A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta segunda-feira (10/6), Sessão Especial em alusão ao Dia do Pastor Evangélico e aos 76 anos da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), no plenário Ruy Araújo, por meio do Requerimento nº 569/2024 do deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Cristã do Poder Legislativo do Amazonas. “Os pastores desenvolvem trabalho social e espiritual, que vem alcançando muitas pessoas, ajudando o poder público do nosso Estado. A SBB faz com que a bíblia seja impressa e venha chegar até a população. A Sociedade Bíblica trabalha com vários projetos, sejam em doações ou sociais, que são de suma importância para ter acesso a palavra que muda a vida das pessoas e transforma”, disse o deputado estadual João Luiz. O coordenador regional da SBB no Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre, pastor Dimanei Lisboa, explica que essa homenagem da Casa do Povo é um motivo de muita alegria aos 76 anos, traduzindo, produzindo e distribuindo a bíblia para o Brasil, Ásia, África e Europa. “A Sociedade Bíblica do Brasil trabalha na plataforma de semear a palavra, que transforma vidas. Esse ano comemoraremos mais de 200 milhões de exemplares que foram produzidos durante o período da existência da nossa gráfica da bíblia”, afirmou o pastor Dimanei Lisboa. O secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Oliveira, que representou o governador Wilson Lima, parabenizou o deputado João Luiz pela propositura da homenagem na Assembleia Legislativa. “Esse é um momento importante do reconhecimento e trabalho de cada um dos pastores e líderes para a sociedade amazonense e de extrema relevância. E os 76 anos da Sociedade Bíblica do Brasil é um número muito expressivo, que desenvolve um trabalho grandioso do Brasil”, concluiu. Na solenidade, o pastor Rafael Crispim leu a bíblia em braile, uma placa comemorativa foi entregue para a SBB pelos 76 anos e 231 pastores receberam certificados pelo trabalho desenvolvido na sociedade amazonense. A Sessão Especial contou com a participação dos pastores Antenor Neto, vice-presidente da Comissão Batista do Amazonas; Jacó Araújo, da Assembleia de Deus da Amazônia; Francisco Castro, do Ministério Fogo e Glória; Duanolo Soares, Ministério Santuário da Renovação; pastora Neucineila Oliveira, representando a Convenção CGMEBE Mulher; coronel Alan Barreiros, chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), dentre outras autoridades.  

Durante o último final de semana, o deputado Comandante Dan (Podemos) se encontrou com o ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro aconteceu em razão da participação de ambos na 7ª Conferência de Liderança Política da Assembleia de Deus no Amazonas. Na oportunidade, o parlamentar questionou sobre as ações que podem ser desenvolvidas no Estado, tendo em vista a questão das mudanças climáticas e da insegurança alimentar da população amazonense. “Não há como encontrar o ministro responsável pelo combate à fome no Brasil e não lembrar que dois milhões de amazonenses, mais de 42% dos nossos cidadãos, vivem em insegurança alimentar. Q uando falamos de insegurança alimentar grave, onde está a fome, subimos para o segundo maior percentual de domicílios afetados no país em 2023, 9,1%, atrás apenas do Pará, com 9,5%", enfatizou o deputado. Ele considerou que o anúncio de mais um fenômeno hidrológico, uma nova seca recorde já prevista para o segundo semestre deste ano, deve agravar a insegurança alimentar da população. Dan Câmara declarou que há um processo de aproximação do Governo Federal para o alcance de benefícios ao Amazonas. “Queremos uma relação republicana e transparente com a União. A missão de preservar a Amazônia passa obrigatoriamente pela sustentabilidade e hoje quase metade da população do maior Estado da região vive algum tipo de insegurança alimentar. Não há sustentabilidade, nem cidadania, que resista à fome”, afirmou. O deputado também relacionou os altos índices de violência no Amazonas às condições precárias de vida dos amazonenses. “Sem a presença efetiva do poder público, abrem-se flancos para o crime organizado ocupar espaço. Hoje, nossos jovens estão em muitas cidades do interior e em muitos bairros de Manaus, à mercê de narcotraficantes. Segurança não se faz somente com polícia e repressão, mas é uma construção sedimentada com cidadania”, acentuou. O parlamentar avaliou o encontro como proveitoso e disse perceber o ministro Wellington Dias muito sensível à causa. “Vamos à Brasília para saber o quê e como o Ministério pode fazer em favor de nossa gente”, finalizou.

O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) representou, na sexta-feira (7/6), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na solenidade de posse dos novos defensores públicos do Estado. A cerimônia, realizada no auditório Belarmino Lins, na Casa Legislativa, contou com a presença do defensor público geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, assim como de diversas autoridades e representantes do sistema jurídico. Na ocasião, o deputado destacou a importância e relevância do papel dos defensores na garantia do acesso à justiça para toda a sociedade. “A importância da defensoria é muito grande, nós temos municípios que não têm sequer advogados, mas se tiver o defensor público, ele está lá defendendo o povo e se a pessoa que está lá, no interior, sabe que o defensor está ali, próximo, ele fica mais seguro das suas causas”, afirmou o deputado. O parlamentar parabenizou e desejou boas-vindas aos novos defensores e reiterou a importância do segmento e agradeceu a presença de todos em nome da Assembleia Legislativa do Amazonas.

Em um momento em que todos são convidados à mudança de hábitos com o objetivo de melhorar a vida do planeta, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção para a Lei nº 6.515/2023, de sua autoria, que cria o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos no Amazonas. O programa tem por finalidade cumprir os preceitos da Lei Federal nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e prevê a destinação correta de resíduos recicláveis, retornáveis e reutilizáveis de modo a diminuir, gradativamente, o volume destinado a aterros sanitários priorizando a educação ambiental e as parcerias entre os entes da Federação e/ou particulares. “Precisamos incentivar as boas práticas. Isso é bom para os ecossistemas e para as pessoas. A mudança de comportamento, na maioria das vezes, ocorre na esteira das leis, das propostas do legislativo, por isso é necessário colocarmos em prática iniciativas que possam mitigar os danos ao meio ambiente. Um dos grandes desafios que se apresentam, cotidianamente, é dar o encaminhamento correto aos resíduos orgânicos produzidos pela população e nossa lei chega para auxiliar nessa destinação”, declarou. Conforme a matéria, o Poder Executivo poderá, por meio do Programa de Incentivo à Compostagem, fazer a destinação mais adequada dos resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos de unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universitários e centros de abastecimento de alimentos “in natura”. Os compostos orgânicos resultantes desses locais devem ser destinados para projetos da agricultura familiar, hortas comunitárias, parques públicos, projetos de reflorestamento e jardinagem de prédios públicos. Plano Nacional de Resíduos Sólidos Os resíduos orgânicos representam metade dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil e podem ser tratados em várias escalas, desde a escala doméstica, passando pela escala comunitária, institucional (de um grande gerador de resíduos), municipal até a escala industrial, para a produção de fertilizante orgânico. Segundo a caracterização nacional de resíduos publicada na versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos orgânicos correspondem a mais de 50% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil. Somados aos resíduos orgânicos provenientes de atividades agrossilvopastoris e industriais, os dados do Plano Nacional de Resíduos Sólidos indicam que há uma geração anual de 800 milhões de toneladas de resíduos orgânicos. No Brasil, 33 milhões de toneladas de lixo tiveram destinação inadequada em 2023. Cerca de 43% de todo o lixo gerado no país vão parar em lixões, valas, terrenos baldios e córregos urbanos, conforme estudo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA). O Brasil avançou pouco na adequação do manejo dos resíduos sólidos no Brasil e não vai atingir a meta de erradicação dos lixões, determinada pela legislação para 2024. De acordo com o estudo, aproximadamente 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos tiveram destinação inadequada em 2022. Esse montante representa quase 40% de todo o lixo gerado no país – o equivalente a 11.362 piscinas olímpicas de lixo compactado ou 233 estádios do Maracanã lotados – que vão parar em lixões a céu aberto, valas, terrenos baldios e córregos urbanos, ameaçando a saúde pública e o meio ambiente.  

Destacando a importância cultural, histórica e econômica do tucumã, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB),por meio do Projeto de Lei (PL) nº 129/2024, tem como objetivo declarar o fruto tucumã como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas. O tucumã-do-Amazonas é uma espécie de palmeira de grande importância na flora amazônica, conhecida pelo seu único tronco grosso e pelos seus espinhos compridos. Os frutos são abundantes e ricos em nutrientes, sendo maiores e contendo menos fibra do que os do tucumã-do-Pará. A diferença na composição dos frutos torna o tucumã-do-Amazonas uma escolha popular na culinária local, especialmente em receitas tradicionais como o "x-caboquinho". Segundo o deputado Cristiano D’Angelo, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o projeto é uma iniciativa significativa para preservação e valorização da cultura amazônica. Ao destacar a importância cultural, histórica e econômica do tucumã, o projeto promove a proteção das tradições locais e incentiva o desenvolvimento sustentável da região. Tradicional na região Norte e consumido com muita frequência pelos amazonenses, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o tucumã é cultivado principalmente na região amazônica, onde pequenos produtores plantam, extraem e vendem o fruto. “A valorização do tucumã como patrimônio cultural traz maior destaque para a importância da preservação das florestas amazônicas, promovendo a conservação das áreas naturais onde o tucumã cresce. Servindo de incentivo para as práticas agrícolas sustentáveis e a conservação da biodiversidade local”, ressaltou Cristiano D’Angelo. O deputado destacou, ainda, que reconhecer o tucumã como patrimônio imaterial é uma forma de valorizar e preservar essa herança cultural. O PL encontra-se em tramitação na Aleam, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aguardando emissão de parecer.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social, realizará a primeira edição de 2024 do programa "Doador Legal", na próxima terça-feira (11/6). Neste dia, no horário das 8h às 17h, a Unidade Móvel da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), conhecida como “Vampirão”, estará no estacionamento da Casa Legislativa. A diretora Karla Stald explica que o programa "Doador Legal" existe desde 2014, e nasceu com o intuito de incentivar a doação de sangue e conscientizar os servidores e público em geral sobre a importância de ajudar na manutenção do estoque de sangue da FHemoam. “Este ano completamos 10 anos do programa, com um número expressivo de doações pelos servidores”, destacou Stald, informando que na ação da próxima semana, o objetivo é coletar 200 bolsas de sangue, por isso a diretora pede a participação dos servidores da Aleam. Para ser doador, é necessário ter entre 16 e 60 anos, pesar mais de 50 quilos e estar com boa saúde. Menores de 18 anos somente podem doar com a presença dos pais ou responsável legal. Também é preciso estar bem alimentado e portar documento de identidade com foto. O evento será também uma forma do Parlamento Estadual celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado em 14 de junho. “Quem doa sangue, doa vida, já que uma bolsa de sangue pode ajudar até quatro pessoas”, afirma a diretora Karla Stald. O processo, segundo Karla, leva cerca de 1 hora, com a triagem, que acontecerá no hall Francisco de Queiroz, com entrevista com os técnicos da FHemoam, e, caso o candidato seja considerado apto, é encaminhado para a coleta no “Vampirão”.