Com foco na proteção de crianças e adolescentes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins, a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu uma série de ações preventivas e de conscientização desde o início da movimentação de embarques rumo à ilha. A atuação começou na semana anterior ao festival, nos portos e aeroportos de Manaus, onde equipes do Núcleo da Procuradoria abordaram pais, responsáveis e turistas com orientações sobre cuidados com menores de idade durante o evento. Foram repassadas informações sobre documentação necessária para o ingresso no Bumbódromo, prevenção a situações de negligência e abuso, além de dicas práticas de segurança em ambientes com grande fluxo de pessoas. “A festa é um patrimônio cultural do nosso estado, mas não podemos fechar os olhos para os riscos que ela representa às crianças e adolescentes quando não há vigilância. Nosso trabalho começa antes da festa, com diálogo e presença ativa”, destacou a deputada Débora Menezes, responsável pela Procuradoria. Durante os dias do festival, a equipe da Procuradoria esteve presente em diferentes pontos da cidade, como ruas de grande circulação e filas de acesso ao Bumbódromo. A atuação foi marcada por escuta ativa, orientação direta à população e distribuição de materiais informativos, com o objetivo de fortalecer a consciência coletiva sobre o dever de proteger crianças e adolescentes. Estar nas ruas, dialogando com a população, é uma ação estratégica e necessária. Cada conversa é uma oportunidade de alertar, esclarecer e promover uma rede de cuidado em torno da infância. A presença institucional em eventos como este reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. A campanha de conscientização também foi intensificada nas redes sociais do Núcleo, com alertas e mensagens de utilidade pública sobre segurança infantil, canais de denúncia e as regras de acesso ao Bumbódromo, como a obrigatoriedade de credenciamento e presença de responsável legal para menores de 13 anos. “Nosso papel é estar onde as crianças estão. O trabalho da Procuradoria é de vigilância permanente e de presença cidadã. Levar orientação ao público durante um festival dessa magnitude é uma grande responsabilidade, que precisa ser exercida com seriedade e compromisso”, reforçou Débora Menezes. As ações em Parintins integram a estratégia de interiorização da Procuradoria, que vem ampliando sua atuação no estado com iniciativas que priorizam a proteção da infância em todos os territórios, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

O Relatório de Atividades do 1º semestre de 2025, elaborado pela Diretoria de Apoio Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) traz o deputado Comandante Dan como um dos destaques do Legislativo Estadual para o semestre. Publicado na segunda-feira (30), o documento apresenta o parlamentar como o primeiro colocado em pronunciamentos – foram 99 em 56 sessões ordinárias. O segundo lugar realizou 83. O relatório de presença dos deputados às sessões, também emitido pelo Apoio Legislativo, revela ainda que o Comandante Dan foi o deputado mais assíduo às sessões plenárias do Legislativo, com 51 presenças em 56 sessões ordinárias do primeiro semestre (91,07%) e 9 presenças às sessões de votação, conhecidas como “Ordem do Dia (100%). “Fico feliz com o que o relatório aponta. Não sou deputado de ir à sessão apenas para tirar foto e depois sair. Considero a sessão plenária um espaço privilegiado à defesa do interesse público e da manutenção da democracia constitucional. Procuro me preparar para ela e abordar, de forma coerente, aquilo que retrata o interesse cidadão da maioria, dentro das áreas de afinidade com as quais o meu mandato se relaciona. Tenho foco em segurança pública, interior, infra estrutura, qualidade de vida, meio ambiente e educação”, revelou o deputado, que cumpre seu primeiro mandato eletivo e empata no primeiro lugar de frequência às sessões com uma deputada, que realizou no mesmo período 14 pronunciamentos em tribuna. O Relatório de Atividades, elaborado pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas da Diretoria de Apoio Legislativo, avalia os 24 deputados eleitos à 20ª legislatura, no desempenho na 3ª Sessão Legislativa, de 3 de fevereiro a 24 de junho deste ano. O documento  revela que Dan Câmara, nome civil do deputado Comandante Dan, tem, na primeira metade do ano: 21 projetos de lei ordinária aprovados – 7º colocado/ de 24 parlamentares; 31 projetos de lei ordinária em tramitação – 7/24; 4 projetos de resolução legislativa aprovados – 2/24; 14 projetos de resolução legislativa em tramitação – 1/24; 184 requerimentos indicativos – 6/24. O deputado Dan teve 12 leis autorias sancionadas em 2025 – 43 em 2 anos e meio de mandato. Ele preside a Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social. Pelo documento, a Comissão teve: Maior quantidade de reuniões internas – 284; Primeiro lugar em audiências públicas (4) e audiências públicas virtuais (3) e em participação em cursos (14); Terceiro lugar em reuniões externas – 53; Terceiro lugar em visitas técnicas – 139; Terceiro lugar em eventos realizados – 8. Veja algumas das leis sancionadas em 2025 de autoria do deputado Comandante Dan: Lei Nº 7.343, de 13 de janeiro de 2025 - ALTERA a Lei nº 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.” Lei Nº 7.376, de 14 de janeiro de 2025 - INSTITUI as diretrizes para planejamento e atuação integrada das Forças de Segurança Pública no Estado do Amazonas. Lei Nº 7.382, de 13 de fevereiro de 2025 - VEDA a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime, tentado ou consumado, contra a vida, contra a liberdade ou de lesão corporal, quando cometido contra agentes responsáveis pela Aplicação da Lei. Lei Nº 7.428, de 23 de abril de 2025 - DISPÕE sobre Diretrizes de Segurança Hídrica. Lei Nº 7.441, de 23 de abril de 2025 - DISPÕE sobre a prestação de serviços do profissional de educação física nos hospitais públicos e dá outras providências. Lei Nº 7.457, de 28 de abril de 2025 - DISPÕE sobre a instituição da Semana Estadual da Não Violência e da Cultura de Paz. Dan Câmara também foi o autor do Projeto de Resolução Legislativa (PRL nº 37/2024, aprovado em 25 de abril de 2025) que criou o Observatório de Segurança Pública do Amazonas.      

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), encerrou neste domingo (30/6) sua participação no Festival de Parintins 2025 com um balanço expressivo e um forte impacto social. Durante cinco dias de atuação no Turistódromo, a CDC foi ponto de apoio, informação e acolhimento para moradores e turistas. Ao todo, foram 2.440 atendimentos realizados, com orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e recebimento de denúncias. Além dos atendimentos, foram distribuídos gratuitamente 3.900 copos personalizados e 6.000 abanadores informativos, todos com conteúdos educativos sobre os direitos do consumidor e as ações parlamentares conduzidas por Mário César Filho. Entre as denúncias recebidas, destacaram-se 10 casos de cobrança indevida no transporte fluvial para acompanhantes de pessoas com autismo, além de reclamações sobre telefonia, filas bancárias abusivas e falta de acessibilidade no evento. “A presença da CDC em Parintins é o nosso jeito de cuidar das pessoas de perto. Estivemos na linha de frente para garantir dignidade, respeito e informação. Ouvir o povo, buscar soluções e mostrar que dá, sim, pra fazer diferente — esse é o nosso compromisso. E ainda vem muito mais por aí”, destacou o Deputado Mário César Filho. A ação reforça o papel da Assembleia Legislativa, por meio da CDC, como instrumento de transformação social e aproximação entre o poder público e o cidadão, em todas as regiões do Amazonas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), prestigiou, mais uma vez, o Festival Folclórico de Parintins e destacou a importância da festa para a população do município e para o Estado. “Sou um amante do Festival de Parintins desde 1997, quando a minha mãe me trouxe ao Bumbódromo. O festival cresce e se aprimora a cada ano. Durante os dias da festa, milhares de turistas desembarcam na ilha, movimentando a economia local por meio da cultura dos bumbás. Em 2025, foram mais de R$ 180 milhões injetados no município, sem contar a geração de milhares de empregos diretos e indiretos”, declarou. Segundo dados da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), o Festival de Parintins atraiu mais de 120 mil turistas em 2025. “Os bois Caprichoso e Garantido fizeram um espetáculo grandioso e mostraram, mais uma vez, por que causam tanta emoção e amor em quem desembarca em Parintins. À população parintinense, meu carinho, respeito e admiração”, finalizou.

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), encerrou no domingo (30/06) sua participação no Festival de Parintins 2025 com um balanço expressivo e um forte impacto social. Durante cinco dias de atuação no Turistódromo, ponto de apoio, informação e acolhimento para moradores e turistas, a CDC realizou, ao todo, 2.440 atendimentos, com orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e recebimento de denúncias. Além dos atendimentos, ainda foram distribuídos gratuitamente 3.900 copos personalizados e 6.000 abanadores informativos, todos com conteúdos educativos sobre os direitos do consumidor e as ações parlamentares conduzidas pelo deputado Mário César Filho. Segundo o parlamentar, entre as denúncias recebidas, destacaram-se 10 casos de cobrança indevida no transporte fluvial para acompanhantes de pessoas com autismo, além de reclamações sobre telefonia, filas bancárias abusivas e falta de acessibilidade no evento. “A presença da CDC em Parintins é o nosso jeito de cuidar das pessoas de perto. Estivemos na linha de frente para garantir dignidade, respeito e informação. Ouvir o povo, buscar soluções e mostrar que dá, sim, pra fazer diferente — esse é o nosso compromisso. E ainda vem muito mais por aí”, destacou. A ação reforça o papel da Assembleia Legislativa, por meio da CDC, como instrumento de transformação social e aproximação entre o poder público e o cidadão, em todas as regiões do Amazonas.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CDDCA) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Débora Menezes (PL), apresentou, nesta segunda-feira (30/6), o balanço das ações referentes ao primeiro semestre de 2025. A parlamentar esteve à frente da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente e da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente da Aleam, com foco em presença nos territórios, articulação com a rede e ações educativas de grande alcance. De acordo com a CDDCA, a atuação da deputada tem sido marcada não apenas pela presença nos territórios, mas por articulação institucional que conecta base, legislação e estrutura pública. Sob sua condução, a Procuradoria deixou de ser apenas um núcleo de escuta e passou a atuar como eixo articulador de ações educativas, formativas e preventivas em todo o estado. “As atividades começaram ainda no início do ano, com a presença da Procuradoria nos eventos de Carnaval realizados no Sambódromo de Manaus. Por se tratar de um evento de grande porte, com circulação de milhares de pessoas, foi necessário um olhar atento sobre o fluxo de crianças e adolescentes nesses espaços. A equipe da Procuradoria esteve em campo em parceria com órgãos fiscalizadores como o Juizado da Infância e da Juventude e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), atuando com orientações diretas ao público, acolhendo menores desacompanhados e distribuindo materiais educativos. A atuação reforçou o papel da Procuradoria como espaço de proteção, sobretudo em ambientes de alta exposição”, afirmou. Já em fevereiro, as ações se voltaram para as escolas públicas da capital. A equipe promoveu encontros com pais e responsáveis logo no início do ano letivo, com o objetivo de orientar, escutar e estimular a participação ativa das famílias no cuidado com crianças e adolescentes. Esses momentos de acolhimento foram fundamentais para abrir espaço ao diálogo e à prevenção. Em abril, foi lançada oficialmente a campanha “Bullying não é brincadeira. Respeito é a melhor decisão.”, com ações educativas em escolas públicas e privadas, entre elas unidades do grupo Idaam e o Colégio Dom Bosco. Com atenção especial ao bullying cibernético e aos riscos relacionados ao uso da internet e jogos online, a campanha mobilizou alunos, professores e coordenação pedagógica. As atividades foram conduzidas por uma equipe especializada, formada por psicóloga, assistente social e pedagogas, com uma abordagem cuidadosa, segura e adequada para o ambiente escolar. A deputada esteve pessoalmente em diversas ações, participando ativamente das conversas com os alunos e encerrando os encontros com mensagens de incentivo, autovalor e proteção. Ainda em abril, a Procuradoria passou a integrar a Operação Caminhos Seguros, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. As articulações começaram com reuniões estratégicas e construção de material técnico e, ao longo de maio, a equipe participou de diversas ações educativas tanto na capital quanto em municípios do interior. A operação abordou temas como violência sexual, crimes cibernéticos e trabalho infantil. A Procuradoria atuou como estrutura de apoio, oferecendo orientação, material informativo e presença institucional, somando forças com a rede pública de proteção. Um dos destaques foi a parceria com o Centro de Mídias da SEDUC, que transmitiu capacitações voltadas a profissionais da rede no interior do estado, ampliando o alcance da campanha com formação e informação de qualidade. A agenda de maio também incluiu a participação da Procuradoria no Dia D do 18 de Maio, na Ponta Negra, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação reuniu instituições públicas, sociedade civil e profissionais da rede de proteção, e a presença da equipe da deputada reforçou o compromisso com a sensibilização e a mobilização coletiva sobre o tema. Ainda em maio, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Especial do Maio Laranja, por iniciativa da deputada Débora Menezes, reunindo representantes de instituições como Unicef, Polícia Civil, Proerd, Sejusc e organizações sociais. Na ocasião, a deputada destacou que, depois do tráfico de drogas e armas, o abuso e a exploração de crianças e adolescentes se tornaram um dos crimes mais recorrentes no Amazonas. A fala reforçou a necessidade de políticas públicas contínuas, escuta qualificada e ações integradas de proteção. Em junho, a Procuradoria promoveu o Seminário Estadual sobre Escuta Protegida, considerado um marco inédito para o estado. Com mais de 100 profissionais inscritos das áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública, o evento trouxe uma formação aprofundada sobre a Lei 13.431/2017, que trata do depoimento especial e da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência. A formação foi conduzida por especialistas nacionais, entre eles o professor Benedito Rodrigues dos Santos, e contou com o apoio da Emenda Parlamentar nº 47/2024, em parceria com a Universidade Corporativa do Brasil e a Sejusc. Ao liderar a realização do primeiro seminário estadual sobre Escuta Protegida na Região Norte, Débora reforçou sua posição como parlamentar que não apenas denuncia, mas forma, propõe e estrutura. A iniciativa teve repercussão entre profissionais da rede e abriu caminho para a criação de novas práticas de atendimento dentro das instituições públicas do Amazonas. O semestre foi encerrado com a participação da Procuradoria no Festival de Parintins. As ações começaram ainda em Manaus, com presença nos principais pontos de fluxo como portos e aeroportos, e seguiram até Parintins, com atuação nos grandes centros da cidade. A equipe esteve em campo com materiais educativos, orientações diretas ao público e apoio às instituições de fiscalização, promovendo alerta e proteção em um dos maiores eventos culturais do país. Propostas legislativas Além da atuação em campo, Débora Menezes tem avançado com propostas legislativas importantes para a consolidação de uma política de proteção continuada. Entre os marcos do semestre está a aprovação do Projeto de Lei nº 51/2024, de autoria da deputada, que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos. Aprovada por unanimidade, a nova lei estabelece um instrumento público de caráter preventivo e informativo, com o objetivo de ampliar a segurança das famílias amazonenses e permitir o monitoramento mais eficaz de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Outro destaque legislativo é o Projeto de Lei nº 4083/2024, que institui o Plano PROTEGE-AM, uma política pública estadual de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil, com foco na formação de profissionais da rede e na interiorização das ações de proteção. O trabalho desenvolvido neste semestre ocupa uma função institucional e exerce uma liderança prática, presente e mobilizadora. Com escuta ativa, decisões legislativas estratégicas e atuação em campo, Débora Menezes tem se destacado como referência na proteção infantojuvenil no Norte do país. Segundo semestre Para o segundo semestre de 2025, a deputada prepara novas frentes de trabalho. A agenda inclui o fortalecimento das ações contra o tráfico de crianças no estado, campanhas educativas voltadas à segurança digital e orientação para pais e responsáveis sobre os riscos do ambiente on-line. O planejamento também prevê novas formações para conselheiros tutelares e agentes da rede, com foco no interior. “A Procuradoria está aqui para acolher, orientar, alertar e proteger. A gente sabe onde estão os riscos e, por isso, onde houver circulação de crianças, a gente vai estar presente com estrutura, com equipe e com informação. Esse é o nosso papel”, concluiu.