Pai atípico e legislador comprometido com a causa da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a entrega do primeiro Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) TEA do Estado. O CAIC Doutor José Contente, entregue nesta segunda-feira, 28/7, funciona no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, e irá atender de forma 100% gratuita crianças de até 11 anos e 6 meses de idade, de demais zonas da cidade. Fruto de indicação do parlamentar (Requerimento nº 511/2025), o espaço de inclusão é destinado ao tratamento e acompanhamento de crianças e adolescentes com o transtorno. Este é a primeira, de três unidades previstas, que atenderá o público infantojuvenil com TEA. Cidade também destinou parte de suas emendas para a adequação dessas estruturas. "Sem dúvida, é crucial estabelecer um objetivo social ao nosso trabalho. E implementar projetos como este é um desses meios. É imprescindível considerarmos as necessidades específicas de pessoas atípicas e criar oportunidades para que se desenvolvam. Elas só querem e precisam de suporte para que isso ocorra. Na Aleam, estamos sempre atentos a essa pauta, por isso estamos aqui comemorando essa primeira entrega e já na espera das próximas. Além disso, na Assembleia Legislativa teremos um espaço dedicado às crianças e adolescentes com TEA, onde poderemos oferecer nossa contribuição", afirmou o presidente. Janice Nery de Lira, mãe do Michael Cauã Nery de Lima, de 12 anos, reconheceu e agradeceu ao deputado Cidade pelo trabalho destinado às pessoas com TEA. "Em nome das famílias e mães da zona Leste, expresso minha gratidão ao deputado Roberto Cidade por sua dedicação. Ele também é pai atípico e compreende as necessidades das nossas crianças. Agora, elas passam a receber o suporte necessário pertinho de casa. Agradeço ao deputado Roberto e ao governador Wilson Lima, pois essa iniciativa representa uma importante proteção para as crianças e também para as famílias", disse. Centro de Inclusão Sensorial na Aleam O deputado-presidente confirmou, ainda, a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial para o segundo semestre deste ano. O espaço, que funcionará dentro das dependências do Legislativo Estadual, irá ofertar terapias e atendimentos direcionados para crianças e adolescentes com TEA e Síndrome de Down. “Estamos concluindo as instalações do Centro Sensorial da Aleam e, ainda no segundo semestre deste ano, ele estará em funcionamento. Inicialmente, serão 200 vagas para servidores do Legislativo e seus dependentes, mas nossa expectativa é de que esse número seja ampliado, gradativamente, para o público em geral posteriormente. Esse será um trabalho social enorme. Não somos a primeira Assembleia do país com essa oferta, mas seremos a primeira da região Norte. Sabemos das dificuldades de mães e pais atípicos para oferecer os atendimentos necessários e para nós da Aleam, é motivo de muita alegria poder ter um espaço como o que teremos aqui”, declarou o deputado. O Centro de Inclusão Sensorial irá oferecer atendimento médico ambulatorial, acompanhamento com nutricionistas, terapias ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, odontólogos e demais especialistas necessários à fisiologia da recuperação motora.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), presidida pela deputada Joana Darc (União Brasil), intensificará, no segundo semestre de 2025, o combate aos maus-tratos contra animais e ampliará a “Ação Sustentável”, iniciativa voltada à preservação ambiental. “A Comissão continua atuando diretamente nas demandas relacionadas aos crimes de maus-tratos contra animais no Amazonas. Entre nossas ações, destacam-se os resgates de animais em situação crítica. Esse tipo de crime é combatido pela CPAMA, e nossos canais de atendimento seguem abertos para receber denúncias da população, pelo número (92) 8145-1111”, afirmou a deputada. No que diz respeito às ações ambientais, Joana Darc destacou a continuidade da “Ação Sustentável”, programa de arrecadação de resíduos recicláveis. “Somente este ano, já coletamos cerca de 830 quilos de materiais diversos, como eletrônicos, plásticos e óleo de cozinha, que foram destinados corretamente com o apoio de associações parceiras. Para o segundo semestre, seguiremos com nossas ações sustentáveis, feiras de adoção de animais e campanhas de conscientização contra os maus-tratos, como o Dezembro Verde, realizadas tanto na Aleam quanto em outros espaços”, ressaltou. A parlamentar também destacou que, por meio da Lei Estadual nº 4.878/2019, de sua autoria, será realizada em outubro a Semana da Virada Animal, evento voltado à promoção da adoção e guarda responsável de animais domésticos, à disseminação de informações em defesa da causa animal e à valorização de ações educativas relacionadas ao meio ambiente. O foco principal da Comissão, segundo Joana Darc, é atuar em três frentes, como o próprio nome indica: causa animal, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Amazonas. “No entanto, a maior parte das demandas que recebemos são denúncias de maus-tratos. No campo ambiental, destaco a manutenção de um ponto fixo de arrecadação de recicláveis na Aleam, voltado à conscientização do público interno e externo, à promoção da educação ambiental e à preservação dos recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou. A CPAMA realiza uma campanha contínua de arrecadação de resíduos recicláveis, classificados em três categorias: recicláveis, eletrônicos e ressignificáveis. São aceitos materiais como papéis, livros, apostilas, garrafas de vidro, isopor, plásticos, ferro, metais, pilhas, caroços de tucumã e cápsulas de café. Todos os itens devem ser entregues limpos, secos e devidamente separados. A Comissão funciona como ponto fixo de arrecadação na Aleam, reforçando a importância da reciclagem como forma de educação ambiental e preservação dos recursos naturais. As doações podem ser feitas diretamente na sala da Comissão, localizada no 4º andar da Aleam, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.95, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus. O horário de atendimento é das 8h às 14h.  

O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) viu se concretizar, nesta segunda-feira (28/7), uma das principais propostas de seu mandato: a entrega do Centro de Atendimento Integrado à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC-TEA), pelo Governo do Estado do Amazonas. A nova unidade, localizada na zona Leste de Manaus, nasce a partir de um projeto de indicação apresentado pelo parlamentar, ainda no início de sua atuação legislativa, inspirado no que ele batizou de ‘Casa Azul’. A proposta é fruto de uma vivência pessoal: pai de uma criança com autismo, Mário César Filho já havia assumido esse compromisso muito antes de ser eleito. A causa autista foi sua primeira prioridade ao tomar posse como deputado estadual. Em março de 2023, apresentou o Requerimento nº 473/2023, solicitando formalmente a criação de uma clínica especializada para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto, então, passou a tramitar como indicação formal ao Executivo estadual. “Essa proposta nasceu antes do meu mandato. Nasceu dentro da minha casa. A Casa Azul foi o meu primeiro compromisso público. Hoje, ver o Governo do Estado entregar o CAIC-TEA mostra que vale a pena insistir quando a causa é justa. Esse centro é uma conquista das famílias, e o nosso papel é garantir que ele funcione com qualidade e respeito”, disse o deputado Mário César Filho. Instalado no prédio do antigo CAIC Dr. José Contente, na Avenida Autaz Mirim, o centro foi totalmente adaptado para o atendimento de crianças com diagnóstico confirmado de TEA, com idade de até 11 anos e 6 meses. Após essa faixa etária, os usuários passam a ser classificados como adolescentes, fora do perfil atendido pelos CAICs. O foco do serviço é exclusivamente infantil. A estrutura oferece atendimento multidisciplinar, profissionais especializados, salas adaptadas e suporte completo às famílias. Além da área clínica, o espaço servirá como referência para garantir o acesso a direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social. A cerimônia de inauguração contou com a presença de famílias atípicas, lideranças comunitárias, profissionais da saúde e da educação, além de representantes do Governo do Estado. Em diversos momentos, o clima foi de gratidão e emoção — especialmente entre pais e mães que lutam há anos por atendimento especializado para seus filhos. “Essa é uma vitória da causa. Do coletivo. O deputado Mário César Filho não cruzou os braços. Ele propôs, cobrou e acompanhou cada etapa até que o Governo entregasse. E agora as famílias têm um espaço real, com nome, estrutura e porta aberta”, afirmou a dona de casa Sandra Helena, mãe de uma criança autista. O deputado reforçou que a luta continua: “O CAIC-TEA é um marco, mas não é o fim. Vamos seguir fiscalizando, propondo novas unidades e garantindo que essa política pública avance. A causa autista é permanente na minha atuação.” Com a criação do CAIC-TEA, o Amazonas inicia uma nova etapa na construção de políticas públicas voltadas à infância atípica. E o nome de Mário César Filho se consolida como liderança parlamentar de referência na defesa dos direitos das crianças com autismo no Estado.  

Nesta segunda-feira (28/7), celebra-se o Dia do Agricultor, data instituída em 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek para marcar o centenário do Ministério da Agricultura, criado por Dom Pedro II em 1860. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se destaca pelo protagonismo na criação de políticas públicas voltadas ao setor: desde 2022, já são cerca de 11 leis sancionadas que fortalecem a agricultura local, promovem a valorização do produtor rural e impulsionam o desenvolvimento sustentável no estado. Entre as legislações originadas na Aleam, destaca-se a Lei nº 7.371/2025, de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV), oriunda do Projeto de Lei nº 488/2024, que estabelece diretrizes para o incentivo e desenvolvimento da Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável em todo o território estadual. A iniciativa busca reposicionar a produção agropecuária no Amazonas, alinhando-a às demandas ambientais globais e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030. Segundo o parlamentar, o objetivo central é “criar as condições e os caminhos concretos para os agricultores realizarem a transição de um modelo de agricultura baseado em insumos externos e dependência com alto risco, para uma agricultura sustentável baseada em processos ecológicos, com maior autonomia técnica e econômica”. A nova lei busca não apenas estimular a economia rural, mas também reduzir custos de produção, aumentar a segurança alimentar e promover práticas agrícolas que armazenem carbono no solo, contribuindo para mitigar o efeito estufa. Para Carlinhos Bessa, a medida abre caminho para um novo paradigma agrícola no estado. “Queremos um Amazonas que produza alimentos saudáveis, proteja o meio ambiente e fortaleça o agricultor, garantindo um futuro sustentável para as próximas gerações.” O deputado acrescenta ainda que a legislação incentiva pesquisas em universidades e instituições técnicas, além de parcerias público-privadas para acelerar a inovação no setor. Agricultura familiar A agricultura familiar também ganhou um importante reforço no Amazonas com a sanção da Lei nº 7.177/2024, oriunda do PL nº 21/2024, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. A medida tem como objetivo fortalecer pequenos produtores, valorizar a produção local e ampliar a oferta de alimentos saudáveis para escolas, hospitais e demais instituições públicas. Segundo o deputado, a lei é um marco para o setor. “O governo, que é um dos maiores compradores de alimentos, agora se compromete a destinar parte dessas compras à agricultura familiar. Isso significa renda para agricultores, comunidades tradicionais e povos indígenas, além de garantir alimentos frescos e nutritivos para a população”, destacou. A legislação determina que, do total de recursos destinados à compra institucional de alimentos e sementes, ao menos 30% deverão ser aplicados na aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações. Esses alimentos abastecerão escolas públicas, instituições de ensino, unidades de saúde, o sistema prisional e programas de segurança alimentar e nutricional. Inteligência Climática Do mesmo autor, o PL nº 21/2023, sancionado como Lei nº 6.514/2023, institui a Política de Inteligência Climática para a Agricultura. A proposta tem como objetivo preparar o setor agropecuário do estado para os impactos das mudanças climáticas. De acordo com o deputado Cristiano D’Angelo, a iniciativa busca investir com mais eficácia na agricultura, promovendo sistemas diversificados e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos hídricos, com apoio ao processo de transição e geração de renda, além de fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica. Investimentos O deputado estadual João Luiz (Republicanos), ao longo de seus mandatos na Aleam, destinou R$ 3.050.802,50 em emendas voltadas à aquisição de geradores de energia, caminhões, equipamentos para poços artesianos, kits de agricultura familiar, máquinas agrícolas, serviços de assessoria técnica para produtores, construção de galpões comunitários, motores rabetas, casas de farinha, produção e distribuição de mudas, além da compra de veículos e investimentos em georreferenciamento para regularização fundiária. Por meio do Requerimento nº 2539/2023, João Luiz apresentou ao governador Wilson Lima um anteprojeto de lei que propõe medidas de apoio e incentivo aos pequenos agricultores e produtores rurais do Amazonas. Congresso Internacional de Agricultura O parlamentar também promoveu, por meio do Núcleo de Relações Internacionais da Aleam (Nuriam), do qual é coordenador, o I Congresso Internacional de Agricultura, Inovação e Sustentabilidade do Amazonas. Realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, o evento reuniu mais de 700 participantes, entre agricultores, estudantes, pesquisadores e especialistas da área.  

A recente publicação da Lei nº 15.174/2025, sancionada no último dia 23 de julho pelo Governo Federal, instituiu a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV e reforçou o papel dos estados na prevenção ao Papilomavírus Humano. No Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) já vem demonstrando protagonismo nesse tema, com a criação e aprovação de leis voltadas à imunização, ao diagnóstico precoce e à conscientização da população, especialmente de meninas e adolescentes. O HPV é uma infecção sexualmente transmissível que afeta a pele e as mucosas, podendo causar lesões benignas ou evoluir para doenças graves, como o câncer. Entre elas, destaca-se o câncer de colo do útero, responsável por números preocupantes no Estado. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), estima-se que, até 2026, o Amazonas registre aproximadamente 1.800 novos casos da doença, que se tornou uma das principais causas de morte precoce entre mulheres da região. Atentos a essa realidade, os parlamentares da Aleam têm atuado com firmeza. Um exemplo é a Lei Ordinária nº 6.322/2023, originada de projeto de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), que criou o “Dia D de Vacinação contra o HPV” no calendário estadual. A medida mobiliza as redes de saúde e educação em ações integradas de combate e prevenção. “A iniciativa pode beneficiar especialmente as populações mais vulneráveis, que muitas vezes enfrentam dificuldades para ter acesso a informações sobre prevenção e tratamento de doenças”, afirma a deputada. Outro avanço importante é o Projeto de Lei (PL) nº 182/2025, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), que propõe ampliar a faixa etária para vacinação contra o HPV nas escolas públicas e privadas, contemplando meninas de 9 a 14 anos. “A iniciativa dialoga diretamente com as ações previstas pela nova política nacional, que defende a ampliação do acesso à vacina como medida eficaz na prevenção do câncer”, explica a parlamentar. No Brasil, a vacina contra o HPV foi inicialmente disponibilizada para meninas de 11 a 13 anos, com o objetivo de protegê-las antes da exposição ao vírus. No entanto, segundo Dra. Mayara, estudos e experiências internacionais demonstraram que a eficácia da vacina é significativamente maior quando administrada em faixas etárias ainda mais jovens, antes do início da atividade sexual. Já o deputado Felipe Souza (PRD) é autor do PL nº 355/2024, que institui diretrizes para o diagnóstico do HPV utilizando o teste molecular PCR HPV DNA, tecnologia considerada de alta precisão para identificar o vírus mesmo em estágios iniciais. “Estudos recentes apontam para a superioridade do rastreamento populacional com o teste primário de DNA-HPV para detectar lesões precursoras, em relação aos exames de citologia convencional (Papanicolau)”, destaca Souza. O parlamentar informa ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda substituir o Papanicolau pelo teste de HPV, com base em evidências de que a infecção persistente por papilomavírus humano de alto risco, especialmente os tipos HPV16 e HPV18, é a principal causa do câncer cervical. Além da vacinação, é fundamental investir em ações de conscientização, diagnóstico precoce e tratamento adequado, a fim de garantir uma abordagem integral e efetiva para o controle dessas doenças. A convergência entre a legislação estadual e a nova política federal demonstra o compromisso da Aleam com a saúde pública e a vida da população. Para os deputados, combater o HPV é proteger gerações, reduzir desigualdades no acesso à prevenção e garantir mais dignidade às mulheres amazonenses. Cepcolu O Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), que faz parte da estrutura organizacional da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon), teve sua criação aprovada por unanimidade pela Aleam. O Cepcolu, que recebe emendas parlamentares para seu funcionamento do deputado Delegado Péricles (PL), é considerado o primeiro Centro exclusivo de prevenção e tratamento precoce do câncer do colo do útero no Estado, atuando com foco na cirurgia para remoção de lesões que antecedem o câncer, o que aumenta as chances de cura e reduz o impacto da doença. Inaugurado há três meses, o centro já soma 2.166 atendimentos e 329 cirurgias realizadas, demonstrando a eficiência da proposta e o impacto direto na vida de centenas de mulheres.  

No Dia do Agricultor, comemorado nesta   segunda-feira (28/7), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou os investimentos realizados ao longo de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), totalizando R$ 3.050.802,50 em emendas parlamentares voltadas ao fortalecimento da agricultura no estado. Os recursos foram destinados para a aquisição de geradores de energia, caminhões, equipamentos para poços artesianos, kits de agricultura familiar, máquinas agrícolas, serviços de assessoria técnica para produtores, construção de galpões comunitários, motores rabetas, casas de farinha, produção e distribuição de mudas, além da compra de veículos e investimentos em georreferenciamento para a regularização fundiária. “O homem e a mulher do campo são os verdadeiros responsáveis por garantir o alimento nas nossas mesas e impulsionar diariamente a economia do Amazonas. Nosso compromisso é seguir fortalecendo o setor agrícola por meio de ações concretas. Agradeço ao governador Wilson Lima por executar nossas emendas e apoiar essa causa”, declarou o deputado João Luiz. Incentivo à Agricultura Familiar Por meio do Requerimento nº 2539/2023, o parlamentar apresentou ao governador Wilson Lima um Anteprojeto de Lei que propõe medidas de apoio e incentivo aos pequenos agricultores e produtores rurais do Amazonas. O objetivo é promover o fortalecimento da agricultura familiar, incentivar a produção sustentável, ampliar o acesso ao crédito, assistência técnica e capacitação, além de melhorar a infraestrutura das áreas rurais. Infraestrutura Rural O deputado também apresentou diversos requerimentos ao Governo do Estado solicitando a recuperação de estradas, rodovias, ramais e vicinais, visando facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar a mobilidade nas zonas rurais. Projeto Café Clonal Ainda dentro de sua atuação em prol do setor, João Luiz indicou, por meio do Requerimento nº 3049/2022, um Anteprojeto de Lei que trata da produção do café clonal no Amazonas. A técnica consiste na reprodução da planta conservando características como resistência a pragas e doenças, o que permite a formação de lavouras homogêneas e de alta produtividade. “Seguiremos trabalhando para garantir ao produtor rural melhores condições de trabalho, mais investimentos e apoio técnico. O desenvolvimento do Amazonas passa, necessariamente, pelo fortalecimento da agricultura”, concluiu o parlamentar. Congresso Neste ano, o deputado João Luiz promoveu, por meio do Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Nuriam), do qual é coordenador, o I Congresso Internacional de Agricultura, Inovação e Sustentabilidade do Amazonas. Realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus, o evento reuniu mais de 700 participantes, entre agricultores, estudantes, pesquisadores e especialistas da área.