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Deputado Cabo Maciel destina R 2 milhoes para programas sociais em Parintins Foto Paulo Ferraz
20.02.25 15:12h
Deputado Cabo Maciel destina R$ 2 milhões para programas sociais em Parintins
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) anunciou a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para fortalecer programas e projetos sociais no município de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus). O investimento ampliará o atendimento de mil para 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais assistência e oportunidades para a população local. Durante o anúncio, Cabo Maciel ressaltou a importância da parceria com o presidente da Câmara Municipal de Parintins, vereador Cabo Linhares (PL), aliado há uma década, e com o prefeito Mateus Assayag (PSD). O deputado colocou seu gabinete à disposição para colaborar na implementação eficiente dos programas sociais, destacando o impacto positivo que esses recursos terão na comunidade. “Sabemos da relevância dessas ações para o presidente Linhares, para o prefeito Mateus e, principalmente, para o povo de Parintins. Com esse investimento, queremos garantir que mais famílias tenham acesso ao suporte necessário para superar a vulnerabilidade e proporcionar oportunidades reais para nossas crianças e jovens”, afirmou Cabo Maciel. Entre as instituições que poderão ser beneficiadas pelos recursos está a Associação Povos da Floresta (Polo Parintins), que desenvolve o Projeto Transformando Realidades em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Amazonas (Ampeam). A associação realiza diversas atividades de apoio social, promovendo educação, cultura e assistência para famílias em situação de risco. O deputado reforçou que a aplicação desses recursos será acompanhada de perto pelo seu gabinete, em parceria com as autoridades locais, garantindo que os investimentos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente. O compromisso é assegurar que os projetos sociais em Parintins continuem crescendo e atendendo quem mais precisa.
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Deputado Cristiano DAngelo propoe a criacao do servico de urgencia via WhatsApp no Amazonas
20.02.25 10:44h
Deputado Cristiano D’Angelo propõe a criação do serviço de urgência via WhatsApp no Amazonas
Com o objetivo de ampliar o acesso da população ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Projeto de Lei nº 37/2025 (PL) do deputado estadual Cristiano D'Angelo (MDB) propõe a criação do serviço de urgência via WhatsApp, denominado "Samu na palma da mão". A proposta de inovação, que segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), busca reduzir o tempo de espera no atendimento emergencial. O parlamentar destaca que a utilização do aplicativo permitirá que a vítima ou os indivíduos próximos à ocorrência enviem chamadas, mensagens, vídeos, áudios, fotos, e até localização em tempo real. A possibilidade promoverá celeridade no atendimento, informando a gravidade do acidente e preparando os profissionais do Samu que estão em deslocamento até o local. “O WhatsApp é amplamente utilizado pelos amazonenses, e com a criação do ‘Samu na palma da mão’, o socorro à vítima se torna mais ágil, preciso e eficaz, evitando o agravamento do paciente devido à demora”, explicou o deputado. O PL prevê que a central criada pelo Poder Público Estadual também poderá enviar informações sobre saúde e segurança, como forma de instrução para reduzir os acidentes no Amazonas. Além disso, será criado um protocolo de atendimento com as orientações necessárias, semelhante ao que já ocorre nas chamadas telefônicas convencionais do Samu. Solicitação do Samu por chamada telefônica A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), responsável pelo serviço pré-hospitalar de urgência e emergência em Manaus, informa que os pedidos de ajuda médica são coletados de cidadãos com agravos agudos de saúde. O acesso telefônico é gratuito pelo número nacional 192, de uso exclusivo das Centrais de Regulação Médica de Urgências do Samu, conforme o decreto da Presidência da República nº 5.055, de 27 de abril de 2004. Após o atendimento e identificação dos chamados, as solicitações são julgadas pelo médico regulador, que classifica o nível de urgência e define o recurso necessário, que pode variar desde um simples conselho médico até o envio de uma Unidade de Suporte Avançado de Vida ao local.  
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Sinesio Campos propoe Audiencia Publica para reunir demandas que serao levadas a COP 30 Foto Danilo Mello Aleam
20.02.25 10:26h
Sinésio Campos propõe Audiência Pública para reunir demandas que serão levadas à COP-30
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) apresentou, na quarta-feira (19/2), requerimento para a realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com o objetivo de reunir propostas e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas e a redução da emissão de gases de efeito estufa. A sessão está marcada para o dia 6 de maio de 2025, às 13h, no plenário Ruy Araújo. A iniciativa busca consolidar sugestões que serão encaminhadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), evento que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém, no Pará. Para Sinésio Campos, a realização do evento na Amazônia representa uma oportunidade única para colocar as questões ambientais da região no centro das discussões globais. "Esse é o momento dos habitantes da Amazônia assumirem o protagonismo. Precisamos garantir que nossas demandas sejam levadas à COP-30 de forma estruturada e com o respaldo da sociedade. A Audiência Pública será fundamental para ouvirmos todos os setores da sociedade e estruturarmos uma pauta forte para a COP-30. A Amazônia precisa estar no centro desse debate global", afirmou Sinésio Campos. A audiência contará com a participação de representantes de entidades públicas e civis, da comunidade científica, organizações ambientais, movimentos sociais, setor empresarial e trabalhista, além de lideranças de populações originárias e tradicionais. O objetivo é ampliar o debate sobre a crise climática e definir diretrizes que possam contribuir para a preservação da Amazônia e para um desenvolvimento sustentável da região. Entre os temas que serão debatidos na audiência estão: redução das emissões de gases do efeito estufa; combate ao desmatamento e preservação da biodiversidade; adaptação e medidas de enfrentamento das mudanças climáticas; transição energética e tecnologias de energia renovável; impactos das mudanças climáticas e justiça climática e financiamento climático para países em desenvolvimento.  
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19.02.25 18:44h
Presidente Roberto Cidade pede urgência ao Governo Federal na retomada das obras de mobilidade na BR-319
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a se indignar, na tribuna do plenário Ruy Araújo, nesta quarta-feira (19/2), com a morosidade do Governo Federal com a retomada das obras da rodovia BR-319. “O Brasil precisa olhar para o Amazonas como um estado que faz parte da Federação, que tem direitos e que precisa ter a BR-319 pavimentada. Por que as estradas do Pará saem? Por que as obras em outros estados saem e a BR-319 não sai?”, argumentou o presidente. Para o deputado presidente, o Governo Federal precisa ter a sensibilidade de olhar para as necessidades dos amazônidas e o compromisso de garantir o ir e vir do cidadão, o que favorece não apenas a dignidade humana, mas também a economia e os ecossistemas regionais. Cidade voltou a cobrar que o Governo Federal retome a pavimentação do trecho do meio da BR-319. Ele sugeriu ao deputado Sinésio Campos, líder do PT na Aleam, que atue na intermediação junto à Presidência da República para que os deputados estaduais, juntamente com a bancada federal do Amazonas, possam apresentar, pessoalmente, os argumentos em defesa da recuperação viária da rodovia. “Na pandemia da Covid-19 sofremos e no dia a dia também sofremos com a falta de logística. Em 2019, quando cheguei nesta Casa, me tornei presidente da Comissão de Transporte e, na época, eu, o governador Wilson Lima, o então ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, percorremos a 319. Foi um momento de otimismo, mas, infelizmente, nada foi para a frente. Recentemente, soubemos que o Governo Federal se comprometeu em começar o processo licitatório para a pavimentação da BR-319 a partir de abril. Não podemos ficar calados. A bandeira da BR-319 é de todos. Precisamos ter a estrada pavimentada e funcionando, coisa que não acontece há muitos anos”, declarou.  Pontes colapsadas O parlamentar relembrou, ainda, que a falta de responsabilidade com os cidadãos do Amazonas é tanta que, há dois anos, as pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim colapsaram, levaram a óbito quatro pessoas, deixaram 14 feridos, além de terem prejudicado milhares de pessoas, sobretudo, dos municípios de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte e Manaquiri e, até agora, a recuperação não foi efetivada. “Nosso povo está sofrendo. Nós retroagimos. Quem sai de Manaus para o Careiro, para Manaquiri e para esses municípios diretamente afetados passa por inúmeros transtornos. O pior é que não há previsão para que os problemas sejam solucionados. Se o Governo Federal começar a licitação neste ano, não conseguirá concluir a obra tão cedo. Essa é uma obra de mais de cinco anos, mas precisa começar. A gente precisa dar o primeiro passo. Eu torço para que o Governo Federal se sensibilize”, cobrou.  
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BR 319 e tema principal dos debates na Sessao Ordinaria da Aleam desta quarta feira Foto Danilo Mello Aleam scaled
19.02.25 18:39h
BR-319 é tema principal dos debates na Sessão Ordinária da Aleam desta quarta-feira
A discussão sobre a infraestrutura de transporte na região amazônica brasileira, especialmente no que tange à pavimentação da BR-319, tomou conta dos debates entre os deputados estaduais na sessão plenária, desta quarta-feira (19/2), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Sinésio Campos (PT), em discurso no Grande Expediente, disse não aceitar que os 400 quilômetros do trecho do meio da BR-319 não sejam concluídos. “Qual é o impacto ambiental na conclusão das obras?”, questionou. O deputado acrescentou que o debate será menor se tratarmos a Amazônia por uma questão ideológica. “Temos que tratar a BR-319 de uma forma muito mais ampla Eu sei que o presidente dos Estados Unidos é contra a COP30. Ele disse que, nesta direção ambientalista do fundo Amazônia, não tem que dar sequer um real para o fundo”, lamentou. Em aparte, o deputado Rozenha (PMB) disse que a questão da BR-319 não é só de logística, nem só de preservação ambiental, mas uma questão de subsistência, sobretudo nas cidades de Autazes, Manicoré e Humaitá. “A BR-319 representa integração nacional e o cumprimento pétreo do artigo 5º da Constituição Brasileira”, afirmou. Segundo Rozenha, o que se vê, com muita clareza, é a indisposição por parte do Ministério do Meio Ambiente em relação à rodovia. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), se solidarizou com a pauta defendida pelo deputado Sinésio e afirmou que é importante voltar a contar a com a rodovia asfaltada. Ele lembrou que o governo anterior, através do então ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, chegou a lançar, em 2019, em Humaitá o início de repavimentação de 52 quilômetros, mas que a recuperação da BR-319 não avançou. “Foi um momento que nos deixou muito otimistas, mas infelizmente não foi em frente e não foi pavimentada”, lamentou. “Nós precisamos nos unir à bancada federal e cobrar do Governo Federal para que a BR-319 seja pavimentada. O Estado do Amazonas é o único que permanece isolado do resto do Brasil. Sofremos durante a pandemia pela falta de logística. Sofremos por não ter uma estrada que nos permita sair para qualquer lugar do país”, denunciou Cidade. Atendimento à mulher A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) anunciou que a Assembleia Legislativa, em parceria com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, está promovendo uma capacitação na Delegacia Geral para atualizar policiais sobre boas práticas no atendimento a mulheres vítimas de violência. A parlamentar enfatizou a importância de um atendimento humanizado e a necessidade de garantir que vítimas sejam protegidas, em vez de desencorajadas a denunciar seus agressores. “A Lei Maria da Penha assegura prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência. Elas devem ser protegidas pela segurança pública e pelo sistema de saúde. Não basta mudar a lei, é preciso mudar as práticas”, ressaltou. Feminicídio No mesmo discurso, a deputada denunciou casos de feminicídio e violência contra mulheres no Estado. Durante seu pronunciamento, a parlamentar destacou o caso brutal da indígena Rosimar Santos de Oliveira, de 45 anos, ocorrido no município de Barcelos (distante a 399 quilômetros de Manaus), em janeiro deste ano. A vítima, pertencente ao povo Baré, sofreu estupro coletivo seguido de morte, por três homens, também indígenas, pertencentes ao povo Yanomami, com apenas um dos suspeitos preso até o momento. “A violência contra a mulher não pode ser relativizada como uma questão cultural, porque não é. Violência contra a mulher é crime. Não podemos aceitar que uma mulher indígena, ou qualquer mulher, seja estuprada e assassinada, e que os criminosos permaneçam impunes”, afirmou a deputada. Campelo informou ainda que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa passou a atuar oficialmente no caso, após receber uma procuração da família da vítima. Além disso, destacou que lideranças Yanomami repudiaram o crime e exigiram justiça. Finalizando seu discurso, Campelo fez uma reflexão sobre o machismo estrutural que perpetua a violência de gênero no Brasil. “Se todas as ex-mulheres que não estivessem satisfeitas com o fim de seus relacionamentos resolvessem matar seus ex-companheiros, quantos homens estariam aqui hoje? Se toda mulher, num ataque de ciúmes ou por descobrir uma traição, decidisse assassinar seu parceiro ou ex-parceiro, quantos homens estariam vivos?”, questionou a deputada. UEA O deputado Thiago Abrahim (UB), comemorou o fato da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ter instalado no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros), especificamente na zona rural da Vila de Novo Remanso, o primeiro polo rural da instituição, ofertando o curso superior de Tecnologia em Agroecologia, com a oferta inicial de 60 vagas para estudantes locais. “É fundamental reconhecer que, frequentemente, jovens desejosos de prosseguir seus estudos e transformar suas vidas precisam deixar suas cidades e comunidades para alcançar esse objetivo. Sabemos que, quando um residente do interior vem para a capital do estado, é pouco provável que retorne à sua terra natal, pois, embora visite sua cidade durante o Natal ou o Ano Novo, é na capital que ele tende a construir sua vida. Além disso, ao levar a universidade para o interior, contribuímos para evitar o inchaço populacional em nossa capital”, resumiu o deputado.  
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Tramitam na Aleam Projetos de Lei voltados a melhorias da saude e educacao do Amazonas Foto Danilo Mello Aleam
19.02.25 18:35h
Tramitam na Aleam Projetos de Lei voltados a melhorias da saúde e educação do Amazonas
A pauta de tramitação ordinária da Sessão Plenária desta quarta-feira (19/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contou com 45 matérias e a saúde recebeu especial atenção dos deputados estaduais, com a apresentação de projetos de lei voltados para a melhoria da qualidade de vida da população amazonense. Um dos projetos em destaque foi o PL nº 142/2025, de autoria do deputado Delegado Péricles (PL), que modifica a Lei nº 5.204/2020. A proposta amplia o acesso a mamografias de rastreamento para mulheres a partir dos 40 anos de idade, permitindo também a realização do exame para mulheres com menos dessa idade, com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos, mediante indicação médica. O deputado ressaltou que a detecção precoce do câncer de mama é crucial para reduzir a mortalidade da doença, garantindo tratamentos menos agressivos e mais eficazes. "O objetivo é melhorar a legislação já existente e garantir acesso universal e anual à mamografia de rastreamento, independentemente da presença de sintomas”, explicou Péricles, lembrando que o câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente entre as mulheres no Brasil. Os dados demonstram que 40% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos, reforçando a necessidade da ampliação da mamografia de rastreamento para mulheres a partir dos 40 anos de idade. Outro projeto relevante foi o PL nº 137/2025, apresentado pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com adenomiose profunda. A parlamentar explicou que essa condição ginecológica, caracterizada pela presença de tecido endometrial em mais de um terço da parede muscular do útero, pode causar dores abdominais intensas, sangramentos irregulares e prejudicar significativamente a qualidade de vida das mulheres afetadas. "O tratamento precoce e adequado é crucial para o controle da doença e para melhorar a qualidade de vida das mulheres", destacou Dra. Mayara Pinheiro. A proposta também inclui o acesso prioritário a apoio psicológico e terapias de suporte, reconhecendo a importância do acompanhamento emocional no tratamento da adenomiose profunda. Além disso, o PL nº 136/2025, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), propõe a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes nas instituições públicas com mais de 100 servidores. Esses espaços serão equipados para armazenar medicamentos, realizar testes de níveis de açúcar no sangue, administrar insulina e descartar agulhas e seringas de forma adequada. A diabetes é uma doença crônica, que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo, e o deputado Cabo Maciel acredita que essa iniciativa promoverá a saúde e o bem-estar dos servidores públicos diabéticos, criando um ambiente de apoio e autocuidado. “Buscamos além da promoção da saúde e da qualidade de vida no ambiente de trabalho, mas reforçar a necessidade de gestão da doença”, explicou o deputado. Educação A área da educação igualmente recebe atenção dos deputados estaduais, no processo de produção de leis, e o PL nº 139/2025, de autoria da deputada Dra. Mayara, também constou na pauta de tramitação desta quarta-feira. O PL estabelece diretrizes para o ensino nas escolas estaduais da zona rural durante o período de estiagem. A proposta busca garantir a continuidade do processo educativo e a igualdade no acesso à educação para os estudantes dessas localidades, que enfrentam dificuldades devido à seca. Entre as medidas previstas estão a promoção de programas de apoio às famílias e comunidades, como a distribuição de alimentos, água potável e apoio psicológico, proporcionando um ambiente de suporte à aprendizagem durante o período de estiagem. “Nosso projeto é uma resposta concreta às necessidades locais, promovendo a igualdade educacional e o respeito às especificidades regionais do Amazonas”, afirmou Dra. Mayara.
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