O deputado estadual João Luiz (Republicanos) entregou nesta terça-feira (4/6), materiais de consumo e insumos hospitalares, oriundos de emenda parlamentar no valor de R$ 57.866,06 ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e Policlínica Dr. José Lins, localizados no bairro Redenção, zona Centro-Oeste de Manaus. “Estamos fortalecendo os SPAs e, consequentemente, melhorando a saúde do nosso Estado. O objetivo é que a população seja atendida da melhor forma para construirmos dias melhores para o Amazonas”, disse o deputado João Luiz. A secretária executiva adjunta de Assistência Social da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Mônica Melo, destacou que a entrega desses materiais mostra a importância de levar um serviço com qualidade para a sociedade. “Recebemos esse material com muita gratidão do deputado João Luiz, por meio de emenda impositiva, que será usado para a prestação da assistência com qualidade e adequada para o paciente que vem procurar atendimento nessa unidade de saúde”, frisou a secretária executiva, Mônica Melo. A diretora do SPA e Policlínica Dr. José Lins, Rosana Silva, agradeceu ao governador Wilson Lima e ao deputado João Luiz, por mais uma emenda parlamentar para a unidade de saúde. “Esses materiais são fundamentais para os atendimentos dos pacientes e também para que os profissionais consigam oferecer um serviço de qualidade e também com eficiência”, concluiu. Materiais A emenda impositiva do deputado João Luiz contempla tomadas dupla de oxigênio, fios de suturas de nylon, sondas de foley, válvulas reguladora, seringas descartáveis, agulhas descartáveis, aventais descartáveis, toucas, fluxômetros e placas de sinalização. Ambulância Em novembro de 2023, de forma inédita para o SPA e à Policlínica Dr. José Lins, o deputado João Luiz entregou a primeira ambulância, por meio de emenda parlamentar, além de outros equipamentos (condicionadores de ar) para a unidade de saúde. Em 2022, o republicano também, por meio de emenda impositiva, entregou no local aparelho de ultrassom, oxímetros, cadeiras e outros materiais. Números Ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz destinou mais de R$ 21 milhões, em emendas parlamentares para a saúde amazonense.  

Foi sancionada a Lei nº 6.981/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), para combater violência institucional contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Amazonas.  A medida está em vigor desde o último mês de maio. A norma altera a Lei nº 6.458/2023 e acrescenta o artigo  65 que insere a violência institucional na legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A partir de agora é considerada violência institucional qualquer ação ou omissão praticada por agente público contra servidor com TEA ou que tenha dependente nessa condição. Atitudes como impedir, controlar ou dificultar a exercer seu direito legal, desconsiderar recomendações médicas na distribuição de tarefas, invadir a vida privada ou privar de autonomia funcional configuram a prática prevista na Lei. Além disso, também será entendida como violência, discriminação, abuso, negligência, preconceito ou maus-tratos contra pessoa com TEA durante exercícios de seus direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. "A violência contra pessoas autistas pode acontecer de diversas formas, seja com práticas abusivas no ambiente de trabalho ou até mesmo na falta de atendimento adequado nos serviços públicos de forma discriminatória. Isso não pode continuar acontecendo, por isso caracterizamos o que é considerado violência e também garantimos uma punição para combater essa prática. Dessa forma, fortalecemos os direitos dos autistas e garantimos mais respeito para quem precisa", pontuou a parlamentar. Em caso de condenação por danos financeiros e morais à pessoa com TEA, o Estado do Amazonas pode propor ação de regresso (cobrar ressarcimento pelo dano causado) do agente público que cometer a violência institucional.  

A deputada estadual Débora Menezes (PL) acompanhou, na segunda-feira (3/6), o trabalho pedagógico e as instalações da Escola Estadual Tancredo de Almeida, localizado no Careiro da Várzea, interior do Amazonas. A parlamentar aproveitou para conversar com a diretora e os professores da unidade escolar, conheceu o laboratório, a biblioteca, assim como a sala de jogos da unidade de ensino. “Viemos acompanhar como foi o trabalho realizado durante o ‘Maio Laranja’ e levar um pouco de nossas ações para garantir a proteção das crianças e adolescentes do Amazonas. Aproveitei a oportunidade para conhecer as instalações da escola, ouvir as demandas dos professores para também levarmos para o interior mais unidades escolares como essa aqui do Careiro”, comentou Débora.

Com propositura do deputado estadual Delegado Péricles (PL), o empresário, gestor comercial e psicólogo, Alberto Lúcio Santos, recebeu o Título de Cidadão do Amazonas na tarde desta segunda-feira (3/6), em solenidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O título é concedido a pessoas que não nasceram no Estado, mas que prestaram ou prestam relevantes serviços em favor do povo amazonense. E para substanciar sua propositura, o Delegado Péricles reconheceu além da vida profissional de Alberto Santos no Amazonas, seus trabalhos filantrópicos perante a sociedade do Estado, a exemplo de doações a instituições, apoio a movimentos e campanhas sociais. “Alberto Santos fincou raízes no Amazonas onde constituiu família e conquistou vários amigos e irmãos. Sendo assim, essa homenagem é justa e reconhece um autêntico amazonense, que dedica sua vida a ajudar no desenvolvimento do nosso Estado”, destacou Delegado Péricles. Grato pelo título, o mais novo amazonense ressaltou seu amor pelo Amazonas. “O dia de hoje é a coroação de todo meu esforço. Vim para o Amazonas trazido por meus pais, em busca de melhores condições de estudo e trabalho. Me orgulho de ter contribuído para a chegada de muitas empresas que se instalaram na Zona Franca de Manaus, me dediquei muito a essa missão, esse título aumenta mais a minha responsabilidade com a sociedade amazonense. Tenho a certeza de que vamos alçar voos maiores”, agradeceu Alberto Santos. Sobre o homenageado Alberto Lúcio Santos possui 28 anos de experiência no mercado varejista, atacadista, importação e exportação. Aos 10 anos, juntamente com seus pais e irmãos, mudou-se para Manaus. Em julho de 2023 completará 32 anos morando no Amazonas. Além da vida profissional consolidada no Estado do Amazonas, pode realizar vários trabalhos perante a sociedade, doações a instituições, apoio a movimentos e campanhas para o bem do Estado. Teve a oportunidade de iniciar na Ordem Demolay aqui no Amazonas e posteriormente na Maçonaria. Ocupou cargos como grande mestre Estadual da Ordem Demolay do Amazonas, grande secretário de Assuntos Paramaçônicos da Glomam e atualmente é tesoureiro Nacional da Alumni Brasil e pré-candidato a vice-presidente nacional da Instituição que é a maior Organização de Jovens do mundo.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participa do movimento “Junho Vermelho”, de doação de sangue, ao instituir no calendário oficial da Casa, a Semana do Doador Legal, entre os dias 7 a 14 de junho, quando a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) leva o ônibus coletor para que servidores e público em geral possam doar sangue e assim ajudar na manutenção do estoque. A campanha de doação de sangue já é uma realidade na Aleam desde 2014. No primeiro ano, o projeto contou com cerca de 19 doadores, a partir de então alcançou aproximadamente 1.147 doadores aptos atendidos, até os dias atuais. De acordo com a diretora de Assistência Social da Assembleia Legislativa, Karla Stald, este ano, a Campanha Doador Legal será na próxima terça-feira (11/6), das 8h às 17h. “Este ano, esperamos manter nosso recorde de 120 doadores, que é o máximo que o ônibus coletor do Hemoam suporta em um dia.  A gente sabe que o estoque do Hemoam é crítico, então vê mesmo a Assembleia Legislativa tendo um papel principal de ajudar a salvar vidas. Cada bolsa de sangue salva duas pessoas. Na Assembleia, os servidores já nos procuram para saber qual é a data, para ficarem preparados para fazer a doação de sangue”, afirmou. Doador Legal no calendário De autoria da deputada Mayra Dias (Avante), a Resolução Legislativa nº 991 de 2023 propõe criar um banco de dados de servidores-doadores, promover a conscientização e sensibilização de quem ainda não doa sangue e capacitar servidores ativos e inativos para serem agentes multiplicadores. “A intenção da Campanha Doador Legal, além da efetivação por meio de Lei, é buscar despertar nos servidores ativos, inativos, funcionários prestadores de serviço e seus dependentes, bem como o público em geral que visita a casa, o sentimento de solidariedade tanto para com os próprios colegas de trabalho e seus familiares, como também amigos e a comunidade em geral, que possam precisar de bolsas de sangue”, explicou a parlamentar. Doe sangue e salve vidas Partiu da Assembleia Legislativa, com o Projeto de Lei (PL) nº 11 de 2020, sancionado na Lei nº 5.885 de 2022, de autoria da deputada Joana Darc (UB), a proposta para obrigar a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, mantidos pelas entidades e órgãos das administrações pública direta e indireta no Amazonas, ou que recebam patrocínio dos órgãos públicos. A parlamentar explica que manter os estoques dos bancos de sangue não é missão fácil, porque os hemocentros precisam estar constantemente abastecidos para atender tanto quem estiver em situação de emergência, quanto quem tiver necessidade de bolsas de sangue de tempos em tempos. “Por isso, a doação é tão importante e os benefícios são inúmeros e o principal deles é a satisfação de ajudar pessoas que não têm outra opção para a saúde e dependem de pessoas solidárias para seguir com a vida”, destacou Joana Darc. Pagamento de multas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o PL nº 13 de 2024, que pretende autorizar a possibilidade de alternativa do pagamento de multas leves de trânsito com doação de sangue ao Hemoam, limitada a duas doações anuais. “A proposta é para incentivar a doação voluntária de sangue, promovendo a conscientização sobre a importância desse ato para a saúde pública. Ao vincular a doação de sangue ao pagamento de multas leves, cria-se um estímulo adicional para que os cidadãos participem ativamente desse gesto altruístico”, explicou Cidade. O deputado acrescenta que a proposta de permitir o pagamento de multas leves por meio da doação de sangue representa uma inovadora abordagem, que não apenas sana a infração cometida, mas também gera benefícios significativos para a comunidade e o sistema de saúde. Quem pode doar? Qualquer pessoa com boa saúde, com idade entre 18 a 69 anos e peso a partir de 50 quilos. O candidato a doação deve estar bem alimentado e munido de documento de identidade. Jovens de 16 e 17 anos podem doar com autorização formal do responsável ou representante legal. Quem não pode doar? Teve hepatite depois dos 10 anos de idade; Tem comportamento sexual de risco; Usa drogas; Teve malária, recebeu transfusão sanguínea ou teve doenças sexualmente transmissíveis nos últimos 12 meses; Teve febre nos últimos 30 dias.    

Entusiasta do Festival de Parintins, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta segunda-feira, 3/6, a Sessão Especial de outorga da Medalha Ruy Araújo à cunhã-poranga do boi-bumbá Garantido, Isabelle Nogueira. A propositura, de autoria dos 24 deputados estaduais, é um reconhecimento à visibilidade e promoção da cultura amazonense realizados pela folclorista durante sua passagem pelo Big Brother Brasil 24. "Nosso Festival de Parintins é grandioso e, neste ano, sem dúvidas será muito por causa da Isabelle Nogueira que, em todas as oportunidades, falou da nossa festa, da nossa cultura, tradição e costumes. Essa medalha é concedida a pessoas que elevam o nome do nosso Estado, que tem orgulho de ser amazonense. E Isabelle tem. A Medalha Ruy Araújo é enorme e hoje ela é do tamanho da sua representatividade, Isabelle. Parabéns e obrigado por elevar o nosso Amazonas", declarou o deputado presidente. Emocionada, a homenageada agradeceu pelo reconhecimento do Legislativo Estadual e se comprometeu em continuar, enquanto Embaixadora do Festival de Parintins, a enaltecer a cultura amazonense, parintinense e nortista. "Recebo esta homenagem com enorme gratidão. Não revelei meu Amazonas apenas por diversão. Fiz com a firme decisão de mostrar que somos talento, somos artistas, temos memória, somos história e afirmação. Hoje, deste lugar, me comprometo que farei do Amazonas minha missão de fé. Onde estiver a Isabelle, lá o Amazonas estará. Te amo, meu Amazonas. Muito obrigada a todos", afirmou Isabelle. A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais Alessandra Campelo (Podemos), Adjuto Afonso (UB) e Wilker Barreto (Mobiliza). E, ainda, com as presenças dos bois Garantido e Caprichoso, Batucada, Marujada de Guerra, Garantido Show, Corpo de Dança do Caprichoso (CDC) e dos cantores Arlindo Neto, Luciano Araújo, Lucilene Castro e o tecladista Carlinhos Bandeira.