A partir desta segunda feira (17/2), até a próxima quarta-feira  (19/2), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) estará cumprindo agenda de trabalho no interior do Amazonas. Borba e Humaitá, na microregião do Madeira, Boca do Acre, no Purus, e Envira, Guajará, Ipixuna e Carauari, na região do Juruá, estão no roteiro do parlamentar, que pretende sentir de perto as necessidades da população interiorana. “São cidades com perfis muito distintos entre si, com características e necessidades muito peculiares. Apesar de ambas serem no Madeira, Borba e Humaitá têm cenários muito diferentes. Humaitá enfrenta problemas gravíssimos em relação ao garimpo ilegal, a cidade é um barril de pólvora prestes a explodir os tempos todo. Lá temos a questão da BR-319 e do isolamento do Amazonas, por via terrestre. À medida que mudamos de microregião, os contextos se modificam, contudo, alguns problemas permanecem. No Juruá, há indícios de forte exploração de garimpo ilegal. Em todos os municípios estaremos tratando das questões de economia sustentável, infraestrutura, segurança e de como o nosso mandato pode fazer a diferença”, afirmou o parlamentar. Dan Câmara já visitou todos os municípios do Amazonas e quer repetir o feito em 2025. “Não somos deputados de capital, somos deputados do Amazonas, e no interior essa gente precisa ganhar voz e atenção. Por isso insisto tanto nas sessões plenárias itinerantes. Nesta viagem não consegui realizar as audiências públicas da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSJPD), presidida por mim, pois a equipe está empenhada em formatar o sistema do Observatório Estadual de Segurança Pública, que trará uma nova dinâmica de informação ao segmento. Mas realizarei visitas técnicas em todos os municípios. Precisamos conhecer a realidade enfrentada por nossos cidadãos”, finalizou o parlamentar. Por conta da viagem aos sete municípios, o parlamentar estará ausente das Sessões Ordinárias dadeputado estadual Comandante Dan, na terça-feira e quarta-feira (18 e 19).

O Governo do Estado do Amazonas sancionou a Lei nº 7.340, de 13 de janeiro de 2025, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que estabelece novas diretrizes para a transparência e o acesso público a informações sobre a qualidade ambiental no estado. A legislação abrange dados sobre a qualidade do ar, das águas, do solo e dos vetores ambientais, promovendo maior controle social e responsabilidade ambiental. A nova lei determina que órgãos e entidades da Administração Pública, direta, indireta e fundacional, além de instituições privadas, são obrigados a disponibilizar informações ambientais relevantes, incluindo dados de monitoramento da qualidade do ar, da água, do solo e de agentes vetores. O objetivo é garantir que a população tenha acesso facilitado a informações essenciais para a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Segundo a deputada Dra. Mayara, a legislação representa um avanço na democratização do acesso à informação ambiental. “A transparência é um pilar fundamental para a construção de políticas públicas eficazes. Com essa lei, estamos garantindo que a sociedade amazonense possa acompanhar de perto as condições ambientais do nosso estado e cobrar ações mais efetivas de preservação”, destacou. A legislação também estabelece que relatórios trimestrais sobre a qualidade do ar e da água deverão ser elaborados e divulgados por órgãos ambientais e sanitários, incluindo informações sobre a relação desses dados com a saúde da população. Além disso, os resultados de análises e monitoramentos ambientais serão enviados periodicamente à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Outro ponto relevante da lei é o direito de pesquisadores, instituições públicas e privadas, e cidadãos em geral de solicitarem informações diretamente das entidades responsáveis pelo monitoramento ambiental, sem a necessidade de abertura de processos administrativos, facilitando o acesso à informação e fortalecendo a participação da sociedade. A Lei nº 7.340/2025 entra em vigor em 60 dias após sua publicação, período destinado à adaptação dos órgãos públicos e privados para garantir o cumprimento das novas diretrizes. Com essa iniciativa, a deputada Dra. Mayara Pinheiro reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente e a promoção de políticas públicas transparentes, que beneficiem a saúde da população e a preservação dos recursos naturais do Amazonas.

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) esteve no último final de semana em visita aos municípios de Novo Airão, Manaquiri e Autazes, na Região Metropolitana de Manaus, e São Sebastião do Uatumã, Urucará e Barreirinha, na região do Baixo Amazonas. O parlamentar se reuniu com as lideranças municipais e com população, para tratar de temas diversos, desde previdência, à pesca artesanal.“Estamos aqui para prestar contas do nosso mandato e sobretudo ouvir os anseios dos cidadãos, porque é nesses anseios que reside o verdadeiro interesse público. Fico surpreso que a pauta segurança pública seja tão importante quanto trabalho e renda. O crime organizado e seus tentáculos também estão fortemente presentes no interior, o que ameaça a ordem pública e a segurança de nossa gente”, afirmou. Durante a viagem, o parlamentar realizou visitas técnicas às forças de segurança e reforçou que nos municípios por onde passou há falta de estrutura e ausência de efetivos para as forças de segurança, mesmo após a convocação e efetivação nos quadros das polícias civil e militar. Segundo ele, a situação da PM é a mais preocupante, pois ainda não distribuiu o efetivo para o interior. A ausência de viaturas e a péssima condição das estruturas das delegacias e quartéis da polícia também são problemas que estão a olhos vistos. Alguns desses equipamentos chegam a apresentar uma condição insalubre e sub-humana. Em 2024, o deputado Comandante Dan foi o parlamentar estadual que mais destinou recursos à pesca por meio de emenda impositiva, R$ 2 milhões e 91 mil, por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura. Em suas reuniões com os cidadãos das cidades visitadas, ele destacou a importância de ações preventivas aos fenômenos das mudanças climáticas, que tanto afetam os produtores do interior. *Destinei recursos à pesca, assim como fui o único a destinar recursos à Defesa Civil para a construção de poços artesianos, bem como para a Secretaria de Justiça e Cidadania,  para a aquisição de cestas básicas na época da vazante. Mas também legislei em favor da nossa gente, estabelecendo brigadas de incêndio no interior. Agora mesmo teremos uma guarnição de bombeiros em Maués, fruto da nossa lei. Também legislei sobre segurança hídrica e sobre a importância dos pescadores. Não podemos nos limitar a ações reativas, depois que a tragédia está em andamento, precisamos nos antecipar a ela”, declarou o parlamentar. Em Autazes, visitou e inspecionou obras na área de saúde, financiada com recursos de uma emenda impositiva por ele enviada, no valor de R$ 2 milhões e 600 mil. Outro hospital daquela região, o de Careiro da Várzea, também recebeu R$ 2 milhões de emenda por ele destinada. A agenda do final de semana foi cumprida com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos).

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos), presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social do Legislativo, repercutiu declarações do cientista social Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A organização realizou estudo que aponta que o crime organizado já é o principal empregador da Amazônia. “O estudo aponta que o comércio ilegal de produtos lícitos, como cigarro, bebidas, combustível e ouro, já movimenta mais dinheiro do que o tráfico, que ainda é muito lucrativo. Entretanto o mais grave de tudo é que o estudo afirma que o crime organizado já é o maior empregador na Amazônia, segundo as palavras do presidente do Fórum, sobretudo na pesca. Especialistas em segurança pública da Polícia Federal já haviam declarado, quando do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, em 2022, que a pesca ilegal e predatória no Vale do Javari era patrocinada e comandada pelas facções criminosas. A morte do indigenista e do jornalista se deu na região de Atalaia do Norte, onde invasões de terras por madeireiros e garimpeiros são recorrentes. É o narconegócio que avança sobre o Amazonas e se estabelece como gestor nas regiões onde há vazios de poder público”, declarou o deputado ao se referir sobre a pesquisa de Rastreamento de Produtos e Enfrentamento ao Crime Organizado no Brasil, conduzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado na semana passada. De acordo com o documento, PCC e CV faturaram R$ 146,8 bilhões em 2022, com a comercialização de combustível, ouro, cigarros e bebida. O Rastreamento aponta, ainda, que a droga continua sendo altamente rentável, principalmente a cocaína, mas que o crime organizado começa a ter maior lucratividade com a comercialização de produtos lícitos. “O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) mostra mais de 7 milhões de litros roubados pelos piratas dos rios no Amazonas, R$ 48 milhões de prejuízo, num intervalo de 3 anos. O estudo do Fórum fala na investigação sobre uma rede postos que seria de propriedade dos criminosos. A pirataria nasce também a partir do narcotráfico internacional, primeiro para atacar facções rivais, e depois se especializa no roubo de cargas lícitas. Vivemos na Amazônia uma tragédia sem precedentes, que impacta até mesmo o meio ambiente, devastado pelos narconegócios. Os estados, sozinhos, não podem fazer frente a isso, precisam de um comando integrado com o Governo Federal. É fundamental agir na faixa de fronteira de todo o Amazonas, por isso defendo um plano emergencial. De outra forma, estaremos enxugando gelo”, afirmou Comandante Dan, que é policial militar reformado, ex-comandante da corporação no Amazonas e ex-integrante da Força Nacional. Retomar o controle sobre a pesca artesanal  O deputado Dan, que se encontra numa agenda no interior até  quarta-feira (19/2), destacou a importância de se dar atenção aos pescadores artesanais. “Falamos da atividade mais ancestral do homem da Amazônia, a pesca, que mantém o sustento das famílias ribeirinhas. Elas já são prejudicadas imensamente pelas seguidas secas recordes que vivenciamos. Também se debatem com a disputa de poder do crime organizado sobre suas áreas de pesca. Os criminosos patrocinam equipamento e segurança aos pescadores ilegais. Por isso precisamos reforçar o suporte às colônias de pescadores e pensar em investir em formas de beneficiamento e conservação do pescado à nossa gente, além de aumentar a fiscalização, para não perdermos terreno aos bandidos das facções transnacionais. Eles já dominam áreas como o roubo de cargas e o garimpo ilegal. Precisamos defender nossa gente e nosso território. Os vazios de poder abrem flancos que eles, os criminosos, ocupam”, finalizou o parlamentar.          

Neste sábado (15/2), o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) acompanhou a abertura do curso de Capacitação em Gestão de Cooperativas. A realização do novo curso foi possível graças ao envio de recursos por emenda parlamentar do deputado, e por meio da parceria entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), representado pelo diretor de relações empresariais e institucionais, Amilton Gadelha, e o Instituto Humanittá. A cerimônia que marcou a inauguração do curso ocorreu no auditório do Instituto Batista Ida Nelson, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus. “Gostaria de reforçar o olhar sensível que tem o governador Wilson Lima para esse segmento. Esse curso vai capacitar novos gestores que irão criar novas cooperativas em nosso Estado. Costumo falar que fomentar projetos assim, de educação, é contribuir para o pagamento da dívida social que nós temos”, destacou Adjuto Afonso. O curso terá a duração de cinco sábados, onde serão abordadas temáticas voltadas para o ensino e alocação de recursos, redução de desperdícios, aumento da produtividade e melhoria da qualidade dos produtos e serviços, estimulando a inovação e a adequação de mudanças significativas no ambiente de negócios. “É sempre uma boa oportunidade um curso como esse. Agradeço ao deputado Adjuto Afonso por sempre fomentar o cooperativismo na nossa região. Isso aqui é geração de emprego no futuro e o Governo do Amazonas está inclinado a fomentar, cada vez mais, o cooperativismo” afirmou Amilton Gadelha, diretor de Relações Empresariais e Institucionais do Cetam. Os participantes do vão aprender a identificar oportunidades, explorar o mercado de trabalho e elaborar estratégias para o desenvolvimento sustentável da cooperativa.  

O Dia Internacional da Luta Contra o Câncer Infantil é celebrado em 15 de fevereiro. A data foi criada em 2002 pela Childhood Cancer International (CCI) com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o câncer infantil. A CCI é uma organização não-governamental fundada em 1994, sendo a maior instituição de apoio a pacientes de câncer infantil no mundo. Está presente em mais de 90 países, em cinco continentes, incluindo o Brasil. O câncer é a principal causa de morte entre crianças e adolescentes entre 1 e 19 anos no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Os tumores mais frequentes na infância e na adolescência são as leucemias (que afetam os glóbulos brancos), os que atingem o sistema nervoso central e os linfomas (sistema linfático). O diretor de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o médico Arnoldo Andrade, falou sobre a importância do tema e do diagnóstico precoce. Segundo ele, é muito importante a iniciativa de trazer visibilidade e falar sobre o câncer infantil, principalmente porque as primeiras manifestações podem passar despercebidas e não se pode fugir dessa possibilidade. “É importante não ignorar situações como dores de cabeça sem motivo aparente, distúrbios visuais ou linfonodos aumentados, por exemplo, e procurar um especialista para investigar a causa dos sintomas, até mesmo para descartar o caso de um câncer”, afirmou. Leis estaduais Preocupados com o tema, os deputados da Aleam apresentaram matérias legislativas que influenciam positivamente na vida desta parcela da população. Entre as leis estaduais que nasceram de Projetos de Lei, propostos pelos deputados, está a Lei Ordinária nº 7.112/2024, que dispõe sobre a reintegração educacional de crianças e adolescentes que superaram o câncer. De acordo com a legislação, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), em parceria com órgãos públicos e as escolas, poderão desenvolver as diretrizes que devem incluir: apoio psicológico com a disponibilização de serviços de aconselhamento psicológico, tanto para os estudantes que superaram o câncer, quanto para seus colegas de classe, com o objetivo de promover um ambiente de compreensão e apoio; avaliação individualizada das necessidades educacionais, físicas e emocionais de cada estudante que superou o câncer. “Ao proporcionar acesso a serviços de apoio psicológico, avaliações educacionais individualizadas e flexibilidade escolar, estamos criando um ambiente que não apenas valida as lutas que esses jovens enfrentaram, mas também lhes oferece as ferramentas necessárias para prosperar em um ambiente educacional tradicional”, afirmou a deputada Mayra Dias (Avante), autora do projeto que se tornou legislação. Já a Lei Ordinária nº 7.375/2025, oriunda do PL nº 341/2024, da deputada Débora Menezes (PL), institui as diretrizes para a Política Estadual de Diagnóstico e de Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos no Estado. “A instituição da Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos é necessária para garantir que os casos suspeitos sejam identificados precocemente e que os bebês e suas mães tenham acesso ao tratamento adequado, contribuindo assim para a preservação da vida e da saúde dessas pessoas”, justificou a parlamentar. De autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a Lei nº 5.788/2022 propõe a criação do Serviço de Atendimento Móvel para a realização do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Com o objetivo de possibilitar o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, o serviço de atendimento móvel deverá contar com o serviço de coleta de sangue. Os veículos a serem utilizados nesse programa, deverão ter equipe qualificada e treinada, além de todos os equipamentos necessários à preservação da qualidade e segurança do sangue coletado. Em 2016, o então deputado Carlos Alberto foi o autor do PL nº 82/2016, que originou a Lei Ordinária nº 4.486, de 07 de junho de 2017, que determina o atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento no Amazonas. Pela lei, os exames e tratamentos somente serão realizados mediante a apresentação de um laudo médico atestando o pré-diagnóstico da doença. Projetos de Lei                                                                                                                                                                                              Entre os Projetos de Lei em tramitação, destaca-se o PL nº 44/2023, da deputada estadual Joana Darc (UB), que institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Pelo projeto, competirá à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), isoladamente ou em conjunto com outras secretarias estaduais, adotar todas as providências necessárias à plena consecução da “Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil”, fazendo alusão à possibilidade de ocorrência de câncer. A campanha deverá ser exibida em todos os meios de comunicação disponíveis pelo Estado, mas deverá ser divulgada principalmente nos hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Serviço de Atendimento Especializado, Serviços 24 Horas, Unidades de Pronto Atendimento e demais estabelecimentos de saúde pública ou privada. “Detectar preventivamente alguma enfermidade, em fase inicial, é importante para estabelecer conduta e fazer encaminhamento para tratar questões que podem prejudicar a saúde de forma progressiva, além de prevenir o agravamento de determinados males”, enfatizou Darc. Já o PL nº 137/2024 institui diretrizes de Atenção aos Pacientes com Câncer Infantojuvenil. De autoria do deputado Rozenha (PMB), o projeto busca a redução da mortalidade, redução do abandono do tratamento, aumento dos índices de sobrevida e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, por meio de ações de detecção precoce, tratamento especializado, assistência social e cuidados paliativos. “Muitos pacientes precisam ir para outros Estados para conseguir o tratamento. Por exemplo, um dos tipos de câncer que acomete a crianças é o retinoblastoma (câncer nos olhinhos dos nossos pequenos). Isso mostra como a gestão eficiente e a priorização do enfrentamento ao câncer mudam a realidade no combate à doença. Daí a necessidade de uma política estadual”, afirmou Rozenha.