O homenageado foi o Prof. Dr Jefferson Jurema, ele Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Amazonas (1981). Especialização em Metodologia da Pesquisa pela Universidade do Amazonas em Convênio com a USP. Mestrado em Educação Física área de Crescimento e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo - USP - (1991) e Doutorado em Educação Física área de Sociologia do Jogo e da Atividade Física pela Faculdade de Ciência e Desporto da Universidade do Porto (2000). Atualmente é Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) nos cursos de Medicina, Odontologia, Educação Física e Enfermagem responsável pela Disciplina Metodologia do Trabalho Científico. Coordenador do Curso de Educação Física pelo sistema presencial mediado por tecnologia. Ex-secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado do Estado do Amazonas. Atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Física, Saúde, Esportes e atividade física, Sociologia do jogo Antropologia indígena, Metodologia da pesquisa. “Para mim é uma grande honra entregar esta honraria para o Professor Jurema, ele tem feito um grande trabalho no Estado e sempre diferenciado e se destacando na Educação, que é o futuro de todos, fiquei muito feliz de tê-lo escolhido para honrar seu desempenho” frisou a parlamentar Therezinha Ruiz.     Jornalista- Oriana Fernández Jornalista - Roberta Peixoto

A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que prevê orçamento de R$ 24 bilhões em receitas e despesas que o governo estadual terá para administrar em 2022. Líder do PSB na Casa, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) apresentou 34 emendas impositivas, avaliadas em R$ 8,5 milhões, que irão compor o Orçamento Impositivo 2022. As emendas do parlamentar são voltadas, prioritariamente, para as áreas de saúde, assistência social e cidadania. Pela legislação, Serafim teria que apresentar, no mínimo, 50% desse total para saúde. Dos R$ 8,5 milhões disponíveis, Serafim destinou mais da metade – R$ 5 milhões – para a saúde, o que representa 58,73% do valor disponível para emendas impositivas. O restante – R$ 3,5 milhões (41,28%) foram distribuídos nas áreas de infraestrutura, cooperativismo e empreendedorismo, turismo, cultura, assistência social e cidadania e esportes e lazer. “Nas emendas impositivas dei prioridade para a saúde. Então tem proposta de construção de uma UBS daquelas que custam R$ 1,5 milhão, mais R$ 500 mil para equipá-la. Tem emendas para a FHemoam, FCecon, HUGV. Todos os anos eu procuro centralizar nas fundações, de tal forma que possamos ter uma saúde pública melhor, porque entendo que a saúde ainda é um ponto muito vulnerável em nosso estado”, justificou Serafim. O parlamentar lembra que a Constituição do Amazonas prevê crime de responsabilidade caso essas emendas não sejam executadas pelo Governo do Estado.    Saúde Das 34 emendas apresentadas, 15 foram destinadas para saúde, entre elas: aquisição de equipamentos de endoscopia e cromoscopia para a FCecon (Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas); aquisição de insumos, produtos para o Projeto Núcleo de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento da FHemoam (Fundação Hospitalar De Hematologia e Hemoterapia Do Amazonas); aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem doados ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), para implementação do primeiro serviço oftalmológico de transplante de córnea da rede pública de saúde do estado do Amazonas. Para os municípios de Autazes e Manacapuru, Serafim destinou emendas para aquisição de equipamentos hospitalares e aquisição de uma ambulância, respectivamente.   Piscicultura Serafim Corrêa, na área de Assistência Social e Cidadania, destinou sete emendas que totalizam R$ 1,1 milhão. Destas, uma emenda garante a realização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Manaus para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, com aquisição de insumos e ração de peixe.   Cooperativismo e Empreendedorismo O deputado estadual Serafim Corrêa destinou três emendas para a área de cooperativismo e empreendedorismo, que somam R$ 525 mil. Entre as emendas apresentadas, destaca-se a que destina para a Fundação Estadual do Índio (FEI), visando a aquisição de um barco para o transporte de pessoas das comunidades indígenas: Tukano, Tuyuka, Desana e Hupda no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para escoamento da produção dos itens confeccionados.   Infraestrutura Na área de infraestrutura, Serafim destinou recursos para aquisição de um trator agrícola para a Associação de Produtores Rurais do GAMA, da Prefeitura de Guajará. O parlamentar também destinou recursos para a Prefeitura Municipal de Humaitá construir uma praça com academia ao ar livre.         Anderson Tahan - Chefe de Comunicação - (92)99123-4147 Equipe de Jornalismo: Luana Dávila – (92) 98106-2186 Janaína Andrade - (92) 98187-9113

Além da votação do Projeto da Lei Orçamentária 2022 (PLOA 2022), a última Sessão Plenária de 2021, realizada nesta quinta-feira (16), foi marcada por discursos de prestação de contas das atividades parlamentares. O presidente Roberto Cidade (PV) conduziu os trabalhos no Grande Expediente, oportunidade em que o deputado estadual Cabo Maciel (PL) parabenizou o Governo do Estado pelo envio da Mensagem Governamental que possibilitou a gratificação de cursos para os policiais militares e também pelo anúncio de promoções a serem efetivadas até o próximo (24). “Quero parabenizar o governador Wilson Lima por realizar o sonho dos policiais e bombeiros com a efetivação da lei de cursos, aprovada ontem (quarta-feira) neste plenário e que era uma reivindicação de 10 anos. Além disso, quero parabenizar o governador pelas promoções dos policiais que será feita até o próximo dia 24”, declarou. Em seu pronunciamento, o deputado Angelus Figueira (DC) destacou o avanço da legislação estadual ambiental com a aprovação do PL nº 680/2021, oriundo da Mensagem Governamental, sobre o licenciamento ambiental, que, para ele, é uma conquista da população amazonense. “O licenciamento ambiental era um processo que todo cidadão que quiser produzir no Amazonas tem de ter e é impossível que todos consigam. O Amazonas teve uma conquista como nunca, de algo que, nos últimos 40 anos, inviabilizava o Estado. Esta Casa, com o apoio do governo, conseguiu reverter e muito isso”, afirmou. Em aparte, o deputado estadual Tony Medeiros elogiou o “destravamento ambiental” trazido com a aprovação. O deputado Wilker Barreto também aparteou, destacando a necessidade de um novo concurso para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) porque a demanda tende a aumentar com o processo de desburocratização iniciado. Já o deputado Fausto Junior (PV) apontou que a licença ambiental é algo praticamente inatingível para os produtores rurais, que são obrigados a trabalhar na ilegalidade.   Balanço Retomando a Sessão, após a deliberação da Ordem do Dia que aprovou o orçamento estadual para o próximo ano, os deputados fizeram Comunicados de Liderança avaliando o trabalho desempenhado ao longo do ano. O presidente Roberto Cidade (PV) subiu à tribuna agradecendo a parceria dos demais parlamentares e destacou ações inéditas, como o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam) e o reajuste salarial para os servidores do legislativo estadual. “Conseguimos criar aqui um novo método de compreensão no trabalho na Assembleia com os senhores deputados. Este ano tivemos vários avanços, graças ao apoio de todos os pares, como a primeira edição do 1º Feclam, que trouxe vereadores e prefeitos de todo o interior para interagir com a Assembleia, o que foi um marco para a nossa gestão. Tivemos também o reajuste que já deixamos aprovado para os servidores da Assembleia, um aumento de 38%, sendo 28% de aumento real”, afirmou. A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) agradeceu ao presidente pelo sentimento de parceria para com os demais deputados. “Acho que este sentimento é geral aqui entre os deputados. A Assembleia hoje deu vários passos importantes também no interior, valorizando a importância de estarmos conectados com os parlamentares do interior”, declarou, agradecendo a parceria também dos servidores da Casa ao longo do ano. O ambiente democrático que se instalou no parlamento recebeu destaque do deputado Belarmino Lins (Progressistas). “Criou-se um ambiente de democracia e liberdade para todos os deputados e, sem dúvidas, temos motivos para agradecer e festejar, olhar para frente e avançar, que foi o que aconteceu em 2021. Discutir, discordar é uma prática do parlamento e agradeço a compreensão, a tolerância dos colegas que, mesmo contrariados, são respeitosos porque faz parte da nossa missão de respeitar a vontade popular”, afirmou. Em uma avaliação pessoal, Tony Medeiros (PSD)  relembrou bandeiras defendidas por ele, como a interiorização da saúde e a universidade rural. “Nenhuma cidade tinha UTI e agora as 11 primeiras UTIs já foram instaladas, abrindo um precedente histórico para outras cidades do interior. Também defendi nesta tribuna a universidade rural, que é o maior projeto de educação rural de ensino superior, beneficiando o caboclo do interior que antes ficava parado no tempo e agora vai poder fazer o seu curso superior”, citou. Já o deputado Sinésio Campos (PT) discursou elogiando a gestão do primeiro ano do presidente Roberto Cidade, que concedeu o aumento histórico aos servidores da Assembleia e falou sobre o balanço das atividades da CPI da energia, realizado na manhã da mesma data.    

Na última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia realizada nesta quinta-feira (16), no miniplenário Cônego Azevedo, os membros da Comissão aprovaram requerimentos, avaliaram ações executadas em 2021 e anunciaram reuniões itinerantes no interior para o próximo ano. Abrindo os trabalhos, o presidente da Comissão, deputado estadual Sinésio Campos (PT), conduziu a votação de atas de reuniões e requerimentos que foram aprovados, inclusive aprovando a convocação do diretor da Eletrobrás, Orsine Rufino de Oliveira e realização da primeira reunião itinerante da CPI a ser realizada no retorno dos trabalhos em 2022, no município de Tabatinga (a 1108 km de Manaus) e comunidades do Alto Solimões. Em uma breve retrospectiva, Sinésio Campos justificou o atraso dos trabalhos por conta da suspensão através de liminar conseguida pela Amazonas Energia na justiça, que atrasou em cerca de 40 dias o andamento dos trabalhos da Comissão e também apurações como a apropriação indébita da empresa nos valores referentes à contribuição de iluminação pública e a oitiva da coordenadora do corpo jurídica da concessionária, Sandra Maria Carvalho Farias que motivou a apresentação do projeto de lei que obriga a notificação antecipada por parte da empresa quando na retirada ou vistoria de medidores de energia, através do PL nº 596/2021, aprovado no início de dezembro. Além do início das reuniões itinerantes, a CPI deve lançar também, em 2022, uma cartilha de orientação contra os abusos das empresas de prestação de água e energia elétrica a ser distribuída aos consumidores de Manaus e do interior, além de divulgar, na primeira reunião em fevereiro, um calendário de ações a ser seguido. Na avaliação do deputado Sinésio, o balanço de atividades de 2021 foi positivo. “Temos um balanço de atividades extremamente positivo, com oitivas realizadas que nos renderam apurações importantes. Pudemos contar com a parceria de outros órgãos, aprovamos o inicio das atividades itinerantes, começando pelo município de Tabatinga. A população, com a CPI, está tendo vez e voz, inclusive para cidadãos que foram até agredidos por funcionários da Eletrobrás Amazonas Energia. Nós somos clientes, não podemos ser tratados desta forma acintosa, como esta empresa vem fazendo com o consumidor”, avaliou.      

Na última sessão de votação de 2021, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA 2022), que prevê a receita líquida para o próximo ano em R$ 24.006.026.000,00. Foram apresentadas 838 emendas parlamentares impositivas individuais, correspondendo a um aumento de 39,6% em comparação a LOA 2021, quando 597 emendas ao orçamento foram apresentadas pelos deputados. O valor total para o orçamento impositivo é de R$ 341. 594.000,00, e cada deputado pôde dispor de R$ 8.539.850,00 para emendas individuais e R$ 5.693.233,33 por meio das emendas coletivas, uma novidade estabelecida pela Lei Complementar nº 216, de 8 de setembro de 2021. Outro destaque é que os deputados alocaram recursos que superam o limite mínimo constitucional exigido.  Na saúde, é obrigatório o empenho de 50% do valor disponível para as emendas parlamentares, nesse caso R$ 102.478.200,00. Porém, a saúde receberá R$ 110.785.121,50 para atender as demandas do setor e assim assegurar atendimentos e serviços médicos de qualidade para a população. Esse cuidado especial com a área da saúde é totalmente necessário, segundo o presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), lembrando que não apenas o Brasil, mas o mundo vive com a insegurança de uma nova onda de infecções por nova cepa do coronavírus. Desta maneira, destacou o presidente, o Parlamento entende a importância de manter programas destinados ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19. “É preciso ter em mente a importância da vacina e das outras medidas indicadas pelos especialistas, para que possamos vencer esse momento de pandemia”, declarou Cidade.   Emendas impositivas coletivas de bancada Atualmente a Assembleia Legislativa é composta por sete bancadas, que juntas, apresentaram 287 emendas e indicam a aplicação de verbas em áreas como saúde, educação, infraestrutura, esporte, dentre outras. O valor total é de R$ 136.637.600,00.   Novos Fóruns O Poder Judiciário também recebeu atenção dos deputados estaduais, que aprovaram emenda destinando recurso para o Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual. A verba permitirá a construção de quatro fóruns, distribuídos nos municípios de Manicoré (332 km distante da capital), Iranduba (27 km distante) e Carauari (788 km distante), e na zona Oeste da capital Manaus. Os deputados aprovaram ainda, nesta quinta, o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que extingue os Fundos da Procuradoria-Geral do Estado e da Defensoria Pública. Segundo a justificativa do Judiciário, os recursos não estariam efetivamente sendo utilizados pelas instituições. “Estamos eliminando esse intermediário, e os recursos agora poderão ser utilizados para investimentos de maneira direta pelo TJ”, detalhou o deputado Saullo Vianna (PTB), relator do PLOA 2022.    

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), a instituição do Dia Estadual do Espiritismo, que será comemorado em 18 de abril, conforme projeto de lei de autoria do deputado Belarmino Lins (Progressistas). O PL estava previsto para ser votado na sessão de quarta-feira (15), mas, um pedido de vista proposto pelo deputado João Luiz (Republicanos), acatado pelo plenário, adiou para esta quinta a nova apreciação e a consequente aprovação do projeto. “Agradeço à grandeza dos deputados João Luiz e Felipe Souza que, em tempo recorde, devolveram o nosso projeto à pauta de votação”, destacou o líder do PP na Aleam. Segundo Belarmino Lins, o Dia Estadual do Espiritismo será celebrado em simetria com o Dia Nacional do Espiritismo, 18 de abril, mesma data do lançamento de "O Livro dos Espíritos", que narra a história do Espiritismo no início da codificação de Alan Kardec, na França, em 1857. O livro traz, em forma de perguntas e respostas, alguns conceitos como Deus e a criação, elementos do Universo, espíritos, pluralidade das existências, reencarnação, leis morais, entre outros temas. “Os adeptos do Espiritismo não estão interessados em proselitismo, respeitando integralmente todas as religiões do mundo”, observa Belarmino, acrescentando: “Existe um lema que é seguido por todas as instituições espíritas, que é ‘fora da caridade não há salvação’, um lema que resume toda a essência da Doutrina Espírita”, afirma o deputado.   Chico Xavier Conforme o IBGE, o Brasil é atualmente o país com o maior contingente de participantes ativos do Espiritismo: 4 milhões. Para Belarmino, o crescimento do movimento de Alan Kardec no Brasil se deve à contribuição do trabalho desenvolvido pelo médium Francisco Cândido Xavier, desencarnado aos 92 anos em 2002. “O nosso querido Chico Xavier foi toda uma vida dedicada à promoção do bem e da caridade, ele psicografou mais de 500 livros recebidos de diversos espíritos, tendo mais de 50 milhões de títulos vendidos e todos os direitos revertidos para obras de assistência social”, ressalta o líder progressista.   “Boas festas” Também nesta quinta-feira, em breve discurso da tribuna da Assembleia Legislativa, Belarmino Lins saudou todos os seus pares no Parlamento Estadual, desejando “boas festas natalinas” e destacando os valores da democracia nos debates das sessões da Aleam ao longo do ano de 2021. “O Plenário Ruy Araújo foi neste ano, como sempre há de ser, um ambiente de debates e questionamentos, com os parlamentares construindo a democracia com o direito de divergir e também de convergir. Devemos olhar para frente e avançar cada vez mais na prática democrática. Este momento é singular e aproveito para desejar a todos boas festas natalinas e que o novo ano seja repleto de grandes realizações e felicidades”, disse o decano da Aleam.       Assessoria de Imprensa – 99223 6343