“Mais do que celebrar a importância das mães para a sociedade, nosso mandato atua para garantir que elas tenham o amparo necessário e acesso de qualidade aos seus direitos”, afirmou o deputado estadual Delegado Péricles (PL), ao parabenizar as mães amazonenses pela passagem do Dia das Mães, comemorado no domingo (11/5). Na última sexta-feira (9/5), Péricles entregou R$ 200 mil em equipamentos médicos à Maternidade Azilda Marreiro, localizada na zona Norte de Manaus. O valor que foi destinado por meio de emenda parlamentar do deputado, foi aplicado com o objetivo de reforçar os serviços prestados pela maternidade que é referência no atendimento materno-infantil na Capital. “Trabalhar pela saúde da mulher amazonense é um dos pilares do nosso mandato. Investir na estrutura das maternidades significa garantir dignidade, acolhimento e segurança para mães e bebês. Seguiremos firmes nessa missão”, destacou Delegado Péricles. Do valor total, R$ 150 mil foram utilizados na compra de equipamentos essenciais para o centro cirúrgico obstétrico, como uma mesa cirúrgica, bisturi eletrônico, dois aspiradores cirúrgicos e um foco cirúrgico. Já os R$ 50 mil restantes foram aplicados na compra de insumos, materiais hospitalares e farmacológicos. Mais pelas mulheres/mães O parlamentar destaca a construção e implantação do Centro de Prevenção Avançado ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu) como uma das principais contribuições de seu mandato para a preservação da vida das mulheres amazonenses, especialmente das mães. A unidade realiza cirurgias de conização em mulheres com lesões pré-cancerígenas no colo do útero. “Tenho orgulho de cada dia de luta que travei para a consolidação do Cepcolu. Com ele em pleno funcionamento, a doença que mais mata mulheres no Amazonas, o câncer do colo do útero, não deixará mais filhos e filhas órfãos de suas mães”, ressaltou Delegado Péricles, autor das emendas parlamentares que somam mais de R$ 4,5 milhões, recursos usados na construção do centro e na aquisição de equipamentos de última geração para atender pacientes encaminhadas via Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). Elas merecem “As mães do Amazonas merecem e sempre terão atenção especial no trabalho que desempenho dentro e fora da Assembleia Legislativa”, garantiu Delegado Péricles, ao lembrar outros investimentos realizados na área da saúde pública voltados para mães amazonenses. Além dos recursos destinados ao Cepcolu, o deputado destinou R$ 780 mil para a melhoria de serviços em unidades como as maternidades Balbina Mestrinho e Azilda Marreiro, o Instituto Dona Lindu e o Fundo de Assistência Social. Os valores foram aplicados na compra de materiais cirúrgicos e hospitalares, como cateteres nasais, medicamentos, aventais, curativos, toucas, mesas cirúrgicas, bisturis eletrônicos e aspiradores. No caso do Fundo de Assistência Social, o recurso foi direcionado ao Instituto de Ação Social Juntos Somos Mais Fortes, que oferece suporte a mães em situação de vulnerabilidade social em Manaus. “É assim, saindo do campo das palavras e trabalhando com ações, que demonstro o quanto está vivo o meu compromisso como parlamentar. Pelas mães, pais e filhos, sigo honrando um dos princípios basilares do meu partido: a valorização da família”, finalizou Delegado Péricles.

A deputada estadual Joana Darc (UB) auxiliou na incursão da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), na sexta-feira (9/5), que apreendeu sete animais silvestres que estavam sendo usados para turismo de exploração animal nas comunidades Vila Nova e Nova Vila, localizadas no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam) e médica veterinária, a parlamentar ajudou com a saúde e o bem-estar dos animais resgatados, e salientou que as espécies eram exploradas todos os dias, de maneira cansativa. Darc aproveitou a oportunidade para destacar que o ato cometido é crime. “Nós demos apoio neste trabalho com os cuidados aos animais silvestres, na parte veterinária. Eles eram usados diariamente, inclusive de forma exaustiva, para as atividades de turismo ilegal. Isso é crime de maus-tratos, pois silvestre segue toda uma legislação, principalmente na Amazônia, que precisa de proteção na fauna”, detalhou. A Operação Anhangá foi realizada pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), pela Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e pela Delegacia Fluvial da PC-AM, com apoio da CPAMA, que disponibilizou médicos veterinários, inclusive um especializado em animais silvestres. Animais apreendidos Cerca de sete animais foram apreendidos na operação, sendo uma cobra, três preguiças, uma aranha-vermelha e duas macacas. Os animais silvestres estavam em situação de cárcere, sendo explorados por uma rede de maus-tratos para registro de fotos e vídeos de turistas no local da apreensão. Segundo os veterinários, a cobra aparentava estar mais letárgica, o que poderia ter sido ocasionado por sedação para o turismo ilegal. Um homem de 22 anos, identificado como Bruno Barata, foi preso e três adolescentes foram apreendidos. Bruno responderá por por associação criminosa, guarda ilegal de animais silvestres, maus-tratos aos animais e corrupção de menores. Os indivíduos foram encaminhados para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Exploração de animais silvestres O Artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é um crime, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A deputada Joana Darc ressaltou a importância de conscientização sobre a criminalidade do turismo ilegal com animais silvestres. “Em algum momento, durante esse passeio, as pessoas tinham contato direto com os animais silvestres para registrar imagens. É necessário corrigir nossa postura sabendo a verdade sobre isso, pois atrás da selfie bonitinha que as pessoas postam nas redes sociais, existe uma rede de maus-tratos contra os animais. Então, vamos nos conscientizar e fazer nossa parte enquanto sociedade”, disse. As denúncias de exploração ou maus-tratos de animal silvestre podem ser feitas por qualquer pessoa e devem ser realizadas por meio dos contatos do Batalhão Ambiental através dos números (92) 98842-1547 ou (92) 98842-1553, e/ou da Dema pelo número (92) 99962-2340.  

Na sexta-feira (9/5), o deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) participou do lançamento da pedra fundamental do novo campus do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) em Manicoré. O evento marca o início das obras de uma das unidades previstas no plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, anunciado pelo Governo Federal. O novo campus integra o programa do Governo Federal que prevê a criação de 100 novos campi de Institutos Federais em todo o país, com um investimento total de R$ 3,9 bilhões. No Amazonas, os municípios de Manicoré e Santo Antônio do Içá foram contemplados com novas unidades, ampliando a presença do Ifam no estado. Durante a cerimônia, o deputado Sinésio Campos destacou a importância da interiorização do ensino superior e técnico como ferramenta de transformação social e desenvolvimento regional. "A implantação do campus do Ifam em Manicoré representa um avanço significativo na democratização do acesso à educação de qualidade. É uma conquista para a juventude do interior do Amazonas, que agora terá mais oportunidades de formação profissional e acadêmica sem precisar se deslocar para os grandes centros urbanos," afirmou o parlamentar. O novo campus do Idam em Manicoré oferecerá cursos técnicos e superiores voltados às necessidades e vocações econômicas da região, contribuindo para a formação de mão de obra qualificada e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. A expectativa é que a unidade atenda não apenas aos moradores de Manicoré, mas também de municípios vizinhos, ampliando o alcance da educação pública e gratuita na região.  

Em alusão ao movimento Maio Amarelo, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) destacou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para um trânsito mais seguro e humano. Criada com base na Lei nº 321/2016, de autoria do próprio parlamentar, a campanha busca reduzir os índices de acidentes e preservar vidas por meio da educação e da mobilização social. Durante pronunciamento no plenário, Cabo Maciel prestou uma homenagem emocionada aos profissionais que atuam diariamente na prevenção de acidentes e no atendimento às vítimas. “Quero pedir uma calorosa salva de palmas a esses verdadeiros heróis: profissionais da saúde, agentes de trânsito, educadores e servidores do Detran, que com coragem e compromisso atuam para proteger vidas e salvar famílias inteiras”, declarou. Educação e prevenção como prioridades Presidente da Comissão de Educação da Aleam, o deputado ressaltou que o Maio Amarelo não deve ser encarado apenas como uma campanha simbólica, mas como uma oportunidade real de mobilização em escolas, instituições públicas, comunidades e vias urbanas. Para ele, é preciso investir de forma contínua na formação de condutores conscientes, no respeito às normas de trânsito e no fortalecimento de políticas públicas de segurança viária. “Educar para o trânsito é educar para a vida. É garantir que cada cidadão possa sair de casa e retornar com segurança, seja como motorista, passageiro, ciclista ou pedestre. E isso só é possível com união entre poder público, sociedade e iniciativa privada”, completou. Ações em todo o Estado A programação do Maio Amarelo segue ao longo de todo o mês com palestras, blitz educativas, atividades nas escolas e ações integradas com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), polícias rodoviárias e instituições civis. Cabo Maciel também tem articulado parcerias com municípios do interior para ampliar o alcance das atividades de educação para o trânsito.  

Em um reconhecimento à importância do ingresso das mães solo no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção à Lei nº 6.817/2024, de sua autoria, que criou o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo. A Lei, já em vigor, visa apoiar a autonomia financeira das mulheres responsáveis pela criação dos filhos. "Criar e formar um cidadão são tarefas desafiadoras e complexas. E quando é exercida sem auxílio, se torna ainda mais difícil. Nossa Lei tem o intuito de incentivar que essa mãe ganhe autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho e, assim, possa ter mais qualidade de vida e meios de se manter filhos e a si mesma financeiramente. Nesta Semana das Mães, além de parabenizar a todas que exercem essa função, quero reforçar nosso compromisso de criar leis que atendam às suas necessidades", afirmou Cidade. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, em 2023, 4.709 crianças em Manaus nasceram com o nome apenas da mãe na certidão de nascimento, um reflexo da realidade das mães solo que enfrentam desafios ainda maiores para criar seus filhos sozinhas. O Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo busca estimular a contratação de mulheres responsáveis integralmente pela criação e educação de uma criança, tanto nas questões financeiras quanto no cuidado e dedicação de tempo. Este é um passo importante para a redução das desigualdades sociais e econômicas enfrentadas por essas mulheres. A Lei nº 6.817/2024 é direcionada às mulheres que são provedores de famílias monoparentais, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com dependentes de até 18 anos de idade. A principal proposta do programa é mobilizar empresas e estabelecimentos comerciais para que ofereçam vagas de emprego ou estabeleçam relações comerciais e de serviços com as mães solo. Além disso, o programa visa combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres, garantindo mais oportunidades para as mães. 11 milhões de mães criam os filhos sozinhas Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, o Brasil conta com mais de 11 milhões de mães solo. Nos últimos 10 anos, o país ganhou 1,7 milhão de novas mães nessa situação. A pesquisa também revela que 90% dessas mulheres são negras e que cerca de 15% dos lares brasileiros são chefiados por mães solo, com a proporção sendo maior nas regiões Norte e Nordeste. A maioria dessas mulheres, 72,4%, vive sozinha com seus filhos, sem uma rede de apoio. Além disso, em 2023, dos 2,5 milhões de nascimentos registrados no Brasil, 172,2 mil crianças nasceram com pais ausentes, representando um aumento de 5% em relação ao ano anterior. Esses dados refletem a crescente necessidade de políticas públicas que apoiem as mães que criam seus filhos sem o apoio dos pais.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai promover a II Semana de Educação Legislativa, que será realizada na próxima semana, no período de 12 a 16 de maio de 2025. O tema deste ano será “Educação Cidadã como instrumento para o fortalecimento da Democracia” e todas as atividades serão no período matutino, a partir das 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima. De acordo com a gerente didático-pedagógica da Escola do Legislativo, Paloma Cavalcante, o Dia Nacional da Educação Legislativa, 15 de maio, foi instituído por meio da Lei Federal nº 14.798, de 5 de janeiro de 2024. Neste sentido, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas sugere às Escolas do Legislativo que promovam atividades a fim de enfatizar a Educação Legislativa como instrumento para o fortalecimento do Poder Legislativo e, consequentemente, da democracia. “A finalidade da semana é divulgar a importância do trabalho pedagógico promovido pelas escolas de governo em prol da sociedade, colaborando para a formação de um cidadão consciente de seus deveres e obrigações, de acordo com o objetivo de cada escola. Teremos uma semana de atividades voltadas para enaltecer a Educação Legislativa, trazendo discussões com temas relevantes para o atual cenário social”, explicou. Abertura e temas da Semana O evento terá sua abertura oficial na próxima segunda-feira (12/5), às 9h, reunindo representantes das demais escolas de governo do Estado do Amazonas para uma exposição das práticas pedagógicas de cada instituição, com o tema “Escolas de Governo: Diálogos sobre formação continuada – capacitação, liderança e ambiente corporativo”. Já no segundo dia do evento (13/5), que será exclusivamente realizado no miniauditório Cônego Azevedo, a Semana vai trazer o tema “Uma discussão acerca do Letramento Racial e a Educação Antirracista”, com os convidados debatedores Edney Salvador, Lídia Helena de Oliveira, e Karla Cristina da Silva Reis. Na quarta-feira (14/5) o evento contará com uma “Mesa-Redonda: Adolescência – um diálogo moderno sobre as redes sociais e a influência na vida dos jovens de hoje”, com os convidados Joyce Coelho, Luziane Vitoriano, e Fabrício Silva dos Anjos. No penúltimo dia do evento, na quinta-feira (15/5), haverá um debate sobre “Os novos modelos de formação familiar e a adoção”, com as convidadas Luna Fernandes Gerhard e Lidiany Cavalcante. O encerramento da II Semana de Educação Legislativa será marcado pela apresentação de um dos programas da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o “Cidadão de Berço”, pela coordenadora e servidora da Aleam, Josy Kelly Martins. Programação: 9h - Auditório Senador João Bosco 12/5 - Abertura Oficial – Exposição das práticas pedagógicas das Escolas de Governo; 13/5 - Uma discussão acerca do Letramento Racial e a Educação Antirracista (Miniauditório Cônego Azevedo); 14/5 - Mesa Redonda: Adolescência – um diálogo moderno sobre as redes sociais e a influência na vida dos jovens de hoje; 15/5 - Um debate sobre os novos modelos de formação familiar e a adoção; 16/5 - Encerramento com a apresentação do Programa Cidadão de Berço.