O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) cumpriu, nesta quarta-feira (05/11), em Manaus, uma intensa agenda com uma comitiva de vereadores do município de Boca do Acre (a 1.457 quilômetros de Manaus). Participaram do encontro os vereadores Roderick Costa (MDB), presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre; Raimundo do Posto (PP), vice-presidente; Ana do Raimundão (Mobiliza), 1ª Secretária; Ray Manoell, 3° Secretário (PSB); Falcão (Avante); Genésia Vale (PP); Lima do São Paulo (PL); Guilherme Barbosa (PSD); Kenedy Silva (União Brasil) e Tássio Muniz (PSB). O objetivo da vinda a Manaus  foi discutir as necessidades mais urgentes da população bocacrense. No início da tarde, Adjuto Afonso e os vereadores participaram de reunião com o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Gustavo Picanço. Eles apresentaram um pedido para que o atendimento aos pequenos produtores do município seja agilizado através de um canal direto de comunicação entre a prefeitura e o órgão, através do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), de Boca do Acre. O prefeito de Pauini, Renato Afonso (PSD) também participou do encontro. Ele pediu apoio ao presidente do IPAAM no envio de uma equipe para dar orientações técnicas na escavação de viveiros para uma associação de piscicultores do município. No fim da tarde, o deputado participou, ainda acompanhado dos vereadores, de um evento do Governo do Estado, no qual o governador Wilson Lima (União Brasil) apresentou as ações que serão levadas pelo Amazonas para o COP 30, que acontecerá em Belém (PA).  Zoneamento Ecológico-Econômico O parlamentar aproveitou a oportunidade para levar ao governador a demanda apresentada pelos vereadores de Boca do Acre sobre a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no município. Após ouvir o pedido, o governador determinou a realização de um plano, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), que vai acelerar a implantação do ZEE. “O governador já pediu, tanto à SEDECT, quanto à SEMA, que providenciem o Zoneamento. Esse é o melhor caminho para os municípios da região do Purus. Tanto os vereadores, que representam a população em nível municipal, quanto eu, que sou o representante estadual, estamos muito felizes com a sensibilidade do governador Wilson Lima”, agradeceu Adjuto.  União Ele reforçou ainda o compromisso de seu mandato com o povo bocacrense e agradeceu a parceria com os representatividade da Câmara Municipal, destacando a importância do bom relacionamento institucional entre os poderes legislativos do estado e de Boca do Acre. “A união entre os poderes é essencial para que possamos avançar juntos. Nosso mandato segue à disposição para contribuir com o desenvolvimento da região”, afirmou o deputado.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), que altera a Lei nº 7.189/2024 para incluir unidades hospitalares e serviços similares na obrigatoriedade de afixação de QR Code que direciona para canais oficiais de recebimento de denúncias no âmbito do Estado. Após a votação nominal, a proposição segue à sanção governamental. A Lei nº 7.189/2024 já determina a presença do QR Code em estabelecimentos públicos e privados, voltado a denúncias como ameaça em escolas, violência contra mulher, criança e adolescente, idoso, maus-tratos a animais, homicídio, tráfico, furto e roubo, além de pessoas procuradas/foragidas. O PL 275/2025 expande esse alcance, reforçando o acesso ágil e discreto aos canais de denúncia dentro do ambiente hospitalar. “Ampliar o QR Code para hospitais e serviços de saúde abre uma porta segura para vítimas e testemunhas. É uma medida simples, com alto potencial de prevenção e responsabilização”, destacou Cabo Maciel.  

A sessão plenária desta quarta-feira (5/11) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por debates em torno das progressões funcionais dos professores da rede pública estadual e em comemoração ao Dia Nacional da Cultura. A deputada Professora Jacqueline (UB) destacou os avanços conquistados durante reunião realizada ontem com o governador Wilson Lima e representantes sindicais da Educação, para tratar da data-base dos profissionais do magistério estadual. Segundo a parlamentar, o encontro foi marcado por diálogo produtivo e pela disposição do governo em atender demandas históricas da categoria. A principal definição foi o reajuste salarial de 5,06% para os professores da rede pública. “O governador foi muito pragmático ao falar sobre a valorização do professor. Quero parabenizá-lo porque compor com a categoria, que transforma a sociedade, é fundamental”, afirmou Jacqueline. De acordo com a deputada, serão liberadas 730 progressões por titulação, contemplando mestres, doutores e profissionais com pós-graduação, além de 22.532 progressões horizontais, referentes à evolução automática na carreira a cada três anos de exercício docente. Cultura O Dia Nacional da Cultura foi marcado por pronunciamento do deputado Comandante Dan (Podemos) em defesa do fortalecimento das atividades culturais no estado. O parlamentar ressaltou iniciativas apoiadas pela Casa que buscam valorizar expressões artísticas regionais e fomentar a chamada economia criativa. Em seu discurso, Comandante Dan destacou o incentivo a projetos que envolvem desde a moda até a música, com atenção especial à sustentabilidade e ao protagonismo dos povos originários. Entre as ações citadas, está o apoio ao Amazon Poranga Fashion, evento voltado para o design inspirado nas tradições amazônicas. O deputado também mencionou seu apoio à Orquestra Sinfônica de Manaus e ao encontro de bateristas realizado recentemente no Teatro Amazonas, além do estímulo a atividades culturais diversas dentro do movimento pela Cultura da Paz, que integra os eixos de esporte e cultura com foco em práticas como dança, canto, oratória e teatro.

Novembro é o mês do Doador Voluntário de Sangue, e o dia 25 de novembro é o Dia Nacional do Doador de Sangue. Com isso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social e do programa Doador Legal, vai realizar a última ação de doação de sangue de 2025, no dia 18 de novembro, das 8h às 15h. Nesta edição, o Doador Legal também contará com o apoio da unidade móvel da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), o “Vampirão”, que atenderá os doadores no estacionamento da sede do Poder Legislativo. De acordo com a diretora de Assistência Social da Aleam e coordenadora do Doador Legal, Karla Estald, a expectativa é superar o quantitativo da última doação. “A meta do Hemoam é de 60 bolsas em eventos externos, porém, na última edição do Doador Legal, atingimos 89 bolsas. Por isso, nossa expectativa é ultrapassar esse número”, afirmou. A diretora convidou os servidores a doarem sangue. “Quero convidar nossos servidores a participarem do programa Doador Legal. Cada doação pode salvar até quatro vidas e, em poucos minutos, você se torna a esperança de quem precisa. O estoque baixo no Hemoam é uma realidade, mas juntos podemos mudar isso. Sua doação faz a diferença!”, declarou. Doador Legal A campanha de doação de sangue já é uma realidade na Aleam e integra o calendário oficial do Poder Legislativo Estadual graças à Resolução Legislativa nº 991, de 21 de setembro de 2023, originada do Projeto de Resolução Legislativa nº 28/2023, de autoria da deputada Mayra Dias, do partido Avante.  

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a sessão plenária que aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o conjunto de mensagens governamentais que garantem reajustes a servidores públicos estaduais. Serão beneficiados aproximadamente 50 mil servidores. “A Assembleia, mais uma vez, cumpriu com o seu papel constitucional, trabalhando com resultados. Aprovamos o reajuste dos servidores da Educação e do Sistema Sepror, além do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Sistema Penitenciário. São mais de 50 mil servidores e servidoras que são beneficiados”, declarou o parlamentar. Os reajustes e a requalificação de datas-base beneficiam servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). A aprovação assegura também reajustes a servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e ainda a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Serão beneficiados 49.459 servidores, entre 32.228 ativos, 16.682 inativos e 549 pensionistas. O pacote assegura a data-base de 2025, com reajuste de 5,06%, além de contemplar progressões horizontais para 22.532 servidores e progressões por titulação para outros 730 profissionais.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (05/11) Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil) que institui o Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIIS-ZFM). A proposta tem como foco estimular práticas sustentáveis no polo industrial amazonense, promovendo inovação, eficiência energética e responsabilidade ambiental. O projeto aprovado define diretrizes para fomentar a adoção de tecnologias limpas, incentivar o uso de energias renováveis, promover a logística reversa e a economia circular, além de reduzir a emissão de resíduos e gases de efeito estufa. Também estão previstas parcerias com universidades, centros de pesquisa e órgãos ambientais para o desenvolvimento de soluções inovadoras. Selo Verde As indústrias que aderirem ao PIIS-ZFM terão direito ao Selo Verde da Zona Franca de Manaus, certificação que reconhecerá empresas comprometidas com a sustentabilidade. O programa ainda garante apoio técnico e consultoria especializada para implementação de boas práticas ambientais e obtenção de certificações internacionais. Durante a votação, Dr. George Lins ressaltou que o projeto representa um marco na integração entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. “A Zona Franca de Manaus tem papel decisivo na economia nacional, mas precisa continuar avançando de forma sustentável. Este programa é um passo firme para garantir que o Amazonas seja referência em inovação verde e responsabilidade ambiental”, afirmou o parlamentar. Conservação ambiental Líder do União Brasil na Aleam, George Lins destacou ainda que a iniciativa reforça o compromisso do Estado com o equilíbrio entre competitividade e conservação ambiental, assegurando benefícios duradouros para as próximas gerações. Com a aprovação em plenário, o Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus segue agora para sanção do governador Wilson Lima.