No mês dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, cuja data principal é celebrada em 27 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem apresentando leis e projetos voltados à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença. Esse tipo de câncer é o quinto mais frequente no Brasil, com uma estimativa de 39 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), é autor da Lei nº 5.788/2022, originada do Projeto de Lei nº 296/2020, que criou o Serviço de Atendimento Móvel para diagnóstico do câncer de cabeça e pescoço. A proposta visa auxiliar na detecção precoce da doença, especialmente em crianças e adolescentes. “O Julho Verde é uma campanha essencial para salvar vidas. Ao levar informação à população, promover hábitos saudáveis e incentivar o diagnóstico precoce, estamos não apenas reduzindo os casos da doença, mas também garantindo mais qualidade de vida às pessoas. A prevenção é a melhor forma de combater o câncer de cabeça e pescoço, e essa mobilização reforça nosso compromisso com a saúde pública”, destacou o deputado. Conforme a lei, o Serviço de Atendimento Móvel deve contar com equipe multidisciplinar qualificada, capacitada para realizar triagens e encaminhamentos em casos suspeitos. O presidente da Comissão de Saúde e Previdência Social, deputado Dr. Gomes (Podemos), também atua ativamente na causa. De sua autoria é a Lei nº 7.330, sancionada em 13 de janeiro de 2025, que institui oficialmente a Política Estadual de Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço, com origem no Projeto de Lei nº 9993/2023. “O principal objetivo da lei é chamar a atenção da população para a importância dos cuidados necessários para evitar a manifestação ou agravamento de tumores na região da cabeça e pescoço”, explicou o parlamentar. Entre os principais pontos da nova lei, estão: campanhas permanentes de conscientização; ampliação dos exames clínicos, laboratoriais e de imagem; participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas; estímulo à pesquisa e coleta de dados epidemiológicos. Alerta para o Amazonas O deputado George Lins (UB) também destacou a importância da campanha Julho Verde, principalmente no contexto amazônico. “Essa campanha é fundamental, principalmente no nosso Estado. O câncer de cabeça e pescoço ainda é pouco discutido, apesar de sua gravidade. Muitas vezes, os sintomas passam despercebidos, o que compromete o diagnóstico precoce e o sucesso do tratamento”, afirmou. Segundo ele, fatores culturais como o uso excessivo de tabaco e álcool, além da dificuldade de acesso a serviços especializados de saúde no interior do Amazonas, são agravantes. “Como médico e parlamentar, reforço a importância do diagnóstico precoce. Quanto mais cedo a doença for identificada, maiores são as chances de cura, com tratamentos menos invasivos e melhor qualidade de vida para o paciente”, completou. A deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), destacou a importância da campanha Julho Verde. "A campanha Julho Verde é fundamental para salvar vidas. O câncer de cabeça e pescoço, muitas vezes, se desenvolve de forma silenciosa e é diagnosticado em estágios avançados, quando o tratamento já é mais difícil. Como médica, vejo o quanto a informação e o diagnóstico precoce podem fazer a diferença no prognóstico do paciente. No Parlamento Estadual reforço meu compromisso com políticas públicas que ampliem o acesso à prevenção, ao tratamento e à conscientização. No Amazonas, onde o acesso à saúde ainda enfrenta desafios logísticos e estruturais, campanhas como essa são essenciais para garantir que a população conheça os sinais da doença e saiba onde buscar ajuda”, explicou. Ela ainda explicou que o índice da doença é alto no Amazonas. "Sim. Infelizmente, o câncer de cabeça e pescoço tem uma incidência significativa no nosso Estado, especialmente entre homens, com fatores de risco associados ao consumo de álcool e tabaco, hábitos que ainda são muito comuns na região. Além disso, questões como baixa escolaridade e dificuldade de acesso a serviços de saúde contribuem para o diagnóstico tardio. Por isso, além da campanha de conscientização, é urgente que a gente invista em estratégias de prevenção contínua, formação de profissionais e estrutura adequada para atender a população em tempo hábil”, disse. Atuação do Centro Médico da Aleam O Centro Médico Dr. Luiz Carlos de Avelino, localizado nas dependências da Aleam, também atua de forma contínua na prevenção do câncer de cabeça e pescoço. De acordo com o diretor-presidente, médico Arnoldo Andrade, os atendimentos e diagnósticos são feitos ao longo de todo o ano, e não apenas durante o Julho Verde. “Trabalhamos durante o ano todo com ações de prevenção, educação e saúde. O índice de câncer na região da boca é alto, muitas vezes causado por próteses mal adaptadas e dentes maltratados. Nossa equipe de odontologia realiza um trabalho importante de prevenção da mucosa bucal”, explicou. Além disso, o centro realiza campanhas anuais sobre a saúde da mulher e do homem, incluindo exames de imagem da tireoide câncer bastante comum em mulheres na menopausa. “Temos uma equipe multidisciplinar com cardiologista, ortopedista, neurologista, endocrinologista, entre outros especialistas. A média mensal de atendimento chega a 5 mil pacientes”, destacou o médico. Arnoldo disse que no Centro médico atua uma equipe multidisciplinar composta de cardiologista, ortopedista, neurologista, endocrinologista, entre outros especialistas. “Temos um trabalho continuo o ano todo e centramos uma vez por ano, para fazer uma busca ativa. Atendemos 5 mil pessoas/mês desde a equipe de enfermagem, as salas de fisioterapia, odontologia e ambulatório. Nesse universo nos dá um atendimento de 60 mil pessoas por ano”, afirmou. Julho Verde O Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço é comemorado em 27 de julho. A campanha Julho Verde foi criada pela Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil) com o objetivo de alertar a população sobre os sinais e sintomas iniciais, que muitas vezes são negligenciados. A detecção precoce é essencial para o sucesso do tratamento e a redução dos índices de mortalidade.  

As ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) foram concentradas em campanhas de prevenção e conscientização durante o primeiro semestre de 2025. A Frente é presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) e foi instalada em 2023, com o objetivo de contribuir com políticas públicas e estratégias para prevenir essas problemáticas (depressão, suicídio e drogas) na sociedade amazonense, além de prestar serviço de atenção psicossocial voltada à saúde mental das pessoas no  Estado e foi instituída pela Resolução Legislativa nº 859 de 8 de abril de 2022. Em janeiro, em alusão à Campanha Janeiro Branco, a Frente realizou ato público na ponte Jornalista Phelippe Daou, visando implementar políticas públicas que promovam o diálogo sobre saúde mental e incentivem a procura por profissionais da área, valorizando assim a qualidade de vida da população. Participaram do evento instituições ligadas ao tema, como a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria de Estado de Saúde (SES), entre outros, com a participação de 400 pessoas. Em fevereiro, houve a 1ª edição do Fenapred + Cidadania Aleam, no conjunto Viver Melhor IV, do qual participaram orgãos como a Semsa, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Águas do Amazonas, Amazonas Energia, com orientação psicológica, orientação jurídica e orientaçaõ psicológica, atendendo 100 pessoas. No mesmo mês foi realizado no Hall Deputado Homero de Miranda Leão, ação de prevenção ao uso de álcool e outras drogas, em alusão ao Fevereiro Vermelho, com distribuição de material informativo, laços vermelhos e orientação psicológica aos colaboradores e aos visitantes da Aleam, totalizando 300 pessoas. Ainda em fevereiro foi realizada uma palestra no Instittuto Mackenzie, no bairro São José, zona Leste de Manaus, sobre os riscos dos jogos on-line para a saúde mental, para orientar e conscientizar sobre os riscos do endividamento e da dependência de jogos eletrônicos. Foram oferecidos orientação psicológica, orientação jurídica e orientação social e foram atendidas 133 pessoas. Em março, a Fenapred em ação esteve na Escola Estadual Senador Manuel Severiano Nunes no bairro Alvorada 2, zona Centro Oeste de Manaus, palestrando sobre os riscos dos jogos on-line para a saúde mental para orientar e conscientizar os jovens sobre os riscos do endividamento e da dependência de jogos eletrônicos. Participaram alunos do ensino médio do turno matutino e vespertino, totalizando 758 alunos. Em seguida, no mês de março, foi  realizada em alusão ao Março Lilás, no Hall Francisco Queiroz ação de prevenção ao câncer do colo do útero e em alusão ao Dia da Mulher, com palestra sobre a autoestima feminina, distribuição de material informativo, laços lilases e orientação psicossocial aos colaboradores e aos visitantes da Aleam, totalizando 300 pessoas atendidas. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Fenapred em ação esteve na igreja Família de Honra no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, oferecendo serviços de embelezamento, orientação jurídica, social e psicológica e atendimento com fisioterapeuta para 92 participantes com o objetivo de valorizar a mulher, elevar sua autoestima e conscentizar sobre a importância da saúde mental. Em valorização à saúde mental das mulheres foi realizada palestra com o tema autoestima feminina no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus, também em alusão ao Dia Internacional da Mulher e também foram oferecidos serviços de embelezamento, orientação jurídica, social e psicológica e exame de vista para 117 pessoas. Em abril, a 3ª edição do Projeto Fenapred + Cidadania Aleam esteve no bairro Novo Israel, zona Norte de Manaus, na Escola Estadual Dulcineia Varela Moura, com a participação de orgãos como a Semsa, Semasc, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Sine Amazonas,  Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), CIEE, Amazonas Energia, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM, optometrista e serviços de embelezamento, orientação psicológica, orientação jurídica e orientação social para 513 pessoas. Em maio, a 4ª ediçao do Projeto Fenapred + Cidadania Aleam retornou ao bairro compensa, zona Oeste de Manaus, na Igreja Família de Honra, com a partcipação de órgãos como a Semsa, Semasc, Sejusc, DPE, Fametro, CDL, CIEE, Amazonas Energia, Águas de Manaus, Seas, atendimento odontológico para crianças, optometrista, serviços de embelezamento, orientação psicológica, orientação jurídica e orientação social. Foram atendidas 256 pessoas. Já no mês de junho, foi a realizada em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) a 1ª Caminhada Contra as Drogas com a participação dos alunos, profssores e comunidade escolar da Escola Cívico Militar de Rio Preto da Eva, totalizando 615 pessoas. Por fim, na Aleam, participaram no mesmo mês 103 pessoas da Fenapred em Ação sobre a Conscientização da Saúde Mental Masculina. A ação contou com a participação de alunos da Escola Estadual Dulcineia Varela Moura e colaboradores da Aleam, e foi realizada também distribuição de laços verdes, informativos, palestra sobre a importância do cuidado com a saúde mental masculina, orientação psicológico e orientação social. Na avaliação do presidente da Fenapred, deputado João Luiz, o desempenho da Frente foi satisfatório diante das ações realizadas. "Neste primeiro semestre, realizamos ações importantes em todo o Amazonas, com foco na prevenção e conscientização da população, tanto na capital quanto no interior do Estado. Apresentamos Projetos de Lei, promovemos palestras, caminhadas, atos públicos e ofertamos serviços essenciais ao povo amazonense", afirmou o deputado João Luiz.  

A Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais (FREMPEEI-AM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que é presidida pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil), está concorrendo, por meio da Sala do Empreendedor Amazonas, à certificação do Selo Diamante Sebrae de Referência em Atendimento 2025. A certificação reconhece a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e outros parceiros. São aplicados critérios qualitativos e quantitativos, incluindo cliente oculto, prontidão do atendimento, qualidade do ambiente, presença digital, articulação junto ao município para fomento ao empreendedorismo, qualidade do conteúdo entregue ao público, entre outros. São concedidos os Selos Bronze, Prata e Ouro, na categoria estadual, enquanto o Selo Diamante é entregue na categoria Nacional. Para o parlamentar, o prêmio é mais um incentivo e a certeza de que a equipe está no caminho certo na execução de atividades estratégicas junto aos empreendedores. "Vamos a mais esse desafio que se configura como um incentivo para a nossa equipe. Nós já conquistamos um prêmio nacional pelo trabalho que fazemos onde foram avaliados fatores como estratégia de chegar a esse público, qualidade, disponibilidade, dentre outros. Então estamos confiantes e vamos correr atrás e, o mais importante, serão mais pessoas a serem beneficiadas", disse o deputado Adjuto Afonso. Para coordenadora da FREMPEEI-AM, a técnica e Agente de Desenvolvimento Andréa Rocha, conquistar o Selo Diamante Sebrae de Referência em Atendimento é importante porque representa a validação de que a Sala do Empreendedor do Amazonas está oferecendo um atendimento de qualidade eficiência e padronização, conforme as orientações do Sebrae, além de valorizar toda a equipe da Frente Parlamentar. "A busca por esse Selo representa o nosso compromisso de um padrão de excelência no atendimento e respeito aos empreendedores. As nossas ações para conquistar esse Selo são capacitações para todos os membros da equipe, atualizações sobre o Sistema MEI e microcrédito", informou. Além da qualificação dos servidores, a FREMPEEI-AM vem trabalhando em melhorias nas suas estruturas física e organizacional. "Temos salas bem estruturadas, confortáveis. Oferecemos palestras, orientações, oficinas e atuamos sempre em parceria com instituições locais como bancos, associações e entidades de apoio ao empreendedorismo, principalmente a [Agência de Fomento do Estado do Amazonas] Afeam", enumerou O processo de avaliação será realizado ao longo de 2025 com a certificação da categoria estadual prevista para o final do ano. Já a premiação na categoria nacional ocorrerá até o segundo trimestre de 2026. Sobre a Sala do Empreendedor A Sala do Empreendedor da FREMPEEI-AM é um espaço de atendimento localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no 3º andar, voltado para oferecer suporte a micro e pequenos empreendedores. O espaço oferece orientações jurídicas, facilitação de acesso a linhas de crédito O objetivo é facilitar a formalização de negócios, oferecer orientação sobre questões como a declaração anual do MEI, orientações jurídicas e acesso a diversos serviços e programas de apoio ao empreendedorismo, como linhas de créditos e renegociação de dívidas.  

A Lei nº 7.565/2025, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi sancionada pelo governador Wilson Lima. A nova legislação torna obrigatória a inclusão de mensagens de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas de energia elétrica emitidas no mês de setembro pela concessionária do Amazonas. "Nosso objetivo é inserir mensagens de prevenção e cuidado com a saúde mental. As mensagens nas faturas podem ajudar a reduzir o estigma associado a problemas de saúde mental, incentivando as pessoas a buscar apoio e informação", afirmou o deputado João Luiz, que preside a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O parlamentar ressaltou que as mensagens também poderão fornecer informações sobre centros de atendimento psicológico e linhas de apoio, facilitando o acesso a recursos para quem precisa de assistência. "Este é um passo importante para garantir que a população saiba onde buscar ajuda. A colaboração da concessionária de energia elétrica do Amazonas será uma forma eficiente de reforçar a mensagem de que a saúde mental é uma prioridade", concluiu o deputado.  

Encerra nesta quinta-feira (3) a viagem iniciada no último sábado (28) pelo deputado estadual Comandante Dan (Podemos) e que percorreu 13 municípios amazonenses. No roteiro, as calhas do Médio e Alto Solimões, do Juruá, do Madeira e do Purus. Para o deputado, o atendimento ao homem e à mulher dos interiores ainda é muito precário e deixa a desejar em quase todas as áreas. “De tudo o que vi na viagem, estou certo que a falta de perspectiva aos nossos cidadãos é a pior situação. Chegamos em Boca do Acre e, desde lá, onde estivemos, a grande dificuldade dos pequenos produtores e trabalhadores das águas é a truculência nas fiscalizações ambientais, um problema que está em debate também em Brasília, através de parte da bancada federal do Amazonas. Preservar o meio ambiente natural é uma missão, mas não é criminalizando e agredindo o pequeno que se encontrará um caminho à preservação. A presença do crime organizado, a partir de um vazio da presença do poder público, em todas as esferas, é que favorece a devastação. Nossa gente precisa produzir, para prosperar. Eles, os nossos caboclos e caboclas, são agentes de preservação”, declarou o deputado. O Comandante Dan também destacou o encontro que teve com as colônias de pescadores em todas as calhas de rio que percorreu. Segundo ele, os pescadores querem fábrica de gelo e porto próprios, para poderem participar de projetos de desenvolvimento e editais públicos. Os pescadores artesanais não têm como conservar o pescado e ainda acumulam problemas com segurança, pois motores são roubados. “As pessoas em Manaus não têm ideia da importância da pesca artesanal para a economia do interior. Falam mal do seguro defeso, destratam o segmento, mas ele funciona como um programa de renda mínima em favor da preservação da fauna aquática. Quem hoje pratica a pesca predatória não é a nossa gente, mas os criminosos infiltrados, que têm acesso ao gelo, têm segurança armada e colocam o pescado em nossas feiras como se viesse de outros estados”, afirmou. O Roteiro da viagem do deputado Comandante Dan incluiu: no Alto Solimões: São Paulo de Olivença, Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant; no Rio Juruá: Ipixuna; no Médio Solimões: Coari; no Rio Purus: Carauari, Envira, Guajará e; no Rio Madeira: Boca do Acre, Pauini, Humaitá e Manicoré. O parlamentar afirmou que às demandas coletadas durante a viagem serão transformadas em demandas às diferentes autoridades públicas e também em projetos de lei. Ele planeja ainda outra grande viagem no recesso parlamentar, com uma duração maior.  

O deputado Mário César Filho (UB) apresentou nesta quarta-feira (2/7), o balanço das atividades da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam) no primeiro semestre de 2025. À frente da comissão, o parlamentar preside a comissão e coordenou ações que envolveram renegociação de dívidas, mediação de conflitos, fiscalizações em campo e campanhas educativas com foco na proteção do consumidor em todo o estado. Duas edições da Operação Limpa Nome foram realizadas em Manaus, ambas na sede da Aleam, com estrutura de atendimento direto ao público e participação de concessionárias de água e energia. Centenas de consumidores renegociaram dívidas com descontos expressivos. No interior, a operação chegou aos municípios de Presidente Figueiredo e Iranduba, com resultados igualmente significativos. A atuação da CDC-Aleam também se fortaleceu por meio de parcerias institucionais. As ações de conciliação, fiscalização e atendimento foram realizadas com o apoio do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM), da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM), da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A comissão fiscaliza supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lojas e agências bancárias. As operações resultaram em autuações, apreensão de produtos vencidos e notificações por práticas abusivas. No mês do consumidor, em março, essas ações foram ampliadas com a participação de órgãos parceiros e mobilização das equipes jurídicas da Aleam. Durante o Festival de Parintins, a CDC-Aleam esteve presente com ponto fixo de atendimento no Turistódromo. A equipe recebeu denúncias, prestou orientações jurídicas e distribuiu material educativo. Questões envolvendo filas bancárias, transporte fluvial e acessibilidade foram acolhidas e encaminhadas aos órgãos competentes, reforçando o compromisso da comissão com o atendimento em campo. Mais de mil audiências de conciliação foram realizadas no semestre, envolvendo empresas de telefonia, bancos, planos de saúde e concessionárias. Muitos casos foram resolvidos no mesmo dia, sem necessidade de judicialização, garantindo resposta rápida e efetiva à população. O trabalho desenvolvido pela CDC-Aleam também recebeu reconhecimento da OAB Amazonas, que homenageou Mário César Filho por sua atuação à frente da comissão. A condecoração foi concedida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem, em agradecimento aos serviços prestados ao estado. “A nossa atuação só é possível porque a CDC está inserida numa rede de parceiros comprometidos com o mesmo propósito. Estar ao lado de órgãos como o Procon, o IPEM, a Decon, a Arsepam e a OAB fortalece e amplia o alcance do nosso trabalho. Isso faz com que a comissão não apenas reaja aos problemas, mas atue de forma preventiva, presente, resolutiva e cada vez mais próxima da população”, afirmou Mário César Filho. Com ações estruturadas, articulação institucional e presença contínua nas ruas e nos municípios, a CDC-Aleam fecha o primeiro semestre de 2025 consolidada como uma das frentes mais ativas de cidadania e defesa dos direitos do consumidor no estado do Amazonas. Para mais informações, entre em contato com a assessoria de imprensa.