A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), realizará nesta terça-feira (18/2), no Hall Homero de Miranda Leão, atividades relacionadas à campanha “Fevereiro Vermelho”, com distribuição de material informativo, laços vermelhos e orientação psicológica aos colaboradores e aos visitantes da Casa Legislativa. A campanha “Fevereiro Vermelho” dedica o mês ao combate às drogas e ao alcoolismo e tem como objetivo conscientizar a população sobre o mal que as drogas e o álcool causam, não só ao organismo do usuário, como a toda sociedade. “Nós, deputados da Aleam, temos o compromisso de realizar campanhas para conscientização sobre o mal que assola a sociedade, e é uma doença. A prevenção à dependência é sempre a melhor alternativa para combater essa questão”, avaliou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB). O deputado João Luiz explicou que existe um trabalho na Assembleia Legislativa em prol das famílias e conscientizado as pessoas que esses vícios só levam à destruição. “Destacamos sempre que a prevenção sempre é o melhor remédio”, enfatizou. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a dependência em drogas lícitas ou ilícitas é uma doença. O uso indevido de substâncias como álcool, cigarro, crack e cocaína é um problema de saúde pública de ordem internacional que preocupa nações do mundo inteiro, pois afeta valores culturais, sociais, econômicos e políticos.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, deu início nesta segunda-feira (17/2), ao curso de Processo Legislativo, ministrado pelo procurador da Aleam e mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gerson Viana. O curso terá a duração de cinco dias, no horário das 14h às 17h, nas dependências da Escola do Legislativo. O curso tem a finalidade de apresentar, por meio de aulas dinâmicas, como ocorre o processo de formação e criação das leis dentro do Legislativo, auxiliando os servidores públicos em suas atividades diárias. De acordo com o conteúdo programático elaborado pelo procurador e professor Gerson Viana, serão abordados os seguintes temas: processo legislativo, iniciativa, espécies normativas, quórum, sanção, veto, promulgação e publicação. A Lei Complementar nº 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal, também servirá de material dentro do conteúdo programático. Para a próxima semana, no período de 24 a 28/2, terá início o curso de Técnica Legislativa, das 14h às 17h, com o professor Rogério Oliveira da Silva. As inscrições ainda estão disponíveis no site da Aleam.  

Nesta segunda-feira (17/2) o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) participou da 1ª reunião da Diretoria Executiva do ano da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que aconteceu em Brasília. Na ocasião, o deputado que é tesoureiro da entidade, parabenizou a nova presidente, deputada Jucélia Oliveira Freitas, conhecia como Tia Ju (Republicanos-RJ), pelo comando dos trabalhos e defendeu a criação de novas comissões no seio da Unale que fortaleçam a Casa Legislativa do Amazonas. Na reunião foi deliberado o observatório da Unale e a criação do Unale Previ, uma forma de cooperar e organizar a vida previdenciária dos deputados, não gerando custos para a União e nem para os estados. “Esse é um meio de organizar a esfera previdenciária dos deputados, já existem casas que fazem isso, como por exemplo, a Assembleia da Bahia. Mas as demais casas não possuem uma maneira de ajudar as questões de aposentadoria dos deputados, que como trabalhadores, precisam tratar da parte previdenciária”, destacou o deputado Adjuto Afonso. A ocasião também foi marcada pela proposição da criação de novas Comissões como a de Relações Internacionais da Unale, que foi firmemente apoiada pelo deputado Adjuto, que segundo ele, seria uma maneira estratégica para tratar sobre a segurança nas fronteiras do Amazonas. A Unale é a entidade que representa 1.059 deputados estaduais no Brasil, sendo uma voz forte e representativa no Congresso Nacional. A entidade segue como um importante instrumento para a integração dos legisladores estaduais, promovendo debates e soluções que impactam diretamente a vida da população brasileira. A posse da nova diretoria reafirma o compromisso da entidade com a democracia e o fortalecimento das instituições legislativas. A próxima reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais foi marcada para o próximo dia 17 de março, em João Pessoa, na Paraíba.

O membro do Conselho Fiscal da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos), defendeu nesta segunda-feira (17/2), na 1ª reunião da Diretoria Executiva Gestão 2025, em Brasília, que as relações internacionais é um tema muito importante de debate, principalmente, quando se trata do Amazonas, que faz divisa com Peru e Colômbia, na Tríplice Fronteira. “Na Colômbia e Brasil, que temos a divisa entre Tabatinga e Letícia, vimos que o tráfico de drogas e outros problemas estão passando para o Brasil. Precisamos sentar com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Consulados Peruano e Colombiano para ajudar na fiscalização daquela região”, disse o deputado João Luiz. O parlamentar do Amazonas ressaltou que a Comissão de Relações Internacionais da Unale tem condições de debater esse assunto e questões voltadas para a Amazônia. “Na Tríplice Fronteira criamos o Núcleo de Relações Internacionais do Amazonas para debater e ajudar nesse trabalho bilateral entre os países”, explicou o republicano.  

O deputado estadual Mário César Filho (UB) esteve nesta segunda-feira (17/2), nas ruas da zona Leste de Manaus para prestar contas do seu mandato e entregar a revista de prestação de contas, um material que reúne suas principais ações e conquistas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em prol do povo. Durante a agenda, o parlamentar conversou diretamente com a população, ouviu demandas e reforçou seu compromisso com a população. “Meu compromisso é com o povo do Amazonas, e nada melhor do que estar nas ruas, ouvindo de perto as necessidades da população e mostrando o que já fizemos para melhorar a vida dos amazonenses. Essa revista é um instrumento de transparência, para que todos conheçam o nosso trabalho e saibam que podem contar com o nosso mandato”, destacou Mário César Filho. Durante a visita à zona Leste, o deputado também ouviu sugestões e demandas da população, reforçando que sua atuação continuará alinhada com as necessidades reais dos amazonenses. “Estar perto do povo é fundamental para garantir políticas públicas eficientes. Seguiremos trabalhando com responsabilidade e compromisso, sempre lutando pelo que é justo para o Amazonas”, enfatizou. Durante a entrega da revista, o parlamentar foi recebido com muito carinho pelos moradores que circulavam pelo local, agradeceram seu trabalho em especial, em prol do consumidor e dos PcDs e autistas, como foi o caso da moradora do bairro São José, Gabriela Almeida. “Fico lisonjeada em receber o deputado aqui na nossa área prestando conta do seu mandato. Eu o acompanho nas redes sociais e vejo o quão ativo ele é, isso é muito importante”, afirma a moradora. O deputado Mário César Filho seguirá visitando outras regiões de Manaus e municípios do interior, levando sua prestação de contas e reafirmando sua dedicação ao povo do Amazonas. A revista de mandato traz um resumo dos principais projetos, fiscalizações e iniciativas do deputado Defesa do Consumidor Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, o deputado Mário César Filho lidera inúmeras ações, entre elas a Operação Limpa Nome, uma iniciativa que permite a renegociação de dívidas junto às concessionárias de energia e água. Em parceria com a Amazonas Energia e Águas de Manaus, a operação oferece condições especiais para consumidores regularizarem suas pendências, e já beneficiou mais de 8 mil clientes da Amazonas Energia e Águas de Manaus. Apoio às famílias atípicas e PcDs O deputado é um dos maiores defensores da inclusão no Amazonas. Criou leis e projetos para garantir direitos às famílias atípicas, como a CIPTEA Digital, que facilita a identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a lei que proíbe multas em condomínios por barulho de crianças autistas. Além disso, criou a lei que garante o direito de dois acompanhantes para autistas e pessoas com deficiência (PcDs) em todas as unidades de saúde do Amazonas, assegurando mais segurança e assistência adequada durante atendimentos médicos e internações. Meio ambiente Criou a Lei nº 9.620/2024, que multa empresas responsáveis por queimadas ilegais e obriga a reflorestação das áreas afetadas. Também solicitou a criação de uma brigada de incêndio em Santo Antônio do Matupi para combater os focos de queimadas na região. Proteção das crianças e combate ao tráfico de pessoas – Antes de ter sido eleito deputado, Mário César Filho, quando repórter de televisão, realizou uma matéria especial sobre o caso da menina Shara Ruana, desaparecida em 2007, o que marcou muito a vida do deputado, que após entrar para a vida pública, apresentou seis Projetos de Lei para fortalecer a luta contra o desaparecimento de pessoas e o tráfico humano, incluindo: Lei Shara Ruana, que implementa medidas preventivas para proteger crianças e adolescentes; PL nº 1.286/2023, que determina a fixação de fotos de crianças desaparecidas no transporte público; PL nº 697/2023, que cria um programa de apoio psicossocial para famílias de desaparecidos. Apoio ao agronegócio e desenvolvimento do interior Defensor do setor produtivo, Mário César Filho reforçou sua parceria com produtores rurais e destacou sua atuação na ExpOAP, evento que fortalece a economia e o agronegócio em Apuí. Também denunciou a falta de apoio aos caminhoneiros parados na BR-319, cobrando soluções para o escoamento da produção rural. Valorização da juventude e do esporte Criou projetos para fortalecer o esporte como ferramenta de inclusão social e combate à criminalidade. Um dos destaques é o projeto Jovem Embaixador, que oferece aulas de jiu-jitsu para jovens de baixa renda, ajudando a formar cidadãos e afastá-los da violência. Abastecimento de água e energia elétrica Atendendo às demandas das comunidades, o parlamentar liderou uma Audiência Pública no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus, para enfrentar a crise de abastecimento de água que afligia os moradores há décadas. Como resultado, a concessionária Águas de Manaus se comprometeu a instalar 15 mil metros de rede de água, beneficiando mais de oito mil moradores e duas mil residências na região do Lago Azul. As obras iniciaram em fevereiro de 2024 e estão em andamento. Além disso, o deputado tem cobrado melhorias no fornecimento de energia elétrica para comunidades como a Nossa Vitória, no bairro Nova Vitória, também na zona Norte, buscando garantir serviços essenciais para todos.  

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando ao governador Wilson Lima (UB) a implantação do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), no município de Juruá. A iniciativa atende a uma demanda da vereadora Jucineide Silva, que destacou a ausência de atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, idosos e crianças em situação de vulnerabilidade na região. "É imprescindível que o Estado ofereça suporte adequado às populações mais vulneráveis de Juruá. A implantação do Samic garantirá atendimento humanizado e especializado, promovendo dignidade e proteção a quem mais precisa", afirmou Cabo Maciel. O requerimento também foi encaminhado à Prefeitura e à Câmara Municipal de Juruá para conhecimento e acompanhamento da solicitação. Cabo Maciel reforçou seu compromisso em buscar soluções que ampliem a rede de proteção social no interior do Amazonas, assegurando que políticas públicas efetivas cheguem a todas as comunidades.