A tendência de aumento no número de casos de dengue nas próximas semanas, conforme o alerta divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), reforça a importância do Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no Amazonas. “As arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, representam ameaça significativa à saúde pública. As gestantes enfrentam um risco aumentado de complicações relacionadas às arboviroses, que podem levar a complicações sérias, como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações congênitas e síndrome congênita do vírus zika. Com esse cenário preocupante, é importante que sejam adotadas medidas de prevenção e controle mais eficazes”, reforçou o presidente. De acordo com o informe epidemiológico divulgado pela FVS-RCP na quinta-feira (23/1), nas três primeiras semanas de janeiro já foram confirmados 169 casos, sendo dois considerados graves. Ao todo, foram notificados 705 casos suspeitos de arboviroses, sendo que um foi confirmado para chikungunya. No ano de 2024, o estado já registrou aumento de 44% nos casos de dengue em relação a 2023, segundo o consolidado da FVS-RCP. Também foram registrados cinco óbitos pela doença no ano passado. Conforme o PL de Cidade, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses para o desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além disso, a rede pública de saúde deve fornecer às gestantes, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses. De acordo com o PL, as gestantes que procurarem o sistema público estadual de saúde serão registradas e monitoradas até o parto e no pós-parto a fim de que tenham o devido acompanhamento para prevenção e tratamento das arboviroses. “As medidas de prevenção estabelecidas na nossa proposta de lei têm o objetivo de oferecer informações e orientações às gestantes, de modo a reduzir a infecção pelas arboviroses, diminuindo a incidência de patologias que afetem as mães e os bebês em desenvolvimento”, reforçou. Manaus lidera incidência da doença No estado, Manaus lidera o ranking de incidência da doença por município, segundo a FVS-RCP. Na capital, foram registrados 32 casos entre 1º e 16 de janeiro. Em segundo lugar está Envira, com 22 casos confirmados. Além do município, outras duas cidades também estão em alerta para o aumento da dengue. A doença tem mostrado uma alta incidência em crianças menores de 10 anos. A faixa etária concentra 34,5% dos casos. A melhor forma de evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação de mosquitos transmissores da doença. Entre as medidas necessárias estão: Limpeza de quintais; Evitar o acúmulo de matéria orgânica; Uso de repelentes; Esvaziar garrafas PET, potes e vasos; Guardar pneus em locais cobertos; Limpeza das calhas de casa; Manter a caixa d’água, tonéis e outros reservatórios de água bem fechados; Amarrar bem os sacos de lixo. Entre os sintomas mais comuns associados a dengue estão: Febre alta; Dor no corpo e nas articulações; Dor atrás dos olhos; Mal-estar; Dor de cabeça; Manchas vermelhas no corpo. Com informações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, oferecerá em 2025, cursos de capacitação aos servidores e também a seus dependentes, com a programação iniciando em fevereiro. Serão quatro cursos voltados especialmente à vivência legislativa dos servidores, como explicou o diretor da Escola, Jander Lasmar. Segundo ele, haverá cursos sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde tramitam os projetos da Casa, curso sobre regimento e técnica legislativa, além de processo legislativo e informática básica. “Priorizamos a oferta desses cursos, pois são conhecimentos essenciais, no cotidiano dos servidores que atuam com os parlamentares e trabalham com o processo de tramitação, na atividade fim do Poder Legislativo”, esclareceu. As inscrições serão abertas na próxima semana. Os servidores poderão se inscrever diretamente na Gerência de Treinamento da Casa, situada na Escola do Legislativo.   Cursos   Treinamento SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Facilitadora: Especialista Amanda Susane Gomes Mota, servidora lotada na Diretoria de Apoio Legislativo Público-alvo: Funcionários da Aleam- comissionados e efetivos Turma 1:  5.2.2025, das 14h às 17h Turma 2: 6.2.2025, das 14 às 17h   Regimento interno Facilitador: Rogério Oliveira da Silva, servidor lotado na Diretoria de Apoio Legislativo Público-alvo: Funcionários da Aleam- comissionados e efetivos Data: 10.2.2025 a 14.2.2025, das 14h às 17h   Processo Legislativo Facilitador: Msc. Gerson Diogo da Silva Viana, procurador da Aleam Público-alvo: Funcionários da Aleam- comissionados e efetivos Data: 17.2.2025 a 21.02.2025, das 14 às 17h   Técnica Legislativa Facilitador: Rogério Oliveira da Silva, servidor lotado na Diretoria de Apoio Legislativo Público-alvo: Funcionários da Aleam- comissionados e efetivos Data: 24.2.2025 a 28.2.2025, das 14h às 17h   Informática Básica Facilitador: Paulo Pereira dos Santos Junior, servidor da Aleam e especialista em Ciência de Dados e Bigdata Público-Alvo: Dependentes de servidor da Aleam Data: 10.2.2025 a 21.2.2025, das 14h às 17h  

No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta sexta-feira (24/1), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destinou R$ 10 milhões em emendas parlamentares à área educacional. As emendas impositivas do parlamentar foram destinadas à aquisição de modernos laboratórios de informática, compra de computadores, notebooks e equipamentos inovadores, além de televisores, ares-condicionados, mobiliários, custeio de projetos para benefícios aos alunos da capital e interior do estado. “Temos trabalhado por uma educação moderna para os alunos do Amazonas. Fizemos leis, requerimentos, indicativos e destinamos emendas parlamentares, que foram executadas pelo governador Wilson Lima ao longo dos nossos mandatos no Poder Legislativo para melhorar mais a área educacional do nosso Estado”, disse o deputado João Luiz. Robotic Teens No ano passado, o parlamentar participou do Robotic Teens, projeto inovador do Instituto Jatobá, que recebeu emenda parlamentar dele para qualificar os jovens com cursos on-line. O evento contou com a entrega simbólica de kits de robótica para cinco escolas estaduais da capital amazonense, beneficiando aproximadamente 500 alunos da rede pública. Livros O republicano entregou 4.060 de exemplares de livros para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que foram adquiridos por meio de emenda parlamentar e com base na Lei nº 4.811/19, que objetiva incentivar a leitura de publicações científicas e livros de autores amazonenses. Pré-iniciação científica João Luiz é autor da Lei n° 6.768/2024, que institui a pré-iniciação científica no ensino médio no Estado do Amazonas. Metaverso Em 26 de março de 2024, foi sancionada pelo Governo do Amazonas a Lei Ordinária nº 6.807, também de autoria do deputado João Luiz, que reconhece o Metaverso como método de ensino. A legislação estabelece ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco eixos: inclusão, educação, capacitação, especialização e pesquisa digital. Mais Leis A Lei Ordinária nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas é de autoria do deputado João Luiz. O parlamentar também é autor da Lei nº 5.519/2019, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta, a Lei nº 5.782/2022, que institui a Política de Educação Digital nas Escolas Públicas – Cidadania Digital, com o objetivo de realizar ações no sentido de oferecer diretrizes para o uso pedagógico correto da tecnologia dentro do ambiente escolar e a Lei nº 5.206/2020, que institui a política de promoção da educação socioemocional no Amazonas. O republicano também é coautor das Leis nº 6.445/2023, que dispõe sobre a inclusão do tema educação financeira como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Amazonas, a nº 6.356/2023, que torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas e instituições de ensino público e privado de educação do Estado do Amazonas. Requerimentos O deputado João Luiz indicou ao Governo do Amazonas, por meio de requerimentos, a reforma/revitalização de escolas estaduais de São Sebastião do Uatumã, Carauari,  Maués, Benjamin Constant, Codajás, Manaus, Itamarati, Careiro da Várzea, Autazes, Humaitá, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Alvarães, Tonantins, Itapiranga, Silves, Boca do Acre, Barreirinha, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Urucurituba, Envira, Careiro Castanho, São Paulo de Olivença e dentre outros municípios no Estado. João Luiz indicou para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) a efetivação da Lei nº 5.725/ 2021, que institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o dia 30 de agosto como o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes. Ele também indicou o aumento do número de monitores para acompanhar crianças com necessidades especiais, como Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas públicas estaduais do Amazonas e o aumento da equipe pedagógica para a elaboração do laudo multidisciplinar em todas as escolas estaduais do Estado. O parlamentar fez o requerimento para a implantação de portas com detector de metais na entrada das escolas municipais de Manaus, que foi acatado pela prefeitura. Relações internacionais Como presidente da Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Aleam, o deputado estadual João Luiz assinou um termo de cooperação com a Universidade Zhejiang, em Brasília. No ano passado, o Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Nuriam/Aleam), coordenado pelo deputado estadual João Luiz, assinou um acordo de cooperação entre a Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina) para oferecer cursos de Mandarim na Ufam, em Manaus. Com o Nuriam assinou um Acordo de Cooperação com o Governo de Portugal, por meio da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) de Portugal, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, com o objetivo promover a interação entre empresas, instituições de ensino e pesquisa do Estado do Amazonas e da região Centro de Portugal. Escola Terezinha de Almeida Inaugurada em 2022, a Escola Estadual Terezinha Almeida teve as obras iniciadas em 2014, porém, passou seis anos com os trabalhos paralisados, após intervenção do deputado estadual João Luiz com o governador Wilson Lima, o Estado retomou as obras que estavam paralisadas na zona Centro-Oeste de Manaus.

A cadeia produtiva de frutos florestais e seus derivados já possui diretrizes que garantem o manejo sustentável desses recursos no Estado do Amazonas. A Lei Ordinária nº 7.220/2024, fruto de um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), tem a finalidade de orientar as ações de manejo e garantir que elas estejam alinhadas com os objetivos de conservação e desenvolvimento sustentável. Dentre as diretrizes estabelecidas na nova Legislação, merecem destaque: a Participação Comunitária; elaboração de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em conjunto com as comunidades; valorização da sociobiodiversidade; cumulatividade e alternância de espécies; respeito aos ciclos naturais; monitoramento e avaliação constantes; o fiel cumprimento das leis e regulamentações que protegem o meio ambiente e os recursos naturais como regras de manejo, licenciamento ambiental e fiscalização; e o desenvolvimento econômico das comunidades locais por meio do manejo sustentável. O autor do projeto, deputado Adjuto Afonso, lembra que o manejo sustentável deve equilibrar a conservação ambiental com o desenvolvimento econômico, garantindo benefícios tanto para as comunidades locais quanto para o meio ambiente. “Essas diretrizes são essenciais para garantir que o manejo dos recursos florestais seja feito de forma ética, responsável e eficaz, contribuindo para a conservação da Amazônia e o bem-estar das populações que dependem dela, porquanto possui a capacidade de impulsionar a economia, promover a segurança alimentar, preservar o meio ambiente e fortalecer a agricultura familiar, uma vez que, pode gerar empregos, renda e oportunidades para os pequenos e médios fruticultores florestais”, destacou o parlamentar na justificativa. A lei define como frutos e produtos florestais, frutos provenientes de florestas nativas que pode ser colhido na floresta ou em sistemas agroflorestais e plantações, como açaí, cupuaçu, buriti, uxi, bacaba, camu-camu, pupunha e sorva (uva amazônica), dentre outros.  

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) declarou que a solução dos problemas que afetam a BR-319 passa, necessariamente, por posturas comprometidas e objetivas. Do contrário, segundo ele, os amazonenses passarão mais uma década reivindicando e não chegarão a lugar algum. “Essa situação não é de hoje e já passamos pelos mais diversos tipos de governo, com a mesma pauta de reivindicações para aquela estrada e nada, absolutamente nada, avançou. Nem mesmo duas secas históricas subsequentes, que isolaram o Estado de ligações hidroviárias, foram capazes de convencer as autoridades que são responsáveis por resolver o problema. Agora é hora de ir à raiz do problema e tomar atitudes impactantes e objetivas. Não estamos aqui para agradar ninguém, mas para resolver um problema. Um direito e uma solução que nos são negadas”, afirmou o parlamentar. O deputado lidera um movimento popular chamado “Soluciona BR-319”, que realizou três caravanas à estrada durante a vazante, interagiu com autoridades locais e nacionais e denunciou o estado de letargia no trecho do Igapó Açu, uma travessia de balsa que estava sendo inviabilizada pela seca dos rios, tornando-se um dos principais gargalos de tráfego naquela rodovia federal. “Sempre digo que, se tudo isso acontecesse na região Sudeste, ou Sul, já haveria sido solucionado. Infelizmente, a Amazônia é longe e invisível, ou silenciosa, para um número expressivo de brasileiros. Por isso, precisamos agir. Tenho proposto, desde o ano passado, Audiências Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas, convidando ministros de Estado e outras autoridades, ao longo daquela estrada. E quem sabe uma caravana subsequente até Brasília? Não podemos mais ser reativos. A estrada está quase intransitável devido às chuvas e assim ficará, se tivermos nova seca expressiva, em razão da ausência de pontes e de condições de segurança ao tráfego de veículos. O interesse é nosso, precisamos ir à luta”, enfatizou Dan Câmara. O parlamentar lembrou as pontes dos rios Curuçá e Autaz Mirim, desmoronadas há dois anos e quatro meses e sem qualquer tipo de solução efetiva. “Cinco pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas e sequer se apurou responsabilidades sobre isso. Os usuários da estrada nos dizem que muitas vezes alertaram a autoridade competente, a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que cuida das rodovias federais. Mas, nada foi feito, nem mesmo depois de perdermos cinco cidadãos. Isso não pode continuar assim. Temos que ousar ao nos defender”, finalizou.    

Sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) passará a ofertar, ainda no primeiro semestre deste ano, um importante e novo espaço às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências. O Centro de Inclusão Sensorial irá oferecer, inicialmente, 200 vagas para servidores do Legislativo Estadual e seus dependentes, e há a expectativa de que esse número seja ampliado, gradativamente, para o público em geral no decorrer de 2025. “Há um déficit muito grande no atendimento infantojuvenil de pessoas com TEA, Down e outras deficiências. Por isso, é importante que a Aleam dê a sua contribuição. Serão mais 600 metros quadrados colocados à disposição com atendimentos que vão da neuropediatria, neuropsiquiatria passando pelas terapias e demais assistências psicossociais. Essa é uma lacuna que recebe a devida atenção da nossa gestão e que se transforma em um importante legado”, comemorou o deputado presidente. De acordo com o diretor do Centro Médico Doutor Luiz Carlos de Avelino, da Assembleia Legislativa, médico Arnoldo Andrade, o Centro de Inclusão Sensorial irá oferecer atendimento médico ambulatorial, acompanhamento com nutricionistas, terapias ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, dentistas e demais especialistas necessários à fisiologia da recuperação motora. “Serão abertas, inicialmente, 200 vagas, e aos poucos vamos liberar a entrada de outros pacientes. Teremos atendimentos psicossocial em todas as áreas. Vamos ter as salas das terapias ocupacionais, as salas adaptativas à vida social, como, por exemplo, a cozinha para que aprendam a fazer o seu próprio lanche. Tudo para que essas pessoas adquiram as melhores condições para estarem inseridas na sociedade. A Aleam mais uma vez, na gestão do presidente Cidade, trabalha para que o cidadão tenha acesso ao mesmo tempo que estimula a sociedade a pensar e se envolver no tema”, falou. Centro de Mídias Além de percorrer as instalações do Centro de Inclusão Sensorial, o deputado presidente também inspecionou as instalações do Centro de Mídias da Assembleia Legislativa do Amazonas. O prédio, que irá abrigar a TV e a rádio Aleam, além das atividades do Portal Aleam e demais áreas relacionadas à comunicação institucional, deve ter suas atividades iniciadas no novo espaço no primeiro semestre deste ano. Diretora de Comunicação da Aleam, a jornalista Mônica Santaella destacou a importância do espaço para a ampliação no alcance dos trabalhos realizados pelo Legislativo Estadual. “Trabalhamos com uma estrutura que já não comporta o dinamismo da comunicação e o deputado Cidade, com sua visão jovem, dinâmica e estratégica, nos proporciona um amplo espaço e equipamentos modernos para que a nossa equipe de profissionais possa realizar um trabalho ainda mais abrangente, aproximando a população do trabalho do Legislativo. Além da TV, rádio e portal, as novas mídias também ganham maior visibilidade com esse novo Centro de Mídias”, afirmou.