O deputado estadual Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), manifestou satisfação diante da posse da professora Dra. Tanara Lauschner como reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para o mandato 2025–2029. A cerimônia ocorreu na sexta-feira (4/7), no Auditório Eulálio Chaves, no campus de Manaus, e contou com um rito indígena Bahsese, ressaltando o compromisso com a inclusão e a diversidade. Eleita com 52,86% dos votos válidos, Tanara liderou a chapa “Mudança!”, vencendo no segundo turno e assumindo a reitoria ao lado do vice-reitor Geone Maia Corrêa. A nova gestão inicia seus trabalhos com o desafio de restaurar o protagonismo da Ufam, ampliando a pesquisa regional, modernizando a infraestrutura e promovendo a sustentabilidade e a inclusão. Para Cabo Maciel, a posse representa um momento emblemático para a educação no Amazonas. “A Ufam é uma instituição estratégica para a formação de líderes e profissionais comprometidos com o futuro da Amazônia. A posse da professora Tanara, primeira mulher a liderar a universidade, reforça a necessidade de investir em ensino, pesquisa e extensão, afirmando a identidade regional e promovendo equidade”, declarou o parlamentar. O gesto simbólico da reitora, que incorporou um rito indígena à solenidade e utilizou traje elaborado por estilista de origem indígena, também foi destacado como um marco na valorização da pluralidade cultural presente na universidade. Cabo Maciel ressaltou que a nova administração defende uma visão regionalizada, com foco na pesquisa voltada para a realidade amazônica, na modernização e acessibilidade dos campi, na ampliação das políticas de diversidade e na adoção de práticas sustentáveis. Finalizando, o deputado também reafirmou o compromisso da Comissão de Educação da Aleam com a comunidade acadêmica. “Seguiremos vigilantes e colaborativos, aprovando projetos e buscando parcerias que ampliem as oportunidades de ensino, pesquisa e inovação no Amazonas. A Ufam pode contar com o nosso apoio institucional”, ressaltou.

Neste 8 de julho, data em que o Brasil celebra o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico, o Amazonas ganha, a partir da iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), um motivo a mais para valorizar a produção do conhecimento. Está em vigor a Lei nº 7.082/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica para Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. Aprovada com o intuito de democratizar o acesso à ciência e promover o protagonismo estudantil, a legislação propõe estimular a iniciação científica entre alunos da educação básica, como ferramenta para aprimorar o processo de ensino-aprendizagem, fomentar o desenvolvimento de competências e promover a construção e disseminação do conhecimento. “A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para a construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Com o desenvolvimento da ciência, nossos estudantes tendem a construir um futuro melhor para eles e para a sociedade”, afirmou o presidente. A nova política educacional prevê uma série de diretrizes voltadas à ampliação do interesse pela ciência e pela inovação. Entre elas, estão a valorização do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a promoção de atividades humanísticas e tecnológicas como instrumentos de transformação social, e o fortalecimento da cultura científica por meio da divulgação e participação dos estudantes em processos criativos voltados à resolução de problemas sociais. A participação dos alunos nos projetos será facultativa e gratuita. A Lei nº 7.082/2024 se soma a outras iniciativas do deputado voltadas à juventude amazonense. O parlamentar também é autor do Projeto de Lei nº 91/2025, já aprovado em plenário e aguardando sanção, que estabelece diretrizes para o “Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Amazonas”, voltado especialmente para jovens de baixa renda entre 18 e 29 anos. A proposta tem o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico por meio da tecnologia, com foco no empreendedorismo digital por meio do e-commerce, desenvolvimento de aplicativos e marketing digital. “O incentivo ao empreendedorismo digital para jovens de baixa renda pode reduzir a desigualdade social, promover a independência financeira e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. Além disso, iniciativas de capacitação em tecnologia e inovação podem preparar esses jovens para as profissões do futuro”, destacou o deputado-presidente. Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico O Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico foram estabelecidos pelas Leis nº 10.221, de 2001, e nº 11.807, de 2008, respectivamente. Além de visar promover a produção científica nacional, inspirar o interesse dos jovens pela ciência e difundir o conhecimento científico para toda a sociedade, essas datas foram criadas em homenagem à fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorreu em 8 de julho de 1948.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou, nesta terça-feira (8/7), da Sessão em Homenagem aos Pescadores do Brasil, realizada no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o evento, o parlamentar destacou a mobilização conjunta com trabalhadores da pesca contra o Decreto nº 12.527/2025 e a Medida Provisória nº 1.303/2025, que alteram as regras do Seguro-Defeso e impõem uma série de restrições prejudiciais aos homens e mulheres das águas. “Viemos somar forças com essa classe tão importante para o nosso estado e para o Brasil. Estamos aqui para dialogar e buscar a revisão dessas medidas que impactam diretamente a vida dos pescadores”, afirmou o deputado João Luiz. O parlamentar esteve acompanhado da presidente da Colônia de Pesca Z-56 de Coari, Raimunda Célia; do vereador de São Paulo de Olivença, Lourinho Moraes; da presidente da Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais de Iranduba (Aspepi), Lady Chelley; entre outras lideranças do setor pesqueiro.  

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), apresentou o balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025. Foram desenvolvidas ações que envolveram renegociação de dívidas, mediação de conflitos, fiscalizações em campo e campanhas educativas com foco na proteção do consumidor em todo o Estado. “O balanço da CDC‑Aleam no primeiro semestre de 2025 foi bastante positivo, fruto do trabalho intenso em renegociação de dívidas, mediações e fiscalizações. Estamos confiantes e esperamos que o próximo semestre supere ainda mais esses resultados”, afirmou o presidente da CDC. Operação Limpa Nome De acordo com a CDC-Aleam, foram realizadas duas edições da “Operação Limpa Nome”, em Manaus, nos dias 24 e 25, e 26 e 27 de março de 2025, no auditório do Poder Legislativo, com estrutura de atendimento direto ao público e participação de concessionárias de água e energia. Mais de mil audiências de conciliação foram realizadas no semestre, envolvendo empresas de telefonia, bancos, planos de saúde e concessionárias. Muitos casos foram resolvidos no mesmo dia, sem necessidade de judicialização, garantindo resposta rápida e efetiva à população. Durante o evento, centenas de consumidores renegociaram dívidas com descontos expressivos. No interior, a operação chegou aos municípios de Presidente Figueiredo e Iranduba, com resultados igualmente significativos. A comissão ainda fiscalizou supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lojas e agências bancárias. As operações resultaram em autuações, apreensão de produtos vencidos e notificações por práticas abusivas. No mês do consumidor, em março, essas ações foram ampliadas com a participação de órgãos parceiros e mobilização das equipes jurídicas da Aleam. Festival de Parintins Durante o Festival de Parintins, a CDC-Aleam esteve na ilha Tupinambarana, com ponto fixo de atendimento no Turistódromo. A equipe recebeu denúncias, prestou orientações jurídicas e distribuiu material educativo. Questões envolvendo filas bancárias, transporte fluvial e acessibilidade foram acolhidas e encaminhadas aos órgãos competentes, reforçando o compromisso da comissão com o atendimento em campo. O trabalho desenvolvido pela CDC-Aleam também recebeu reconhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), que homenageou Mário César Filho por sua atuação à frente da comissão. A condecoração foi concedida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem, em agradecimento aos serviços prestados ao Estado. Parcerias A atuação da CDC-Aleam ainda se fortaleceu por meio de parcerias institucionais. As ações de conciliação, fiscalização e atendimento foram realizadas com o apoio do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM), da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). “A nossa atuação só é possível porque a CDC está inserida numa rede de parceiros comprometidos com o mesmo propósito. Estar ao lado de órgãos como o Procon, o Ipem, a Decon, a Arsepam e a OAB fortalece e amplia o alcance do nosso trabalho. Isso faz com que a Comissão não apenas reaja aos problemas, mas atue de forma preventiva, presente, resolutiva e cada vez mais próxima da população”, afirmou o parlamentar.

A Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), presidida pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), apresentou o balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2025. A especializada realizou 528 averiguações de maus-tratos aos animais com a Equipe Pet. Para a parlamentar, o relatório reforça o compromisso da comissão com a defesa da causa animal, o cuidado ambiental e o desenvolvimento sustentável no estado. “Isso é só o começo de muito trabalho que ainda temos pela frente. Nossa Comissão está sempre à disposição para cuidar do desenvolvimento de nosso estado, da flora e fauna, silvestre e doméstica, principalmente quando se diz respeito aos casos de maus-tratos aos animais”, disse. Entre janeiro e fevereiro, a equipe técnica da CPAMA prestou 125 atendimentos virtuais e 76 presenciais. No mesmo período, foram encaminhadas 82 correspondências oficiais, 48 memorandos e promovidas 25 reuniões externas, além de reuniões com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA), responsável por crime de maus-tratos aos animais no Amazonas. Combate aos maus-tratos Somente nos primeiros seis meses deste ano, a CPAMA realizou 528 averiguações com a equipe pet e acompanhou 31 demandas específicas envolvendo crimes de maus-tratos aos animais no Estado. Importante ressaltar que, entre as averiguações, aconteceram resgates de animais em situação crítica. Além disso, a Comissão acompanhou de perto 27 boletins de ocorrência e tem 27 processos judiciais em andamento relacionados à causa animal. Maio Amarelo Durante o mês de maio, a CPAMA promoveu diversas ações de conscientização no trânsito como parte da campanha Maio Amarelo, com foco na segurança viária e na proteção da fauna. As atividades começaram em diversos bairros da capital com a distribuição do adesivo “Eu Freio Para Animais” e da cartilha educativa Maio Amarelo. A Comissão ampliou o alcance das atividades com o apoio de lideranças locais, levando a campanha a outros municípios do Amazonas ao longo de todo o mês. Semana do Meio Ambiente Entre os destaques, o Dia Verde movimentou a sede da Aleam com coleta seletiva de resíduos recicláveis e distribuição de mudas, promovendo educação ambiental entre servidores e visitantes. Ao todo, diversos materiais foram recolhidos e destinados corretamente, como eletrônicos, plásticos e óleo de cozinha, sendo totalizado o peso de 830 quilos. A CPAMA também realizou palestras sobre crimes ambientais em escolas da capital, em parceria com a DEMA, atingindo centenas de jovens com informações sobre preservação e legislação ambiental. A programação incluiu uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos da Dema, no Amazonas, e a participação da comissão no evento Eco Amazônia, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com stand educativo e ações de arrecadação em favor de animais resgatados durante a cheia no Careiro da Várzea, neste ano. Conscientização no Parlamento Na frente legislativa, foram 27 proposições recebidas, 7 pareceres emitidos, 6 Projetos de Lei (PL) acompanhados para a elaboração técnica, além de participação em 3 audiências judiciais. Além disso, a Comissão fez entrega de material gráfico de conscientização ambiental e cuidados com os animais para crianças e adolescentes na galeria do Plenário Ruy Araújo da Aleam. A CPAMA esteve presente em eventos estratégicos, como a Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília. Para a deputada Joana Darc, o resultado é fruto de um trabalho comprometido e coletivo. “Conseguimos alcançar esses resultados através de muito trabalho, não somente nosso, mas também com o apoio da população. A causa animal, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são pilares da nossa atuação parlamentar. Seguimos firmes na construção de políticas públicas efetivas para transformar a realidade do nosso Amazonas”, declarou.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) acompanhou, na segunda-feira (07/07), o governador Wilson Lima (UB) durante agenda oficial nos municípios de Manaquiri e Careiro Castanho, para entrega de investimentos no valor de R$ 2,1 milhões voltados ao fomento do setor primário, à segurança alimentar e à infraestrutura urbana. A agenda reforça o compromisso do Governo do Amazonas com o fortalecimento da economia no interior e a valorização do homem do campo. “Parabenizo o governador Wilson Lima por mais essa ação estratégica em favor do interior. Os investimentos anunciados refletem sensibilidade social e responsabilidade com o desenvolvimento regional, garantindo condições concretas para que as famílias rurais possam produzir com dignidade”, afirmou Cabo Maciel. Soberania alimentar e modernização produtiva Em suas declarações, o deputado estadual Cabo Maciel defendeu a construção de um Amazonas autossuficiente na produção de alimentos, apto a abastecer sua população com produtos de qualidade, a reduzir a dependência de importações e a fomentar sua economia interna com sustentabilidade. O parlamentar ressaltou a necessidade de promover a mecanização do campo, ampliando o acesso a máquinas agrícolas, assistência técnica especializada e linhas de crédito adequadas à realidade dos pequenos e médios produtores. Para ele, o aumento da produtividade agrícola deve caminhar lado a lado com a preservação ambiental e a inclusão social. “A elevação da produtividade agrícola é fundamental para o enfrentamento da insegurança alimentar e para o avanço da justiça social no interior. Equipar o agricultor familiar com máquinas adequadas, capacitação técnica e acesso facilitado ao financiamento é imperativo para que possamos produzir mais e melhor, sem pressionar a floresta por novas áreas de cultivo”, declarou. Como exemplos de sucesso que podem inspirar o Amazonas, Maciel citou experiências de sistemas agroflorestais implementados no Acre, no Pará e em países tropicais como a Indonésia e a Malásia, onde a produção integrada de alimentos, madeira e outros insumos ocorre em harmonia com a floresta em pé. Também destacou o papel estratégico da bioeconomia e da agricultura regenerativa como caminhos para promover exportações sustentáveis, gerar renda e garantir segurança alimentar com desmatamento zero. “Queremos um Amazonas que preserve suas florestas, mas que também seja capaz de se alimentar com o que produz, gerar excedentes para exportação e proporcionar uma vida digna ao povo do campo. Isso é desenvolvimento com identidade e com futuro”, concluiu. Sustentabilidade como princípio O deputado estadual Cabo Maciel ressaltou que a produção agrícola e a preservação ambiental não são realidades inconciliáveis, desde que alicerçadas em uma concepção estratégica de desenvolvimento. Para ele, a intensificação produtiva sustentável, amparada em ciência, inovação e uso racional dos recursos naturais, representa o caminho seguro para ampliar a oferta de alimentos e, simultaneamente, proteger os ecossistemas frágeis da região amazônica. Segundo o parlamentar, a adoção de tecnologias de precisão, o fortalecimento da pesquisa agroambiental e a ampliação de políticas públicas integradas são instrumentos indispensáveis para alcançar esse equilíbrio virtuoso entre produção e conservação. “Estamos convencidos de que é possível gerar riqueza com responsabilidade ambiental. O caminho está na valorização do conhecimento técnico, na eficiência da gestão pública e na alocação assertiva dos recursos”, afirmou. Maciel defendeu ainda que o Amazonas assuma papel de vanguarda no desenvolvimento de uma agricultura tropical de baixo impacto, com modelos que conciliem produtividade, regeneração ambiental e inclusão social. “Mais do que preservar a floresta, precisamos provar que ela é aliada na construção de um novo paradigma de desenvolvimento para o Brasil e para o mundo”, completou. Assembleia Legislativa como parceira do desenvolvimento Cabo Maciel reiterou ainda o papel da Assembleia Legislativa do Amazonas como instituição parceira do Executivo na promoção de políticas públicas estruturantes. “A ALEAM está pronta para assegurar a governabilidade necessária ao chefe do Executivo estadual, aprovando com responsabilidade e celeridade os projetos que impactam positivamente a vida do povo amazonense”, concluiu.