O deputado estadual Sinésio Campos (PT) recebeu o Título de Cidadão do Município de Maués, na quinta-feira (17), na Câmara Municipal, diante das ações desenvolvidas em benefício à cidade. A entrega do título foi uma homenagem proposta pelo vereador do PT Lulinha de Maués (Sinivon da Rocha). “Estamos muito felizes e honrados em receber o título de cidadão de Maués, por sugestão do vereador Lulinha (PT). Esse reconhecimento nos dá força para continuar com o nosso trabalho, em defesa do povo maueense. Esta cidade é importante para o Estado do Amazonas e com muita satisfação, hoje, faço parte como cidadão deste município. Obrigado amigos de Maués”, declarou Sinésio Campos. Entre as benfeitorias realizadas pelo parlamentar, no município, está a implementação do Programa Luz para Todos, voltado às comunidades rurais de Maués. Por intermédio da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida por Sinésio Campos, diversas comunidades de Maués receberam os trabalhos de implantação do Programa Luz Para Todos. Até hoje, o projeto cumpre um importante papel social e impacta positivamente o processo de desenvolvimento econômico da cidade. Atualmente, as emendas individuais de indicativo parlamentar, do deputado Sinésio aos municípios, totalizam mais de R$7 milhões de reais e destinam recursos para a saúde, educação, segurança, esporte, infraestrutura, desenvolvimento econômico e cultura. Recentemente, neste período pandêmico, o petista encaminhou ao município de Maués R$400 mil reais em emendas parlamentares, para a aquisição de produtos de saúde como equipamentos de proteção individual e produtos farmacológicos, em função do combate ao novo coronavírus.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 290 de 2020, que institui o dia 09 de maio como o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Pandemia do Novo Coronavírus, no Amazonas. A data, que passará a integrar o calendário oficial do Estado, tem objetivo de prestar solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos, por conta da pandemia. A escolha do dia nove de maio tem por embasamento a data que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou luto oficial de 3 dias, em memória das mais de 10.000 vítimas oficiais da Covid-19, ainda em maio do ano passado (resolução n° 681, de 09 de maio de 2020 resolução n° 681). O deputado estadual Sinésio Campos (PT), autor do PL, salientou que os números representam pessoas que tiveram os seus sonhos interrompidos, mas que, agora, serão homenageados. “Essa data é em solidariedade tanto às vítimas do novo coronavírus, quanto às famílias. Atualmente, os números são superiores ao ano de 2020 e, por essa razão, devemos unir forças para mudar esse cenário, sempre amparado na ciência”. O parlamentar argumentou, ainda, que a vacinação contra o vírus deve ser acelerada e alcançar, principalmente, aos amazonenses que vivem no interior do Estado. “A imunização deve chegar aos lugares longínquos do Amazonas, o mais rápido possível. O governo Federal precisa ser ágil e disponibilizar a primeira dose, mas, também a segunda, para que não haja a angústia de ficar na expectativa de encerrar esse ciclo”, concluiu Sinésio Campos.

Uma síndrome de largo espectro mas de pouca inclusão e visibilidade, o autismo ainda é um desafio para a sociedade, especialmente para aqueles que lidam com autistas. Por isso mesmo, para debater o assunto com diversos segmentos, a deputada estadual Joana Darc (PL) convocou uma Reunião Técnica para discutir políticas públicas voltadas a esse grupo. Estarão presente nesta reunião, que acontece de forma híbrida (presencial e online), nesta sexta-feira (18), às 11h, a Secretária Executiva da Pessoa com Deficiência do Estado do Amazonas, Lêda Maia, o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e as instituições sociais Instituto Autismo no Amazonas, Instituto Amigo Anjo, ONG Floresta Azul, Amigos do Autista e Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência. Para Joana Darc, reunir com a sociedade civil organizada é a melhor maneira de se construir políticas públicas efetivas sobre o tema. “É com o diálogo, com o processo de escuta, conversa e reuniões como essa que vamos conseguir saber se as políticas públicas existentes estão sendo efetivas. Sei da realidade de uma pessoa com deficiência, sendo mãe atípica e é um empenho do meu mandato fazer do Amazonas referência no que diz respeito a tratamentos e terapias voltadas aos autistas e demais deficiências”, alegou a parlamentar. A deputada é criadora da CIPTEA, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O documento é considerado uma grande conquista para as pessoas com autismo, pois garante o direito de prioridade nos postos de saúde, na fila de espera do SUS, na obtenção de passe livre e de outros benefícios inerentes às pessoas com deficiência que possuem o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Além disso, Joana é propositora dos Projetos de Lei 544 e 537/2020, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e cria cotas nos concursos públicos para pessoas com TEA.

O plano emergencial de socorro aos municípios do interior do Amazonas, afetados pela histórica enchente em 2021, foi o principal tema discutido na reunião entre o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) e o secretário executivo da Defesa Civil do Estado do Amazonas, Cel. QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho. Durante o encontro, realizado na última terça-feira (15), no Mini Plenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar constatou a ausência de ações do Governo do Estado junto ao órgão responsável por prestar ajuda humanitária nas cidades atingidas pela cheia. Barreto criticou a falta de suporte e lentidão do Executivo em relação às ações da Defesa Civil para levar assistência aos mais de 450 mil amazonenses que estão sofrendo com a cheia dos rios, a maior dos últimos 100 anos. “Fiquei severamente preocupado com a falta de aparelhamento que o Estado não oferece à Defesa Civil. Nós já estamos prestes a iniciar a vazante e dois terços do Estado ainda estão descobertos. Parabenizo o esforço da Defesa Civil, mas quero cobrar publicamente que o Governo está sendo omisso, explicou Barreto. O deputado salientou que, diante da falta de ajuda do Governo, as prefeituras das cidades estão assumindo as despesas relativas à assistência da enchente. Wilker sugeriu que o plano emergencial de socorro seja revisto pelo Executivo. “Não pode o primo pobre, que é a prefeitura, segurar esse fardo sem o socorro do primo rico, que é o Estado. O que está acontecendo com a cheia é a mesma coisa que aconteceu na pandemia, o Amazonas com dinheiro em caixa e o Governo deixando seu povo sofrer”, detalhou Wilker. Para o secretário Ce. QOBM Francisco, todas as ponderações do deputado serão avaliadas pelo órgão. “Estamos fazendo um esforço para atender toda a população, não é fácil, também não posso dizer que é somente falta de planejamento porque temos fatores complicadores. Todas as críticas para nós são construtivas e as cobranças só enriquecem e nos motivam a buscar a melhoria constante em prol do povo”, afirmou.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL), reforçou nesta quinta-feira (17), com o governador Wilson Lima (PSC), o pedido de pagamento do auxílio fardamento dos policiais e bombeiros militares, no valor de R$ 2.999 equivalente ao Soldo do soldado PM, que anualmente é pago a cada militar para custeio dos gastos com uniformes para o trabalho operacional e administrativo. Como presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e atento às demandas dos profissionais de segurança pública do Amazonas, Cabo Maciel aproveitou o encontro com o governador para tratar do assunto que é um direito conquistado pelos militares.

Após suspender sua licença-maternidade, a deputada estadual Joana Darc (PL) retornou nesta quinmta-feira (17), às sessões plenárias híbridas para abordar pautas voltadas à maternidade. Após ter protocolado o pedido de suspensão da licença, levando Joaquim à tiracolo, em um carregador de pano, mamando, Joana Darc recebeu severas críticas por amamentar seu filho publicamente. A parlamentar aproveitou a sessão de hoje para chamar atenção aos ataques. Destacou que nenhuma mulher pode sofrer discriminação por alimentar o seu filho de maneira natural, solicitando aos demais deputados celeridade na aprovação do Projeto de Lei Nº 473/2020, que assegura às lactantes e lactentes o direito à amamentação em áreas de uso coletivo, de domínio público ou privado, livres de discriminação, constrangimento ou assédio. O PL foi apresentado em 2020, antes ainda de se tornar mãe do pequeno Joaquim. Joana Darc se referiu também à disponibilização de espaços exclusivos à amamentação. “As salas eram também uma defesa minha, mas aprendi no ativismo materno que elas também são uma forma de exclusão. Há necessidade nos espaços públicos e privados de salas de apoio às mães, não salas exclusivas para a amamentação”, apontou a deputada. Conforme a proposta, os espaços de uso coletivo, incluindo ambientes de trabalho, disponibilizarão locais para o aleitamento materno, cabendo exclusivamente às mães a opção por usá-los ou não. O projeto de lei propõe que os responsáveis por espaços em que mães forem constrangidas por amamentar em público ou impedidas de amamentar sejam multados em  R$ 1 mil a R$ 10 mil. Os estabelecimentos deverão, ainda, treinar seus funcionários a entender a importância do aleitamento materno e a respeitar as mães e crianças. Outro ponto destacado por Joana Darc é a inclusão das mães que amamentam no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19. “Eu ingressei com uma ação judicial para garantir às lactantes a vacinação contra Covid. Fica aqui o meu apelo ao Poder Judiciário pela aprovação da minha solicitação. Porque isso se trata de um problema coletivo. Vacinando a mãe, você está imunizando o filho. Já existem diversos estudos que comprovam a imunização cruzada. A gente vai usar uma vacina, para proteger duas pessoas”, destacou a parlamentar. Joana Darc representa a campanha promovida por mulheres que amamentam e que, nas últimas semanas, têm compartilhado fotos nutrindo seus bebês em um “mamaço virtual” para endossar essa reivindicação.