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Presidente Roberto Cidade destaca leis de sua autoria de valorizacao da vida e fortalecimento das politicas de saude mental Foto Herick Pereira
10.09.25 16:25h
Presidente Roberto Cidade destaca leis de sua autoria de valorização da vida e fortalecimento das políticas de saúde mental
Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça as leis de sua autoria que buscam fortalecer a rede de proteção e prevenção, com foco específico no diagnóstico da depressão, na conscientização sobre a saúde mental infantojuvenil e no combate a conteúdos nocivos na internet. As legislações formam um arcabouço legal que orienta ações do poder público e de pais e responsáveis. “A saúde mental deve ser uma prioridade e tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para o sofrimento de tantas pessoas. As leis aprovadas na Aleam são um passo importante para quebrar o tabu, oferecer suporte e garantir que a população tenha acesso a ferramentas de apoio e tratamento. Nosso objetivo é construir um futuro onde o bem-estar mental seja visto como um pilar fundamental da qualidade de vida”, afirma o deputado Roberto Cidade. Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil; e a Lei nº 6.527/2023, que propõe a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas. Também é de autoria do deputado-presidente a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. Dados alarmantes No Brasil, quase 14 mil pessoas tiram a própria vida a cada ano — em média, 38 por dia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase todos os casos estão relacionados a transtornos mentais, muitas vezes não diagnosticados ou tratados de forma inadequada. Isso reforça que a maioria das mortes poderia ser evitada com acompanhamento psiquiátrico e informação de qualidade. Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta principal causa de morte, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde mostram que, entre 2016 e 2021, houve aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos e de 45% entre 10 a 14 anos. As estatísticas também apontam diferença entre os gêneros: no Brasil, a taxa é de 12,6 mortes por 100 mil homens contra 5,4 por 100 mil mulheres. Uma das formas de promover o autocuidado com a saúde mental é adotar estratégias de redução da ansiedade, como praticar atividades físicas, manter uma alimentação saudável, buscar boas noites de sono e procurar atendimento profissional sempre que necessário. Como pedir ajuda No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial, que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192), em casos de emergência. Outra referência essencial é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que disponibiliza apoio emocional voluntário, gratuito e sigiloso, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou pelo chat em cvv.org.br/chat.  
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Parlamentares da Aleam debatem energia infraestrutura demandas do interior e declaracoes do presidente da Colombia sobre legalizacao das drogas Foto Danilo Mello Aleam
10.09.25 16:19h
Parlamentares da Aleam debatem energia, infraestrutura, demandas do interior e declarações do presidente da Colômbia sobre legalização das drogas
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (10/9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) denunciou a “situação caótica, preocupante e que passa dos limites do raciocínio” vivida pela população de Careiro da Várzea, em razão das falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica pela concessionária Amazonas Energia. Segundo o parlamentar, que participou de Audiência Pública na Câmara Municipal do município com representantes do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM) e Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a comunidade — especialmente as áreas ribeirinhas — sofre com apagões de dois a três dias. “É simplesmente no abandono que a empresa Amazonas Energia deixou a população do Careiro da Várzea”, afirmou. Ele relatou que pescadores perdem todo o pescado armazenado em freezers e comerciantes, que compram frango em Manaus para revenda, precisam descartar o produto após interrupções que chegam a durar uma semana. João Luiz celebrou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de conceder à Âmbar Energia o controle do sistema no Estado, em substituição à Amazonas Energia. “Espero que, pelo volume econômico que essa nova empresa tem, ela coloque a energia do Estado do Amazonas no seu devido lugar”, disse. Interior O deputado Cabo Maciel (PL) defendeu a importância das visitas parlamentares ao interior do Amazonas para identificar demandas e fortalecer proposições legislativas. Em seu discurso, destacou o potencial produtivo do Sul do Estado, especialmente em Santo Antônio do Matupi (distrito de Manicoré), e fez dois pedidos urgentes ao governador Wilson Lima: a efetivação do hospital local e a criação de um curso técnico de enfermagem. Maciel enfatizou que suas “peregrinações” pelo interior revelam as dificuldades enfrentadas pela população, como deficiências em segurança pública, educação e setor primário. “Quando pisamos no interior e ouvimos as pessoas, engrandecemos e enriquecemos o mandato e as proposituras que ingressamos nesta Casa em favor da população”, afirmou. O parlamentar também ressaltou a qualidade da pecuária da região, já adaptada às condições geográficas locais. Estradas O deputado Dr. George Lins (UB) destacou a importância de obras estruturais estratégicas. Em visita a Envira, no mês de agosto, ressaltou a necessidade de transformar em BR a rodovia que liga o município ao Acre, consolidando a integração nacional. Ele mencionou o ramal de 58 quilômetros que conecta Envira ao rio Jurupari, divisa com o Acre, permitindo acesso ao município acreano de Feijó. Lins lembrou que o governador do Acre, Gladson Cameli, também avançou na abertura da estrada pelo lado acreano. “Precisamos transformar essa rodovia em uma BR, com pavimentação pelo Governo Federal, para consolidar essa integração nacional”, defendeu. Declarações do presidente colombiano  Deputados estaduais do Amazonas repudiaram veementemente as declarações do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, durante a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus. O líder colombiano defendeu a legalização da cocaína, gerando forte reação dos parlamentares. A deputada Débora Menezes (PL) classificou o episódio como “lamentável” e incoerente com o objetivo do evento. O deputado Comandante Dan (Podemos) afirmou que Petro deveria ter sido preso por “apologia ao crime”. Já o deputado Delegado Péricles (PL) ressaltou a contradição: “Ele veio para um evento de inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, nome pomposo com a ideia boa de integração para combater crimes ambientais e o narcotráfico”.  
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Assembleia Legislativa reforca acoes e materias sobre o ‘Setembro Amarelo no Dia Mundial de Prevencao ao Suicidio Foto Matheus Rodrigues Aleam
10.09.25 16:04h
Assembleia Legislativa reforça ações e matérias sobre o ‘Setembro Amarelo’, no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
Neste 10 de setembro, data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça a importância da campanha “Setembro Amarelo” como instrumento de conscientização, combate ao estigma e valorização da vida. A iniciativa busca chamar a atenção da sociedade para um problema de saúde pública que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), provoca mais de 700 mil mortes por ano em todo o mundo e que, no Brasil, atinge cerca de 14 mil pessoas anualmente. Entre as leis sancionadas recentemente está a Lei Ordinária nº 6.752/2024, oriunda do PL nº 175/2023, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), que institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: autolesão, depressão e suicídio”. A campanha tem como símbolo uma mão vermelha, acompanhada do nome em caixa alta, com a palavra “Basta” destacada em amarelo e as demais em branco, sobre fundo preto. De caráter contínuo, a iniciativa busca fortalecer a prevenção e o enfrentamento ao suicídio. “A conscientização da importância que a vida tem e a prevenção ao suicídio são os principais objetivos da campanha. Por ainda ser considerado um assunto tabu, é fundamental orientar pessoas em crise a procurarem ajuda, entendendo que a vida sempre é a melhor escolha”, destacou João Luiz. Prevenção entre jovens Outra medida importante foi proposta pela deputada Joana Darc (PL), autora do PL nº 518/2023, que alterou a Lei nº 4.694/2018, que dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção ao Suicídio. A atualização incluiu a prevenção da automutilação e do suicídio entre crianças e adolescentes, além do incentivo à criação de programas de promoção da saúde mental em escolas e espaços comunitários. A iniciativa foi sancionada como Lei Ordinária nº 7.324, de 13 de janeiro de 2025. “O objetivo é informar a sociedade sobre os comportamentos autolesivos e orientar, especialmente, quem lida com jovens, oferecendo ferramentas para prevenção e acolhimento”, explicou Joana Darc. Projetos em tramitação Dois Projetos de Lei apresentados pela deputada Débora Menezes (PL) também reforçam o tema e ainda estão em tramitação na Aleam. O primeiro é o PL nº 202/2025, que cria o Cadastro Estadual de Vitimização, Suicídio e Doenças Psicológicas dos Profissionais da Segurança Pública. “Ser policial no Amazonas implica enfrentar uma variedade de situações de risco que podem gerar estresse, sofrimento psicológico e até a morte. É necessário oferecer suporte adequado a esses profissionais”, ressaltou Débora. Já o PL nº 144/2025 propõe a instituição de um protocolo de atendimento em pronto-socorro para vítimas de tentativa de suicídio, a ser aplicado em toda a rede de saúde. As diretrizes preveem o desenvolvimento de planos personalizados de segurança, estratégias de redução de risco e envolvimento da família ou rede de apoio. Ações do Setembro Amarelo na Aleam A Aleam, por meio da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas, realiza neste 10 de setembro Sessão Especial em alusão à campanha “Basta: autolesão, depressão e suicídio”. Às 18h30, acontece a iluminação amarela do Teatro Amazonas, seguida de abordagem e entrega de laços amarelos à população no Largo São Sebastião, pela Frente. Segundo o deputado estadual João Luiz, presidente da Frente Parlamentar, a Aleam tem o compromisso de fortalecer a rede de proteção e acolhimento. “A nossa mensagem é clara: ninguém está sozinho. É fundamental entender a importância da escuta, do acolhimento e do cuidado. A vida deve ser sempre valorizada e o nosso papel é ser ponte para que essa rede esteja cada vez mais presente em todo o Estado”, destacou.
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3o Encontro das Escolas do Legislativo e Tribunais de Contas do Norte comeca nesta quinta feira 11.9 Foto Alberto Cesar Araujo Aleam 2 1
10.09.25 15:53h
3º Encontro das Escolas do Legislativo e Tribunais de Contas do Norte começa nesta quinta-feira, 11/9
Com o tema “Educação para a Democracia e Inovação Tecnológica no Setor Público”, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realiza nesta quinta-feira (11/9) o 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas da Região Norte. O evento ocorre nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, na sede da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, e é promovido pela Diretoria Regional Norte da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em parceria com a Aleam. A abertura oficial será às 9h, no auditório Senador João Bosco, com a Conferência Magna “Educação e Inovação Tecnológica: Oportunidades e Desafios no Norte do Brasil”, ministrada pela professora doutora Alzira Miranda de Oliveira, presidente do Crea e docente do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou a importância do evento e afirmou ser uma honra para a Assembleia receber o encontro. “Esse é um espaço fundamental de troca de experiências, formação e inovação, que reforça o compromisso das instituições com a democracia e com a melhoria da gestão pública. Tenho certeza de que os debates e atividades realizados aqui vão contribuir de forma significativa para o fortalecimento da cidadania e para o aprimoramento das nossas práticas no serviço público”, afirmou. De acordo com a diretora da Região Norte da Abel, Gabriela Silva, do Pará, todas as Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas da região confirmaram participação. “Estamos no 3º Encontro das Escolas do Legislativo da Região Norte. O primeiro foi realizado na Assembleia Legislativa do Pará e o segundo ocorreu de forma virtual, por conta das eleições municipais. Estamos com uma grande expectativa no Amazonas, devido ao trabalho da Escola do Legislativo da Aleam, que tem resultados reconhecidos em todo o Brasil”, destacou. Gabriela Silva ressaltou ainda a relevância da realização do evento em Manaus. “A Escola do Legislativo Senador José Lindoso tem se destacado no cenário nacional. Queremos iniciar um momento de troca de experiências, de aprendizado e de fortalecimento da educação legislativa e da educação cidadã na nossa região. Realizamos os encontros regionais justamente para valorizar o papel das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas no Norte”, disse. O diretor da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, Jander Lasmar, também enfatizou a importância do evento. “Esse é um encontro que a Abel realiza todos os anos e, em 2025, será em Manaus, em comemoração aos 20 anos da nossa Escola do Legislativo. Será uma oportunidade para debater educação legislativa e, acima de tudo, a importância dessa educação para a sociedade em geral. Vamos trocar experiências e fortalecer ainda mais nossa atuação”, ressaltou. A pedagoga da Escola do Legislativo, Jacy Braga, destacou que a expectativa é de que o evento gere novos conhecimentos e propostas para a região. “Dessa vez, teremos uma mesa destinada à apresentação das experiências das escolas dos outros estados, e a Escola do Legislativo José Lindoso vai apresentar o Parlamento Jovem, que já envolveu um número expressivo de estudantes. Por isso, priorizamos esse programa para a apresentação. Também haverá espaço para as demais escolas mostrarem seus projetos”, afirmou. Programação completa 11 de setembro (quinta-feira) 8h30: Credenciamento e café da manhã 9h: Solenidade de abertura 9h45: Palestra Magna com Profa. Dra. Alzira Miranda 11h: Painel 1 – Experiências Transformadoras de Educação para a Democracia 14h: Painel 2 – Educar para Sustentar 16h: Lançamento da Cartilha dos ODS da Abel 12 de setembro (sexta-feira) 8h30: Painel – Cidadania e Educação para os Direitos Humanos 9h30: Coquetel 9h45: Laboratório de Ideias – Conexão Norte 11h30: Apresentação de Resultados – Dinâmica de Cocriação 12h: Encerramento oficial com leitura da Carta de Manaus  
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Sala do Empreendedor do Amazonas oferece atendimentos ao publico na 2a Feira de Negocios da Afeam 2025
10.09.25 15:47h
Sala do Empreendedor do Amazonas oferece atendimentos ao público na 2ª Feira de Negócios da Afeam 2025
A Sala do Empreendedor do Amazonas, coordenada pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais (Frempeei) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai realizar atendimentos ao público durante a 2ª Feira de Negócios e Inovação da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) 2025. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de setembro, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasquez. Os atendimentos aos empreendedores serão disponibilizados pela Frempeei no stand de número 12. A entrada é gratuita, com a doação de 1Kg de alimento não perecível. Durante os dois dias de evento, a Sala do Empreendedor do Amazonas vai oferecer serviços como: abertura, formalização, alteração e atualização cadastral e baixa para MEI; Declaração Anual de Faturamento do MEI; emissão de boletos; orientações e emissão de Nota Fiscal; parcelamento do Simples Nacional; orientação para acesso ao Crédito da Afeam; entre outros. O presidente da Frempeei, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), destaca que a Feira é mais uma oportunidade que o Governo do Estado oferece para que os empreendedores se regularizem e ajudem a girar a roda da economia. “Essa importante iniciativa vai garantir que novos negócios sejam abertos aqui no Amazonas e que aqueles empreendimentos que já existem e estão com dívidas possam renegociar seus débitos e voltarem a gerar emprego e renda. A Frempeei, por meio da Sala do Empreendedor, é parte fundamental nesse processo”, destacou o parlamentar. O evento acontecerá das 14h às 20h e reunirá mais de 80 estandes e 20 parceiros. SERVIÇO: O quê – Atendimentos a Empreendedores na 2ª Feira de Negócios e Inovação da Afeam 2025; Quando – Quinta e Sexta-feira, 11 e 12 de setembro de 2025; Horário – De 14h às 22h; Local – Stand 12 do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques - Av. Constantino Nery, 5001 - Flores; Entrada – Gratuita, com a doação de 1Kg de alimento não perecível.  
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Rozenha pede desagravo do Itamaraty apos fala do presidente da Colombia Foi no minimo um incidente diplomatico scaled
10.09.25 15:32h
Rozenha pede desagravo do Itamaraty após fala do presidente da Colômbia: ‘Foi no mínimo um incidente diplomático’
O deputado estadual Rozenha (PMB) afirmou que a declaração do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, configura “no mínimo um incidente diplomático”. A declaração ocorreu durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Manaus, nesta terça-feira (09/9), por ocasião da inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia). O presidente da Colômbia defendeu a legalização da cocaína como forma de proteger a região. Segundo ele, “se a cocaína fosse legalizada no mundo, não haveria a destruição da selva amazônica”. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Rozenha defendeu que o Itamaraty emita uma nota fazendo um desagravo ao povo brasileiro. Rozenha afirmou ainda que a fala foi “equivocada” especialmente por ter ocorrido durante a inauguração de um órgão de controle do tráfico internacional de drogas no Brasil. Ele lembrou a escalada das apreensões e a violência nas rotas fluviais. “Antigamente você via a apreensão de 10 ou 20 quilos… Hoje as apreensões são toneladas. Os traficantes usam os rios Negro e Solimões com lanchas blindadas, com armas .50, com gente fortemente armada”, disse. Além da crítica diplomática, Rozenha fez duras observações sobre medidas econômicas recentes: classificou como “erro estratégico” a privatização de hidrovias no Madeira, Tocantins e Tapajós e criticou a cobrança prevista no Rio Madeira. “Você taxar embarcações para transitarem numa via importante para o Amazonas é aumentar o custo de vida dos amazonenses. E, acima de tudo, isso fere o nosso direito de ir e vir”, afirmou, advertindo que a iniciativa pode comprometer a economia local quando tomada sem diálogo com a classe política e empresarial do estado. O deputado encerrou reafirmando a gravidade do cenário na Amazônia e pedindo maior sensibilidade e ação coordenada das autoridades. “Não dá pra aceitar uma fala tão equivocada num estado que luta bravamente para combater o narcotráfico e que tem nos seus rios uma estrada aberta para o transporte internacional de entorpecentes”, encerrou.
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