A TV Aleam apresenta nesta quarta-feira (17/9), às 17h, o terceiro episódio do programa “Nosso Patrimônio”, dedicado ao açaí, fruto amazônico reconhecido por lei como patrimônio cultural de natureza imaterial. Transmitido pelos canais 6.2 (TV aberta) e 6 da Claro TV, o programa também estará disponível no YouTube da Assembleia Legislativa do Amazonas: youtube.com/AssembleiaAM. Neste episódio, a apresentadora Mariana Rocha conduz o público por uma jornada que vai além do sabor característico do açaí. O programa destaca sua importância histórica, cultural, nutricional e econômica, mostrando ainda como a palmeira do açaizeiro é aproveitada na alimentação, na produção de biojoias, cosméticos e utensílios. O episódio traz depoimentos de empresários, vendedores e influenciadores digitais que contribuíram para levar o fruto amazônico ao mundo. Também participam o deputado estadual João Luiz, autor da Lei 7.148/2024, que reconhece o açaí como patrimônio cultural, e a vereadora de Novo Airão, Eliete Andrade. Com direção e produção de Leandro Leite, imagens de Elton Viana e edição de Alessandro Pereira, o programa reforça a proposta de valorizar e difundir os símbolos que compõem a identidade cultural do Amazonas. Outros episódios O programa estreou neste mês com dois episódios anteriores: o primeiro sobre o X-Caboquinho, sanduíche típico da cultura local; e o segundo sobre o tucumã, ingrediente tradicional na mesa das famílias amazonenses. A produção audiovisual é uma obra original do canal legislativo e busca apresentar leis estaduais de forma acessível e informativa. A série completa, com episódios já lançados e inéditos, está disponível no canal da Assembleia no YouTube e em reprises na grade da TV Aleam.  Exibição: Quarta-feira, 17/9, às 17h Onde assistir: TV Assembleia (canais 6.2 e 6 da Claro TV) Disponível também em: youtube.com/AssembleiaAM  

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) voltou a denunciar, na Tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),  nesta quarta-feira (17/09), a precariedade no fornecimento de energia elétrica no interior do estado. Em seu discurso, o parlamentar citou acidentes graves e as constantes interrupções de energia, que têm causado transtornos e colocado vidas em risco nos municípios. Bessa relatou um caso recente ocorrido no Lago do Caiambé, no município de Tefé, onde um morador recebeu uma descarga elétrica em razão da má conservação da rede. “Em alguns locais, as redes estão praticamente na mesma altura de uma pessoa, permitindo que qualquer um encoste ou até tropece nos fios, sofrendo choques que já resultaram em mortes. Isso é criminoso e precisa de providências urgentes”, alertou. O deputado afirmou que está encaminhando o caso ao Ministério Público para que a empresa seja responsabilizada. Além dos acidentes, o parlamentar destacou que a Amazonas Energia vem realizando uma “manutenção sem fim”, resultando em 477 interrupções no fornecimento apenas nos últimos meses. “Houve bairros, como o Abial, no município de Tefé, que ficaram 24 horas sem energia. O Ministério Público já expediu uma recomendação, mas acredito que é preciso ir além. São necessárias punição e medidas mais rígidas contra a empresa”, afirmou. O parlamentar também criticou a disparidade entre a postura da concessionária diante do consumidor e sua responsabilidade com o serviço. “Quando o consumidor atrasa alguns dias, o corte é imediato. Mas quando é para garantir energia de qualidade, vemos descaso e negligência. Essa empresa vem causando verdadeiro caos na vida da nossa gente no estado do Amazonas, e não podemos mais aceitar isso”, concluiu. Carlinhos Bessa disse, ainda, que vai apresentar requerimento para que a empresa traga informações detalhadas sobre as ações da concessionária, a fim de subsidiar a atuação dos órgãos de fiscalização. Ele também pediu apoio dos demais parlamentares para cobrar uma postura mais firme e responsável da Amazonas Energia.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que concede ao município de Apuí o título honorífico de “Capital Amazonense do Café”. A proposta reconhece o protagonismo socioeconômico e ambiental da cidade do sul do Estado, que hoje se consolida como o maior polo cafeeiro do Amazonas. Segundo o parlamentar, a iniciativa é um marco simbólico e prático para valorizar a cafeicultura amazonense. “Apuí transformou sua vocação agrícola em modelo de desenvolvimento sustentável, unindo produção, preservação e geração de renda. Este título é um reconhecimento ao esforço das famílias que trabalham de sol a sol e projetam o nome do Amazonas no cenário nacional”, destacou Cabo Maciel. O município obteve conquistas históricas nos últimos anos. Em 2025, o Café Apuí Agroflorestal foi classificado entre os 30 melhores do Brasil no prêmio Coffee of the Year, considerado o “Oscar dos cafés nacionais”. O resultado colocou o produto amazonense em evidência pela qualidade e pelo modelo agroflorestal, que alia produtividade e conservação ambiental. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), Apuí registrou 215 produtores ativos, 1.200 hectares de área plantada e mais de 648 toneladas de café produzidas em 2023. Em 2024, o Amazonas alcançou 1,5 mil toneladas de produção estadual, com projeção de atingir 2,2 mil toneladas em 2025, crescimento liderado pelo município. Além dos números expressivos, Apuí é referência em sustentabilidade. Dados da Café Apuí Agroflorestal indicam que mais de 2,6 milhões de m² já foram reflorestados pelo modelo agroflorestal e 108 milhões de m² de floresta foram preservados, impactando diretamente 134 famílias agricultoras. Cabo Maciel ressaltou que o título fortalece a identidade produtiva de Apuí e cria novas oportunidades. “Este reconhecimento estimula o turismo de negócios, amplia o valor agregado do nosso café e fortalece políticas públicas para qualificação técnica, diversificação agrícola e incentivo à agricultura familiar sustentável”, concluiu. O Projeto de Lei aguarda análise e votação no plenário da Aleam.  

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) questionou, nesta quarta-feira (17/9), o funcionamento do Decreto Federal nº 12.527, de 24 de junho de 2025, que estabeleceu a obrigatoriedade da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para que pescadores artesanais e profissionais obtenham o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) e solicitem o seguro-defeso. A medida tomada pelo Governo Federal visa combater fraudes e aumentar a segurança social do pescador, exigindo que todos os pescadores cadastrados atualizem seu (Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG) com a nova Carteira Nacional de Identificação (CNI) até o final de 2025. “Imaginem as dificuldades que os pescadores enfrentam para se credenciar à recepção do seguro-desemprego, que não é nenhum favor, já que eles estão impedidos da prática profissional em nome do cuidado ambiental”, afirmou o deputado. A equipe do Comandante Dan enviou ofício à Secretaria de Segurança, solicitado a participação do Instituto de Identificação "Aderson Conceição de Melo" em uma possível ação social para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Tabatinga e Alto Solimões. A Secretaria respondeu que, devido ao Decreto Governamental n° 51.084/2025, que impõe medidas de contenção de gastos públicos, está suspensa temporariamente a participação do instituto em ações externas, tanto na capital quanto no interior do Estado. “Já que estamos com um superávit na arrecadação amazonense e estamos reduzindo as alíquotas de tributos de arrecadação estadual, acredito que seja a hora de revogar o decreto 51.084/2025, para estender aos cidadãos os serviços que eles necessitam para se credenciarem à recepção de um direito legal: o seguro-defeso”, afirmou o parlamentar. Comandante Dan considera que, na teoria, as medidas do decreto federal parecem  perfeitas, mas a realidade vivenciada pela nossa gente não é a mesma de outras regiões do país. “Aqui tudo é mais difícil, principalmente ao pescador, que não vive em grandes cidades, mas em comunidades rurais", avaliou.

Durante sessão realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (10/09), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) usou a  tribuna para saudar o governador Wilson Lima (UB)  e detalhar conquistas e demandas importantes para a região de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré (distante a 1,058 de Manaus) e para relatar agenda recente em Parintins (369 quilômetros). Redução de tributos Cabo Maciel expressou seu apoio ao anúncio feito pelo governador Wilson Lima sobre a redução de tributos, entre eles o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), que será reduzido em até 50% a partir de 1º de janeiro de 2026 e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação(ITCMD). Também comentou sobre o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) estadual, programa de recuperação fiscal que permitirá que pessoas físicas e jurídicas renegociem dívidas com o Estado referentes a anistia de multas e juros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Avanços em Santo Antônio do Matupi O deputado Cabo Maciel agradeceu ao governo estadual por ter atendido algumas de suas solicitações para melhorar a educação no distrito de Santo Antônio do Matupi. Entre os resultados já confirmados: A implantação de um Curso Técnico de Enfermagem no distrito, oferecido pelo Cetam, que irá proporcionar formação técnica na área da saúde local, evitando que estudantes precisem sair da região para se capacitar. O pedido para que a Escola Estadual Santo Antônio do Matupi seja convertida em Colégio Cívico-Militar por meio do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares (PECIM), buscando melhorias em gestão, disciplina e processo educativo. A solicitação de criação de um polo da (Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no distrito para ampliar o ensino superior local e reduzir deslocamentos para estudantes. Visita a Parintins Ainda em seu discurso, Cabo Maciel relatou sua recente visita a Parintins, onde esteve nas comunidades do Bairro Itaúna II (AMBI II) e na Associação Povos da Floresta. Nessas ocasiões, ele conheceu projetos sociais, conversou com moradores e destacou as emendas parlamentares já destinadas para apoiar essas entidades, reforçando sua política de proximidade e de atender demandas locais. Compromisso e próximos passos O deputado reforçou que continuará acompanhando de perto cada uma dessas ações, cobrando execução e resultados. Cabo Maciel afirmou que a redução tributária representa alívio para os moradores e motoristas amazonenses, e que as conquistas em educação em Santo Antônio do Matupi simbolizam avanços concretos na qualidade de vida e nas oportunidades para juventude do interior. Ele disse ainda que vai protocolar os ofícios necessários para assegurar que os cursos, o colégio cívico-militar e o polo universitário sejam efetivamente instalados e operacionais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), repudiou a forma truculenta com que a Polícia Federal e a Força Nacional, em uma ação conjunta, agiu nas ações de combate ao garimpo ilegal nos municípios de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus) e Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), na segunda-feira (15/9). A repressão aos garimpeiros causou danos que abrangeram também a zona urbana dos municípios, com o disparo de armas de borracha e bombas de efeito moral, resultando em civis machucados e traumatizados. “Não sou a favor do garimpo ilegal, mas é preciso repudiar uma ação como a que ocorreu em Humaitá e Manicoré. Não é dessa forma que vai se chegar a uma solução. Precisamos encontrar um caminho de diálogo, de construção, num sentido de que a gente possa gerar outras oportunidades para esse povo; caso contrário, todos os anos a população vai passar pelo mesmo constrangimento. Aconteceram coisas que a gente não quer que aconteça. Crianças e adolescentes saíram machucados dessas ações da Polícia Federal. Não é com explosões, com ações truculentas e violência que as coisas vão se resolver”, opinou. Nesta terça-feira (16/9), ainda era possível ver as marcas deixadas pela operação que destruiu 71 dragas utilizadas na mineração ilegal no rio Madeira. O deputado-presidente entrou em contato com os prefeitos de Humaitá, Dedei Lobo e de Manicoré, Lúcio Flávio para obter mais informações de como estava o clima nas cidades um dia após a operação. “Como haveria de ser, os prefeitos Dedei Lobo e Lúcio Flávio estão preocupados com os desdobramentos da operação e insatisfeitos com a forma truculenta com que ela foi realizada. O clima é de apreensão. Estou em constante contato com os prefeitos para que a gente possa ver uma forma conjunta de agir, com o envolvimento da bancada federal e dos deputados desta Casa com o objetivo de evitar outras cenas de guerra como as que vimos na segunda”, afirmou. Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas fez uma manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo a proibição do uso de explosivos nas operações, alegando que a prática compromete a segurança da população e fere direitos fundamentais. O pedido foi negado. Depois a operação de segunda-feira, a DPE-AM voltou a solicitar a suspensão do uso de explosivos para destruir as balsas usadas na atividade. “Como já exposto, o emprego de violência extrema pela União contra povos tradicionais e ribeirinhos no Amazonas, através de artefatos explosivos, tem gerado intensos problemas sociais que conduzem para uma grave crise humanitária na região”, aponta o pedido.