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05.12.25 15:28h
Presidente Roberto Cidade assegura celeridade em votação na Aleam de projeto que garante R$ 160 milhões à saúde do interior
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), informou, nesta sexta-feira (5/12), que o Legislativo Estadual Amazonense vai apreciar e votar de forma célere a Mensagem Governamental enviada ao parlamento, que autoriza o governador Wilson Lima (UB) a destinar o aporte de R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) à área da Saúde de 61 prefeituras. O anúncio ocorreu durante encontro promovido pelo governador Wilson Lima com prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e secretários municipais de saúde do interior do Amazonas, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Oeste de Manaus. “Agora, vai ter um percentual do FTI permanente para a saúde do interior. Ninguém vai tirar esses recursos. Eu fico muito feliz em estar como presidente e poder também fazer parte dessa história. Não só eu, como todos os 24 deputados e deputadas da 20ª Legislatura. Não tenho dúvida de que nós vamos aprovar esse projeto, que vai ficar como um legado para melhorar a saúde de todo o interior, porque quando a gente investe no interior, a gente desafoga a cidade de Manaus. Todo mundo quer vir para a capital se tratar, mas se você tiver um tratamento no seu município, você vai querer ficar lá’, declarou Roberto Cidade. O presidente Roberto Cidade destacou que a Assembleia Legislativa do Amazonas vai cumprir seu papel regimental em analisar a Mensagem Governamental a partir da próxima terça-feira (9). O projeto estará integrado na Lei Orçamentária Anual de 2026, que está sendo analisada pela Casa, e que deverá ser votada antes do recesso parlamentar. “Quando chega uma mensagem dessa, a gente dá celeridade, obedecendo a todo o regimento interno, para que a gente possa aprovar e o governador executar. Nós não podemos divergir das nossas competências. O executivo executa e a gente legisla. O projeto vai destinar um percentual do FTI, obrigatoriamente, todos os anos, para que o governo do Estado já se comprometa em melhorar a saúde no interior do Estado do Amazonas. Isso é um grande avanço”, disse o deputado-presidente. No discurso, o presidente da Aleam destacou ainda que o governador Wilson Lima é o único chefe do Executivo Estadual da história do Amazonas a pagar de forma sistemática as emendas parlamentares. Apenas neste ano, mais de R$ 200 milhões em emendas foram destinados à saúde, impulsionando mutirões, melhorias de atendimento e apoio direto às prefeituras, já que todos os recursos são quitados com verba do governo estadual. “Quando aumentamos o percentual, nós seguimos o que acontece lá em Brasília (DF). As emendas impositivas, 50% delas são obrigatoriamente destinadas para a saúde. Isso fez com que todos os deputados investissem na saúde”, finalizou roberto cidade. FTI O governador Wilson Lima afirmou no encontro que o projeto que estará assegurado na LOA de 2026 integra o pacote de investimentos que o governo tem realizado no setor da saúde, sobretudo nos municípios do interior do Amazonas. Ele informou que os recursos começarão a ser destinados a partir de março de 2026 e que beneficiará 61 cidades do interior. “A gente avança com mais uma ajuda importante, que é a disponibilização, o repasse de R$ 160 milhões do FTI para a área da saúde. Esses recursos serão divididos para os 61 municípios do Estado e esses repasses serão feitos quadrimestralmente, ou seja, o primeiro repasse deve ser feito no mês de março”, declarou Wilson Lima. O governador explicou os critérios da divisão do recurso: ”20% desse recurso são divididos de forma igualitária, 70% de acordo com o critério populacional e 10% investido nas cidades polo, onde concentram a maioria dos serviços de determinadas regiões. Então é dessa forma, são esses os critérios que utilizamos para fazer a partilha desses recursos, a exemplo do que já foi feito lá atrás em 2020 e 2021”, explicou. Durante o encontro, o governador também fez um balanço dos avanços alcançados nos últimos anos e das próximas etapas do plano de interiorização que inclui iniciativas como o Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde, a Telessaúde, o Barco Hospital João XXIII, a Carreta da Saúde, UTIs inéditas em municípios-polo e investimentos em unidades hospitalares. O prefeito de Borba, Toco Santana (UB) disse que o recurso chega em boa hora às cidades do interior do Amazonas. “Agradecemos muito pelo recurso. Todos os prefeitos do interior do estado necessitam desse recurso, que vai diminuir a nossa despesa dentro do nosso município. Muito obrigado, governador”. Análise A Mensagem Governamental será analisada pelas comissões técnicas da Aleam, e após apreciação, será levada ao plenário Ruy Araújo para deliberação por parte dos deputados. Após aprovação, o projeto seguirá para sanção governamental. O que é FTI? É um recurso do governo estadual que financia projetos em setores estratégicos, como saúde e infraestrutura, principalmente para os municípios do interior, e também é um tributo recolhido por indústrias sobre produtos incentivados, com alíquotas específicas e declaração via Sefaz-AM, gerido pela Afeam e fiscalizado pela Sefaz-AM.  
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05.12.25 13:56h
Cerimonial da Aleam participa da Unale e reforça boas práticas em eventos institucionais
Responsável pelo planejamento, organização e execução de eventos, com o intuito de garantir as formalidades, a elegância e a harmonia, parte da equipe técnica do cerimonial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também esteve presente na 28ª edição da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizada em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. De acordo com a diretora do Cerimonial da Aleam, Isaura Lindoso, o trabalho de cerimonial é um dos mais antigos e tradicionais, e diante dos desafios da contemporaneidade é imprescindível a participação em espaços de debates. "A Unale é um momento muito importante para a troca de experiências. Os problemas que a Assembleia do Amazonas tem em cerimonial, o Brasil inteiro tem. Este ano, o tema escolhido foi o cerimonial com a integração de várias religiões. Como inserir essas pessoas num cerimonial, que sempre foi muito tradicional. Como inserir aspectos mais modernos nos cerimoniais. Temos aqui a Associação Brasileira de Cerimonial do Legislativo, que nos orienta a unificar a fala de cerimonial", falou. Conforme Isaura, que participou da programação realizada pela Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE), a Unale tem um papel importante nesse processo de integração. "A Unale promove essa integração entre todas as Assembleias do Brasil e a gente tem a oportunidade de discutir todas as dificuldades que nós temos, que são comuns e a escolha deste ano, como tema central, foi pela inclusão, pelo cerimonial inclusivo", finalizou. Com 28 edições realizadas em mais de 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é hoje o maior encontro parlamentar da América Latina, reunindo líderes para debates e troca de experiências. Em 2025, a 28ª edição teve como tema “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”.
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05.12.25 11:13h
Aleam realiza última entrega de 2025 da campanha ‘Reciclar Ajuda a Sarar’
Na próxima terça-feira (9/12), às 9h, a Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a última entrega de 2025 da campanha Reciclar Ajuda a Sarar, com a doação de 2.500 frascos de aerossóis ao Grupo Raio de Sol. O evento acontece no hall de entrada da Aleam e será conduzido pela presidente da comissão, deputada Mayra Dias (Avante). A iniciativa Reciclar Ajuda a Sarar integra o conjunto de ações Cast, que arrecada frascos de aerossol para serem destinados ao Grupo Raio de Sol, que se dedica ao apoio aos pacientes e seus familiares em vulnerabilidade social na luta contra as doenças onco-hematológicas. O material reciclado é convertido em recursos para a compra de cestas básicas, fraldas descartáveis e materiais de artesanato, beneficiando crianças com doenças sanguíneas e suas famílias. O objetivo é reduzir o impacto ambiental do descarte inadequado e transformar resíduos em instrumentos de solidariedade, apoiando entidades que utilizam esses materiais em projetos sociais e de saúde. A deputada Mayra Dias destaca que a campanha é uma forma de unir sustentabilidade e cidadania. “Cada frasco que deixaria de ser reaproveitado e iria para o lixo ganha uma nova função social. É um gesto simples, mas que ajuda a curar e transformar vidas”, disse. O reaproveitamento dos frascos evita que toneladas de vidro sejam descartadas de forma inadequada, contribuindo para a preservação ambiental. Mais do que isso, o material coletado se converte em apoio direto a pessoas que necessitam de cuidados, mostrando como pequenas atitudes podem gerar grandes impactos sociais. Atuação da Aleam Durante o evento de terça-feira, além da entrega dos frascos, será celebrado um marco importante: a habilitação do Grupo Raio de Sol junto ao Ministério do Meio Ambiente para receber doações via Imposto de Renda, por se enquadrar em ações de incentivo à reciclagem. Segundo a deputada Mayra Dias, esse reconhecimento foi possível graças ao apoio técnico da Cast. “Isso foi muito importante para o Grupo, e a Aleam, por meio da Cast, contribuiu para isso. Além de realizar a campanha interna de coleta e conscientização de seus servidores, também ajudamos tecnicamente o Grupo no processo junto ao Ministério do Meio Ambiente”, avaliou. Para a deputada, a entrega de 2.500 frascos de aerossóis ao Grupo Raio de Sol simboliza o encerramento de um ciclo de mobilização em 2025, e a campanha mostra que a união entre poder público, servidores e sociedade civil pode transformar resíduos em esperança, reforçando o papel da Aleam como agente de cidadania e sustentabilidade.
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Deputado Dr. George Lins destaca cooperacao internacional em missao da Unipa na Colombia
04.12.25 16:29h
Deputado Dr. George Lins destaca cooperação internacional em missão da Unipa na Colômbia
Presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), o deputado estadual Dr. George Lins (UB) concluiu, nesta quinta-feira (04/12), uma missão oficial em Bogotá, na Colômbia, onde participou de agendas estratégicas voltadas à segurança de fronteiras, inovação tecnológica e integração entre países latino-americanos. A comitiva da Unipa participou da Expodefensa 2025, uma das maiores feiras internacionais de defesa e segurança do continente. No evento, foram apresentadas novas tecnologias, equipamentos e estratégias utilizadas no combate ao crime organizado e na proteção de áreas sensíveis, temas diretamente relacionados à realidade do Amazonas, especialmente na região de fronteira. “É fundamental conhecer soluções que possam fortalecer o enfrentamento às atividades ilícitas que afetam o nosso estado. A cooperação internacional é um caminho sólido para ampliar nossa capacidade de resposta e garantir mais segurança à população”, destacou Dr. George Lins durante o evento. Visita ao parlamento Colombiano A agenda incluiu uma visita institucional ao Parlamento Colombiano, onde a comitiva foi recebida pelo senador Carlos Ramiro Chavarro, membro da Segunda Comissão Constitucional Permanente. No encontro, foram discutidos temas de integração legislativa, desenvolvimento social e segurança na tríplice fronteira. Inovação e tecnologia aplicada no setor público Encerrando a missão,  a comitiva visitou a startup colombiana Dapper, referência em tecnologia legislativa. A empresa desenvolve ferramentas baseadas em Inteligência Artificial capazes de monitorar, organizar e interpretar dados legislativos em tempo real, aumentando a transparência e reduzindo incertezas na tomada de decisões públicas. “Conhecer soluções tecnológicas como as da Dapper nos ajuda a pensar em caminhos inovadores para modernizar o trabalho legislativo no Amazonas e em toda a América Latina”, avaliou Dr. George Lins. O presidente da Unipa ressaltou que a missão reforça o compromisso da instituição com o intercâmbio de boas práticas e a integração entre parlamentos do continente. “Seguimos construindo pontes, buscando conhecimento e fortalecendo relações internacionais que contribuam para o desenvolvimento do Amazonas e para o avanço institucional da Unipa”, concluiu.
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Cabo Maciel entrega titulo de utilidade publica ao Instituto Casa de Maria e anuncia emenda de R 200 mil Foto Paulo Ferraz scaled
04.12.25 15:46h
Cabo Maciel entrega título de utilidade pública ao Instituto Casa de Maria e anuncia emenda de R$ 200 mil
O Instituto de Defesa das Mulheres e Meninas Casa de Maria, em Itacoatiara, recebeu o título de utilidade pública estadual e a confirmação de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil anunciada pelo deputado estadual Cabo Maciel (PL) durante solenidade da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. A declaração de utilidade pública foi concedida pela Lei nº 7.630/2025, de autoria do parlamentar, reconhecendo o trabalho da instituição na rede regional de enfrentamento à violência contra a mulher. A cerimônia reuniu representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, do Ministério Público do Trabalho e da rede de proteção local, que atuam em parceria com a Casa de Maria em ações de acolhimento, capacitação profissional e apoio psicossocial às mulheres em situação de violência. Na ocasião, foram entregues certificados às participantes dos cursos de manipulação caseira de essências cosméticas e do projeto de defesa pessoal “Ninguém segura, mulheres seguras: autodefesa como direito e empoderamento”, desenvolvidos em cooperação com a Universidade Federal do Amazonas e instrutores de artes marciais. Ao destacar a importância do instituto para o Médio Amazonas, Cabo Maciel ressaltou que a emenda de R$ 200 mil será destinada ao fortalecimento dos projetos da Casa de Maria, em especial às iniciativas de geração de renda e proteção social das mulheres atendidas. O deputado também confirmou a chegada de uma nova viatura da Ronda Maria da Penha para o município, reforçando a estrutura de segurança e resposta rápida às denúncias de violência doméstica. Segundo o parlamentar, o reconhecimento jurídico como utilidade pública garante mais segurança institucional e amplia as possibilidades de firmar convênios, captar recursos e consolidar parcerias com órgãos públicos e entidades nacionais e internacionais. Para ele, a combinação de apoio financeiro, aparato de segurança e qualificação profissional é decisiva para romper ciclos de violência e oferecer novas perspectivas de vida às mulheres de Itacoatiara e região. A direção da Casa de Maria agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa, do TRT da 11ª Região e do Ministério Público do Trabalho, reforçando que o veículo entregue pelo MPT e a nova viatura da Ronda Maria da Penha serão instrumentos fundamentais no atendimento de mulheres em situação de risco, nas ações de busca ativa e no acompanhamento das medidas protetivas no município.  
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04.12.25 14:27h
Presidente Roberto Cidade incorpora estrutura do Complexo Esportivo da Aleam ao Centro de Inclusão Sensorial
Preocupado em ofertar atendimento ainda mais especializado aos pacientes atípicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), decidiu incorporar a estrutura do Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico Mestre Osvaldo Alves de Albuquerque, reinaugurado por ele em 2023 na Aleam, ao programa de tratamento terapêutico do Centro Sensorial Dr. Hamilton Cidade, inaugurado no dia 2 de dezembro, na Casa Legislativa. Pai atípico, Roberto Cidade destacou que a iniciativa vai ampliar o leque de atendimento multidisciplinar aos pacientes com Transtornos do Espectro Autista (TEA), de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down, e outros transtornos neurodivergentes, de maneira que as crianças e adolescentes dependentes dos servidores sejam beneficiados diretamente com melhor interação social e regulação emocional, evolução em seus tratamentos. “Sou pai atípico e sei a realidade que uma mãe e um pai passam diariamente com seus filhos, por fata de tratamento especializado. E como gestor, que reformou em 2023 esse complexo esportivo, decidi incorporar a piscina, a quadra, a academia ao ar livre, às atividades psicomotoras do Centro Sensorial. Quanto mais opções de tratamento para melhorar a vida das nossas crianças atípicas, mais elas ficarão integradas às atividades do cotidiano, melhorando cada vez mais o seu desempenho psicomotor”, comentou Roberto Cidade. O presidente da Casa Legislativa do Amazonas ressaltou que o Centro Sensorial recém-inaugurado torna a Assembleia do Amazonas a mais inclusiva do Brasil. “Somos a primeira Assembleia inclusiva do Brasil a ter um centro como esse. Nós somos a segunda a ter um centro como esse no país, mas a primeira a ter uma estrutura como essa. Nós temos sete consultórios, nós vamos atender 250 crianças e adolescentes todos os dias aqui, em horários alternados. A gente vai também estar à disposição para fazer atividades para as crianças e adolescentes. Também vamos ter uma piscina aqui, que também vai estar à disposição, piscina com aquecimento, para que as nossas crianças aprendam a nadar. E, também os melhores profissionais, profissionais qualificados. Nós vamos dar aqui todo o atendimento necessário e nós vamos incluir essas crianças na sociedade”, destacou. Complexo O Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico Mestre Osvaldo Alves de Albuquerque foi reinaugurado pelo presidente Roberto Cidade no dia 15 de fevereiro de 2023 e é composto por uma quadra poliesportiva, piscina climatizada e academia ao ar livre. Os espaços como a quadra poliesportiva e a piscina já existiam, porém tinham sido reformados. A piscina passou por uma reforma estrutural, incrementando o aquecimento para a prática adequada de atividades como a hidroginástica e hidropilates. Centro Sensorial O Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, um dos maiores espaços do país especializados no atendimento a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes, foi inaugurado no último dia 2 de dezembro, na sede da Aleam. O espaço inaugurado por Roberto Cidade deixa um dos maiores legados no atendimento a pessoas TEA no Amazonas e se torna a segunda Casa Legislativa do Brasil a ofertar atendimento especializado aos pacientes com transtornos de desenvolvimento. Com capacidade de atender inicialmente 250 crianças, filhos dos servidores da Aleam, na faixa etária de 1 a 14 anos, o Centro de Inclusão Sensorial conta com uma equipe de 22 profissionais, atendimento médico ambulatorial com sete consultórios,acompanhamento com nutricionistas, terapias ocupacionais, fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia e outras especialidades voltadas à recuperação motora e ao desenvolvimento sensorial. No local, os pacientes vão dispor de recursos terapêuticos sensoriais, como brinquedos infantis, tapetes, tatames, almofadas e itens para estimular a criatividade e simular o dia a dia, com foco no acolhimento, estímulo e desenvolvimento. Eles também contarão com o auxílio do Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico Mestre Osvaldo Alves de Albuquerque, que ofertará atividades psicomotoras na quadra poliesportiva e na piscina aquecida. O Centro Sensorial homenageia o ex-deputado, médico pediatra e radialista Hamilton Maia Cidade, que participou da 11ª Legislatura da Aleam (1987–1990).
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