O deputado estadual Sinésio Campos (PT) se pronunciou nesta terça-feira (4/2) em defesa da candidatura do Teatro Amazonas à lista de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O parlamentar destacou a importância do reconhecimento internacional para a preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado e criticou a ausência de sítios da região amazônica na lista da Unesco. “O Teatro Amazonas é um dos maiores símbolos da nossa história e da cultura amazônica. Com sua arquitetura imponente e significado para o período áureo da borracha, ele representa a grandiosidade do nosso Estado e merece esse reconhecimento”, afirmou Sinésio. Atualmente, o Brasil possui 14 Patrimônios Culturais reconhecidos pela Unesco, como o Centro Histórico de Salvador (BA), o Plano Piloto de Brasília (DF) e o Conjunto Moderno da Pampulha (MG). No entanto, nenhum deles está localizado na Amazônia, o que foi alvo de críticas por parte do deputado. “É inaceitável que, até hoje, a região amazônica, que abriga uma das culturas mais ricas e diversificadas do planeta, não tenha um único patrimônio mundial reconhecido pela Unesco. O Teatro Amazonas pode ser o primeiro passo para corrigir essa injustiça histórica”, ressaltou. O parlamentar parabenizou a iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que oficializou a candidatura do Teatro Amazonas, e reforçou a necessidade de apoio para que a indicação avance no Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco. “O reconhecimento do Teatro Amazonas trará benefícios não apenas para a cultura e a preservação do nosso patrimônio, mas também para o turismo e a economia local. Vamos seguir acompanhando e defendendo essa candidatura para que a nossa história e identidade ganhem o destaque que merecem”, concluiu Sinésio Campos.  

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que regulamenta a equoterapia como método terapêutico e educacional no Estado. A proposta reconhece a prática como um recurso essencial na reabilitação de pessoas com deficiência física ou necessidades especiais, como Síndrome de Down, paralisia cerebral, esclerose múltipla e autismo. O projeto prevê que a equoterapia seja desenvolvida pelo Regimento de Policiamento Montado Coronel Bentes (RPMon), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que já presta esse serviço há mais de 30 anos. Segundo o texto, a regulamentação garantirá melhor estrutura para atendimento e poderá ampliar o acesso ao tratamento para mais famílias. A proposta do deputado Cabo Maciel destaca que a equoterapia estimula o desenvolvimento psicomotor, melhora o equilíbrio, a coordenação motora e promove ganhos emocionais e sociais aos praticantes. Além disso, a interação com os cavalos auxilia na redução da ansiedade e na promoção da autoestima. “Nosso objetivo é garantir que esse serviço essencial seja reconhecido e fortalecido, beneficiando crianças, jovens e adultos que necessitam desse tratamento. A equoterapia não substitui outros métodos terapêuticos, mas complementa e potencializa os avanços no desenvolvimento físico e psicológico dos pacientes”, explicou Cabo Maciel. Apoio da Polícia Militar e expansão A Polícia Militar poderá promover a formação de profissionais especializados e firmar convênios com instituições públicas e privadas, garantindo que o serviço seja ampliado. O projeto também prevê que a equoterapia seja integrada a programas de saúde pública, permitindo maior acesso à população. A proposta agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa e, se aprovada, representará um avanço significativo na oferta de tratamentos terapêuticos para pessoas com deficiência no Amazonas.  

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) assumiu na terça-feira (4/2), a presidência da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para o biênio 2025/2026. “Vamos dar continuidade ao trabalho que desenvolvemos no esporte do Amazonas ao longo dos nossos mandatos. O ano de 2025 vai ser de muito trabalho, empenho e dedicação pela população do nosso Estado, principalmente, na área esportiva”, afirmou o deputado João Luiz. Números Ao longo dos mandatos na Aleam, o deputado estadual João Luiz destinou mais de R$ 14,7 milhões em emendas parlamentares para o esporte amazonense. Pelci João Luiz indicou ao Governo do Amazonas a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que beneficia mais de 15 mil crianças, adolescentes e jovens com diversas modalidades no Estado. Leis O parlamentar é autor das Leis nº 6.492/2023, que institui o Dia do Futebol Varzeano no Amazonas, nº 6.625/2023, que institui o Dia da Resposta Histórica contra o Racismo no Futebol no Estado do Amazonas, nº 6.388/2023, que institui o Dia do Beach Tennis no Amazonas e nº 5.519/2019, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta. Indicativos João Luiz também ressalta que indicou ao Governo do Amazonas o Projeto Amazonas nas Olimpíadas de Paris 2024, por meio do Requerimento nº 469/2023 e o programa Bolsa Esporte (Bolsa Atleta) no Amazonas, por meio do Requerimento nº 3.158/2021, além de indicar ao governador Wilson Lima a revitalização de campos de futebol e dentre outros espaços esportivos na capital amazonense.  

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) reuniu-se com os demais parlamentares, nesta terça-feira, 4/2, para definir os membros que conduzirão os trabalhos das comissões técnicas da Casa pelo próximo biênio. "Estamos no início de um novo biênio e temos a oportunidade de fazer alguns ajustes necessários para o bom andamento dos trabalhos. Todas as comissões são fundamentais para que possamos realizar nossas atividades com cada vez mais presteza e eficiência", declarou o deputado presidente. As comissões são compostas por presidente, vice-presidente, titulares e suplentes. As comissões técnicas, no segundo biênio, terão como presidente e vice-presidente, respectivamente:   - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Cristiano D' Ângelo (presidente) e Sinésio Campos (vice-presidente)   - Comissão de Assistência Social e Trabalho: Mayra Dias (presidente) e Dra. Mayara (vice-presidente)   - Comissão de Assuntos Econômicos: Carlinhos Bessa (presidente) e Alessandra Campelo (vice-presidente)   - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional: Thiago Abrahim (presidente) e Adjuto Afonso (vice-presidente)   - Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação: Wanderley Monteiro (presidente) e Delegado Péricles (vice-presidente)   - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação:  Delegado Péricles (presidente) e Débora Menezes (vice-presidente)   - Comissão de Cultura e Economia Criativa: Abdala Fraxe (presidente) e Wanderley Monteiro (vice-presidente)   - Comissão de Defesa do Consumidor: Mário César Filho (presidente) e Felipe Souza (vice-presidente)   - Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social: Dra. Mayara (presidente) e Dr. Gomes (vice-presidente)   - Comissão de Educação: Cabo Maciel (presidente) e João Luiz (vice-presidente)   - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul: Rozenha (presidente) e Wilker Barreto (vice-presidente)   - Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento: Sinésio Campos (presidente) e Cristiano D’Ângelo (vice-presidente)   - Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca: Wilker Barreto (presidente) e Rozenha (vice-presidente)   - Comissão de Mulher, da Família e da Pessoa Idosa: Alessandra Campelo (presidente) e Mayra Dias (vice-presidente)   - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: Débora Menezes (presidente) e Abdala Fraxe (vice-presidente)   - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos: Dr. George Lins (presidente) e Thiago Abrahim (vice-presidente)   - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas, e Legislação Participativa: Daniel Almeida (presidente) e Comandante Dan (vice-presidente)   - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Joana Darc (presidente) e Wanderley Monteiro (vice-presidente)   - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer: João Luiz (presidente) e Daniel Almeida (vice-presidente)   - Comissão de Saúde e Previdência Social: Dr. Gomes (presidente) e Dr. George Lins (vice-presidente)   - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social: Comandante Dan (presidente) e Cabo Maciel (vice-presidente)   - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade: Adjuto Afonso (presidente) e Sinésio Campos (vice-presidente)   - Comissão de Turismo, Fomento e Negócios: Felipe Souza (presidente) e Carlinhos Bessa (vice-presidente)   - Comissão de Ética: Sinésio Campos (presidente) e Felipe Souza (vice-presidente)

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira, 4/2, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, e do desembargador do TJAM, Flávio Humberto Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam). Acompanhado dos demais parlamentares, o deputado presidente recebeu exemplares do livro "Comentários à Constituição do Amazonas". "Fico muito honrado e grato em receber os senhores desembargadores aqui, que vieram nos presentear com esse livro que traz a Constituição do Estado do Amazonas comentada. Todo legislador do estado deve procurar ter acesso a essa obra. É muito importante porque é conhecendo a Constituição do nosso Estado e a Constituição Federal que nós iremos ter melhores condições de respeitar e zelar por elas", declarou o deputado presidente. A obra tem como organizadores, o corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques; o desembargador Flavio Pascarelli; João Paulo Ramos Jacob, secretário-geral da Esmam e Fernanda Pereira Calegare. O presidente do TJAM, Jomar Fernandes, reforçou a importância do livro e destacou a convivência harmoniosa entre os poderes Legislativo e Judiciário. "Estamos muito satisfeitos e agradecidos pela parceria de décadas entre os dois poderes. Aproveitamos a oportunidade para trazer essa obra de relevância, que é a Constituição do Estado do Amazonas comentada. Senhores deputados, sintam-se homenageados com este livro que será, com absoluta certeza, a Bíblia com a qual todos nós devemos nos inspirar", opinou Fernandes. O desembargador Pascarelli destacou que se trata de uma obra feita a muitas mãos e que tem a coordenação geral do ministro Mauro Campbell. "É a primeira vez que a Constituição do Amazonas é realmente comentada. Nós tivemos um trabalho pioneiro e anterior, com alguma referência, porém dessa vez nós reunimos juristas do Brasil todo, mas com predominância de juristas do Amazonas para executar essa obra. É uma honra poder entregar essa obra à Aleam, principalmente sob a presidência do meu amigo, o Roberto", finalizou.  

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) foi reconduzido à presidência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional no biênio 2025/2026. O comando das 23 comissões técnicas da Casa foi definido durante reunião nesta terça-feira (4/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Vamos continuar legislando com o objetivo de trazer as melhorias que o nosso interior precisa, além de dar celeridade a projetos de lei que contemplem a habitação, defesa civil, principalmente na ocorrência de enchentes e vazantes, conflitos territoriais, entre outras matérias”, disse Abrahim. A comissão também é responsável por analisar condições de qualidade e de serviços públicos estaduais nos municípios e quadro dos repasses constitucionais, visando a redução das desigualdades sociais. Políticas públicas voltadas a proporcionar as condições necessárias como infraestrutura, crédito, tecnologia etc. “Essa comissão é de extrema importância para nós, que representamos o interior do Estado. Nosso compromisso é levar desenvolvimento e infraestrutura aos municípios, garantindo que as demandas municipalistas sejam atendidas com eficiência. Seguiremos atuando de forma presente nas cidades, acompanhando de perto a prestação dos serviços públicos, que são a base do atendimento à população. É fundamental garantir que esses serviços sejam oferecidos com qualidade e atendam às reais necessidades dos cidadãos”, concluiu. O parlamentar é vice-presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos e membro das comissões de Educação e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Defesa do Consumidor.