O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) foi reconduzido nesta terça-feira (4/2), à presidência da comissão temática legislativa que trata de segurança e ordem pública. A comissão sofreu alterações nas atribuições em 2024, passando a ser titulada como Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJD). O parlamentar também preside a Comissão de Justiça e Segurança Pública da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reúne deputados estaduais de todo o país. “Considero que tivemos um avanço significativo nos últimos dois anos, principalmente no convencimento da adesão dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estabelecido pela Lei nº 13.675, de 2018. As cidades passaram a integrar o Sistema e tem obrigações subsidiárias e auxiliares, podendo desenvolver projetos e receber recursos. Uma conquista para o município, que precisa se adequar às exigências da norma legal. Desenvolvemos inclusive uma cartilha como ferramenta de trabalho”, afirmou o Comandante Dan. Em recente reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel PM Vinicius Almeida, e com o presidente da Associação de Municípios Amazonenses, prefeito Anderson Sousa, de Rio Preto da Eva, a CSJPD firmou parceria para o desenvolvimento do projeto “Interior Mais Seguro”, da SSP-AM, que foca na municipalização do Susp, e para a regularização das guardas municipais, conforme prescrito na Lei nº 13.022/2014. Uma das principais formas de aproximação da Comissão presidida por Dan Câmara com a população é a realização de audiências públicas e visitas técnicas, para conhecer a realidade municipal e ouvir os anseios dos cidadãos. “Em dois anos, estivemos presentes em todos os municípios do Amazonas e realizamos audiências públicas em mais da metade deles. Nada substitui a proximidade do público. Temos a ilusão que só Manaus tem problemas relacionados à violência, mas o interior sofre igualmente, apenas com ocorrências diferenciadas. Hoje, enfrentamos a ‘narcodevastação’, o braço das facções criminosas financiado os crimes ambientais, um problema que só tende a crescer, se não agirmos rapidamente”, disse o deputado. Ele falou, ainda, dos desafios de incorporar os conceitos de acesso à justiça e defesa social às atribuições da Comissão. “Defesa social é indissociável da segurança pública. Segurança não é só polícia, mas acesso à cidadania, ao trabalho, à renda, à comida no prato e à educação e saúde. Também não podemos falar de cidadania sem acesso à justiça.  São caminhos naturais e coordenados”, finalizou. A Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social tem a seguinte composição: Deputado: Comandante Dan - Presidente Deputado: Cabo Maciel - Vice-presidente Deputado: Daniel Almeida - Membro titular Deputado: Delegado Péricles - Membro titular Deputado: João Luiz - Membro titular Deputado: Mário César Filho - 1° suplente Deputado: Dr. Gomes - 2° suplente Deputado: Cristiano D'Ângelo - 3° suplente                        

Nesta terça-feira (4/2) comemora-se o Dia Mundial Contra o Câncer, data criada pela União Internacional Contra o Câncer (UICC), para apoiar os objetivos da Declaração Mundial do Câncer, lançada em 2008, visando aumentar a conscientização sobre o câncer e incentivar sua preservação, na descoberta e possibilitar que as pessoas tenham tratamento. Dada a importância do tema, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõem matérias relacionados ao tratamento e conscientização sobre a doença, sobre a qual o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que o Brasil deve registrar cerca de 704 mil novos casos de câncer até 2025, sendo os tipos mais comuns: câncer de pele não melanoma, câncer de mama e de próstata. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), tem leis de sua autoria sobre o tema. Entre elas está a Lei nº 5.788/2022, que propõe a criação do Serviço de Atendimento Móvel para o diagnóstico precoce da doença em crianças e adolescentes. “Precisamos falar sobre o câncer infantojuvenil, sobre formas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Temos leis que buscam atuar nesses aspectos e é importante que a sociedade conheça, que tenha e busque informações relevantes para lidar com essa doença. O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento, por isso, antes de mais nada, é preciso que pais e responsáveis se mantenham vigilantes e atentos a qualquer sintoma”, falou o deputado presidente. Conforme a Lei de Cidade, o Serviço de Atendimento Móvel deve ser formado por equipe multidisciplinar qualificada e treinada para o diagnóstico do câncer infantojuvenil. Também é de autoria do deputado presidente, a Lei nº 6.825/2024, que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil. A legislação determina que, após solicitação médica, os exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias, e que o Governo do Estado implemente, junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil. A Lei prevê, ainda, a realização de campanhas de prevenção e combate ao câncer infantil com a disseminação da informação; realização de pesquisa; rastreamento de casos; diagnóstico precoce; tratamento oncológico pediátrico; bem como cuidados paliativos e reabilitação referentes às neoplasias e afecções correlatas. “Nosso intuito é agilizar o tratamento oncológico pediátrico, garantir que recebam apoio integral e, ainda, que haja avanço nas pesquisas com foco na prevenção e tratamento do câncer infantil. Precisamos dispor de todos os meios que permitam melhores condições para que a criança com câncer consiga superar os momentos difíceis da doença em busca da cura”, disse. Novembro Vermelho O PL nº 1/2025, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), altera a Lei nº 5.593, de 1 de setembro de 2021 e institui a campanha “Novembro Vermelho”, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca. A alteração inclui na redação da lei, o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas metodologias de prevenção e tratamento do câncer de boca, através de parcerias com entes públicos e privados, além de universidades e instituições de pesquisa. “O câncer de boca representa um significativo problema de saúde pública, demandando ações integradas e eficazes para sua prevenção, diagnóstico precoce e tratamento”, disse a deputada. Considerando os altos índices de incidência, torna-se imprescindível a implementação de políticas públicas voltadas para a conscientização da população, incluindo a conscientização, que é fundamental para que a população reconheça os fatores de risco e sintomas do câncer de boca, incentivando a adoção de hábitos saudáveis e a busca por atendimento odontológico imediato em caso de suspeitas”, justifica a parlamentar. Também de autoria da deputada Joana Darc, o PL nº 538/2024, altera a Lei nº 4.679, de 5 de novembro de 2018, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado. Entre as alterações, constam o reconhecimento do câncer como doença crônica passível de prevenção, curável, tratável e controlável;  o atendimento multiprofissional a todos os usuários com câncer, com oferta de cuidado compatível a cada nível de atenção e evolução da doença;  e a realização de ações intersetoriais, buscando-se parcerias que propiciem o desenvolvimento das ações de prevenção e controle do câncer. As modificações propostas visam aprimorar e ampliar as medidas de proteção e assistência às pessoas com câncer, refletindo os avanços na compreensão e tratamento da doença, bem como na abordagem humanizada dos pacientes. “Uma das mudanças mais notáveis é a substituição da expressão ‘pessoa portadora de câncer’ por ‘pessoa com câncer’. Esta alteração linguística é fundamental para a humanização do tratamento, pois remove a ideia de que a doença define a pessoa, colocando o foco na individualidade e dignidade humana”, explicou a deputada. A Lei Ordinária nº 7.317, de 10 de janeiro de 2025, oriunda do PL nº 284/2024 de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), institui o mês “Agosto Branco” dedicado a prevenção e ao combate ao câncer de pulmão. Desta forma, o mês estadual “Agosto Branco” contará com as seguintes diretrizes: fomento à comunicação, à publicidade e à conscientização sobre a doença, sua prevenção e formas de tratamento e fatores de risco; estimulo à garantia de acesso na rede estadual de saúde para os serviços de diagnóstico e tratamento; acompanhamento psicológico ao paciente sua família. “Por ser um importante tema de saúde pública, deve ser combatido com campanhas de conscientização, mas sem nos esquecermos que a rede pública de saúde deve estar preparada para o atendimento e acompanhamento dos referidos casos”, destaca a justificativa do projeto.  

O deputado estadual Mario César Filho (UB) acompanhou o governador Wilson Lima (UB), nesta terça-feira (4/2), na cerimônia de abertura do ano letivo de 2025, no interior do Estado, realizada na Escola Estadual da Floresta José Loureiro da Silva, em São Sebastião do Uatumã (distante a 247 quilômetros de Manaus). A unidade, localizada na comunidade Bom Jesus, dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, é a primeira do tipo no Brasil e faz parte do projeto Escola da Floresta, uma iniciativa inovadora voltada à educação ambiental, sustentabilidade e ensino tecnológico para comunidades ribeirinhas. Durante o evento, o deputado ressaltou a importância da ampliação do acesso à educação de qualidade no interior do Amazonas. “Esse projeto é um marco para a educação no Estado, garantindo ensino de excelência para alunos que vivem em comunidades afastadas. A Escola da Floresta é um modelo inovador que alia tecnologia, sustentabilidade e respeito à cultura amazônica, preparando nossos jovens para um futuro promissor”, destacou Mario César Filho. Escola da Floresta: inovação e sustentabilidade Inaugurada em julho de 2024, a Escola da Floresta recebeu investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões e conta com quatro salas de aula, com capacidade para 25 alunos cada. Para o ano letivo de 2025, mais de 50 estudantes estão matriculados. A unidade oferece o ensino médio tecnológico, além de turmas do 6º ao 9º ano, funcionando em tempo integral no modelo de Educação Ambiental e do Campo, das Águas e da Floresta. O projeto faz parte do programa “Educa+Amazonas”, lançado pelo governador Wilson Lima em 2021, e tem como objetivo transformar unidades de ensino em espaços de gestão democrática, promovendo a diversidade sociocultural, o ensino tecnológico e a sustentabilidade. A estrutura da escola foi projetada para ter baixo impacto ambiental, incluindo: - Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); -  Painéis de captação de energia solar; - Sistema de captação de águas pluviais; - Uso de madeira de manejo florestal sustentável; - Ventilação natural e ampla acessibilidade; - Estilo modular e de fácil manutenção. Além das salas de aula, a unidade dispõe de biblioteca, sala multiuso, laboratório de robótica (Espaço Maker), alojamentos para estudantes e professores, refeitório e outras estruturas essenciais. Ano letivo 2025 na rede estadual A abertura oficial do ano letivo marca o início das atividades para mais de 377,7 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino do Amazonas, sendo 187,2 mil na capital e 190,5 mil no interior. O Estado conta com mais de 600 escolas, distribuídas entre 233 unidades em Manaus e 371 no interior. O governador Wilson Lima reforçou o compromisso do Governo do Amazonas com a educação e destacou a importância da Escola da Floresta para a transformação social das comunidades ribeirinhas. “Estamos investindo em educação de qualidade para garantir que nossos jovens tenham oportunidades e acesso a um ensino que respeita as tradições e realidades da nossa região. Esse modelo inovador será referência para outras localidades do Estado e do Brasil”, afirmou o governador. O deputado Mario César Filho reafirmou sua atuação em defesa da educação e do desenvolvimento sustentável no Amazonas. “Nosso compromisso é continuar trabalhando para que mais jovens do interior tenham acesso a um ensino moderno, alinhado com as necessidades da nossa região. A Escola da Floresta é um grande passo nessa direção, e seguimos firmes na luta por mais investimentos na educação do Amazonas”, concluiu.  

Durante o retorno dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (4/2), a deputada estadual Débora Menezes (PL) fez um balanço de seus dois primeiros anos de mandato e reafirmou seu compromisso com a defesa das pautas conservadoras, dos valores cristãos e do fortalecimento de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e proteção à criança e ao adolescente. Débora destacou que apresentou aproximadamente 500 ações legislativas, entre requerimentos, Projetos de Lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Resolução Legislativa. Deste total, 116 foram Projetos de Lei, dos quais 62 já se tornaram leis, enquanto os demais seguem em tramitação na Assembleia Legislativa. “Em 2025, seguirei trabalhando para fortalecer a proteção das nossas crianças e adolescentes, além de apresentar novas iniciativas voltadas para a educação, saúde e segurança pública. Reafirmo à população do Amazonas que este mandato é nosso”, declarou a deputada. Entre as principais conquistas de 2024, destacam-se: Lei nº 7.121/2024 – Estabelece medidas de enfrentamento ao tráfico infantil. Lei nº 6.560/2024 – Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência. Lei nº 6.698/2024 – Cria a Semana da Segurança Digital nas Escolas. Lei nº 6.884/2024 – Estabelece o Plano Estadual de Combate à Pedofilia. Com uma atuação firme e comprometida, Débora Menezes seguirá trabalhando para garantir políticas públicas eficientes e ampliar a proteção da população do Amazonas.  

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) reafirmou seu compromisso com a prevenção e o tratamento do câncer no Amazonas. Durante a primeira sessão plenária de 2025, realizada nesta terça-feira (4/2), em que também é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer, o parlamentar detalhou ações, investimentos e iniciativas voltadas para fortalecer o combate à doença no Estado. Entre as principais ações de seu mandato, Péricles destacou o envio de mais de R$ 8 milhões em emendas parlamentares para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon). “Esses investimentos são fundamentais para garantir cirurgias mais seguras, diagnósticos precisos e um atendimento digno aos pacientes da FCecon”, afirmou o deputado. Os recursos foram aplicados na aquisição de equipamentos modernos, como um sistema de videoendoscopia de alta definição, bisturis eletrônicos e próteses mamárias para mulheres mastectomizadas, que contribuem significativamente para o diagnóstico e o tratamento das diversas formas de câncer. Cepcolu: Um avanço na prevenção Delegado Péricles também é responsável pelo envio de aproximadamente R$ 4,5 milhões, que viabilizaram a construção do Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu). Ele lembrou que, apesar de o câncer do colo do útero ser 100% evitável, a doença ainda é a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no Amazonas, com uma média de 200 óbitos anuais, segundo dados da FCecon. “Estamos trabalhando para que, nas próximas semanas, o Cepcolu esteja em pleno funcionamento. Ele será essencial para que mulheres com lesões pré-cancerígenas identificadas nos exames preventivos recebam o tratamento adequado a tempo. As cirurgias de conização (um método de retirada das áreas afetadas no útero) salvarão vidas e reduzirão significativamente os casos dessa doença”, afirmou Péricles. O Cepcolu será o primeiro hospital-dia do Amazonas, com quatro salas cirúrgicas, consultórios especializados para conizações e um anfiteatro para capacitação de profissionais da saúde. Prevenção: A raiz do problema O deputado também destacou suas articulações para retomar os mutirões de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas escolas públicas do Amazonas. Segundo ele, essa ação está sendo articulada junto aos órgãos de saúde e educação. O HPV é o principal causador do câncer de colo de útero, além de estar associado ao câncer de ânus, boca, garganta e vagina. A vacinação de crianças e adolescentes antes do início da vida sexual é considerada por especialistas como uma medida crucial para a prevenção de futuros casos. “O combate ao câncer é uma luta constante e urgente. Já avançamos muito, mas ainda há muito a ser feito. Seguimos firmes no nosso compromisso com o povo do Amazonas”, afirmou Péricles. Vigilância contra retrocessos O deputado também criticou a tentativa do Governo Federal de alterar as diretrizes para o acesso à mamografia no país, o que, segundo ele, poderia dificultar o diagnóstico precoce do câncer de mama. “Seria um retrocesso. Estou acompanhando essas discussões e conversando com especialistas, como o diretor-presidente da FCecon, Gerson Mourão, e a gerente de ginecologia da FCecon, Mônica Bandeira de Mello, que também se opõem a qualquer mudança nas diretrizes que possam prejudicar a detecção precoce do câncer de mama”, afirmou o Delegado Péricles. Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu uma consulta pública para discutir a mudança na idade mínima para a realização de mamografias. Atualmente, o exame é recomendado a partir dos 40 anos, mas a proposta do Governo Federal é elevar essa idade para 50 anos, alterando também o intervalo entre os exames de um para dois anos. Dados apresentados pelo próprio Governo, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e até do Instituto Nacional do Câncer (Inca), apontaram que em 2024 mais de 40% dos casos de câncer diagnosticados no Brasil já estavam em estágio avançado, sendo diagnosticados em mulheres entre 40 e 50 anos, e 20% das mortes ocorrem nesse mesmo grupo. A consulta pública feita pela ANS foi encerrada, mas o resultado ainda não foi divulgado.  

A segunda Sessão Plenária do ano na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (4/2), teve entre os assuntos principais, a candidatura do Teatro Amazonas a Patrimônio Mundial e a instalação de uma unidade da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), em Novo Remanso, Itacoatiara (distante a 176 quilômetros de Manaus). Em seu discurso, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) falou sobre a candidatura do Teatro Amazonas a patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com Campos, a Amazônia, com toda a sua riqueza natural e cultural, não tem nenhum monumento incluído na lista de Patrimônio Mundial da Unesco. “Nenhuma de suas áreas ou bens culturais foram oficialmente considerados Patrimônio Mundial. Vivemos em uma região que abriga marcos históricos importantes, como o Teatro Amazonas e o Teatro da Paz no Pará. Temos um Centro Histórico riquíssimo, mas, surpreendentemente, não possuímos sequer uma referência mundial reconhecida oficialmente. Quando falamos sobre cultura, arte e patrimônio, percebemos que, tanto no âmbito municipal quanto estadual e federal, há uma grande lacuna nesse reconhecimento” afirmou. O deputado citou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem se empenhado para que o Teatro Amazonas e o Teatro da Paz sejam incluídos na lista de Patrimônio Mundial da Unesco. “Caso esse reconhecimento seja alcançado, a forma como esses bens culturais são percebidos mudará completamente. O Brasil, que já teve grande relevância no período áureo da borracha e foi referência para o mundo em diversos momentos, merece esse destaque”, argumentou o parlamentar. Entre os locais já tombados pela Unesco, segundo Sinésio Campos, se encontram o Centro Histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais, e o centro histórico de Olinda, em Pernambuco. “Esses locais recebem grande fluxo de visitantes justamente por serem reconhecidos como Patrimônio Mundial. A Amazônia, com todo o seu valor histórico, cultural e natural, precisa ser incluída nessa lista. Precisamos continuar lutando para que nossos patrimônios sejam devidamente reconhecidos e valorizados no cenário internacional”, concluiu. Boca do Acre A notícia de que o município de Boca do Acre (distante a 1.028 quilômetros) alcançou a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre as escolas estaduais do Amazonas, foi o tema do pronunciamento do deputado Adjuto Afonso (UB). “É fundamental que façamos esse reconhecimento, especialmente porque, frequentemente, ouvimos reclamações sobre a qualidade da educação no interior do Estado, seja pela falta de professores ou pelo desinteresse dos alunos. No entanto, é com grande satisfação que informo que, no final do ano passado, o município de Boca do Acre alcançou a maior nota do Ideb entre as escolas estaduais do Amazonas. Esse é um marco que merece ser celebrado”, comemorou. O parlamentar destacou, ainda, o trabalho dos gestores e da coordenadora responsável pela educação no município. “Sabemos que os desafios da educação não são exclusividade do Amazonas, mas se estendem por todo o país. Justamente por isso, quando temos um avanço como esse, com a elevação do Ideb, é nosso dever reconhecer e valorizar o esforço dos profissionais envolvidos”, afirmou Afonso. Um requerimento foi apresentado pelo deputado para que seja encaminhado um voto de congratulação da Assembleia Legislativa à coordenadora estadual, Ana Angélica Simão, que, segundo o parlamentar, tem desempenhado um trabalho notável na educação do município. “Da mesma forma, parabenizo a gestora do colégio que conquistou essa importante marca, a professora Ana Catarina Almeida, responsável pelo Colégio Estadual José Seffair, uma instituição tradicional em Boca do Acre, que tem se destacado ao longo dos anos na formação de seus alunos. A nota do Ideb foi 8,7, superando todas as expectativas, e esse feito merece ser registrado e celebrado.”, finalizou. UEA O deputado Thiago Abrahim (UB) anunciou que, na próxima semana, na comunidade de Novo Remanso, em Itacoatiara, será instalado o primeiro curso presencial da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em uma comunidade rural. “Em 24 anos de história, esta será a primeira vez que a UEA oferecerá um curso presencial fora dos centros urbanos, um marco significativo para a educação no Estado. Esse feito é fruto do nosso trabalho e da nossa luta, em parceria com os reitores, coordenadores da Universidade do Estado do Amazonas e o governo estadual, que tem demonstrado grande preocupação em levar educação e oportunidades para todos os amazonenses”, afirmou.