O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi homenageado, nesta quinta-feira (12/6), com o título de Cidadão de Borba, em sessão solene realizada pela Câmara Municipal. A honraria, proposta pela vereadora Betinha e concedida pela presidente da Casa, Tatiana Franco, ocorreu durante a inauguração da Quadra Poliesportiva Daia Muniz, e reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município e à região do rio Madeira. Emocionado, Roberto Cidade relembrou sua história com o município. “Com muito orgulho, com muita dedicação, recebo esta honraria. Desde a minha infância percorrendo essa cidade, eu jamais imaginaria que iria receber o título de Cidadão Borbense. Muito obrigado ao Legislativo Municipal de Borba, em nome da presidente Tatiana, da vereadora Betinha, que me deram essa honra. Um momento que ficará para a história”, declarou Roberto Cidade, que também participou dos Festejos de Santo Antônio de Borba, festa tradicional do calendário religioso do Brasil. Entregas A entrega do título coincidiu com a visita do governador do Amazonas, Wilson Lima, ao município, em agenda acompanhada por Roberto Cidade. Entre as ações, destacou-se a inauguração da nova iluminação pública em LED, que transformou a paisagem urbana da sede de Borba. O projeto, articulado pelo deputado junto ao Governo do Estado, recebeu investimento de R$ 6,6 milhões para instalação de 2.383 luminárias, ampliando a segurança e valorizando os Festejos de Santo Antônio. Durante a programação, também foram entregues duas salas de atendimento via videoconferência pelo aplicativo Saúde AM Digital, equipadas com eletrocardiograma, localizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel de Paula Sá Júnior, no bairro Ipiranga. Os exames contam com laudos emitidos de forma ágil e eficaz. Cidade acompanhou ainda a entrega de crédito rural, insumos agrícolas e equipamentos voltados a produtores rurais e pescadores artesanais, além de ações sociais nas áreas de educação, capacitação e inclusão produtiva. “É notável que, em pouco tempo dessa nova gestão, Borba já mudou completamente. Agora tem prefeito de verdade. Graças ao prefeito Toco Santana, o povo borbense saiu do atraso. Borba só tende a avançar”, frisou Roberto Cidade, o mais novo borbense do Amazonas. Novo Aripuanã Ainda no mesmo dia, o parlamentar esteve em Novo Aripuanã com o governador Wilson Lima, onde foram anunciados mais de R$ 13 milhões para recuperação de 13,64 quilômetros de vias urbanas, por meio do programa Asfalta Amazonas. Até o momento, já foram executados 1,2 quilômetros de pavimentação e 3,9 quilômetros de calçadas, meio-fio e sarjetas. Na ocasião, também foi realizada vistoria nas obras do novo aeroporto, que recebe R$ 18 milhões em investimentos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), além de entrega de crédito para produtores e assistência às famílias hipossuficientes.

Os amantes do Festival Folclórico de Parintins têm um encontro marcado neste sábado (14/6), quando as programações da TV e Rádio Aleam estarão voltadas para o evento, destacando sua importância artística e econômica para o Amazonas. Na TV Aleam, estreia a 5ª temporada do programa “Pra Sempre Boi-Bumbá”, a partir das 19h, nos canais 6.2 (sinal aberto digital) e 6 (Claro TV), com dois episódios programados: o primeiro no dia 14 de junho e o segundo no dia 21 de junho. Os programas vão exibir o melhor dos bois Caprichoso e Garantido, mostrando os preparativos das associações para o 58º Festival Folclórico de Parintins e a expectativa para o evento. Os dois episódios serão reprisados nos domingos seguintes, em dois horários, às 10h e às 19h. Posteriormente, poderão ser acessados no canal do You Tube da Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), que sempre incentivou a cultura do Estado e é um apaixonado pelos bumbás desde a infância, destacou a relevância do festival para a identidade amazonense. “Sou o maior incentivador de projetos como este porque acredito que é também papel das emissoras públicas de comunicação abrir espaço para as manifestações culturais locais. E o boi-bumbá, é a maior manifestação cultural do Amazonas”, afirmou. A diretora de Comunicação da Aleam, Mônica Santaella, lembrou que a primeira temporada do programa “Pra Sempre Boi-Bumbá” foi ao ar em 2021, em plena pandemia da Covid-19. “Tem muita gente apaixonada por boi na TV Aleam, e eles abraçaram o programa. A primeira edição foi em 2021, e conseguimos trazer os dois bois para cá. Vieram os dois tripas que atuam em Manaus: o Ed, do Caprichoso, e o Batista, do Garantido. Também trouxemos a banda A Toada; a Jeane Benoliel, que já defendeu três itens no bumbódromo. Foi ótimo! Ainda estávamos reclusos por causa da pandemia, mas conseguimos realizar o programa com todas as condições higiênicas. Naquele ano, não houve festival. Por isso, o nome Pra Sempre Boi-Bumbá, pois nem uma pandemia seria capaz de acabar com a nossa festa”, recordou. O produtor da TV Aleam, Leandro Leite, comentou sobre a expectativa da emissora para a programação deste ano. “Estamos evoluindo a cada edição. Antes, os programas eram gravados na Assembleia. Agora, gravamos no Angatu, um espaço cultural. A novidade deste ano é a participação da jornalista Mariana Rocha, que se junta à programação ao lado de Adriano Castro, apresentador desde a primeira temporada”, destacou. Programação na rádio Na frequência 106,9 FM, sob o comando de Mônica Santaella, o programa “Pra Sempre Boi Bumbá” também passou a integrar a programação da Rádio Aleam. São podcasts com discussões que envolvem os bumbás, com a participação das jornalistas Chris Reis e Michele Gouvêa, falando pelo Garantido; e Stephane Simões e Walter Jr., pelo Caprichoso O “Pra Sempre Boi-Bumbá” entrou primeiramente como quadro dentro do programa ”De bem com a vida”, veiculado aos sábados, com notícias sobre o Festival de Parintins e, principalmente, sobre a preparação dos bumbás Garantido e Caprichoso. “Começamos no final de maio com o quadro Pra Sempre Boi-Bumbá dentro do programa. Nos dias 14 e 21 de junho teremos edições inteiramente dedicadas ao boi-bumbá, com foco nos preparativos e em toadas antológicas. Neste sábado vamos abordar os serviços que serão disponibilizados pelo poder público em Parintins, inclusive pela Aleam, além de relembrar a história dos bumbás e da festa. No dia 21, vamos focar mais nas apresentações deste ano”, afirmou a diretora.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou da 2ª Reunião Ordinária do Colegiado de Deputados e Deputadas da Amazônia Legal, realizada na quinta-feira (12/6), na Assembleia Legislativa de Roraima. O encontro reuniu lideranças políticas e representantes de instituições nacionais e internacionais para debater pautas estratégicas para o futuro da região amazônica. Sob a presidência do deputado Laerte Gomes (PSD/RR), o evento abordou temas como infraestrutura, comércio exterior, integração regional e a busca pelo equilíbrio entre produção e preservação ambiental. A Aleam, por meio de seu representante, o servidor Flávio Castro, coordenador-geral do Parlamento Amazônico na Casa, destacou o firme compromisso da instituição com as agendas do Parlamento Amazônico e com o desenvolvimento sustentável da região. Flávio Castro ressaltou que, durante o encontro, foram alinhadas estratégias importantes para dois grandes eventos: a Marcha dos Deputados da Amazônia, em Brasília, e a participação na COP 30, em Belém. "Essa articulação é fundamental para garantir que as necessidades da nossa região estejam no centro das decisões nacionais", explicou o coordenador. Desafios e oportunidades Entre outros pontos debatidos, destaque para a situação das rodovias federais BR-174, BR-319, BR-210 e BR-432, que precisam de obras de recuperação. A melhoria dessas estradas é considerada fundamental para o escoamento da produção e para o desenvolvimento logístico de toda a Amazônia Legal. Outro destaque da reunião foi o potencial de exportações para a Guiana e países do Caribe a partir de Roraima. O estado se consolida como uma porta de entrada estratégica para o mercado caribenho, e os parlamentares discutiram formas de otimizar essa conexão comercial, abrindo novas oportunidades para a economia da região. O evento, que contou com a presença de parlamentares dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, aconteceu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima. A reunião reforçou o papel do Parlamento Amazônico como uma importante instância de articulação política e institucional, essencial para a defesa e o avanço dos interesses da população amazônida.  

Duas leis estaduais, de iniciativa parlamentar, asseguram os direitos dos consumidores amazonenses que frequentam eventos culturais, esportivos e de lazer, permitindo a entrada com alimentos e bebidas não alcoólicas. Proposto em 2017 pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), o Projeto de Lei (PL) nº 122/2017 deu origem à Lei Ordinária nº 4.782, de janeiro de 2019. A norma dispõe sobre a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas em determinados estabelecimentos e eventos, e estabelece diretrizes específicas. A lei autoriza a restrição de entrada apenas nos seguintes casos: produtos destinados à revenda por parte dos consumidores; itens em embalagens de vidro, lata ou outras que ofereçam risco à saúde ou segurança; produtos inflamáveis, explosivos ou bebidas alcoólicas; alimentos de marcas concorrentes diretas aos produtos comercializados no local. Os estabelecimentos abrangidos pela lei incluem: cinemas, teatros, museus, parques de diversão, circos, casas de show, sambódromo, bumbódromo, estádios, ginásios, locais de eventos públicos ou privados e similares. O descumprimento da lei sujeita o infrator à aplicação de multa entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do estabelecimento, sendo o valor dobrado em caso de reincidência. “É prática corriqueira a proibição da entrada de alimentos e bebidas não adquiridos no próprio local, onde os preços geralmente são abusivos. Tal imposição configura venda casada, limitando a liberdade de escolha do consumidor, conforme o art. 6º, II, do Código de Defesa do Consumidor, e representa prática abusiva”, destacou a deputada. Outro projeto com foco na proteção do consumidor foi apresentado pelos deputados Rozenha (PMB) e Alessandra Campelo. O PL nº 1119/2023 originou a Lei Ordinária nº 7.115/2024, que trata da obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos, visando à segurança e ao bem-estar do público. A lei determina que os organizadores devem: autorizar a entrada de garrafas de água para consumo pessoal; disponibilizar gratuitamente água mineral potável, sendo proibida qualquer cobrança adicional. O deputado Rozenha destacou um caso emblemático. “A proposta visa garantir a segurança dos participantes, prevenindo tragédias como a morte de uma fã durante um show da Taylor Swift, no Estádio Nilton Santos, em 17 de novembro de 2023, em meio a uma onda de calor extremo, diante de um público de aproximadamente 60 mil pessoas”, explicou.  

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou com o governador Wilson Lima nesta sexta-feira (13/6), da entrega de mil títulos definitivos de propriedade aos moradores da comunidade Vale do Sinai, na zona norte de Manaus. “O Governo do Amazonas está dando dignidade para as pessoas da zona norte da capital. O governador Wilson Lima olha para o povo e todo o estado, e ainda tem muita coisa para colaborar no Amazonas e essa ação marca a regularização fundiária”, afirmou o deputado João Luiz. O governador Wilson Lima afirmou que estava muito emocionado, pois andou muito no Vale do Sinai e acompanhou de perto o sofrimento da população da região. “Estamos dando um passo histórico para o Estado do Amazonas. Essa é uma realização não como governador, mas como cidadão e ser humano. Muito obrigado por me deixarem fazer parte desse momento. Hoje estamos batendo 19,8 mil famílias atendidas com a regularização fundiária no estado do Amazonas, que é um número inédito”, disse o governador do Amazonas. A ação contou com parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Câmara Municipal de Manaus (CMM), representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) e dentre outros órgãos. Semana Nacional Solo Seguro A entrega integra a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no Amazonas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Inédito A política habitacional do Governo do Amazonas tem se destacado pela entrega de títulos já registrados em cartório, um marco inédito que rompe com práticas de gestões anteriores. Isso garante eficácia jurídica imediata, agilidade no acesso à documentação formal e fortalecimento da cidadania.  

O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) participou, desta sexta-feira (13/6), da entrega de mil títulos definitivos de propriedade para moradores das comunidades Vale do Sinai e Monte do Sinai, na zona norte de Manaus. A cerimônia foi realizada na Escola Estadual Marcantonio Vilaça II, localizada na Avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova. A ação contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, do deputado federal Fausto Júnior (União Brasil), da secretária de Estado das Cidades e Territórios (SECT), Renata Queiroz, do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, entre outras autoridades estaduais e municipais. Durante seu discurso, o deputado Mário César Filho destacou o papel fundamental dos líderes comunitários no processo de escuta ativa das necessidades da população. Ele fez uma menção especial ao líder comunitário Orley Lima, que tem levado as demandas dos moradores até a Assembleia Legislativa do Amazonas e à Câmara Municipal de Manaus. “Até pouco tempo, quando se falava em título definitivo no Monte do Sinai, parecia um sonho distante. Hoje é uma realidade. Isso é fruto de um governo sério e comprometido. Essa conquista vai inspirar outros bairros, porque agora há esperança de que um dia todos possam dizer com orgulho: ‘essa casa é minha, por direito’”, afirmou o deputado. A entrega dos títulos integra a programação da Semana Nacional Solo Seguro – Favela, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que teve início na última segunda-feira (9/6) e se encerra nesta sexta-feira (13/6). Com essa ação, o Governo do Amazonas alcança a marca de 19,8 mil famílias beneficiadas com a regularização fundiária desde 2019, promovendo dignidade, segurança jurídica e valorização das moradias.