O deputado estadual João Luiz (Republicanos) cumpriu uma extensa agenda na quarta-feira (23/7), no município de Humaitá (distante a 985 quilômetros de Manaus). Durante a visita, o parlamentar dialogou com alunos do curso de Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reuniu-se com lideranças indígenas do Sul do Amazonas e com representantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). “Fico muito feliz em estar aqui. Os povos originários são os verdadeiros agricultores e os que deram início à história do nosso país. Estamos ensinando e aprendendo com vocês, seja em Atalaia do Norte, com os Tenharins de Humaitá, em São Gabriel da Cachoeira, no Rio Preto da Eva, em Manaus ou em qualquer outro lugar. Eu sei que vocês são pessoas especiais”, declarou o deputado João Luiz. O parlamentar esteve acompanhado de importantes lideranças da região, como Alexandre Perote, liderança do Sul do Amazonas; Raimundo Parintintin, coordenador regional do Madeira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Ivanildo Tenharin, diretor administrativo da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Humaitá, entre outros representantes locais. Visita ao Idam João Luiz também visitou a unidade do Idam em Humaitá, onde conversou com técnicos, agricultores familiares e representantes de associações. O parlamentar ouviu demandas e reforçou seu compromisso com o fortalecimento da agricultura sustentável no interior do estado  

A Comissão de Políticas sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Daniel Almeida, participou, na sexta-feira (11/07), de uma ação integrada promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa foi realizada no Centro de Manaus e teve como foco o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Sob a coordenação da desembargadora Joana Meirelles, presidente do Comitê, a ação contou com a distribuição de donativos, arrecadados, em sua maioria, por meio de campanha interna entre os servidores do TJAM, e com a oferta de serviços de saúde. Representando a Comissão da Aleam, a coordenadora Myracelle Santos destacou a importância da articulação entre os poderes para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, especialmente aquelas afetadas pela dependência química. “Estar presente em ações como esta reafirma nosso compromisso com a dignidade humana e com a construção de políticas que acolham, escutem e ofereçam novas oportunidades para quem mais precisa”, afirmou. A participação da Comissão de Políticas sobre Drogas reforça o compromisso do Legislativo estadual com iniciativas que promovem o acolhimento, a cidadania e a inclusão social no Amazonas.  

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do presidente da Casa Parlamentar, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui as diretrizes do Sistema de Saúde Fluvial Inteligente para ampliar o acesso à saúde em comunidades isoladas do interior amazonense. Conforme o deputado Roberto Cidade, a proposta prevê a implantação de embarcações hospitalares equipadas com tecnologia de ponta, capazes de atender cidadãos ribeirinhos que enfrentam dificuldades históricas no acesso a serviços básicos de saúde. “Só quem conhece o interior do Amazonas sabe as dificuldades que um ribeirinho enfrenta para superar as barreiras do acesso à saúde. Essas comunidades dependem de deslocamentos longos e dispendiosos até os centros urbanos para obter atendimento médico, o que compromete sua qualidade de vida e agrava desigualdades sociais e regionais”, declarou Roberto Cidade. Entre os serviços previstos a serem ofertados estão atendimentos médicos e odontológicos, exames laboratoriais, vacinação, pequenas cirurgias ambulatoriais e fornecimento de medicamentos. O projeto também propõe o uso da telemedicina e de prontuários eletrônicos para garantir mais eficiência e continuidade no atendimento. “A implementação de embarcações hospitalares equipadas com telemedicina e recursos avançados permitirá levar serviços essenciais diretamente a essas localidades, reduzindo o tempo de resposta e ampliando o impacto das políticas públicas de saúde”, declarou Cidade. Valorização profissional O projeto de Roberto Cidade valoriza os heróis da saúde, com a previsão de um incentivo adicional de 30% sobre o salário-base dos servidores em missão, além de alimentação, hospedagem e certificação com valor curricular. Cada profissional poderá integrar apenas uma expedição por trimestre, respeitando o sistema de revezamento. “O adicional de remuneração, aliado ao benefício da certificação, busca atrair e motivar especialistas dispostos a atuar em missões de grande relevância social e humanitária. Essa abordagem também reconhece os desafios enfrentados pelos profissionais em ambientes de trabalho remotos e de difícil logística”, finalizou o deputado. Financiamento O financiamento do programa poderá ser feito com recursos estaduais, federais e de demais instituições públicas ou privadas. A gestão do sistema deverá ficar sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que deverá apresentar relatórios trimestrais com dados sobre comunidades atendidas, número de pacientes, tipos de serviços prestados, custos e eficiência do programa. As expedições de saúde terão duração máxima de 10 dias, com saída e retorno programados a partir de Manaus.  

O Governo Federal sancionou, no dia 17 de julho de 2025, a Lei nº 15.171/2025, que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora da mama, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por planos de saúde privados. Antes restrito a casos de câncer, o procedimento agora passa a ser garantido a todas as mulheres que sofreram mutilação total ou parcial das mamas em decorrência de doenças, violência ou traumas, sem qualquer forma de discriminação. No Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), há algum tempo, tem se destacado como protagonista na consolidação desses direitos. Leis estaduais reforçam o compromisso da Aleam com a dignidade, a saúde e o bem-estar da população amazonense. Com iniciativas legislativas consistentes e voltadas à realidade da população, a Assembleia Legislativa do Amazonas reafirma seu papel como referência na garantia de direitos sociais, garante o presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB).“As leis estaduais não apenas complementam os avanços promovidos pelo Governo Federal, como ampliam o alcance e a efetividade das políticas públicas no Estado, promovendo saúde com dignidade, informação e equidade”, enfatizou.A Lei nº 5.101/2020, originada do Projeto de Lei nº 324/2019, da deputada Alessandra Campelo (Podemos), torna obrigatória a afixação de cartazes informativos em hospitais, clínicas e unidades de saúde no Amazonas, divulgando o direito à reconstrução mamária após a mastectomia, assegurado pela Lei Federal nº 9.797/1999. “A mastectomia é uma cirurgia mutiladora que, embora muitas vezes imprescindível, deixa sequelas físicas, emocionais e sociais. Garantir o acesso à cirurgia reparadora é também uma forma de preservar a autoestima e a dignidade da mulher”, afirmou a parlamentar. Campelo ressalta que, apesar de o direito estar previsto em lei desde 1999 e ter sido reforçado por alterações em 2013 e 2018, muitas mulheres ainda desconhecem essa possibilidade, principalmente em regiões afastadas ou em situação de vulnerabilidade. “Reconstruir a mama mutilada representa mais do que uma questão estética: é um passo importante no processo de reabilitação integral da paciente, influenciando diretamente sua qualidade de vida”, destacou. Cirurgia reparadora após bariátrica Também na vanguarda dos direitos à saúde, a Aleam aprovou a Lei nº 7.338/2025, de autoria do deputado estadual Mário César Filho (UB). A norma obriga os planos de saúde que atuam no Estado a custear cirurgias plásticas reparadoras ou funcionais para pacientes que passaram por cirurgia bariátrica, desde que haja indicação médica. O objetivo é garantir uma recuperação integral, tratando não apenas a obesidade mórbida, reconhecida como doença crônica pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas também as consequências físicas e funcionais da perda de peso acentuada, como o excesso de pele.“Muitos desses pacientes enfrentam não apenas desafios físicos, mas também sérias repercussões emocionais e psíquicas. A reparação corporal é parte essencial do processo terapêutico e de retomada da autoestima”, explicou o parlamentar.

À frente da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Débora Menezes (PL) tem ampliado os atendimentos e as ações de prevenção voltadas à infância e juventude. Por meio do Núcleo de Ações, a Procuradoria acompanha semanalmente casos que envolvem sofrimento psíquico, abandono, violência doméstica e negligência familiar em diversas zonas da cidade de Manaus. Na zona Leste, a equipe técnica da Procuradoria, formada por uma psicóloga e uma assistente social, atendeu quatro irmãs, com idades de 7, 9, 13 e 17 anos, vítimas de agressões físicas praticadas pela própria mãe. As marcas visíveis nos corpos das meninas, somadas aos relatos colhidos pela equipe, confirmaram a gravidade da situação. Elas foram imediatamente inseridas na rede de proteção e seguem sob acompanhamento técnico, já que viviam em um ambiente de extrema vulnerabilidade. Atualmente, estão sob os cuidados do pai. Outro caso Na zona Oeste, uma adolescente de 17 anos foi acolhida após fugir de casa. Ela apresentava sinais de automutilação e relatava conflitos familiares recorrentes. A Procuradoria realizou escuta qualificada, conversou com os responsáveis e iniciou um trabalho de psicoeducação familiar. Apesar das dificuldades, foi constatado que a jovem vive em um ambiente seguro, e o foco da atuação passou a ser o fortalecimento dos vínculos familiares e o suporte emocional. O caso segue em acompanhamento, com apoio técnico especializado. Para a deputada Débora Menezes, os atendimentos refletem um cenário preocupante que tem se tornado cada vez mais comum. “A violência física deixa marcas que o corpo mostra”, afirmou. “A emocional, muitas vezes, se esconde em silêncio. Nosso trabalho é acolher todas. O sofrimento das crianças e adolescentes vem de lares adoecidos, de pais e responsáveis que também estão sobrecarregados e sem apoio. Precisamos olhar para isso com seriedade e garantir uma rede de suporte para toda a família”, completou. A deputada também reforça que muitas formas de violência ainda são naturalizadas. “Gritos, castigos físicos, ameaças, abandono emociona. Esses comportamentos, muitas vezes vistos como normais, são formas de violência”, destacou. “É por isso que nosso mandato tem se dedicado a construir ações de orientação, acolhimento e prevenção, com as famílias, nas escolas e nos espaços públicos”, enfatizou. Atendimentos Segundo a assistente social Núbia Santos, entre fevereiro e maio de 2025, a Procuradoria realizou aproximadamente 300 atendimentos a vítimas e familiares, com uma média de 15 atendimentos por semana. “Muitas vezes, em um único caso, acompanhamos quatro ou cinco pessoas da mesma família. Também realizamos escutas on-line, que ajudam a facilitar o primeiro contato com os responsáveis e o planejamento da melhor estratégia de apoio”, explicou. “Nosso trabalho é técnico, humanizado e adaptado à realidade de cada família”, explicou. A psicóloga Francilany Mendes reforça que o acolhimento também passa pela informação. “Prevenir é cuidar antes da dor. A informação pode salvar. Nosso trabalho inclui palestras, rodas de conversa, capacitação de profissionais e orientação às famílias. Essa etapa é essencial para evitar que o sofrimento se agrave”, salientou. A deputada Débora Menezes também chama atenção para o crescimento dos casos de automutilação entre adolescentes. “A autolesão é um pedido de socorro silencioso. E isso tem crescido assustadoramente. Precisamos investir em políticas públicas estruturadas e contínuas, que enfrentem a raiz dos problemas de saúde mental. Isso inclui suporte emocional às famílias, educação emocional nas escolas e fortalecimento dos serviços de atenção básica”, alertou. Estudo mostra aumento de notificações Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/BA), em parceria com a Universidade de Harvard (EUA), publicado na revista The Lancet Regional Health, revelou que, entre 2011 e 2022, as notificações de autolesão entre jovens de 10 a 24 anos cresceram 29% ao ano no Brasil. No mesmo período, os casos de suicídio nessa mesma faixa etária subiram 6% ao ano. A Procuradoria tem compromisso com a escuta, o acolhimento e o enfrentamento à violência. As ações envolvem orientação técnica e articulação com diversos órgãos e instituições, como: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Unidades Básicas de Saúde (UBSs); escolas; Conselhos Tutelares e o Poder Judiciário, além de campanhas educativas e visitas técnicas aos territórios. Ao identificar uma criança ou adolescente em situação de risco, procurar o Conselho Tutelar mais próximo ou ligar para o Disque 100. A ligação é gratuita e anônima.  

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) visitou, na terça-feira (22/7), a Escola Estadual Santo Antônio de Matupy, situada às margens da BR-230 (Transamazônica), no município de Manicoré. A unidade de ensino é uma das escolas contempladas com emendas parlamentares, que já somam mais de R$ 11 milhões investidos na educação amazonense nos últimos anos. “É uma alegria retornar a Santo Antônio do Matupi, onde estivemos no ano passado, para anunciar a destinação de emendas voltadas à implantação de um laboratório de informática. A revitalização dessa escola também contou com o nosso apoio por meio de indicativo parlamentar”, destacou João Luiz. O parlamentar reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento educacional da comunidade e com a integração dos estudantes da região do Madeira. “Sabemos que a educação é o caminho para um futuro melhor para o nosso estado e para o Brasil. Vamos seguir trabalhando para construir um Amazonas mais justo e desenvolvido para todos”, afirmou. Visita às aldeias Durante a agenda, João Luiz também visitou lideranças indígenas das aldeias Tenharins, localizadas nas comunidades Marmelo e Kampinho, também situadas ao longo da BR-230, no Sul do Amazonas. Investimentos no município Ao longo de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado João Luiz já destinou mais de R$ 544 mil em emendas parlamentares para as áreas de saúde e educação no município de Manicoré.