Pleito sempre presente na atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Segurança Pública do Estado ganhará reforço a partir da convocação de 1.073 novos agentes. Os novos profissionais irão compor os quadros da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), das Polícias Civil e Militar (PC) e (PM), Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima (UB), nesta quarta-feira (12/2). “São 1.073 homens e mulheres que vão compor a segurança em todo o Estado do Amazonas. Isso é um avanço importante. Parabenizo o governador Wilson Lima e todos os deputados estaduais da Assembleia Legislativa, que tiveram um papel fundamental na interlocução para que isso acontecesse e essa convocação saísse do papel. A Assembleia sempre esteve buscando soluções nesse sentido. Há mais de 10 anos não se realizava concurso para as Forças de Segurança no Amazonas e, até agora, 2,7 mil novos agentes foram convocados para trabalhar. Quem ganha com isso é o nosso povo”, declarou o deputado presidente. Cidade lembrou, ainda, da aprovação da lei, em 2021, que alterou as regras para ingresso na Polícia Militar – entre elas a que ampliou a idade máxima de ingresso na corporação de 28 para 35 anos e o percentual mínimo de 10% das vagas destinados às mulheres. “Com isso, possibilitamos que o Governo do Estado lançasse o edital e realizasse o concurso preenchendo uma lacuna de mais de dez anos de espera”, destacou. Os convocados serão designados como agentes administrativos, escrivães, delegados, investigadores, peritos, alunos bombeiros e alunos oficiais PMs. Após apresentação da documentação necessária e dos exames obrigatórios, os concursados passarão a ser efetivados. A previsão é que isso ocorra a partir do mês de março. De acordo com o governador, os bombeiros convocados já começam a se preparar para o período de estiagem. “Temos ampliado a nossa estrutura como um todo, tanto na capital quanto no interior do Estado. Isso é importante na agilidade dos serviços e na pronta-resposta. Temos aumentado o efetivo de agentes de segurança no interior do Estado e já estamos nos preparando para a estiagem deste ano”, afirmou Wilson Lima. Conforme Lima, com o anúncio desta quarta-feira, chega-se ao total de 2,7 mil aprovados convocados nos últimos anos, de um total de 2,4 mil vagas previstas inicialmente. Durante o anúncio, o governador destacou ainda outros investimentos realizados pelo Governo do Estado, como o Sistema Paredão, a construção do novo Batalhão da Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), a entrega de 200 viaturas, 10 mil novos equipamentos, incluindo armamentos e munições não letais, o programa RecuperaFone, as duas bases fluviais, as lanchas blindadas, entre outros. Além do deputado presidente, participaram da coletiva realizada na sede do Governo do Amazonas, na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, os deputados estaduais Felipe Souza (PRD), Delegado Péricles (PL) e Comandante Dan (Podemos).  

O primeiro semestre de 2025 iniciou com um volume considerável de Projetos de Lei e outras iniciativas tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Somente na primeira quinzena de fevereiro, 104 matérias encontram-se na pauta de tramitação, cumprindo o rito de três dias e, após o prazo, seguem para inclusão na pauta de votação e, caso aprovadas, seguem para sanção ou veto governamental. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou esta semana, o PL nº 92 de 2025, que cria o Sistema de Saúde Fluvial Inteligente. O objetivo é ampliar o acesso a serviços de saúde às populações ribeirinhas e comunidades isoladas, utilizando embarcações hospitalares equipadas com tecnologia avançada e profissionais especializados. De acordo com o deputado presidente, a intenção é criar una rede de embarcações hospitalares com consultórios médicos e odontológicos, equipamentos de telemedicina para consultas remotas, laboratório básico de análises clínicas, espaço para procedimentos ambulatoriais e vacinações, e farmácia para distribuição de medicamentos essenciais. Além disso, o programa prevê a implantação de um sistema digital de prontuários eletrônicos, facilitando o registro e acompanhamento dos atendimentos. O texto do PL informa que as expedições de saúde deverão ter duração máxima de 10 dias. O atendimento priorizará comunidades mais remotas e de difícil acesso, conforme mapeamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM). Também será promovida a capacitação contínua dos profissionais envolvidos, com ênfase na utilização da telemedicina. Cidade explica que, caso sancionado pelo Governo do Estado, o Sistema de Saúde Fluvial Inteligente será custeado com recursos estaduais e federais, além de parcerias com ONGs, instituições privadas e organismos internacionais. Doações e patrocínios também poderão ser utilizados, garantindo transparência na prestação de contas. O presidente da Aleam destaca como ponto crucial do projeto a valorização dos profissionais de saúde. “O adicional de remuneração, aliado ao benefício da certificação, busca atrair e motivar especialistas dispostos a atuar em missões de grande relevância social e humanitária. Essa abordagem também reconhece os desafios enfrentados pelos profissionais em ambientes de trabalho remotos e de difícil logística”, finalizou. Violência institucional contra mulheres Começou a tramitar esta semana o Projeto de Lei (PL) nº 74 de 2025, de autoria da deputada Alessandra Campelo (Podemos). A proposta tem como principal objetivo prevenir e enfrentar a violência institucional contra mulheres no Estado, garantindo respeito aos direitos fundamentais, à dignidade e à igualdade de gênero. Para enfrentar o problema, o projeto propõe um conjunto de medidas que visa melhorar o atendimento público e assegurar a proteção das mulheres, incluindo treinamentos contínuos sobre direitos, atendimento humanizado e prevenção da violência institucional a todos os agentes públicos que atuam na segurança pública, saúde, assistência social e sistema prisional. A deputada propõe que o Estado promova campanhas de conscientização sobre a violência institucional contra mulheres, ampliando o conhecimento sobre os direitos e os canais de denúncia. O projeto também prevê a criação de canais sigilosos, acessíveis e independentes para recebimento de denúncias de violência institucional. O projeto define como violência institucional qualquer ação, omissão ou prática administrativa por parte de agentes públicos que resulte em violação de direitos, restrição indevida de acesso a serviços essenciais, negligência no atendimento, tratamento degradante ou afronta à integridade física e psicológica das mulheres. “A violência institucional contra mulheres é uma realidade que se manifesta em diferentes esferas, impactando diretamente o acesso à justiça, à saúde e a outros serviços essenciais. Casos de revitimização, constrangimento, desqualificação de denúncias e desrespeito à integridade física e emocional de mulheres são exemplos desse fenômeno, que compromete a efetividade dos direitos já assegurados”, justificou. Doenças inflamatórias De autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), o PL nº 83 de 2025 pretende criar a Rede Estadual de Nutricionistas Especializados em Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), garantindo suporte alimentar adequado aos pacientes que convivem com essas condições. O principal objetivo é garantir um acompanhamento nutricional especializado e individualizado a pacientes diagnosticados com doenças inflamatórias intestinais, como a doença de Crohn e a colite ulcerativa. Dra. Mayara explica que, caso vire Lei, nutricionistas especializados proporcionarão suporte constante, desenvolverão planos alimentares aos pacientes e passarão por formação regular, assegurando a atualização sobre os avanços científicos no tratamento das DII. “O tratamento dessas doenças não se restringe apenas ao uso de medicamentos, mas requer uma abordagem integral que envolva mudanças na alimentação e ajustes contínuos para otimizar o controle da doença e prevenir complicações. O acompanhamento nutricional especializado desempenha um papel crucial nesse contexto, pois um plano alimentar adequado pode reduzir sintomas, melhorar a absorção de nutrientes e minimizar os impactos das comorbidades”, informou a deputada. IPVA Já o Projeto de Lei nº 87 de 2025, do deputado estadual Delegado Péricles (PL), quer incentivar o uso de veículos elétricos pela redução de 50% na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis movidos exclusivamente a eletricidade, com placa local, pelo período de cinco anos a partir da publicação da lei. A proposta adiciona o artigo 10-B à Lei nº 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que já autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD. Com a nova redação, passa a ser incluída a isenção parcial de IPVA para os veículos movidos a motor elétrico, definidos como aqueles providos de tração com motor elétrico suprido por baterias. O parlamentar estadual argumenta que a poluição atmosférica tem atingido níveis alarmantes. Segundo ele, dentre os principais vilões ambientais, os veículos pesados a diesel são apontados como responsáveis por cerca de 50% das emissões de fuligem, um dos poluentes mais prejudiciais à saúde. “A redução da poluição pelos dos veículos elétricos, além de melhorar a qualidade do ar e o meio ambiente, traz significativos impactos nas finanças do Estado, pois os gastos públicos para sanar as enfermidades causadas pela poluição diminuirão na medida em que a frota de carros movidos à energia limpa aumentar”, explicou Péricles.  

A violência contra a mulher foi tema debatido durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal, em 2024 o Amazonas registrou 1.552 casos de estupros, o que representa um aumento de 42,9% em comparação ao ano anterior. O Disque 180, canal voltado às denúncias relativas à violência contra as mulheres também apresentou aumento expressivo. A deputada Mayra Dias (Avante) falou sobre a necessidade de investimentos no fortalecimento de políticas públicas de combate à violência e proteção às mulheres. “Se na capital já é complicado, imagina no interior, com a ausência de delegacias da mulher”, apontou a deputada, pedindo que o Governo do Estado atue no sentido de reforçar o policiamento no interior do Estado, e especialmente com a criação de delegacias especializadas no atendimento às mulheres, assim como a expansão da Ronda Maria da Penha, que atua nos casos de violência de gênero. Dias lembrou que os municípios de Manacapuru (a 68 quilômetros distante da capital), Parintins (369 quilômetros), Tefé (523 quilômetros), Careiro da Várzea (25 quilômetros), Tabatinga (1.108 quilômetros) já foram contemplados com Delegacias Especializadas da Mulher. “Faço essa solicitação ao Executivo Estadual por entender que precisamos de investimentos e mais ações concretas para mudarmos essa triste realidade em relação às mulheres no Amazonas”, declarou. A deputada Alessandra Campelo (Podemos), procuradora especial da Mulher da Aleam, também se manifestou sobre o tema, destacando, ainda, o aumento de denúncias de violência contra a mulher por meio do Disque 180. Para Campelo este aumento demonstra, primeiro, que infelizmente a violência contra a mulher continua crescendo do Brasil. No entanto, de acordo com a deputada, isto mostra também uma confiança maior da população e um conhecimento maior sobre onde buscar ajuda. Segundo os dados do Governo Federal, em 2024 ocorreram cerca de 700 mil ligações em todo Brasil para o 180, e parte delas teve como objetivo pedir informações e orientações. Porém, 132 mil foram denúncias de violência contra a mulher, sendo 38 mil feitas pela própria vítima. E 86 mil ligações foram denúncias de terceiros, denúncias de anônimos. “Daí a importância de falarmos o tempo inteiro sobre isso, pedirmos para denunciarem”, declarou a deputada Alessandra, refletindo que a partir destas denúncias, quantos casos de feminicídio puderam ser evitados?”, indagou. Em relação ao Amazonas, em 2024 foram 2.622 ligações para a central 180 no Estado. 1.585 foram denúncias da própria vítima, 1.035 foram denúncias anônimas. O aumento de denúncias já foi grande, mas em relação a atendimentos gerais, foram 16.451 atendimentos. “A pessoa que denuncia, tem assegurado o anonimato, para que se evite um feminicídio, que é a pior violência contra a mulher, quando é tirado desta mulher até mesmo o direito de viver”, disse Campelo, lembrando que o Parlamento Estadual atua no combate à violência de gênero, por meio da Procuradoria da Mulher da Aleam, criada pela Resolução Legislativa nº 960/2022, e instalada em março de 2023, com o objetivo de ser um instrumento de organização, participação e luta das mulheres, para a construção de ações e caminhos que contribuam para o combate das desigualdades de gênero, violência e discriminação contra a mulher, dentre outros pontos. “A Procuradoria da Mulher hoje é referência de canal de atendimento às mulheres e mostra que o trabalho que fazemos está impactando a vida de mulheres vítimas de violência”, informou Alessandra Campelo, reafirmando o compromisso em ajudar as mulheres para que os agressores sejam punidos.  

Nesta quarta-feira (12/2), o deputado estadual Felipe Souza (PRD) participou de coletiva de imprensa na sede do Governo do Amazonas para o anúncio dos novos convocados do concurso de Segurança Pública de 2022. O evento contou com a presença do governador Wilson Lima (UB), que oficializou a convocação de 1.073 aprovados para integrarem as forças de segurança do Estado, incluindo a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Com a nova chamada, o Amazonas alcança a marca de 2,7 mil aprovados convocados, superando as 2,4 mil vagas inicialmente previstas no concurso. A medida reforça o compromisso do governo estadual com a segurança pública e o fortalecimento das instituições responsáveis pela proteção da população. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Felipe Souza (PRD), tem sido um importante interlocutor na defesa dos concursados da área de segurança, contribuindo para a ampliação do efetivo das forças estaduais. “O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa estão unidos para reforçar a segurança no nosso Estado e garantir um atendimento melhor à população”, destacou o parlamentar. A convocação desses novos profissionais representa um avanço significativo na política de segurança do Amazonas, contribuindo para a redução da criminalidade e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. O governo segue empenhado em fortalecer as instituições de segurança e garantir mais tranquilidade aos cidadãos amazonenses.

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) celebrou nesta terça-feira (12/2) a convocação de novos aprovados nos concursos da Segurança Pública do Amazonas, realizados nos últimos dois anos. Em coletiva de imprensa, o governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou a convocação de 1.073 aprovados nos certames da Polícia Militar (PMAM), Polícia Civil (PC-AM), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Dos 1.073 convocados, 500 são para o cargo de soldado da PMAM, 210 para o Corpo de Bombeiros, 36 para cargos administrativos da SSP, 38 para o Detran e 126 para a Polícia Civil. No caso da PC-AM, a convocação está prevista para ocorrer em três etapas: a primeira em março deste ano, com 10 aprovados para o cargo de delegado, 38 para investigador, 7 para escrivão e 8 para perito. A segunda etapa deve ocorrer em junho, e a terceira entre dezembro e março de 2026. O parlamentar, que acompanhou e incentivou os candidatos em todas as fases dos certames, destacou a importância do reforço no efetivo das forças de segurança para o combate à criminalidade na capital e no interior do Estado. “Desde o início, acreditei que a melhor forma de fortalecer a segurança pública era investindo na preparação dos candidatos. Por isso, lancei um projeto de distribuição gratuita de apostilas para os inscritos, garantindo que todos tivessem acesso a um material de qualidade para a prova teórica”, relembrou Delegado Péricles. Após a divulgação dos resultados da fase teórica, o parlamentar continuou seu compromisso com os concurseiros ao criar um projeto de aulas voltadas para a preparação das provas físicas, uma das etapas mais desafiadoras dos concursos da segurança pública. “Sabemos que muitos candidatos têm dificuldades nessa fase. Por isso, levamos profissionais capacitados para treinamentos específicos, ajudando centenas de aprovados a conquistar a tão sonhada vaga”, destacou Delegado Péricles. Com a finalização das etapas do concurso, o parlamentar voltou sua atenção para a articulação política, trabalhando ativamente junto ao Governo do Amazonas para garantir a convocação dos aprovados e defender o aumento do número de vagas. Sua atuação foi fundamental para que as primeiras turmas já estejam nas fileiras da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública e Detran-AM. “Hoje, ao ver novos aprovados sendo chamados para servir à população, sinto um enorme orgulho. Sei o quanto cada um batalhou para estar aqui e torço para que todos tenham sucesso nessa nova jornada”, afirmou Péricles. O deputado também parabenizou o governador Wilson Lima pela sensibilidade em atender à demanda por mais efetivo nas forças de segurança. “O compromisso do governo com a convocação desses profissionais é essencial para fortalecer o combate à criminalidade em todo o Amazonas. Seguiremos atentos para garantir que o Estado continue investindo na segurança da população”, finalizou Delegado Péricles.  

O deputado estadual Cabo Maciel (PL), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), celebrou o anúncio feito pelo governador Wilson Lima (UB), nesta quarta-feira (12/2), referente à convocação de 1.073 aprovados nos concursos das Forças de Segurança do Estado. "Esta convocação é um passo significativo para o fortalecimento da segurança pública em nosso Estado. A inclusão desses novos profissionais contribuirá para uma resposta mais ágil e eficiente às demandas da população, especialmente nas áreas mais necessitadas", afirmou Cabo Maciel. O parlamentar, que tem uma trajetória marcada pela defesa dos profissionais de segurança, ressaltou a importância da reposição do efetivo, considerando que o último concurso para a Polícia Militar ocorreu em 2011 e para a Polícia Civil em 2009. "Durante mais de uma década, tivemos uma defasagem significativa no efetivo devido às aposentadorias e reservas. A convocação desses novos agentes é essencial para suprir essa lacuna e garantir a segurança da nossa população", destacou. Cabo Maciel também enfatizou a relevância da formação contínua e adequada desses profissionais, garantindo que estejam preparados para os desafios atuais da segurança pública. "Investir na capacitação dos nossos agentes é fundamental para assegurar um serviço de qualidade e eficiente à sociedade amazonense", concluiu. A convocação abrange diversos cargos, incluindo agentes administrativos, escrivães, delegados, investigadores, peritos, alunos bombeiros e alunos oficiais, reforçando as estruturas da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A entrega da documentação dos convocados terá início na próxima segunda-feira (17/2), com previsão de efetivação dos cargos a partir de março. O Governo do Amazonas já convocou mais de 1.700 profissionais desde 2019, reforçando o compromisso com a segurança da população. O deputado Cabo Maciel reafirma seu compromisso com a valorização e o fortalecimento das forças de segurança do Amazonas e destaca a importância dessa convocação para ampliar a presença do efetivo em todo o Estado. "Parabenizo o governador Wilson Lima por essa iniciativa fundamental para garantir um Amazonas mais seguro. Continuarei acompanhando e apoiando ações que promovam melhorias reais para nossos policiais e bombeiros, assegurando que tenham as condições necessárias para proteger nossa população", finalizou.