A precariedade da telefonia móvel no Amazonas foi pauta na manhã desta sexta-feira, (18) no Mini Plenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em reunião técnica com representantes das operadoras de serviço no Estado, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) propôs uma maior fiscalização nos cronogramas de investimento das empresas prestadoras no Estado. O encontro foi uma solicitação do parlamentar em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor da Casa Legislativa (CDC-Aleam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos). No encontro, que contou com a presença de órgãos de defesa do consumidor e Defensorias Públicas do Estado, além da gerência regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e alguns prefeitos, o parlamentar sugeriu um cronograma de reuniões, mediante as apresentações de investimentos das empresas, para que se tenha um acompanhamento mais efetivo das promessas e realizações dos serviços da Vivo, Claro e Tim, responsáveis pela cobertura de telefonia em todo o Amazonas. Na ocasião, as operadoras apresentaram à CDC-Aleam suas ações no Amazonas, estado considerado com a pior cobertura de telefonia móvel no Brasil após relatório divulgado pela Anatel no dia 3 de maio. Os representantes dos municípios na reunião, como a secretária municipal de Educação de Barcelos, Rosana Cruz, também apontaram suas dificuldades. “Eu até costumo brincar que o serviço de telefone hoje vai ‘sextar’, porque já aconteceu de ficarmos o final de semana incomunicáveis. Hoje sabemos que a internet é uma ferramenta pedagógica em videoconferências, lives e informações, a gente perde muita coisa em função da internet. O município paga caro a internet e não atende a contento”, explicou Rosana. “Eu considero a telefonia tão essencial quanto a água e a luz, por isso, devemos ter reuniões pautadas no cronograma de investimentos das empresas. A empresa fala que investiu, mas nós precisamos verificar na ponta se o que está sendo feito reflete nos serviços, pois sabemos que não voltam em sua plenitude”, afirmou o deputado. Barreto voltou a criticar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e que a precariedade do fornecimento afeta o desenvolvimento social e econômico das cidades no interior. “O que acontece hoje no Amazonas é um desserviço, e me permita a franqueza com a Anatel, com a conivência dos órgãos de controle. É um grande atentado ao direito do consumidor quando você vai no interior, praticamente sofre um apagão de telefonia, prejudicando não só a comunicação como a economia dos municípios”, frisou Wilker. Empresas Durante a reunião técnica, as operadoras Claro, Vivo e Tim apresentaram medidas que serão implementadas para a melhoria da cobertura celular no Estado. A Tim, que responde por 28 municípios do Estado, anunciou a ampliação da cobertura 4G para mais 22 cidades, sendo Presidente Figueiredo, Iranduba, Humaitá, Barcelos e Tefé contempladas até o final de 2021.

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou que o depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, na CPI do Senado, na última terça-feira (15), demonstra claramente a falta de planejamento e a incapacidade de execução dos programas e políticas públicas da gestão Wilson Lima em todas as pastas do governo, sobretudo nas três principais secretarias: Saúde (SES-AM), Segurança Pública (SSP-AM) e Educação (Seduc). “O depoimento dele mostra a cara deste governo. Uma pessoa perdida na sua própria administração, sem conhecimento dos fatos, sem saber as datas, sem saber os nomes dos culpados. É um governo perdido. E não está perdido somente na Saúde, porque nós assistimos, recentemente, a crise na Segurança Pública. O que aconteceu na Segurança Pública foi uma aberração inaceitável e, por isso, pedi uma data para o secretário de Segurança vir à Assembleia se explicar e, até hoje, não deram essa data. Esse governo também está perdido na Secretaria de Educação e em todas as demais pastas”, disse o parlamentar, ressaltando que o maior prejudicado com a má gestão de Wilson Lima é o povo do Amazonas. Denúncia de irregularidades O deputado Dermilson Chagas já realizou diversas denúncias de irregularidades da gestão Wilson Lima na tribuna da Aleam, dentre elas a compra de ventiladores em uma loja de vinho e que são inapropriados para o uso no tratamento da Covid-19; o contrato sem licitação para o hospital de campanha da Nilton Lins; o contrato sem licitação de aluguel de jato executivo; a falta de estruturação da rede hospitalar estadual durante a pandemia, apesar do Governo do Amazonas ter recursos em caixa, conforme foi apurado na CIP do Senado; a crise de oxigênio que resultou na morte de 31 pessoas; o falecimento de mais de 13 mil amazonenses por infecção do novo coronavírus; os estudantes dos 62 municípios sem acesso às teleaulas; a compra de vacina reprovada pela Anvisa; e defendeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STJ sobre atos de corrupção praticados pelo governador Wilson Lima e mais 17 pessoas ligadas a ele. E, por fim, a representação formulada pelos deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto (Podemos) responsabilizando o governador Wilson Lima pela morte de dezenas de pessoas durante a crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus entrou na pauta de discussões e análises na CPI da Covid-19 no Senado. Os documentos referentes à denúncia feita pelos parlamentares e que integram investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram encaminhados no dia 17 de maio, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). “Não foi uma pregação no deserto. Isso é resultado de um trabalho incansável de denunciar o que vem acontecendo no nosso estado. Tudo aquilo que assistimos foi assustador e pavoroso”, disse o parlamentar, se referindo às mortes em portas de hospitais e em leitos de UTIs da rede estadual de saúde, além das filas em empresas para compra de botijas de oxigênio e também de denúncias de atos macabros, dentre eles possíveis casos de eutanásia que teriam sido cometidos por médicos em hospitais estaduais. Gestão Wilson Lima criou governos paralelos O deputado Dermilson Chagas disse que o depoimento de Marcellus Campêlo revela que os recursos do Estado estão sendo canibalizados. “Hoje, cada secretário está por si, e o Governo também, e existem governos paralelos. E a realidade é esta que eu vou mostrar aqui – disse referindo-se à projeção na tela do plenário – é que o Estado é uma teia de negócios entre amigos”, disse o parlamentar, exibindo dois documentos que comprovam o atual secretário de Saúde, Silvio Romano, era avalista de Marcellus Campêlo e que ambos já tiveram uma empresa. “A relação do Marcellus Campêlo com o Silvio Romano não é de hoje. E esse é um governo de negócios, um governo de amigos. Saiu o Marcellus do cargo de secretário de Saúde, mas ficou o amigo de negócios. Não melhorou nada, pelo contrário, vai piorar, porque o Silvio Romano não tem conhecimento sobre saúde pública. Além disso, a situação que se vê é que o rei está afastado, mas continua mandando no seu subalterno”, comentou. Dermilson Chagas disse ainda que ambos utilizaram os cargos para fazer negócios dentro do Governo do Estado. “Ele, habilidosamente, pegou um quinhão da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) e colocou dentro da Secretaria de Saúde para fazer as reformas e ampliação de hospitais”. O parlamentar também criticou o fato de o Governo do Amazonas ter, comprovadamente, recursos em caixa e não ter feito absolutamente nada para impedir as mortes durante a pandemia, porque não se programou e não aparelhou a rede estadual. Conforme o depoimento na CPI do Senado do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, o coronel Antônio Élcio Franco Filho, o saldo na conta do Fundo de Saúde do Governo do Estado em 31 de dezembro de 2020 era de R$ 478,1 milhões. Além disso, no ano de 2020, a arrecadação tributária do Amazonas foi de R$ 12,2 bilhões, segundo o Portal da Transparência. “A falta de planejamento levou a todos esses óbitos porque a falta de oxigênio é uma prova concreta da falta de planejamento. Se eles tivessem se programado, não teria acontecido essa falta de oxigênio”, enfatizou Dermilson Chagas. Ele lembrou que o senador Eduardo Braga foi muito feliz quando perguntou a Marcellus Campêlo, que é engenheiro, qual foi o metro quadrado construído para fazer uma UTI durante a pandemia. “Nenhum! Eles não fizeram nada. Eles foram no hospital João Lúcio e no pronto-socorro 28 de Agosto e pegaram leitos de observação de enfermagem e transformaram em UTI e utilizaram até salas de cirurgias para fazer sala de UTI”, afirmou, lembrando que o hospital Delphina Aziz possuía 300 leitos e que não foram utilizados, para justificar o aluguel do hospital da Nilton Lins.

Hoje (18), se comemora o Dia do Orgulho Autista e para celebrar a data, a deputada estadual Joana Darc (PL) realizou uma reunião técnica com a presença sociedade civil organizada e Governo do Estado, por meio Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) para discutir sobre políticas públicas direcionadas às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Na ocasião, a parlamentar informou o início do cadastro para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), conforme a Lei Estadual n° 5.043,  de sua propositura. O documento é considerado uma grande conquista para as pessoas com autismo, pois garante o direito de prioridade nos postos de saúde, na fila de espera do SUS, na obtenção de passe livre e de outros benefícios inerentes às pessoas com deficiência que possuem o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Para Joana Darc a carteira permite que o Estado possa ter um número fidedigno da quantidade de pessoas a serem assistidas. E dessa forma poderá elaborar políticas públicas eficientes para atender a esse público. “Diferente de outras deficiências, o Transtorno de Espectro Autista não se detecta tão fácil, quanto as outras deficiências. As famílias sofrem discriminação, tem que ficar se explicando. A carteirinha vai funcionar como um senso, a gente só pode fazer política pública com esse senso. Sabendo a quantidade de pessoas que precisam dessas políticas. É necessário saber quantos diagnósticos tiveram em um ano, se tem muita gente que não teve diagnóstico. A Carteira traz a dignidade e efetividade dos direitos da pessoa autista”, concluiu a parlamentar. Estiveram presentes na reunião a Secretária Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD), que é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Amazonas, Lêda Maia, e as lideranças das instituições de apoio socioassistencial e estimulação das crianças dentro do espectro autista: Amigo Anjo, Floresta Azul, Instituto do Autismo, Instituto de Apoio e Inclusão de Pessoas com Deficiência do Amazonas  (IAIDAM) e Amigos do Autista. A reunião funcionou como uma roda de conversa e trocas de experiências para a formulação de políticas públicas direcionadas e efetivas construídas por quem vivencia na prática as dificuldades e necessidades dos autistas. Os pontos abordados foram a inserção humanizada de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho, a falta de casas de apoio e atendimento a autistas e as dificuldades enfrentadas em sala de aula por crianças com deficiência. Para Luiz Arthur, representante do IAIDAM a inclusão no mercado de trabalho de Pessoas com Deficiência deve ser vista como uma pauta prioritária. “Queremos não só leis que compreendam a nossa realidade, mas leis que permitam que essas pessoas tenham maiores oportunidades no mercado de trabalho. Criando mecanismos para a incorporação no ambiente profissional”, apontou Arthur. Para Fabiana Braga, responsável pelo Instituto Amigo Anjo, esta reunião é um grande avanço e de extrema importância para uma mudança de postura da sociedade, principalmente na área educacional. “As mães desistem de levar os filhos para a escola. Aquelas crianças gostam de estudar, gostam de estar na escola, elas só precisam ser entendidas. As professoras precisam se capacitar para atender a este grupo. O trabalho da deputada Joana Darc é uma esperança para o que vivemos. Nós somos muito humilhadas, a sociedade tem muito preconceito. Essas ações são urgentes, essa população é muito grande e precisa muito de cuidado, Tanto os filhos, quanto as mães que sofrem muito com tudo que vivem”, comentou Braga. A parlamentar também é autora da Lei Ordinária Nº 5.012 de Novembro de 2019, que proíbe a cobrança de valores adicionais nas matrículas e mensalidades dos estudantes com autismo. Além disso, Joana é propositora dos Projetos de Lei 544 e 537/2020, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e cria cotas nos concursos públicos para pessoas com TEA. As pessoas diagnosticadas com o transtorno possuem dificuldade em se comunicar e interagir com outras pessoas, o que torna tão necessário a criação de políticas para garantir seu bem-estar social. Por esse motivo, Joana apresentou o Requerimento Nº 3778/20, que defende a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com TEA. Esse tratamento facilita a comunicação verbal e não verbal, o contato visual e tátil, contribui para o desenvolvimento social, e promove satisfação emocional no paciente, o que dá mais qualidade de vida para o autista e sua família.

A Lei n° 5.497 de autoria do deputado Dr. Gomes (PSC) foi criada a partir do Projeto de Lei do deputado, que institui a Semana de orientação sobre o vírus Vírus Linfotrópico de Células T Humanas do Tipo1 (HTLV-1), celebrada anualmente, na primeira semana do mês de novembro. O vírus HTLV-1 está relacionado à leucemia e à degeneração neurológica e pode ser transmitido como o HIV. Até o momento, não existe um tratamento específico, daí a importância da prevenção e acompanhamento médico, visto que a maioria dos portadores do vírus não apresentam sinais ou sintomas. "Com a nova Lei, teremos a primeira semana de Novembro voltada à Prevenção e Orientação sobre o vírus HTLV-1", explicou o parlamentar.

A Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense (Copamart), prestou contas, nesta sexta-feira, 18, da Emenda Parlamentar Impositiva, de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), recebida em 2020, que abrangeu 15 cooperativas da capital e interior. O recurso direcionado foi aplicado na aquisição de matéria-prima e no incentivo às vendas online, suprindo a necessidade dos cooperados durante a pandemia Covid 19. "Como presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), acompanho de perto o segmento junto à Organização das Cooperativas do Brasil no Amazonas (OCB/AM), dialogando com presidentes de cooperativas e buscando soluções para alavancar o setor. Estamos num período difícil com essa pandemia, são famílias que vivem do seu trabalho e de repente tudo estagnou. Fico feliz em ver que conseguimos melhorar a vida dessas pessoas", ressalta o deputado Adjuto Afonso. A prestação de contas aconteceu na loja da Copamart, localizada no 2º. piso do Shopping Ponta Negra, zona Oeste, onde são expostos trabalhos diversos feitos a partir de artefatos como cortiça, bambu, palha, vime dentre outras matérias-primas. A presidente da Copamart, Terezinha Lira, explicou as dificuldades das cooperativas desde o início da pandemia, que paralisou o setor tanto na confecção de produtos, quanto nas vendas. Ela ressaltou que fez questão de prestar contas dando transparência às ações executadas com o recurso. "Ficamos praticamente seis meses fechados, nós vimos a necessidade de termos um site profissional com plataforma de vendas, para dar visibilidade ao nosso trabalho gerando oportunidade de vender pela internet. Durante o período em que ficamos fechados não vendemos e ficamos sem recurso para comprar matéria-prima. Essa Emenda, no valor de R$ 50 mil, foi essencial para nossa sobrevivência. Hoje, apresentamos o site e os produtos confeccionados com o recurso", destacou Terezinha. Ela ressaltou, ainda, que, com a Emenda, os cooperados tiveram a oportunidade de criar e lançar um produto feito a partir de material considerado lixo, que seria descartado na natureza, e que está fazendo sucesso na loja. "Foi um produto que desenvolvemos também com o dinheiro da Emenda, e estamos lançando, feito com borra de café e açafrão. Tudo aquilo que ia para o lixo, pode ser reaproveitado", disse. A Secretária Executiva do Trabalho e Empreendedorismo, Neila Azrak, esteve presente no encontro e explicou o trabalho da Setemp/Sedecti, junto às cooperativas do estado. "A nossa parceria é no sentido de somar, de abrir portas, de qualificar, fazer oficinas, de fazer com que eles participem mais ativamente das feiras. Uma das grandes dificuldades nessa época de pandemia é o escoamento do produto. Eles produzem, mas não tem como vender. A nossa parceria é para orientar, fazer oficinas, dar aprimoramentos nas peças, inclusive, temos vários projetos, em que eles vão participar, para saber como dar um designer mais refinado e, assim, ter uma valorização muito maior, tanto no estado quanto a nível nacional e internacional", disse a secretária. O presidente da OCB/AM, Merched Chaar, também compareceu, além de um representante da  Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e associados da Copamart.

Em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico e da Força Jovem Universal (FJU), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou uma Sessão Especial híbrida, nesta sexta-feira (18), no plenário Ruy Araújo. A solenidade, de iniciativa do deputado estadual João Luiz (Republicanos), reuniu líderes religiosos e representantes de entidades de outras congregações religiosas do Amazonas. O Dia do Pastor Evangélico é comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho, em alusão aos líderes religiosos das igrejas cristãs protestantes. “A homenagem prestada pela Assembleia Legislativa, e consequentemente pelo povo amazonense, é o reconhecimento do trabalho daqueles que abdicam da própria vida para se dedicar à árdua missão de auxiliar e guiar os fiéis de acordo com os ensinamentos bíblicos”, justificou o deputado João Luiz. Para o pastor Thiago Lacerda, responsável pelo grupo Unigrejas, a iniciativa do Republicano é louvável. “Agradeço ao deputado João Luiz e à Assembleia Legislativa pela iniciativa de homenagear os pastores, cuja missão é levar a verdade aos que sofrem”, disse. A solenidade também celebrou o Dia da FJU, grupo social da Igreja Universal formado por jovens voluntários que desenvolvem projetos, os quais vão desde a conscientização e prevenção às drogas à prática de atividades esportivas, além de atividades culturais e de lazer. Na avaliação do deputado João Luiz, a Casa Legislativa presta, hoje, uma justa homenagem à FJU pelos relevantes serviços prestados pelo grupo no país, principalmente, no Amazonas. “São mais de quatro décadas dedicadas ao trabalho junto à sociedade, desenvolvendo projetos educacionais e de empreendedorismo e também os de auxílio espiritual, ajudando pessoas que sofrem de depressão, automutilação, complexos e traumas, com ajuda psicológico, sempre levando uma palavra de esperança e fé”, ressaltou João Luiz. A FJU está presente em mais de 40 países. Ela foi criada pela Igreja Universal e conta com a adesão de milhões de jovens em todo o Brasil e no mundo. O objetivo do trabalho da FJU é resgatar a juventude que se encontra em estado de vulnerabilidade social, envolvida com drogas, vícios e criminalidade.