A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), encerrou neste domingo (30/6) sua participação no Festival de Parintins 2025 com um balanço expressivo e um forte impacto social. Durante cinco dias de atuação no Turistódromo, a CDC foi ponto de apoio, informação e acolhimento para moradores e turistas. Ao todo, foram 2.440 atendimentos realizados, com orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e recebimento de denúncias. Além dos atendimentos, foram distribuídos gratuitamente 3.900 copos personalizados e 6.000 abanadores informativos, todos com conteúdos educativos sobre os direitos do consumidor e as ações parlamentares conduzidas por Mário César Filho. Entre as denúncias recebidas, destacaram-se 10 casos de cobrança indevida no transporte fluvial para acompanhantes de pessoas com autismo, além de reclamações sobre telefonia, filas bancárias abusivas e falta de acessibilidade no evento. “A presença da CDC em Parintins é o nosso jeito de cuidar das pessoas de perto. Estivemos na linha de frente para garantir dignidade, respeito e informação. Ouvir o povo, buscar soluções e mostrar que dá, sim, pra fazer diferente — esse é o nosso compromisso. E ainda vem muito mais por aí”, destacou o Deputado Mário César Filho. A ação reforça o papel da Assembleia Legislativa, por meio da CDC, como instrumento de transformação social e aproximação entre o poder público e o cidadão, em todas as regiões do Amazonas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), prestigiou, mais uma vez, o Festival Folclórico de Parintins e destacou a importância da festa para a população do município e para o Estado. “Sou um amante do Festival de Parintins desde 1997, quando a minha mãe me trouxe ao Bumbódromo. O festival cresce e se aprimora a cada ano. Durante os dias da festa, milhares de turistas desembarcam na ilha, movimentando a economia local por meio da cultura dos bumbás. Em 2025, foram mais de R$ 180 milhões injetados no município, sem contar a geração de milhares de empregos diretos e indiretos”, declarou. Segundo dados da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), o Festival de Parintins atraiu mais de 120 mil turistas em 2025. “Os bois Caprichoso e Garantido fizeram um espetáculo grandioso e mostraram, mais uma vez, por que causam tanta emoção e amor em quem desembarca em Parintins. À população parintinense, meu carinho, respeito e admiração”, finalizou.

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), encerrou no domingo (30/06) sua participação no Festival de Parintins 2025 com um balanço expressivo e um forte impacto social. Durante cinco dias de atuação no Turistódromo, ponto de apoio, informação e acolhimento para moradores e turistas, a CDC realizou, ao todo, 2.440 atendimentos, com orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e recebimento de denúncias. Além dos atendimentos, ainda foram distribuídos gratuitamente 3.900 copos personalizados e 6.000 abanadores informativos, todos com conteúdos educativos sobre os direitos do consumidor e as ações parlamentares conduzidas pelo deputado Mário César Filho. Segundo o parlamentar, entre as denúncias recebidas, destacaram-se 10 casos de cobrança indevida no transporte fluvial para acompanhantes de pessoas com autismo, além de reclamações sobre telefonia, filas bancárias abusivas e falta de acessibilidade no evento. “A presença da CDC em Parintins é o nosso jeito de cuidar das pessoas de perto. Estivemos na linha de frente para garantir dignidade, respeito e informação. Ouvir o povo, buscar soluções e mostrar que dá, sim, pra fazer diferente — esse é o nosso compromisso. E ainda vem muito mais por aí”, destacou. A ação reforça o papel da Assembleia Legislativa, por meio da CDC, como instrumento de transformação social e aproximação entre o poder público e o cidadão, em todas as regiões do Amazonas.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CDDCA) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Débora Menezes (PL), apresentou, nesta segunda-feira (30/6), o balanço das ações referentes ao primeiro semestre de 2025. A parlamentar esteve à frente da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente e da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente da Aleam, com foco em presença nos territórios, articulação com a rede e ações educativas de grande alcance. De acordo com a CDDCA, a atuação da deputada tem sido marcada não apenas pela presença nos territórios, mas por articulação institucional que conecta base, legislação e estrutura pública. Sob sua condução, a Procuradoria deixou de ser apenas um núcleo de escuta e passou a atuar como eixo articulador de ações educativas, formativas e preventivas em todo o estado. “As atividades começaram ainda no início do ano, com a presença da Procuradoria nos eventos de Carnaval realizados no Sambódromo de Manaus. Por se tratar de um evento de grande porte, com circulação de milhares de pessoas, foi necessário um olhar atento sobre o fluxo de crianças e adolescentes nesses espaços. A equipe da Procuradoria esteve em campo em parceria com órgãos fiscalizadores como o Juizado da Infância e da Juventude e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), atuando com orientações diretas ao público, acolhendo menores desacompanhados e distribuindo materiais educativos. A atuação reforçou o papel da Procuradoria como espaço de proteção, sobretudo em ambientes de alta exposição”, afirmou. Já em fevereiro, as ações se voltaram para as escolas públicas da capital. A equipe promoveu encontros com pais e responsáveis logo no início do ano letivo, com o objetivo de orientar, escutar e estimular a participação ativa das famílias no cuidado com crianças e adolescentes. Esses momentos de acolhimento foram fundamentais para abrir espaço ao diálogo e à prevenção. Em abril, foi lançada oficialmente a campanha “Bullying não é brincadeira. Respeito é a melhor decisão.”, com ações educativas em escolas públicas e privadas, entre elas unidades do grupo Idaam e o Colégio Dom Bosco. Com atenção especial ao bullying cibernético e aos riscos relacionados ao uso da internet e jogos online, a campanha mobilizou alunos, professores e coordenação pedagógica. As atividades foram conduzidas por uma equipe especializada, formada por psicóloga, assistente social e pedagogas, com uma abordagem cuidadosa, segura e adequada para o ambiente escolar. A deputada esteve pessoalmente em diversas ações, participando ativamente das conversas com os alunos e encerrando os encontros com mensagens de incentivo, autovalor e proteção. Ainda em abril, a Procuradoria passou a integrar a Operação Caminhos Seguros, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. As articulações começaram com reuniões estratégicas e construção de material técnico e, ao longo de maio, a equipe participou de diversas ações educativas tanto na capital quanto em municípios do interior. A operação abordou temas como violência sexual, crimes cibernéticos e trabalho infantil. A Procuradoria atuou como estrutura de apoio, oferecendo orientação, material informativo e presença institucional, somando forças com a rede pública de proteção. Um dos destaques foi a parceria com o Centro de Mídias da SEDUC, que transmitiu capacitações voltadas a profissionais da rede no interior do estado, ampliando o alcance da campanha com formação e informação de qualidade. A agenda de maio também incluiu a participação da Procuradoria no Dia D do 18 de Maio, na Ponta Negra, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação reuniu instituições públicas, sociedade civil e profissionais da rede de proteção, e a presença da equipe da deputada reforçou o compromisso com a sensibilização e a mobilização coletiva sobre o tema. Ainda em maio, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Especial do Maio Laranja, por iniciativa da deputada Débora Menezes, reunindo representantes de instituições como Unicef, Polícia Civil, Proerd, Sejusc e organizações sociais. Na ocasião, a deputada destacou que, depois do tráfico de drogas e armas, o abuso e a exploração de crianças e adolescentes se tornaram um dos crimes mais recorrentes no Amazonas. A fala reforçou a necessidade de políticas públicas contínuas, escuta qualificada e ações integradas de proteção. Em junho, a Procuradoria promoveu o Seminário Estadual sobre Escuta Protegida, considerado um marco inédito para o estado. Com mais de 100 profissionais inscritos das áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública, o evento trouxe uma formação aprofundada sobre a Lei 13.431/2017, que trata do depoimento especial e da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência. A formação foi conduzida por especialistas nacionais, entre eles o professor Benedito Rodrigues dos Santos, e contou com o apoio da Emenda Parlamentar nº 47/2024, em parceria com a Universidade Corporativa do Brasil e a Sejusc. Ao liderar a realização do primeiro seminário estadual sobre Escuta Protegida na Região Norte, Débora reforçou sua posição como parlamentar que não apenas denuncia, mas forma, propõe e estrutura. A iniciativa teve repercussão entre profissionais da rede e abriu caminho para a criação de novas práticas de atendimento dentro das instituições públicas do Amazonas. O semestre foi encerrado com a participação da Procuradoria no Festival de Parintins. As ações começaram ainda em Manaus, com presença nos principais pontos de fluxo como portos e aeroportos, e seguiram até Parintins, com atuação nos grandes centros da cidade. A equipe esteve em campo com materiais educativos, orientações diretas ao público e apoio às instituições de fiscalização, promovendo alerta e proteção em um dos maiores eventos culturais do país. Propostas legislativas Além da atuação em campo, Débora Menezes tem avançado com propostas legislativas importantes para a consolidação de uma política de proteção continuada. Entre os marcos do semestre está a aprovação do Projeto de Lei nº 51/2024, de autoria da deputada, que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos. Aprovada por unanimidade, a nova lei estabelece um instrumento público de caráter preventivo e informativo, com o objetivo de ampliar a segurança das famílias amazonenses e permitir o monitoramento mais eficaz de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Outro destaque legislativo é o Projeto de Lei nº 4083/2024, que institui o Plano PROTEGE-AM, uma política pública estadual de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil, com foco na formação de profissionais da rede e na interiorização das ações de proteção. O trabalho desenvolvido neste semestre ocupa uma função institucional e exerce uma liderança prática, presente e mobilizadora. Com escuta ativa, decisões legislativas estratégicas e atuação em campo, Débora Menezes tem se destacado como referência na proteção infantojuvenil no Norte do país. Segundo semestre Para o segundo semestre de 2025, a deputada prepara novas frentes de trabalho. A agenda inclui o fortalecimento das ações contra o tráfico de crianças no estado, campanhas educativas voltadas à segurança digital e orientação para pais e responsáveis sobre os riscos do ambiente on-line. O planejamento também prevê novas formações para conselheiros tutelares e agentes da rede, com foco no interior. “A Procuradoria está aqui para acolher, orientar, alertar e proteger. A gente sabe onde estão os riscos e, por isso, onde houver circulação de crianças, a gente vai estar presente com estrutura, com equipe e com informação. Esse é o nosso papel”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (30), uma Sessão Especial em homenagem aos 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus e aos Grupos de Voluntários de Ações Sociais da instituição. A solenidade aconteceu no plenário Ruy Araújo, por iniciativa do deputado estadual João Luiz (Republicanos). “São 48 anos de muita luta, perseverança e superação de obstáculos, sempre com o propósito de transformar vidas e promover uma nova mentalidade. Sabemos da relevância do trabalho que a Igreja Universal vem desenvolvendo ao longo dessas décadas, alcançando milhares de pessoas. Por isso, a Casa do Povo abre suas portas para reconhecer essa trajetória”, destacou o deputado João Luiz. O bispo Edson Dieter, responsável pela Igreja Universal no Amazonas, afirmou que a instituição é uma obra edificada pelo Espírito Santo, sob a liderança do bispo Edir Macedo. “Hoje, a igreja está presente em todo o mundo, com a mesma fé, o mesmo ritmo e um forte braço social. Milhões de pessoas são beneficiadas por esse trabalho, e aqui no Amazonas não é diferente”, ressaltou. Representando o governador Wilson Lima, o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Diego Américo, destacou o papel da Igreja Universal como instrumento de fé e transformação social. “Em nome do governador, que valoriza o papel das instituições religiosas na construção de uma sociedade mais justa e humana, deixo aqui nosso reconhecimento à trajetória da Igreja Universal. Que venham muitos outros anos de bênçãos, fé e acolhimento”, afirmou. História da Fundação Fundada em 1977, no Brasil, a Igreja Universal do Reino de Deus tem experimentado uma expressiva expansão ao longo das últimas décadas, com presença consolidada em diversos países, como Estados Unidos, Portugal, Angola e Moçambique. A instituição é hoje uma das maiores e mais influentes organizações religiosas do Brasil e do mundo, reunindo milhões de fiéis. Além do trabalho espiritual, a igreja também se destaca pelo suporte social e emocional oferecido às comunidades por meio de grupos de voluntários que atuam em áreas como assistência social, saúde, educação e combate à violência, pobreza e analfabetismo. Essas ações refletem o compromisso da Igreja Universal com o bem-estar coletivo, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social em diversas regiões.  

O deputado estadual Cabo Maciel (PL), integrante da base governista na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), parabenizou o governador Wilson Lima pela entrega da primeira etapa do Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai Parintins). A inauguração ocorreu na última quarta-feira (26/06), às vésperas do 58º Festival Folclórico do município. A iniciativa leva água tratada a 100% da área urbana conectada à rede de distribuição, resolvendo um antigo problema de abastecimento e marcando um avanço significativo para a saúde pública local. “Parabenizo o governador Wilson Lima por mais essa entrega emblemática. O Prosai Parintins é um marco histórico de dignidade para o nosso povo e reforça o compromisso do governo com o interior do estado”, destacou Cabo Maciel. Com investimentos totais previstos de US$ 87,5 milhões — sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 17,5 milhões de contrapartida estadual —, o projeto já executou a perfuração de nove poços profundos, a recuperação de três sistemas antigos, e a instalação de 26 quilômetros de rede de distribuição de água. Quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs) também estão em construção. A próxima fase contempla a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a construção de mais 10 poços, a extensão de 18 km adicionais de redes, além de intervenções urbanas como ciclovias, praças e espaços de convivência. O programa deverá beneficiar diretamente mais de 12 mil famílias, promovendo saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Cabo Maciel, conhecido pela atuação firme em defesa dos municípios do interior, também destacou o papel estratégico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Parintins, que recebeu R$ 10 milhões para garantir a operação eficiente do sistema. “Seguiremos apoiando iniciativas que unam infraestrutura, sustentabilidade e inclusão social. Parintins é hoje um exemplo claro de que investimentos bem aplicados transformam realidades”, completou. O Prosai Parintins ainda prevê a criação de um laboratório de análise da água e a ampliação da rede de esgotamento sanitário, consolidando o município como referência regional em saneamento básico e planejamento urbano integrado.