A Comissão de Assistência Social e Trabalho da Assembleia Legislativa do Amazonas (Cast/Aleam), que tem como presidente a deputada Mayra Dias (Avante), concentrou suas atividades no primeiro semestre de 2025 em ações sociais, campanhas de arrecadação e eventos de conscientização, conforme aponta o relatório semestral divulgado. Em março, a Comissão promoveu o seminário “Dia Internacional da Mulher: Direito, Igualdade e Empoderamento”, abordando o combate à violência contra a mulher, a legislação vigente e a rede de proteção social. Ainda nesse mesmo mês, participou da campanha de arrecadação de tampinhas plásticas, em parceria com a Diretoria de Assistência Social, com doações revertidas ao Instituto Gama (Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Amazonas), projeto com impacto ambiental e social. A Comissão também colaborou com a campanha de doação às vítimas das fortes chuvas em Manaus. Os donativos (alimentos, água, roupas e itens de higiene) foram destinados à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Em abril, foram doados frascos de aerossóis vazios à campanha Reciclar Ajuda a Sarar, iniciativa conjunta com o gabinete da deputada Mayra Dias e o Grupo Raio de Sol. A ação já arrecadou 13 mil embalagens recicláveis, convertidas em recursos para cestas básicas, fraldas e materiais de artesanato, beneficiando crianças com doenças sanguíneas. Em maio, a Comissão organizou o Seminário sobre Apraxia da Fala na Infância, em apoio à Lei nº 7.221/2024, de autoria da deputada Mayra Dias. Também participou da campanha Doador Legal, promovida pela Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), com ações de panfletagem e capacitação de multiplicadores para incentivar a doação de sangue. “Encerramos o semestre com muito trabalho e resultados concretos. Cada ação representa nosso compromisso com o povo do Amazonas. Seguimos firmes, ouvindo, propondo e atuando com responsabilidade, empatia e presença nos municípios”, afirmou a presidente da Comissão. Balanço de Atividades: 9 proposições recebidas, todas com pareceres favoráveis; 6 reuniões internas e 1 externa; 61 visitas técnicas; 4 eventos realizados; 9 participações em eventos externos; 1 participação em curso de capacitação.

A Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos), apresentou um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025. Comprometida com a prevenção da violência e da criminalidade, a Comissão atua na promoção da integração social e na colaboração com as Polícias Militar e Civil, além de se dedicar à construção e ao fortalecimento de políticas públicas de segurança. O relatório oficial revela que, entre janeiro e junho, foram recebidas 24 proposições legislativas, das quais 18 obtiveram pareceres favoráveis e apenas uma recebeu parecer contrário. Nesse período, foram realizadas 284 reuniões internas, 53 reuniões externas e 139 visitas técnicas a instituições estratégicas. A Comissão também organizou oito eventos voltados ao aprimoramento da segurança pública, consolidando seu papel propositivo na agenda legislativa do estado. O deputado Comandante Dan teve participação ativa como presidente da Comissão nas negociações entre policiais militares e o Governo do Estado, buscando garantir o pagamento das datas-bases dos servidores da segurança pública. Ainda em fevereiro, foi realizada audiência pública sobre a data-base, que, conforme a legislação, deve ocorrer anualmente no mês de abril. A atuação reforça o compromisso da Comissão com o diálogo e a mediação em defesa dos direitos da categoria. Outras audiências públicas foram promovidas para ouvir a população, associações de classe, representantes de órgãos de segurança e especialistas. Nessas ocasiões, discutiram-se temas como melhorias para as forças policiais, combate ao crime organizado e a situação das Guardas Municipais, com o objetivo de construir soluções conjuntas e dar voz às demandas dos profissionais e da sociedade. Entre janeiro e junho de 2025, a Comissão esteve presente em 54 dos 62 municípios amazonenses. Neles, vistoriou instalações policiais, dialogou com profissionais da área e atuou junto às lideranças legislativas e executivas locais para promover a municipalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Como parte desse esforço, elaborou e distribuiu a “Cartilha da Municipalização da Segurança”, material inédito que orienta prefeituras, câmaras municipais e a sociedade civil sobre como aderir à lei. Em maio, dois eventos marcaram a atuação da Comissão: o lançamento do Observatório de Segurança Pública do Amazonas e a terceira edição do Seminário de Segurança Inovadora. O Observatório, iniciativa inédita no Brasil por partir de um poder legislativo estadual, tem como missão produzir estudos, tratar dados e fornecer subsídios técnicos para políticas públicas eficazes. Com acesso democrático ao conhecimento, seu portal está disponível ao público no endereço eletrônico: observatoriocsp.aleam.gov.br. Ao instalar oficialmente o Observatório, o deputado Comandante Dan expressou satisfação por ver a Aleam tornar-se referência nacional na área. Segundo ele, apesar das quedas nos índices de violência, o Amazonas ainda apresenta números elevados em comparação à média nacional. “O Observatório democratiza o acesso ao conhecimento e amplia a participação popular, envolvendo universidades, ONGs, lideranças comunitárias e os próprios cidadãos na construção das políticas públicas”, destacou o parlamentar, que comandou a Polícia Militar entre 2008 e 2011 e atualmente está na reserva. Seminário O III Seminário de Segurança Inovadora, realizado no auditório Belarmino Lins, na sede da Aleam, resultou em um manifesto em defesa dos povos do Amazonas, propondo políticas que assegurem trabalho, renda e qualidade de vida para a população. O evento, conduzido pela presidência da Casa Legislativa e pela Comissão de Segurança Pública, reforçou a busca por soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo estado. O trabalho da Comissão segue, de acordo com o parlamentar, com o propósito de tornar o Amazonas mais seguro, justo e atento às necessidades de seu povo, afirma o deputado, destacando o compromisso com a população também ao longo do segundo semestre de 2025.  

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) celebrou os 1.986 atendimentos realizados no Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) durante os primeiros 79 dias úteis de funcionamento da unidade, inaugurada em março deste ano em Manaus. Viabilizado com mais de R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares de sua autoria, o Cepcolu já contabiliza 310 cirurgias de conização (procedimento que remove lesões pré-cancerígenas do colo do útero), evitando a progressão para o câncer. O número expressivo de mulheres beneficiadas emocionou o parlamentar. “Esse é um projeto do qual tenho muito orgulho. Os números mostram o impacto direto na vida de mulheres que não terão câncer de útero. Nossa participação em tudo isso tem justamente essa prioridade: salvar vidas”, destacou Delegado Péricles. Antes da construção do centro, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) realizava, em média, 500 procedimentos de conização por ano. Com o novo espaço, a capacidade foi ampliada para mais de 3 mil por ano, reduzindo drasticamente o tempo de espera e acelerando o início do tratamento. “Não estou aqui para fazer política com a saúde. Estou aqui para salvar vidas. E é isso que o Cepcolu está fazendo. É com dados e com vidas salvas que a gente responde quem diz que político não faz nada”, reforçou o deputado. Funcionando como hospital-dia, o Cepcolu foi equipado com R$ 600 mil em tecnologia de ponta e recebeu R$ 182 mil em melhorias estruturais. A unidade foi incorporada oficialmente à estrutura da FCecon por meio da Lei nº 7.290/2025 e integra o plano estratégico do Governo do Estado, com apoio técnico da UGPE. Além dos investimentos no Cepcolu, Delegado Péricles destinou R$ 100 mil para a criação do Observatório do Câncer do Amazonas (OCA), ferramenta que concentra dados sobre incidência e mortalidade por câncer, vacinação contra o HPV, exames preventivos, mamografias, atendimentos, cirurgias e internações da rede estadual. O parlamentar também é autor da proposta que visa a criação de um Centro de Diagnóstico de Câncer, com estrutura capaz de garantir o diagnóstico em até 30 dias após a suspeita clínica, medida que tramita como indicação junto ao Governo do Estado. “Essa é a política que vale a pena. Aquela que deixa legado. Isso mostra que o nosso mandato é diferente porque entrega, cuida e salva”, concluiu Delegado Péricles.  

Nesta quarta-feira, 10 de julho, o Amazonas celebra o Dia Estadual da Saúde Ocular, data instituída pela Lei nº 6.699/2024, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV). A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças que afetam a visão. A legislação determina que, anualmente, no mês de julho, sejam promovidas ações educativas e de saúde voltadas à população, com foco especial na detecção precoce de doenças oculares como glaucoma, retinopatia diabética, catarata e erros refrativos, condições que, se não tratadas a tempo, podem levar à perda irreversível da visão. “Criamos essa data com o propósito de chamar a atenção para um tema que muitas vezes é negligenciado. A visão é um dos nossos sentidos mais preciosos, e cuidar da saúde ocular é essencial para garantir mais qualidade de vida à população”, afirmou Bessa. A lei também estimula que órgãos públicos e instituições de saúde intensifiquem atendimentos, campanhas e orientações sobre os cuidados com os olhos, promovendo o acesso à informação e ao atendimento oftalmológico, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade social. O deputado alerta ainda que sintomas comuns, como dores de cabeça persistentes, visão embaçada ou dificuldade para enxergar à noite, podem ser sinais de problemas oftalmológicos e devem ser investigados com atenção. Consultas periódicas com oftalmologistas são recomendadas desde a infância. “Vamos continuar trabalhando para que mais pessoas tenham acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado. A saúde ocular precisa ser prioridade na política pública de saúde”, reforçou.

O Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas, resultado de emenda parlamentar do deputado Abdala Fraxe (Avante), chegou à Eirunepé (distante a 1.150 quilômetros de Manaus). Mais de 200 pessoas deverão ser atendidas na ação de saúde que começou na quarta-feira (09/6) e vai até sexta-feira (11/6) no município. No total, o projeto iniciado pelo parlamentar em 2022 já atendeu 4,8 mil pessoas no interior do Estado. A emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, de autoria do deputado, foi destinada para a Prefeitura do Eirunepé para a organização da ação de saúde, onde estão sendo realizados procedimentos como cirurgias de Catarata e Pterígio (conhecida como “carne crescida”). “Iniciamos esse projeto em parceria com as prefeituras e com a liberação dos recursos pelo governo do Estado há dois anos e meio e, com a realização em Eirunepé, vamos alcançar a marca de 4,8 mil pessoas atendidas. Mais do que um número, isso representa uma melhor qualidade de visão e de vida para os nossos irmãos do interior”, destacou Fraxe. O morador do município, Francisco Pereira, submetido à cirurgia de Pterígio, agradeceu pela ação. Ele lembrou que convive com a condição há anos, mas não tinha condições de buscar atendimento médico na capital amazonense. Além de Eirunepé, o Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas já percorreu municípios como Fonte Boa, Nhamundá, Tapauá, São Paulo de Olivença, Humaitá, Anamã, Alvarães, Carauari, Novo Airão, Amaturá, Caapiranga, entre outros. “Vamos continuar trabalhando e buscando soluções para levar atendimento digno e de qualidade para a nossa população”, finalizou o parlamentar.  

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) saudou com entusiasmo os dados do primeiro semestre de 2025, que indicam uma queda de cerca de 67% nos focos de calor no Amazonas, totalizando 220 registros, ante 666 no mesmo período de 2024. Segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o resultado coloca o estado entre os de melhor desempenho na Amazônia Legal, refletindo ações integradas de monitoramento, prevenção e combate aos incêndios florestais. Para Maciel, essa conquista é fruto da liderança do governador Wilson Lima, que antecipou a mobilização de equipes especializadas, expandiu o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e implementou políticas públicas ambientais robustas. “Parabenizo o governador por comandar uma frente de trabalho que respeita nosso bioma e protege a população. O Amazonas está no caminho certo, com estratégias eficientes que já trazem resultados concretos”, destacou. O parlamentar lembrou que, em junho, o estado registrou apenas 91 focos uma queda de 64,7% em comparação ao mesmo mês de 2024. Ele ressaltou que a maior parte dos incêndios ocorreu em áreas federais reflexo da complexidade territorial da Amazônia e que as ações locais foram decisivas para conter a propagação do fogo em comunidades do interior. Cabo Maciel também fez enalteceu o caráter sistêmico das políticas ambientais. Ele citou operações estaduais, o uso intensificado de monitoramento por satélite e ações articuladas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e outros órgãos como fundamentos para alcançar essa redução expressiva. “A força de trabalho no campo, somada ao uso de tecnologia e à gestão pública eficiente, está protegendo vidas, florestas e a economia rural. Essa sim é uma política pública com visão de futuro”, enfatizou. O deputado reforçou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) se mantém vigilante e pronta para apoiar medidas que consolidem as ações ambientais, garantindo governabilidade ao Executivo e dando suporte a projetos de prevenção, fiscalização e restauração ambiental. “Vamos seguir acompanhando essas iniciativas e avaliando reforços orçamentários. A nossa prioridade é manter o fogo longe da Amazônia e assegurar desenvolvimento com conservação”, concluiu.