A Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou, nesta semana, o balanço das atividades realizadas nos primeiros seis meses de 2025. Os dados reforçam o compromisso da Casa com o bem-estar dos seus servidores: foram realizados mais de 31 mil atendimentos entre janeiro e junho, além de intensas ações de prevenção e conscientização em saúde. Com um calendário permanente de iniciativas, a Diretoria promoveu campanhas voltadas para a prevenção de doenças, com foco na ampliação do acesso à informação e aos serviços básicos de saúde. Em fevereiro, por exemplo, foi realizada uma campanha de vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A ação disponibilizou cerca de 200 doses de imunizantes contra Influenza, hepatite B, tétano e tríplice viral, com o apoio da equipe técnica da UBS Theomário Pinto da Costa, localizada no Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus. O diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade, participou ativamente da campanha e, na ocasião, também se imunizou, incentivando a vacinação entre os servidores. Andrade reforça a confiança na ciência e alerta sobre a importância da imunização, mesmo diante de dúvidas infundadas sobre sua eficácia. “A ciência é categórica em afirmar que a vacina previne e salva vidas”, afirma. Também em fevereiro, antes do Carnaval, a Diretoria de Saúde organizou uma ação de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), promovendo a distribuição de preservativos masculinos e femininos. O mesmo tipo de ação foi realizado em junho, às vésperas do tradicional Festival Folclórico de Parintins, com a distribuição de cerca de 720 preservativos e uma campanha de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis. Segundo Arnoldo Andrade, a promoção contínua de ações educativas em saúde é uma das prioridades da Diretoria. “A prevenção precisa ser reforçada de forma constante, especialmente em épocas festivas, como o Festival de Parintins, quando o risco de exposição aumenta”, destacou. Com iniciativas que unem informação, atendimento e conscientização, a Diretoria de Saúde da Aleam demonstra, segundo Andrade, que investir em saúde é garantir qualidade de vida, prevenção e cidadania dentro do ambiente legislativo.  

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC–Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), e o Instituto de Defesa do Consumidor – Procon–AM realizaram, na sexta-feira (4/7), uma fiscalização em um shopping na zona Centro-Sul de Manaus, após o recebimento de uma denúncia feita por meio das redes sociais. A queixa relatava que crianças com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), estariam sendo submetidas a restrições no uso de um brinquedo inflável localizado na praça de alimentação do centro comercial, mesmo tendo direito à gratuidade garantido por lei. De acordo com a denúncia, embora a empresa concedesse o benefício da gratuidade, o tempo de permanência no brinquedo era limitado exclusivamente para essas crianças — prática considerada discriminatória e em desacordo com a legislação vigente. Durante a fiscalização, as equipes da CDC–Aleam e do Procon–AM confirmaram a imposição de restrição de tempo apenas às crianças com direito à gratuidade. A empresa foi notificada, e o caso será encaminhado para processo administrativo sancionatório. O acesso pleno e gratuito a brinquedos e atrações infantis para crianças com deficiência e com TEA é garantido pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), pela Lei Federal nº 12.933/2013 (que trata do direito à meia-entrada e gratuidade para PcDs) e pela Lei Estadual nº 4.605/2018, que veda qualquer tipo de discriminação, inclusive a limitação de tempo de uso, em brinquedos instalados em estabelecimentos comerciais no Amazonas. Para o deputado Mário César Filho, a legislação é clara, deve ser cumprida e não admite relativizações. “A lei não se discute, se cumpre. Não há espaço para interpretação quando o direito é claro: crianças com deficiência e autismo têm acesso pleno e gratuito garantido por lei. Qualquer tentativa de restringir esse direito é uma violação, e vamos agir com firmeza sempre que isso acontecer. Estamos atentos e atuando para proteger as famílias amazonenses.” O chefe de fiscalização do Procon–AM, Pedro Malta, também ressaltou que a limitação imposta não possui respaldo legal. “A gratuidade estava sendo concedida, mas com limitação de tempo, o que não está previsto na legislação. O consumidor deve ter garantido o seu direito de forma integral. A notificação foi realizada e o processo administrativo já está em andamento para garantir a devida adequação”, explicou. A população pode denunciar abusos e irregularidades diretamente à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas pelos seguintes canais: Telefone: (92) 3183-4451 WhatsApp: (92) 99169-9144 E-mail: cdc@aleam.gov.br

Nesta quinta-feira (03/07), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) acompanhou a inauguração da nova iluminação pública em LED e o início das obras do Asfalta Amazonas em Lábrea, marcando um importante passo para modernização da infraestrutura urbana da cidade. A iniciativa representa uma transformação na mobilidade local, reforçando a segurança no trânsito e estendendo benefícios diretos à qualidade de vida dos moradores. O investimento em iluminação LED não só reduz custos operacionais e consumo de energia, como também melhora a sensação de segurança pública. Durante o evento, Cabo Maciel expressou reconhecimento ao governador Wilson Lima, enfatizando que “essas obras demonstram o comprometimento do governo estadual com as cidades do interior”. O parlamentar também parabenizou o prefeito Gerlando Lopes (PL), cuja gestão local envolveu articulação e apoio decisivos para a chegada dos investimentos a Lábrea. “As mãos que ligam os postes e asfaltam nossas ruas também estendem esperança e dignidade a cada cidadão”, afirmou Cabo Maciel. O deputado reforçou seu compromisso de seguir atuando junto ao governo e à prefeitura para garantir que municípios do interior recebam mais atenção e recursos, promovendo desenvolvimento sustentável. O Asfalta Amazonas e a expansão da iluminação urbana representam um novo capítulo para Lábrea, agora com mais infraestrutura, segurança e perspectiva de crescimento respaldado por uma parceria efetiva entre Estado, Assembleia Legislativa e prefeitura.  

O deputado Adjuto Afonso (União Brasil), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Amazonas (Frempeei), participou nesta sexta-feira (04/07) da inauguração da nova sede do Sebrae Amazonas em Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros da capital). O parlamentar, que é um grande parceiro da instituição e defensor do fortalecimento dos pequenos negócios no estado, fez questão de estar presente na solenidade, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento econômico do interior. A nova sede leva o nome da diretora técnica Lamisse Cavalcanti, uma homenagem pelo trabalho que ela vem desenvolvendo ao longo dos anos em prol do empreendedorismo no estado. Na cerimônia, Lamisse foi amplamente homenageada pelos presentes. “A nova sede do Sebrae é um marco para os empreendedores de Presidente Figueiredo e de toda a região. Como presidente da Frempeei, tenho trabalhado lado a lado com o Sebrae para garantir que cada vez mais pequenos negócios tenham apoio técnico e acesso a oportunidades que geram emprego e renda para a nossa população, e claro, a homenageada de hoje recebe esse justo reconhecimento do Sebrae pelo tanto que já fez na instituição”, destacou Adjuto Afonso. A cerimônia contou com a presença do presidente do conselho deliberativo do Sebrae Amazonas, Antonio Carlos da Silva; da diretoria executiva da instituição: Ananda Carvalho Normando Pessôa (superintendente); Lamisse Said da Silva Cavalcanti (técnica) e Adrianne Antony Gonçalves (administrativa e financeira) — além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Neto; do representante do Sistema OCB/AM, Merchede Chaar; o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes, o “Fernandão”; Aderson Frota, presidente da Fecomércio-AM; e Muni Lourenço, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA). Parceria com a Frempeei Adjuto Afonso lembrou que a Frempeei, frente parlamentar que preside na Assembleia Legislativa, tem atuado em parceria com o Sebrae para ampliar o apoio aos pequenos negócios no Amazonas, como por exemplo, a criação da Sala do Empreendedor, projeto que hoje concorre a um prêmio nacional pelo Sebrae, levando capacitação e oportunidades para empreendedores do interior. “Esse trabalho conjunto com o Sebrae é essencial para que o empreendedorismo se torne uma ferramenta de transformação social e econômica. Onde há um pequeno negócio, há geração de renda e dignidade para as famílias”, reforçou o parlamentar. Desenvolvimento local Com 398 m² de área construída, a sede própria do Sebrae em Presidente Figueiredo consolida uma base estratégica de atendimento aos empreendedores, produtores rurais e artesãos, oferecendo cursos presenciais, consultorias técnicas, oficinas de capacitação e orientações em áreas como contabilidade, jurídico, regularização fiscal e acesso ao crédito. Nos últimos dez anos, o Sebrae já realizou mais de 35 mil atendimentos no município, beneficiando cerca de 11.500 clientes. A expectativa é que, com a nova estrutura, esses números cresçam ainda mais, especialmente em setores estratégicos como turismo de natureza, piscicultura e bioeconomia.  

A primeira colheita de café de 2025 da Associação Solidariedade do Amazonas (ASA) foi realizada nesta sexta-feira (4), no município de Silves, a 307 quilômetros de Manaus. Ao longo de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destinou R$ 600 mil em emendas parlamentares para fomentar a produção cafeeira na região. “Esse é um evento importante para o fortalecimento da cultura cafeeira em nosso estado. Temos atuado na Assembleia para impulsionar a produção de café no Amazonas. Agradeço ao governador Wilson Lima pela execução das emendas que destinamos ao setor primário”, destacou o deputado João Luiz. O produtor rural e representante da ASA, Roque Lins, afirmou que essa é apenas a primeira etapa da colheita em Silves de 2025, que contou com a participação de diversos agricultores locais. “As pessoas que participaram do evento saem com uma nova visão sobre o potencial do agro no Amazonas. Somos gratos ao deputado João Luiz pelas emendas destinadas à cultura cafeeira”, disse Lins. Para a agricultora Valdenora Castro, a iniciativa representa um marco para o setor primário do município. “Graças à emenda do deputado João Luiz, a produção de café — que antes era apenas um sonho — tornou-se realidade e está trazendo bons frutos para os trabalhadores rurais”, ressaltou. O gerente da Unidade Local de Silves do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Nonato Viana, enfatizou a relevância do evento. “Essa é a primeira colheita do ano, e serve de incentivo para os produtores. O deputado João Luiz tem sido um parceiro, destinando emendas que beneficiam diretamente agricultores da estrada da Várzea”, afirmou. Investimento no setor As emendas parlamentares do deputado João Luiz foram direcionadas ao fomento da produção agrícola, com recursos aplicados no custeio de projetos, distribuição de mudas e aquisição de um veículo de apoio aos produtores dos municípios de Silves e Itacoatiara. Setor primário O deputado João Luiz em apoio ao setor primário destinou mais de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares ao longo dos mandatos no Poder Legislativo.

A capoeira, expressão cultural brasileira com profundas raízes africanas e símbolo de resistência histórica, alcançou um marco importante no Amazonas com a promulgação da Lei Ordinária nº 5.469/2021. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a norma reconhece oficialmente a capoeira como modalidade esportiva no Estado. A proposição busca valorizar uma prática centenária que continua em expansão e conquista, cada vez mais, novos adeptos no Amazonas. Durante muito tempo, a herança cultural africana e os elementos associados à capoeira foram alvo de repressão e até mesmo criminalização no Brasil. A roda de capoeira, que hoje é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), já foi vista com desconfiança e combatida. “A capoeira é mais do que um esporte. É história viva, é resistência, é cultura que precisa ser valorizada. Essa lei é um passo fundamental para garantir seu reconhecimento e difusão no nosso Estado”, destacou o deputado Roberto Cidade. O reconhecimento da capoeira como modalidade esportiva representa uma conquista de grande relevância para a cultura brasileira. Mais do que uma atividade física, ela expressa a trajetória de resistência do povo negro, unindo dança, luta, música e ancestralidade, e transmitindo valores e narrativas de geração em geração. Dia Mundial da Capoeira Celebrado em 5 de julho, o Dia Mundial da Capoeira reforça a importância dessa manifestação cultural e esportiva, destacando sua contribuição para a diversidade cultural do Brasil e do mundo. A data é um convite à valorização e ao respeito por essa arte que é, ao mesmo tempo, expressão corporal, tradição e identidade. A promulgação da Lei nº 5.469/2021 não apenas eleva o status da capoeira no Estado do Amazonas, como também abre caminhos para o fomento da atividade, incentivando academias, grupos e eventos que mantêm viva essa arte que integra esporte, cultura e história.