No sexto mês do ano, é realizado o “Junho Violeta”, campanha que visa sensibilizar a sociedade sobre os direitos das pessoas idosas e combater o preconceito por idade, o idadismo. A iniciativa envolve ações educativas, distribuição de materiais informativos e eventos que promovem o respeito e a inclusão social desse público. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fortalece a rede de proteção às pessoas idosas com a aprovação de leis e projetos de lei que buscam combater a violência, o abandono e a exclusão digital. Até o momento, já foram aprovadas 29 leis que beneficiam essa população, além de 15 projetos em tramitação, ampliando os mecanismos de apoio e inclusão. Um exemplo recente é a Lei nº 7.298, de 6 de janeiro de 2025, derivada do Projeto de Lei nº 1.036/2023, de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos). A nova legislação exige a assinatura física em contratos de operações de crédito realizados por meios eletrônicos ou telefônicos com instituições financeiras. Além disso, obriga o fornecimento de uma cópia impressa do contrato ao idoso contratante, como condição indispensável para a validade jurídica. Caso a exigência não seja cumprida, o contrato será considerado nulo de pleno direito. “A disponibilização do contrato em meio físico garante que o idoso compreenda plenamente os termos contratuais, promovendo a transparência e evitando abusos”, explica o parlamentar. Notificações obrigatórias Outro avanço importante é a Lei nº 7.412, de março de 2025, que altera a Lei nº 5.010/2019. A nova redação inclui as pessoas com deficiência no rol de vítimas protegidas pela obrigatoriedade de comunicação, por parte dos hospitais, às delegacias de polícia, em casos de agressões físicas e sexuais contra idosos, mulheres, crianças e adolescentes. A lei também introduz a obrigatoriedade de apoio psicológico e jurídico imediato às vítimas. “A medida garante intervenção mais rápida e efetiva, tanto no suporte às vítimas quanto na responsabilização dos agressores”, destaca a autora da proposta, deputada Mayra Dias (Avante). Canal de denúncias via WhatsApp A Lei nº 6.291/2023, criada a partir do Projeto de Lei nº 303/2021, de autoria do deputado Felipe Souza (PRD), instituiu oficialmente um serviço de denúncias de violência contra idosos via WhatsApp. O objetivo é oferecer um canal acessível, direto e eficaz para relatos de abusos e maus-tratos. “A lei reforça a obrigação do Estado de assegurar os direitos fundamentais à vida, à saúde, ao respeito e à dignidade da pessoa idosa”, afirmou Felipe Souza. Teleconsulta prioritária Em tramitação, o Projeto de Lei nº 1.332/2023, de autoria do deputado Dr. Gomes (Podemos), propõe prioridade de atendimento a idosos em serviços de teleconsulta médica no Amazonas. A proposta busca adaptar o atendimento preferencial ao contexto digital, garantindo prioridade no agendamento e na realização das consultas remotas. “O objetivo é assegurar que os idosos recebam atendimento prioritário também nos ambientes digitais, onde muitas vezes enfrentam filas de espera, dificuldades de agendamento ou falta de orientação”, explica Dr. Gomes. Inclusão digital Outro destaque é o Projeto de Lei nº 704/2024, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), que propõe a criação da Política Estadual de Capacitação Tecnológica para Idosos. O projeto visa promover cursos e oficinas para desenvolver habilidades digitais em pessoas com 60 anos ou mais, reconhecendo o acesso à tecnologia como direito fundamental. “Em uma sociedade cada vez mais digital, é fundamental garantir o acesso à tecnologia para que os idosos possam exercer plenamente sua cidadania”, enfatiza Thiago Abrahim. Disque Amparo ao Idoso Também está em tramitação o Projeto de Lei nº 860/2024, de autoria do deputado Mário César Filho (União Brasil), que cria o “Disque Amparo ao Idoso” — serviço telefônico gratuito e disponível 24 horas para acolhimento e encaminhamento de denúncias de abandono, negligência e maus-tratos. A medida visa fortalecer a rede de proteção e oferecer atendimento humanizado e ágil às vítimas. Desafios do envelhecimento Dados do Censo Demográfico de 2022 revelam que a proporção de brasileiros com 65 anos ou mais subiu de 7,4% em 2010 para 10,9% em 2022 — a maior desde 1940. O envelhecimento populacional impõe desafios à formulação de políticas públicas que assegurem dignidade e proteção a esse grupo. O preconceito contra pessoas idosas, conhecido como idadismo, ainda é um obstáculo a ser superado, presente em diferentes esferas da sociedade, desde o mercado de trabalho até o acesso a serviços de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 15,7% das pessoas com 60 anos ou mais sofrem algum tipo de violência, como abuso físico, psicológico, financeiro ou negligência. No Brasil, as denúncias mais comuns envolvem negligência e abandono, seguidas por violência psicológica e abuso financeiro.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA-Aleam), presidida pela deputada Joana Darc (UB), realizará na quarta-feira (4/6) o “Dia Verde na Aleam”, com a “Ação Sustentável para Coleta de Resíduos”. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da reciclagem como forma de geração de recursos econômicos e de preservação ambiental. “Essa é uma ação promovida pela Comissão de Meio Ambiente, que presido, como forma de conscientizar o público interno e externo da Aleam sobre a reciclagem, um processo fundamental para a sustentabilidade do nosso estado, transformando materiais descartados em novos produtos ou insumos, reintroduzindo-os no ciclo de produção”, afirmou a deputada. De acordo com a parlamentar, a ação é realizada desde 2024, ano em que foram arrecadadas mais de 1 tonelada de materiais recicláveis. Foi também nesse ano que a CPAMA se tornou ponto fixo de coleta, ampliando a conscientização ambiental além dos muros da Assembleia. “A nossa ação é em parceria com o Drive-Thru Ambiental, responsável por trazer uma cooperativa de coleta de resíduos para retirar esses materiais na Aleam, trabalhando com reciclagem. Esse material reciclável vai transformar a vida de quem precisa e ainda ajudar o meio ambiente”, destacou Joana Darc. Resíduos eletrônicos A deputada explicou que o evento também vai recolher resíduos eletrônicos. Ela esclareceu que tipo de material eletrônico poderá ser entregue. “Aparelhos de escritório são os mais indicados para esse tipo de ação, como impressoras, monitores, televisores, periféricos de computador, entre outros. Mas nada impede que a pessoa traga cabos, fios em geral ou até pequenos eletrodomésticos”, explicou. Ao ser questionada se, na sua avaliação, ainda falta conscientização social para o descarte correto de resíduos sólidos, medida que ajudaria a reduzir a poluição ambiental, especialmente nos igarapés e rios, Joana Darc foi enfática. “Trabalhamos nesse ponto de reciclagem justamente por conta da poluição que ocorre nos nossos igarapés e rios. A conscientização da população é fundamental para evitar a poluição ambiental e, por meio de ações como esta, impedir ou reduzir o desperdício de recursos, gerando benefícios sociais e econômicos para o nosso estado”, concluiu. Materiais arrecadados Os resíduos arrecadados serão classificados em três categorias: recicláveis, eletrônicos e ressignificáveis. Materiais como papéis, livros e apostilas, garrafas de vidro, isopor, plásticos, ferro, metais, pilhas, caroços de tucumã e cápsulas de café serão aceitos pela Comissão. Todos os materiais devem ser entregues limpos, secos e separados. As doações na Casa Legislativa poderão ser feitas na sala da Comissão, localizada no 4º andar da Aleam, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. Para mais informações, os interessados podem acessar o Instagram da Comissão, @CPAMAAleam, ou ligar para (92) 3183-4458. O atendimento é aberto ao público, das 8h às 14h. Sobre o ‘Drive-Thru Ambiental’ O “Drive-Thru Ambiental” é um conceito humanizado de descarte consciente de objetos que não têm mais utilidade, mas que podem gerar renda e qualidade de vida para pessoas em situação de vulnerabilidade social: os catadores de materiais recicláveis. O DTA acontece nos primeiros e últimos sábados de cada mês, em locais estratégicos e de fácil acesso, onde é montada uma estrutura para o recebimento de doações. Ao final, o material é recolhido pela Cooperativa ACR.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apoia a campanha nacional “Junho Vermelho”, cujo objetivo é conscientizar e incentivar a população brasileira sobre a importância da doação de sangue. No âmbito estadual, a campanha foi instituída pela Lei nº 4.868/2019, originada no Projeto de Lei (PL) nº 198/2017, de autoria do deputado da 19ª Legislatura, Josué Neto. A doação de sangue é um gesto simples, rápido e seguro, capaz de ajudar até quatro pessoas com cada bolsa coletada. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a recomendação é que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%, mas cada região deve avaliar a melhor taxa para suprir as demandas locais. Dados mais recentes do Ministério da Saúde (MS) apontam que, em 2023, 1,6% da população brasileira doou sangue. A Aleam aprovou a Resolução Legislativa (RL) nº 991/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), instituindo no âmbito da Casa Legislativa, o programa “Doador Legal”. O objetivo é não apenas promover a conscientização e sensibilização de quem ainda não doa sangue, mas também criar um banco de dados de servidores doadores e capacitar servidores ativos e inativos para atuarem como agentes multiplicadores da causa. “A RL oficializou o programa, que já é executado desde 2014 e atendeu mais de 1.100 doadores ao longo desse período”, explica a deputada Mayra. Buscando estimular ainda mais a doação de sangue, a Lei nº 6.377/2023, originada no PL nº 383/2021, de autoria do presidente Roberto Cidade (União Brasil), estabelece prioridade de atendimento para doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do Amazonas. “A Assembleia Legislativa não apenas contribui para o aumento dos estoques de sangue, mas também promove uma cultura de doação e ajuda ao próximo”, afirma o presidente Cidade, reforçando o compromisso da Casa com a conscientização da população sobre a importância de doar sangue. Outra norma produzida pelo Parlamento Estadual foi a Lei nº 5.152/2020, originada no PL nº 312/2019, de autoria da deputada Dra. Mayara (Republicanos), que garante a concessão de meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer em locais públicos. “A ciência avançou muito e fez várias descobertas na área da saúde, mas ainda não encontrou um substituto para o sangue humano”, explica a deputada Dra. Mayara, destacando que, quando uma pessoa precisa de transfusão, só pode contar com a solidariedade de outras. “Assim, nada mais justo do que premiar esse cidadão que contribui para salvar vidas, sem visar recompensas ou agradecimentos, já que as doações ocorrem de forma anônima”, declarou a deputada. Doador Legal No próximo dia 17 de junho, a Diretoria de Assistência Social (DAS) da Aleam realizará, em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), a primeira edição de 2025 do programa Doador Legal. Com a presença da unidade móvel de captação do Hemoam, popularmente conhecida como “Vampirão”, a Diretoria pretende arrecadar, no mínimo, 60 bolsas de sangue, suficiente para ajudar até 240 pessoas, já que cada bolsa pode salvar até quatro vidas. “Tivemos recentemente um curso de multiplicadores, com a participação de servidores de gabinetes, muitos servidores novatos, e alguns gabinetes também vão trazer pessoas do público externo. Por isso, esperamos ter muitos novos doadores nesta edição”, afirmou a diretora de Assistência Social, Karla Estald, referindo-se ao curso realizado em 27 de maio.Anualmente, a Diretoria promove duas edições do Doador Legal: uma em junho e outra em novembro.  

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) tem se destacado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com iniciativas que promovem avanços significativos na saúde da mulher. Três leis de sua autoria, sancionadas entre 2023 e 2024, abordam desde a licença menstrual até o apoio psicossocial às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), consolidando uma pauta sensível e necessária para milhares de mulheres. Licença Menstrual Uma das legislações pioneiras no país, a Lei nº 6.439/2023 garante às servidoras públicas estaduais o direito à licença menstrual de até cinco dias consecutivos por mês, mediante apresentação de laudo ginecológico que comprove sintomas graves associados ao fluxo menstrual. “O projeto assegura que os cinco dias de licença não sejam descontados do pagamento das servidoras. É uma medida de dignidade e saúde que reconhece as dificuldades enfrentadas por muitas mulheres nesse período”, explicou o deputado. Política de Maternidade Segura Outra importante iniciativa é a criação da Política de Maternidade Segura, instituída pela Lei nº 6.983/2024, que visa reduzir a mortalidade materna e neonatal no Amazonas. A norma propõe um modelo de atenção à saúde da mulher e da criança em todas as etapas: do parto ao nascimento e desenvolvimento da criança até os 24 meses de vida. “Precisamos buscar mecanismos para combater a mortalidade materna e infantil. Ter um acompanhamento desde a gestação até os dois primeiros anos de vida da criança é fundamental para alcançar esse resultado”, afirmou Abrahim. Apoio às mães de crianças com TEA A Lei nº 6.998/2024 fortalece a legislação de proteção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista e garante atendimento psicossocial prioritário às mães que se dedicam integralmente aos cuidados dos filhos com TEA na rede estadual de saúde. “Estudos apontam níveis elevados de depressão entre mães de crianças com transtornos do desenvolvimento. Esta lei assegura o acolhimento e o suporte que essas mulheres tanto precisam para continuarem oferecendo cuidado e amor aos seus filhos”, destacou o parlamentar. Thiago Abrahim demonstra compromisso com a saúde integral da mulher, promovendo políticas públicas que reconhecem suas necessidades específicas e contribuem para uma sociedade mais justa e inclusiva.

O primeiro eletroneuromiógrafo da rede pública de saúde do Amazonas foi entregue nesta segunda-feira (2/6) à Fundação Hospital Adriano Jorge, na zona Sul de Manaus. O equipamento serve para avaliar o funcionamento dos nervos periféricos e dos músculos, por meio da análise da atividade elétrica. O exame de eletroneuromiografia auxilia na identificação de lesões que afetam a comunicação entre os nervos e os músculos, contribuindo para o diagnóstico de diversas doenças neurológicas e musculares. A aquisição foi realizada por meio de uma emenda impositiva do deputado estadual Comandante Dan (Podemos), no valor de R$ 712.690,23, destinada àquela unidade de saúde, uma das maiores da capital. “Sempre que faço uma entrega como a de hoje, ao Hospital Adriano Jorge, me sinto feliz, cheio de orgulho cidadão e, ao mesmo tempo, com a consciência de que ainda é muito pouco em favor da nossa gente. A emenda que destinamos à Fundação abrange desde projetos para ampliação de áreas até execução de obras e compra de equipamentos. Dentro do que nos é possível, fizemos isso em todos os grandes hospitais de Manaus e também em alguns do interior, onde a realidade da saúde pública é ainda mais difícil”, declarou o deputado. O parlamentar esteve no hospital por aproximadamente duas horas, visitando todas as áreas de atendimento, além dos setores técnicos, acompanhado pelo diretor da unidade, médico Aylon, e pela gerente administrativa, Samya. A emenda de mais de R$ 700 mil contempla diversas ações. Confira a lista dos recursos destinados à Fundação Hospital Adriano Jorge: Elaboração de projetos executivos e planejamento orçamentário para o setor de cozinha e refeitório; serviços de marcenaria para fornecimento e execução de móveis planejados para o setor de engenharia de manutenção; serviços de reforma do setor de engenharia de manutenção; serviços de engenharia para reforma do setor de almoxarifado e OPME (órteses, próteses e materiais especiais); aquisição de equipamentos hospitalares para qualificar o atendimento aos pacientes, como: câmara fria para armazenamento de medicamentos termolábeis; freezer vertical para armazenamento de plasma; eletroneuromiógrafo; cama hospitalar; câmara fria para medicamentos termolábeis (farmácia) e geladeira para o setor de fisioterapia ambulatorial. Mais de 50% das emendas impositivas apresentadas pelo deputado Comandante Dan foram direcionadas à área de saúde pública, sendo distribuídas entre a capital e o interior do Estado.    

No aniversário de 56 anos do bairro Alvorada, localizado na zona Centro-Oeste de Manaus, celebrado nesta segunda-feira (2/6), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou que destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para as áreas de saúde, educação e esporte da localidade, além de ter apresentado indicativos e requerimentos para melhorar o dia a dia dos moradores da região. As emendas impositivas do parlamentar contemplaram o Centro de Atendimento Integrado à Criança José Carlos Mestrinho (Caic Alvorada), a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), a Maternidade do Alvorada (Caimi I), o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Alvorada e as Escolas Estaduais Terezinha Almeida da Silva e Rosina Ferreira. “Por meio dos nossos indicativos e emendas parlamentares, já destinamos mais de R$ 10 milhões ao bairro. No ano passado, dentro das comemorações de aniversário, entregamos uma ambulância exclusiva para o SPA do Alvorada; a maternidade do bairro recebeu equipamentos modernos, o que reduziu o tempo de internação das crianças; inauguramos a Escola Terezinha da Silva, entre outras ações que contaram com nossa intervenção junto ao governador Wilson Lima”, afirmou o deputado João Luiz. Ações Ao longo de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar também realizou ações sociais voltadas à população do bairro Alvorada. Na última sexta-feira (30/5), sábado (31/5) e domingo (1º/6), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Aleam, presidida pelo deputado João Luiz, promoveu atividades de conscientização drante as comemorações do aniversário do bairro. Requerimentos João Luiz também apresentou requerimentos para reparo de acostamentos, recuperação de ruas, limpeza, revitalização de espaços esportivos, entre outras demandas. Escola Terezinha Almeida Inaugurada em 2022, a Escola Estadual Terezinha Almeida, no bairro Alvorada, teve as obras iniciadas em 2014, mas permaneceu seis anos com os trabalhos paralisados. Após a intervenção do deputado João Luiz junto ao governador Wilson Lima, o Estado retomou as obras que estavam paralisadas na zona Centro-Oeste de Manaus. Reinauguração Na quinta-feira (29/5), o deputado João Luiz participou, ao lado do governador Wilson Lima, da reinauguração do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) José Carlos Mestrinho, localizado no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. O deputado destacou que destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares para o Caic José Mestrinho, destinados à aquisição de balanças, fluxômetros, aparelhos de ar-condicionado, computadores e outros equipamentos.