O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), afirmou, durante visita a Nova Olinda do Norte (a 120 quilômetros da capital), neste sábado (11), que irá destinar uma emenda parlamentar de R$ 500 mil ao município. Ele visitou a cidade a convite do prefeito Adenilson Reis (MDB) e do deputado federal Átila Lins (Progressistas). “Me comprometi em destinar R$ 500 mil das minhas emendas parlamentares para o município de Nova Olinda. Vou conversar com o prefeito Adenilson para vermos onde empregar esse recurso que, com certeza, vai ajudar a melhorar a qualidade de vida desse povo querido”, afirmou. Segundo o prefeito Adenilson Reis, a presença do presidente da Assembleia no município é muito significativa e ele acredita que a partir de agora, Nova Olinda ganha mais um parceiro. “Estamos iniciando uma parceria com o deputado Roberto Cidade e tenho certeza de que isso poderá trazer melhorias para a nossa cidade”, destacou. Obras O presidente da Assembleia visitou as obras de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e um Centro de Idosos, que estão sendo realizadas pela prefeitura de Nova Olinda. Cidade participou ainda da inauguração do estádio municipal Ivanoel Nogueira, o conhecido “Castanheirão”, reformado com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Átila Lins. “É uma honra estar aqui em Nova Olinda do Norte, na inauguração desse estádio belíssimo que, com certeza, vai trazer muita alegria ao povo novaolindense que gosta de esporte. Estou certo de que o recurso foi muito bem empregado, porque estou vendo que a obra foi bem feita. Parabenizo o prefeito Adenilson e o deputado federal Átila Lins pela emenda e quero dizer que estou à disposição para contribuir com o município”, disse. Roberto Cidade se comprometeu, também, em buscar apoio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) para a retomada da obra do estacionamento do Centro Cultural de Nova Olinda, que está paralisada desde o ano passado. “As obras aqui já estão atrasadas. A gente entende que teve uma pandemia que assolou o mundo todo, mas vou colocar na minha agenda uma visita ao secretário Carlos Henrique e pedir que ele retome essa obra e em breve entregue para a polução de Nova Olinda”, afirmou. Agenda Neste domingo (12), Roberto Cidade tem agenda em Autazes, retornando para Manaus pela parte da tarde.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) conheceu, nesta sexta-feira (10), as instalações da Cruz Vermelha Amazonas, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. A visita do chefe do Legislativo Estadual foi a convite do presidente da instituição filantrópica, coronel Mário Aníbal Júnior. No encontro, foram apresentadas a Roberto Cidade as ações desenvolvidas pela Cruz Vermelha na capital e municípios do interior do Estado, sobretudo o trabalho realizado durante a pandemia do coronavírus. Segundo o parlamentar, a partir de agora a Assembleia estará à disposição para ajudar a instituição a aprimorar e ampliar sua atuação. “A Cruz Vermelha é uma instituição internacional e respeitada em todo o mundo. Aqui no Amazonas faz um trabalho extremamente importante, principalmente nos municípios mais distantes de nosso Estado. Vim conhecer melhor esse trabalho e estreitar laços com o coronel Aníbal. O que estiver ao meu alcance e da Assembleia, faremos para ajudar a ampliar esse trabalho”, afirmou. De acordo com o coronel Aníbal Júnior, a visita do presidente do Poder Legislativo  serviu para fazer uma espécie de prestação e contas do trabalho realizado em prol do Amazonas e, também, para dar mais visibilidade à instituição. “Ele conheceu as atividades que realizamos, sobretudo no interior do estado. Fizemos quase que uma prestação de contas da nossa atuação no Amazonas. Somos uma instituição humanitária que é desenvolvida 100% por pessoas voluntárias, que têm um trabalho extremamente comprometido. A gente espera que, com essa aproximação com a Assembleia, consigamos dar mais visibilidade à nossa instituição, que é uma instituição internacional que atua dentro do Estado do Amazonas”, destacou Cruz Vermelha A Cruz Vermelha é uma instituição humanitária internacional composta por 192 Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, com 160 mil estruturas locais e cerca de 14 milhões de voluntários em todo o mundo. Estima-se que uma em cada 636 pessoas no mundo seja voluntária da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho. No Amazonas, a Cruz Vermelha atua em todos os municípios do interior e na capital com mais de 100 voluntários de diversas áreas, como médicos, enfermeiros, dentistas, advogados e psicólogos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) afirmou, nesta sexta-feira, que acredita que a decisão judicial de suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Amazonas Energia será revogada, a partir da apreciação do recurso impetrado pelo Poder Legislativo. “Entramos hoje com recurso contestando o Mandado de Segurança concedido para a empresa e tenho certeza de que o Tribunal de Justiça do Amazonas irá rever essa decisão para que possamos prosseguir com essa CPI, que é um anseio de todo o povo do nosso Estado”, afirmou. Em sua contestação, o Poder Legislativo pede a reapreciação urgente, pelo novo relator, da liminar dada no plantão judicial. O documento, assinado pelos procuradores da Aleam Robert Wagner de Oliveira, Vander Góes e Gerson Viana, defende que a criação da CPI preencheu todos os requisitos constitucionais, inclusive tendo um fato determinado. O recurso também explica que a CPI está devidamente regular para funcionamento imediato, e acrescenta que foi feito o aditamento do objeto da Comissão descrito no pedido anterior. O objeto foi ampliado para incluir na investigação fatos novos que não foram contemplados no primeiro pedido, notadamente o descumprimento das Leis estaduais 5.143/2020 e 5.145/2021, que proíbem cortes de energia durante a pandemia. O novo pedido mais abrangente substitui o primeiro, em relação ao qual foi impetrado o mandado de segurança, ficando prejudicada e análise da decisão feita do plantão judicial. A Aleam aguarda que o relator originário, ao receber a contestação, reaprecie a liminar dada em sede de plantão e a revogue, permitindo o prosseguimento da CPI, independentemente do prosseguimento do processo do mandado de segurança. A CPI da Energia foi admitida pela Assembleia Legislativa, em plenário, no dia 1º. De setembro, quarta-feira da semana passada, a partir de uma proposta do deputado Sinésio Campos (PT) e com a assinatura de mais dez deputados. Na sessão do dia seguinte, foram apresentados os nomes dos cinco membros indicados pelos blocos parlamentares. O autor da propositura assumiu a presidência enquanto o deputado Carlos Bessa (PV), a relatoria. São membros da CPI ainda os deputados Dermilson Chagas (Sem partido), Fausto Júnior (MDB) e Cabo Maciel (PL). O objetivo é investigar possíveis irregularidades na geração e distribuição do serviço pela empresa Amazonas Energia, questionando o porquê dos constantes racionamentos, apagões e a falta de manutenção da rede elétrica que ocasiona transtornos aos consumidores do Amazonas.

O Governo do Amazonas encaminhou, na última sexta-feira (3), à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 418/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 101/2021, solicitando da Casa a aprovação da incorporação à legislação tributária do Amazonas de 38 Convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o deputado Dermilson Chagas, caso o PL seja aprovado, o Governo do Estado passará a conceder a isenção da cobrança do ICMS para 38 tipos de atividades econômicas, dentre elas as operações com petróleo, gás natural, biocombustíveis e seus derivados. O deputado Dermilson Chagas lembrou que o próprio governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), deu entrevista à imprensa local, no dia 30 de agosto deste ano, afirmando que ele não daria isenção de ICMS porque se agisse dessa forma estaria beneficiando os empresários e não os consumidores, que já estão sendo vítimas do aumento do preço da gasolina. Na ocasião, Wilson Lima concedeu entrevista a uma emissora de TV para rebater as afirmações do Governo Federal sobre a influência da cobrança do ICMS no preço final do produto. “O aumento da gasolina não tem relação com o ICMS, porque a gente não aumentou um percentual sequer do ICMS. A gasolina, o diesel e outros combustíveis aumentam de acordo com a política de preços estabelecida pela Petrobras. E mesmo que eu zere o ICMS, eu não vou beneficiar o consumidor, eu vou beneficiar o empresário”, garantiu o governador do Amazonas. Por essa razão, o deputado Dermilson Chagas criticou a atitude do governador Wilson Lima de anunciar para a sociedade que não concederia a isenção do ICMS no dia 30 de agosto e quatro dias depois, no dia 3 de setembro, enviar um PL para a Aleam para fazer justamente o que ele disse que não faria. Dermilson Chagas ressaltou que o objetivo do PL do Governo do Amazonas é, na realidade, beneficiar empresários ligados ao governador Wilson Lima com isenção da cobrança de ICMS. “Quem ganha com isso são os amigos do governador. Quando ele vai para a TV e diz que quem ganha isenção de ICMS e se beneficia disso são os empresários, ele quer passar uma imagem positiva sua para a população. No entanto, com esse Projeto de Lei, o governador está beneficiando os empresários. Portanto, queremos que o Governo do Estado diga quais são esses empresários que são ligados ao governador e que serão beneficiados se a Assembleia aprovar essa proposição indecente do Governo do Amazonas, que, mesmo durante esse período de pandemia, não fica ao lado do povo, que já está pagando um absurdo pelo preço da gasolina”, argumentou Dermilson Chagas.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria-Geral, protocolou recurso, nesta sexta-feira (10), contestando o Mandado de Segurança da Amazonas Energia, emitido pelo desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que suspendeu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a empresa. A Casa Legislativa pediu reapreciação urgente da liminar. O documento, assinado pelos procuradores da Aleam Robert Wagner de Oliveira, Vander Góes e Gerson Viana, defende que a criação da CPI preencheu todos os requisitos constitucionais, inclusive tendo um fato determinado. O recurso também explica que a CPI está devidamente regular para funcionamento imediato, e acrescenta que foi feito o aditamento do objeto da Comissão descrito no pedido anterior. O objeto foi ampliado para incluir na investigação fatos novos que não foram contemplados no primeiro pedido, notadamente o descumprimento das Leis estaduais 5.143/2020 e 5.145/2021, que proíbem cortes de energia durante a pandemia. O novo pedido mais abrangente substitui o primeiro, em relação ao qual foi impetrado o mandado de segurança, ficando prejudicada e análise da decisão feita do plantão judicial. A Aleam aguarda que o relator originário, ao receber a contestação, reaprecie a liminar dada em sede de plantão e a revogue, permitindo o prosseguimento da CPI, independentemente do prosseguimento do processo do mandado de segurança. “A CPI da Energia não pode parar e o povo aguarda por respostas, pois a população merece um serviço de qualidade. Espero que a justiça possa avaliar o recurso para darmos início às investigações”, declarou o deputado estadual Sinésio Campos, que preside a CPI. A Comissão, composta também pelos deputados Carlos Bessa (PV), como relator; Dermilson Chagas (Sem partido), Fausto Júnior (MDB) e Cabo Maciel (PL), foi aberta no dia 1º de setembro para investigar possíveis irregularidades na geração e distribuição do serviço pela empresa Amazonas Energia, questionando o porquê dos constantes racionamentos, apagões e a falta de manutenção da rede elétrica que ocasiona transtornos aos consumidores do Amazonas.

Em visita ao município de Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, na região do Médio Solimões, nesta sexta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), participou da inauguração do Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Francisco Hélio Bezerra Bessa. Ao lado do deputado Carlinhos Bessa (PV), vice-presidente da Aleam e sobrinho do ex-prefeito de município que dá nome à unidade de ensino, Cidade prestigiou homenagem ao ex-prefeito, destacando seu trabalho em prol do desenvolvimento da região. “Fomos recebidos com festa pelos moradores de Tefé que, em peso, vieram prestigiar a inauguração desse CETI. Essa é a prova do carinho que o povo tem com o Hélio Bessa, tio do meu amigo Carlinhos Bessa. Ele foi um homem que trabalhou duro por esse povo e, sem dúvida nenhuma, merece essa homenagem”, afirmou. O CETI Hélio Bessa possui uma grande estrutura, com piscina, campo de futebol, salas climatizadas, laboratório de informática e todo o suporte para que as aulas sejam ministradas com qualidade. “É um espaço muito bonito e de muita importância para a população de Tefé. Investir em educação é investir no nosso futuro”, disse Roberto Cidade. Além do presidente da Aleam e de Carlinhos Bessa, também prestigiaram a inauguração do CETI Hélio Bessa os deputados estaduais Adjuto Afonso (PDT), Abdala Fraxe (Podemos), Dr. Gomes (PSC), João Luiz (Republicanos), Saullo Vianna (PTB) e Therezinha Ruiz (PSDB). O deputado federal Átila Lins (Progressistas) também esteve na solenidade. Hélio Bessa Francisco Hélio Bezerra Bessa foi prefeito de Tefé por três mandatos e era conhecido no município pela forma carismática e gentil que tratava a população. Ele faleceu em novembro do ano passado vítima de um ataque cardíaco.