Como nos três anos anteriores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), está presente no 58º Festival Folclórico de Parintins com atividades promovidas por suas comissões permanentes. Durante os dias que antecedem as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido na arena, e também durante o festival, servidores das comissões de Defesa do Consumidor (CDC), da Procuradoria Especial da Mulher e da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente realizam ações de conscientização e sensibilização junto ao público. “Aproveitamos o Festival Folclórico para reforçar as ações que são realizadas durante todo o ano pelas comissões permanentes da Aleam. É importante que essas iniciativas sejam amplamente conhecidas e que a população saiba que pode contar com a Assembleia Legislativa aqui também, no maior festival folclórico do planeta”, afirmou o presidente Roberto Cidade. Entre as ações desenvolvidas estão a distribuição de material informativo. A Procuradoria da Mulher realiza a campanha de combate à importunação sexual, enquanto a CDC distribui materiais sobre leis relacionadas aos direitos do consumidor. Moradora de Valinhos, interior de São Paulo, a engenheira civil Ana Paula Guandalini, que participa do festival pelo segundo ano consecutivo, destacou a importância da iniciativa da Aleam. “É importante esse trabalho, principalmente porque, em grandes eventos, algumas relações de consumo podem gerar prejuízos. Com informação e suporte adequado, é mais fácil encontrar um entendimento”, avaliou. Sobre as ações da Procuradoria da Mulher, o casal Haingrat Nogueira e Sales Amorim elogiou a iniciativa. “Em grandes eventos, algumas pessoas perdem a noção, e esse serviço de conscientização é imprescindível. Tanto homens quanto mulheres precisam entender que ‘não é não’, e que o princípio de tudo é o respeito às decisões individuais. Parabéns à Aleam pela iniciativa”, disse Haingrat. A Procuradoria da Mulher realiza abordagens educativas com a distribuição de 12 mil materiais sobre o combate à importunação sexual. Já a Comissão de Defesa do Consumidor contabiliza 700 atendimentos realizados na Estação do Turismo (Turistódromo). Além do acolhimento de dúvidas e orientações jurídicas, foram registradas 10 denúncias de cobrança indevida no transporte fluvial para acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os casos foram encaminhados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que acompanha as providências cabíveis.  

A partir do próximo sábado (28/6), até o dia 3 de julho, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) percorrerá 12 municípios de 4 regiões distintas: Alto e Médio Solimões, Purus e Madeira. A viagem marca a programação oficial de recesso parlamentar do deputado, que aproveitará a ausência de sessões plenárias e de votações para percorrer o Amazonas e identificar as demandas da população e o andamento das emendas que ele distribuiu. “Não estou de férias, o recesso é de sessão plenária e de audiências públicas. Aproveitarei para passar mais tempo no interior, o que durante o calendário de sessões a mim é quase que impossível, por conta da necessidade da presença física em Manaus”, argumentou o parlamentar, que cumpre o seu primeiro mandato eletivo. Ele é favorável à realização de sessões com presenças virtuais, o que facilitaria muito, segundo ele, o deslocamento do interior. “Não gosto de faltar às sessões, fui eleito inclusive para estar lá e representar os cidadãos e cidadãs do meu Estado. Eu me preparo para levar tecnicamente temas relevantes, não apenas com falas vazias e politiqueiras, mas com propostas de soluções. Recentemente fiquei muito feliz ao ver que o Governo Federal adotará uma sugestão minha de criar um consórcio regional de estados e municípios para a gestão integrada com a União do retorno à trafegabilidade segura com respeito ao meio ambiente da BR-319. Isso é possível e factível, não são opções excludentes”, declarou Dan, que lidera o Movimento “Soluciona BR”. O Roteiro da viagem: Alto Solimões: São Paulo de Olivença, Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant. Médio Solimões: Coari. Rio Purus: Carauari, Envira, Guajará. Rio Madeira: Boca do Acre, Pauini, Humaitá, Manicoré. Ao todo serão 12 municípios que sofrem influência direta da faixa internacional de fronteira do Amazonas, com o avanço das facções criminosas transnacionais e a proliferação do narconegócio, como são chamados os crimes ambientais patrocinados pelo crime organizado. “Vamos nos reunir com as lideranças locais, com os produtores rurais e pescadores, visitar as instalações portuárias e aquelas destinadas à segurança. Já será subsídio para a atuação no segundo semestre, inclusive em termos de legislações, requerimento indicativos e emendas impositivas. Nada, mas nada mesmo, substitui o contato com os cidadãos e cidadãs do interior e com suas rotinas. Considero isso sagrado”, afirmou. O parlamentar vai conferir as providências tomadas no período da cheia e a preparação para a vazante, conferir as estruturas de logísticas e de segurança das cidades e fiscalizar a aplicação de algumas emendas que ele destinou. Entre as preocupações da viagem está a possibilidade da efetivação do Decreto Federal n° 12.527/2025 promove mudanças relevantes nas regras do seguro-desemprego durante o período de defeso, afetando diretamente pescadores e pescadoras artesanais de todo o país. “Embora a norma tenha como objetivo ampliar a transparência, promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros e evitar fraudes, ela também impõe exigências administrativas e tecnológicas que podem dificultar o acesso de trabalhadores informais ou em situação de vulnerabilidade. Muitos desses pescadores e pescadoras enfrentam desafios com documentação, conectividade ou apoio técnico, o que pode resultar em exclusão do benefício e risco de desassistência de famílias inteiras que dependem exclusivamente da pesca artesanal para sobreviver. Vamos discutir isso com lideranças pesqueiras e com prefeitos”, finalizou o deputado.    

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou, ao lado da população de Parintins, a entrega da primeira etapa do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). A solenidade foi conduzida pelo governador Wilson Lima (UB), nesta quinta-feira, 27/6. “A Assembleia Legislativa teve um papel primordial na aprovação da operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o que permitiu ao Governo do Estado a realização desta obra, que é um marco histórico e que chega para transformar, definitivamente, a realidade das famílias parintinenses”, declarou o presidente Roberto Cidade. Durante o evento, o governador Wilson Lima reconheceu o papel da Assembleia Legislativa pela sensibilidade e compromisso com o desenvolvimento do interior. “Quem aprovou a operação de crédito junto ao BID foi a Assembleia Legislativa. E eu quero agradecer ao presidente Roberto Cidade, aos deputados Rozenha, Alessandra Campelo, Cristiano D’Angelo e a todos os demais parlamentares que acreditaram nesse projeto”, afirmou o governador. A fase atual do projeto já contempla a distribuição de água potável em todas as áreas cobertas pela rede existente, com previsão de ampliação de mais 50 quilômetros. Também estão em andamento obras de esgotamento sanitário e a construção de estações elevatórias. A solenidade contou ainda com a presença dos deputados Alessandra Campelo (Podemos), Rozenha (PMB) e Cristiano D’Angelo (MDB). Agenda em Parintins Mais cedo, o presidente Roberto Cidade participou de uma entrevista na Rede Tiradentes, durante o programa da vereadora Márcia Baranda, onde fez uma breve prestação de contas do seu mandato. Além de destacar as ações voltadas para Parintins, ele ressaltou a importância de investir em novas matrizes econômicas em todos os municípios amazonenses. “O Festival de Parintins está consolidado e é fundamental para a economia da Ilha Tupinambarana. É importante que todos os municípios amazonenses também tenham fortalecidas as suas potencialidades. O gás e o potássio são exemplos dessas novas matrizes, mas é preciso mais. Nosso interior precisa desse olhar, e esse também é o nosso papel na Aleam”, finalizou o parlamentar.  

Em contagem regressiva para o 58º Festival Folclórico de Parintins, a TV Aleam (canal 6.2 e Claro TV 6) preparou uma programação especial que promete agitar o fim de semana com o ritmo contagiante dos bois Garantido e Caprichoso. De sexta-feira (27/6) a domingo (29/6), vai ao ar a Maratona Boi-Bumbá, com reprises das cinco edições do programa Pra Sempre Boi-Bumbá, além da exibição dos videoclipes oficiais das coreografias de 2025 das duas agremiações. Criado em 2021 como uma homenagem ao Festival durante o período da pandemia, o Pra Sempre Boi-Bumbá se consolidou como um registro audiovisual da paixão do povo amazonense pelo evento. A cada edição, o programa apresentou reportagens especiais, entrevistas, bastidores, videoclipes e muita história sobre a tradição do boi-bumbá. A maratona será apresentada pela jornalista Mariana Braga, com produção de Leandro Leite, e começa com a reexibição da primeira edição do programa, seguida pelas temporadas de 2022, 2023 e 2024. Neste ano, a temporada de 2025 trouxe dois episódios gravados no Angatu Café, que também serão reapresentados na programação especial, exibida simultaneamente aos dias de festa na Ilha da Magia. Além das reprises, o público poderá curtir os lançamentos mais recentes dos bois de Parintins. As coreografias do Boi Garantido, com o tema “Boi do Povo, Boi do Povão”, e do Boi Caprichoso, com o álbum “É Tempo de Retomada!”, serão exibidas em sequência, levando os hits mais vibrantes direto para a tela da TV Aleam. Confira os horários da Maratona Boi-Bumbá: Sexta-feira (27/6), a partir de 10h Sábado (28/6), a partir de 11h Domingo (29/6), a partir de 11h Monte a sua maratona no YouTube Os programas que já foram ao ar também estão disponíveis no canal oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas no YouTube: youtube.com/@AssembleiaAM. A quinta temporada do Pra Sempre Boi-Bumbá acaba de estrear, e você já pode conferir os episódios completos lançados neste mês de junho: Episódio 1: https://l1nk.dev/Episodio01 Episódio 2: https://l1nk.dev/Episodio02

A geografia amazônica, com centenas de quilômetros de rios, favorece o transporte natural de pessoas, mercadorias e produtos pelas hidrovias, interligando comunidades ribeirinhas, cidades e centros regionais. Esse também é o principal meio de transporte utilizado pelos visitantes da Ilha da Magia durante o festival de boi-bumbá em Parintins. Por isso, a segurança nos rios da Amazônia é uma preocupação constante, com desafios relacionados à navegação, à poluição e a atividades criminosas. Em busca de assegurar um transporte hidroviário de qualidade aos usuários, os deputados estaduais sempre estiveram atentos à questão da segurança, sendo fundamentais na aprovação de Mensagens Governamentais que transformaram o cenário do transporte fluvial. Uma dessas mudanças foi a lei que regulamentou o serviço de transporte hidroviário no Estado. Em 2020, o governador Wilson Lima enviou à Assembleia Legislativa a Mensagem Governamental nº 30/2020, que deu origem ao Projeto de Lei nº 44/2020, aprovado em plenário em agosto de 2021. Esse projeto resultou na Lei Ordinária nº 5.604, de 16 de setembro de 2021, que regulamenta o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Amazonas. A medida estabeleceu regras para o funcionamento do serviço, incluindo a criação de linhas de transporte, cujas alteração ou extinção só podem ocorrer após estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira. O objetivo é manter o equilíbrio econômico-financeiro do SPTHI (Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal), assegurar a modicidade tarifária e garantir a boa qualidade dos serviços. A lei também considera aspectos como a importância socioeconômica dos pontos de origem e destino, a permanência das linhas em função do interesse público, a coexistência com outros serviços já existentes e as condições de navegação, embarque e desembarque ao longo do ano. À época, o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade, um dos maiores defensores da aprovação do projeto, destacou o papel histórico da Casa. “Sabemos da dificuldade enfrentada no porto da Manaus Moderna, onde as condições de transporte hidroviário chegam a ser desumanas. A partir dessa legislação, acredito que o setor será beneficiado com mais organização, fixação de tarifas, embarcações mais modernas e mais segurança e conforto para a população. O setor será fortalecido e todos sairão ganhando”, afirmou. Em março de 2025, a Assembleia aprovou uma nova alteração proposta pelo Governo, visando à melhoria da qualidade do serviço e ao fortalecimento do trabalho da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), como órgão fiscalizador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de março de 2025, por meio da Lei nº 7.402/2025, que trouxe novas diretrizes. Entre elas, estão os direitos dos usuários e o credenciamento de empresas de embarcação por meio de edital, conduzido pela Comissão de Credenciamento do SPTHI. Além disso, o deputado Wilker Barreto (Mobiliza) apresentou o Projeto de Lei nº 339/2025, que institui diretrizes para a segurança fluvial nos rios do Estado do Amazonas. O foco está na prevenção e repressão a crimes cometidos por grupos criminosos atuantes em ambiente fluvial, popularmente conhecidos como “Barrigas D’Água”. O projeto prevê o aumento do patrulhamento em regiões com alto índice de ocorrências, a criação ou o fortalecimento de grupos especializados em inteligência e ação operacional, além do estabelecimento de cooperação com órgãos federais e municipais para ações conjuntas. “O aumento expressivo de assaltos a embarcações, sequestros e abordagens criminosas tem gerado medo e insegurança, comprometendo a rotina e a subsistência das comunidades que dependem diretamente desses cursos d’água”, afirmou o autor. Por sua vez, o deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 1139/2023, que torna obrigatória a afixação, nas embarcações e equipamentos do sistema de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas, de placa informativa com o número de telefone e outros canais de atendimento da Arsepam, para que usuários e consumidores possam realizar denúncias. O texto estabelece ainda que as placas devem ser acessíveis a pessoas com deficiência. O conteúdo da placa deve ser escrito com letras legíveis e exposto em local visível ao público. O tamanho mínimo da peça informativa será de 70 cm², para facilitar a visualização e o toque, no caso de deficientes visuais. “Há diversos relatos de pessoas que passam por dificuldades nesses locais e não sabem como denunciar atos e atitudes irregulares”, afirmou o parlamentar.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), participou nesta quinta-feira (26/6) do Summit Cidades 2025, em Florianópolis (SC), onde ministrou a palestra "Amazônia Inteligente: Inclusão, Inovação e Sustentabilidade a partir da Floresta", no palco dedicado às Cidades Inteligentes. “A proposta deste evento é extremamente relevante, pois amplia a compreensão sobre como tornar as cidades mais integradas, comunicativas e humanas. Quando as mentalidades mudam, as cidades também mudam, proporcionando melhor qualidade de vida para todos. O Summit Cidades 2025 contribui diretamente para que líderes, gestores e legisladores adquiram novos conhecimentos e visões de futuro”, destacou o deputado João Luiz. Sobre o evento Organizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), em parceria com o Consórcio de Inovação e Gestão Pública (Ciga), o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) e outras instituições, o Summit Cidades é um espaço de diálogo entre governo, iniciativa privada, academia e sociedade civil. A edição deste ano registrou um crescimento de 42% em relação a 2024, saltando de 7 mil para mais de 10 mil inscritos. Do total, 63% são gestores públicos — um aumento expressivo em comparação aos 40% da edição anterior. Entre os palestrantes confirmados estão o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o ex-presidente da República, Michel Temer; o economista Ricardo Amorim, entre outros nomes de destaque nacional.