O último mês do ano é marcado pela campanha Dezembro Laranja, iniciativa nacional que busca alertar a população sobre os riscos da exposição solar sem proteção e incentivar o diagnóstico precoce do câncer de pele. A campanha tem como objetivo reduzir a incidência da doença, promover hábitos de proteção e ampliar o acesso à informação sobre os sinais e sintomas que devem ser observados. Por isso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça seu compromisso com a saúde pública e destaca leis estaduais voltadas à conscientização e prevenção do câncer de pele. Dentre as leis aprovadas pelo Parlamento Estadual está a Lei nº 5.068/2020, que institui oficialmente o mês de Dezembro Laranja no calendário estadual. A norma dedica o período a ações preventivas e ao diagnóstico precoce do câncer de pele no Amazonas. “O objetivo da campanha é massificar as informações, uma vez que o diagnóstico precoce é imprescindível para o tratamento efetivo”, aponta o deputado Dr. Gomes (Podemos), autor do Projeto de Lei (PL) que deu origem à norma. Outras legislações aprovadas pela Aleam incluem as Leis nº 5.568/2021 e nº 365/2016, criadas a partir de PLs dos deputados de Legislaturas anteriores, Saullo Viana e Luiz Castro, respectivamente. A primeira garante o fornecimento gratuito de protetor solar para pessoas que estão em tratamento ou já concluíram o tratamento contra o câncer de pele no Estado, representando um avanço significativo na proteção dos pacientes e na prevenção de novos casos. Já a Lei nº 365/2016 estabeleceu o “Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele” junto aos pescadores profissionais do Amazonas. Dados O câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil e também no Amazonas. Segundo a Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham), apenas entre janeiro e junho de 2023 foram confirmados 350 novos casos de câncer de pele no Estado. Nos últimos quatro anos (2019-2022), a instituição diagnosticou 2.188 casos. Além disso, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que o Amazonas deve registrar 4,3 mil novos casos de câncer de pele não melanoma entre 2023 e 2025, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção. Esses números evidenciam a relevância das ações legislativas e das campanhas educativas. O câncer de pele, quando detectado precocemente, apresenta altas chances de cura. Por isso, a Aleam destaca que a informação é a principal ferramenta de combate, incentivando o uso diário de protetor solar, roupas adequadas e consultas médicas regulares.

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) protocolou, no sistema de apoio legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 30/2001, a qual dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece planos de benefícios e custeio, cria o órgão gestor e dá outras providências. O objetivo, segundo o parlamentar, é promover maior controle sobre os investimentos realizados pela previdência estadual. O PLC proposto por Dan institui a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Aprovação de Investimentos (Ciaai), com a finalidade de analisar, acompanhar, deliberar e aprovar o Plano de Aplicações e Investimentos (PAI), bem como monitorar a execução dos investimentos. “O Plano Anual de Investimentos (PAI) é o documento que norteia os investimentos da previdência pública. Hoje, ele é aprovado apenas pelo Conselho de Administração. Os investimentos no Banco Master, alvo de recente escândalo nacional, e no C6 Bank parecem sequer ter sido aprovados pelo Conselho. Juntos, somam R$ 300 milhões. Por isso, propusemos uma comissão para controle, bem como a apresentação de relatórios trimestrais de acompanhamento do desenvolvimento do PAI”, disse. Atualmente, o PAI é aprovado exclusivamente pelo Conselho de Administração, sem participação deliberativa dos demais Poderes,  embora estes também sejam cofinanciadores e responsáveis pelo equilíbrio do sistema. A Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Aprovação de Investimentos (Ciaai), proposta pelo PLC, será composta por seis membros titulares e respectivos suplentes, indicados pelo Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e por um representante eleito entre os segurados ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. Caberá à Comissão analisar e deliberar sobre o PAI, emitindo parecer vinculante; acompanhar a execução dos investimentos durante o exercício; solicitar informações complementares à Diretoria da AmazonPrev; convocar reuniões extraordinárias quando necessário; recomendar ajustes, suspensões ou redirecionamentos de investimentos; homologar relatórios trimestrais de desempenho dos investimentos e encaminhar parecer anual consolidado ao Conselho de Administração e à Assembleia Legislativa. O PLC estabelece ainda que a AmazonPrev deverá elaborar e apresentar relatórios trimestrais de investimentos, contendo rentabilidade consolidada e setorial, análise comparativa dos benchmarks previstos no PAI, quadro de alocação de ativos e exposição a riscos, entre outros dados. “Estamos fazendo nossa parte de legislar em favor dos cidadãos amazonenses. A competência para legislar sobre a aplicação de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social é concorrente entre a União e os estados. As regras de investimento devem seguir as normas gerais estabelecidas pela União, cabendo aos estados legislar, de forma suplementar, sobre suas particularidades. Estamos criando um sistema de participação, controle e transparência”, finalizou o Comandante Dan. O deputado também solicitou formalmente à AmazonPrev o envio da ata de aprovação do investimento, bem como do credenciamento do Banco Master e do C6 Bank, comprovando que ambas as instituições atendem a todos os requisitos previstos no Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras da AmazonPrev (Edital nº 01/2024).

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na terça-feira (2/12) para informar sobre a publicação de um ato que viabiliza a regularização fundiária de áreas do Distrito Industrial de Manaus. Trata-se da Portaria GM/MDIC Nº 297, de 11 de novembro de 2025, divulgada no Diário Oficial da União, que autoriza a doação de áreas pertencentes à Superintendência da Zona Franca de Manaus ( Suframa) à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O objetivo da medida é garantir a regularização das comunidades Coliseu (I, II, III) e Nova Canaã. A publicação da portaria é um passo legal crucial, pois formaliza a transferência da titularidade das terras, estabelecendo a base jurídica necessária para que cerca de 3.500 famílias que residem nessas comunidades passem a ter a expectativa real de receber seus títulos definitivos. Os trâmites legais para a concessão dos títulos serão conduzidos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O parlamentar enfatizou a importância social e legal da medida. Segundo ele, a regularização é essencial para garantir segurança jurídica às famílias, oferecendo proteção contra o risco de remoções e a insegurança habitacional. “Com o título definitivo, os moradores terão acesso a políticas públicas associadas à moradia, incluindo saneamento, infraestrutura urbana, energia, serviços públicos e acesso a crédito habitacional. A regularização representa dignidade e garantia plena do direito à moradia. Esse é um resultado direto da atuação do nosso mandato”, destacou o deputado. Sinésio Campos lembrou que levou esta demanda diretamente ao presidente Lula em novembro de 2024, e que o avanço para a titulação definitiva das áreas se deu com o apoio institucional da Suframa.

A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou cinco emendas ao Projeto de Lei nº 924/2025, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026. As propostas, que ainda serão avaliadas e votadas pelo plenário da Assembleia Legislativa  do Amazonas (Aleam), buscam fortalecer políticas públicas essenciais no estado. O PLOA 2026, enviado pelo Governo do Estado à Aleam, estima crescimento nas receitas e define prioridades para o próximo ano. Nas emendas apresentadas, a deputada propõe a realocação de recursos da comunicação institucional do Governo do Estado para áreas consideradas estratégicas, destinando-os diretamente para ações de saúde, segurança, educação e direitos humanos. Entre as propostas, está o investimento no Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero, que funcionará como anexo da FCecon. Outra emenda propõe a implantação de um hemocentro regional em Parintins, ampliando a capacidade de atendimento e segurança transfusional na região. A deputada também sugere a construção do Centro de Acolhimento e Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+. Na área da segurança pública, uma das emendas prevê recursos para custeio e manutenção das unidades da Polícia Militar, garantindo melhores condições de trabalho às equipes em todo o estado. Também foi apresentada emenda que destina investimentos para obras, reformas, ampliações e aquisição de equipamentos nas escolas da rede estadual. “Nossas emendas refletem compromisso real com quem mais precisa. Agora elas seguem para análise e aprovação do plenário, e seguirei defendendo cada uma para que esses investimentos cheguem à população”, destacou Mayra Dias.

Pai atípico, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), inaugurou, nesta terça-feira (2/12), o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, um dos maiores espaços da região Norte especializados no atendimento a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes. O espaço funciona nas dependências da Aleam. “É dessa forma que a gente faz política. Cuidando das pessoas. Pensando nas pessoas que mais precisam. Fazendo entregas como essa que ajudam a mudar a vida das pessoas da nossa cidade, do nosso Estado. O nosso centro vai poder atender por dia 250 crianças, vão atender todos os filhos atípicos dos servidores da Casa e as outras vagas nós vamos abrir também para a sociedade, porque isso que nos preconiza a lei. A partir de agora, do mês de dezembro, nós já vamos começar a atender e no ano que vem nós só vamos aumentar, evoluir”, afirmou o presidente da Assembleia do Amazonas. O presidente Roberto Cidade informou que o Centro Sensorial, além de atender crianças e adolescentes neurodivergentes, também vai ofertar acolhimento aos pais e mães, que precisam de acompanhamento para melhorar o dia a dia do paciente atípico. “Nós também vamos ter um tratamento para as nossas mães com psicólogos para dar toda a orientação para elas, porque muitas vezes uma mãe, um pai, não sabem o que fazer, precisam ter orientação, eles sofrem muito. Eu mesmo passo por isso quando estou com o Robertinho: muitas vezes não sei o que ele quer, se ele quer comer, se ele quer pular, se ele quer brincar. Enfim, mas quero dizer para vocês que é um sentimento de dever cumprido hoje. Hoje eu me encho de orgulho de poder estar fazendo história aqui na Assembleia”, declarou o deputado-presidente. O espaço inaugurado por Roberto Cidade deixa um dos maiores legados no atendimento a pessoas TEA no Amazonas e se torna a segunda Casa Legislativa do Brasil a ofertar atendimento especializado aos pacientes com transtornos de desenvolvimento. “A primeira a ter um centro desse é o Estado do Ceará, mas o nosso é o melhor. Eu tenho certeza de que nós só vamos evoluir, que vai ser um legado que os outros presidentes, os outros deputados não vão tirar”, disse Cidade. O presidente agradeceu a todos os deputados que apoiaram a construção do espaço de acolhimento e ressaltou que a Assembleia do Amazonas passa a ser a mais inclusiva do país. “Agradeço a Deus pela oportunidade, agradeço imensamente a todos os 24 deputadas e deputados, porque ninguém faz nada sozinho. Isso aqui é um braço da Assembleia, e eu tenho certeza de que a Assembleia mais inclusiva do país é a nossa, porque todos os deputados e deputadas apresentam leis que ajudam a melhorar a vida dessas pessoas que precisam ter o apoio não só da Assembleia, mas também do Executivo”, comentou Cidade, agradecendo aos diretores de Saúde, médico Arnoldo Andrade, que vai coordenar o centro, e o diretor-geral da Aleam, Wander Motta. Participaram da inauguração mães e pais atípicos, parlamentares e familiares do médico Hamilton Cidade, homenageado com o nome do centro. Gratidão Emocionada, a servidora efetiva da Aleam há 14 anos, a professora de Educação Física Jeane Silva Carvalho, mãe de um menino de 8 anos com TEA e TDAH, destacou que o Centro Sensorial é uma grande oportunidade para avançar no tratamento do seu primogênito, sobretudo pela dificuldade em conseguir atendimento adequado tanto na rede particular quanto na pública. “Estou me sentindo, como funcionária efetiva, com um orgulho muito grande, que não cabe no meu peito, em ver que a Casa olhou para esse público e vamos ter essa possibilidade de trazer o meu filho para o meu local de trabalho e ter todo esse acesso, que é maravilhoso. Sempre é muito difícil para a gente conseguir terapia, conseguir atendimento. É muita luta, só quem é mãe, pai atípico sabe a luta que a gente enfrenta. E, vendo essa maravilha, essa clínica multiprofissional, tudo de primeira, me dá assim muita, muita gratidão. Eu fico muito feliz em ver que meu filho vai ter a possibilidade de avançar, não só ele, outras crianças também vão avançar, porque sem terapia fica muito difícil tanto para a criança como para os pais”, comentou Jeane, agradecendo ao presidente Roberto Cidade pelo olhar sensível com os pacientes atípicos. “Eu tenho muita gratidão no meu coração. Como funcionária desta Casa, estou sentindo muito orgulho em ver que o presidente (Roberto Cidade) teve esse olhar de inclusão, olhou para quem precisa”, concluiu a mãe atípica. Estrutura Com capacidade de atender inicialmente 250 crianças, filhos dos servidores da Aleam, na faixa etária de 1 a 14 anos, o Centro de Inclusão Sensorial conta com uma equipe de 22 profissionais, atendimento médico ambulatorial com sete consultórios, acompanhamento com nutricionistas, terapias ocupacionais, fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia e outras especialidades voltadas à recuperação motora e ao desenvolvimento sensorial. No local, os pacientes vão dispor de recursos terapêuticos sensoriais, como brinquedos infantis, tapetes, tatames, almofadas e itens para estimular a criatividade e simular o dia a dia, com foco no acolhimento, estímulo e desenvolvimento. Eles também contarão com o auxílio do Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico Mestre Osvaldo Alves de Albuquerque, que ofertará atividades psicomotoras na quadra poliesportiva e na piscina aquecida. O Centro Sensorial homenageia o ex-deputado, médico pediatra e radialista Hamilton Maia Cidade, que participou da 11ª Legislatura da ALE-AM (1987–1990). Dados Dados do Censo 2022 apontam que o Amazonas possui 43.983 pessoas diagnosticadas com autismo, sendo 27.636 em Manaus, o que representa 1,3% da população da capital. A maior concentração está entre crianças de 5 a 9 anos, com quase 6 mil casos registrados. No Amazonas, os dados mostram que o diagnóstico é mais comum entre homens (1,4%) do que entre mulheres (0,8%). Em relação à cor ou raça, o percentual é maior entre pessoas brancas (1,5%), seguido por pretas (1%), enquanto o menor índice está entre indígenas (0,7%).  

Nesta terça-feira (2/12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inaugurou o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e com a presença de todos os deputados da 20ª Legislatura. O espaço, localizado na sede do Poder Legislativo Estadual, tem capacidade para atender até 250 crianças e representa um marco na política de inclusão do Estado, ao garantir suporte especializado e acolhimento a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes. Durante a cerimônia, o presidente Roberto Cidade destacou a relevância da iniciativa, afirmando que o Parlamento Estadual é um dos mais inclusivos do país, atuando na produção de leis que fortalecem políticas públicas de inclusão. Pai atípico, o presidente Cidade afirmou que o Centro representa a realização de um sonho. “Estamos entregando uma estrutura inédita no Legislativo Estadual, voltada para acolher e oferecer dignidade às crianças e suas famílias. Inclusão é compromisso, e este espaço é prova concreta disso”, afirmou. A deputada licenciada e secretária de Estado, Joana Darc (União Brasil), falou das dificuldades das mães atípicas, pois ela também é uma mãe atípica. “O principal medo de todo pai e mãe atípicos é pensar em como ficarão nossos filhos quando nós não estivermos mais aqui”, apontou a parlamentar, explicando que no Centro de Inclusão terão terapias voltadas para preparar essas crianças para um futuro independente, saber se vestir, tomar banho, escovar os dentes, preparar uma comida. “Este Centro é um legado, e traz esperança, porque aqui teremos vidas transformadas”, celebrou a deputada, explicando que o objetivo é apartidário, sendo uma ferramenta efetiva para uma causa séria. Estrutura e atendimentos O Centro de Inclusão Sensorial contará com cerca de 24 profissionais especializados no atendimento de crianças até 14 anos, em áreas como clínica geral, psicologia, terapia ocupacional, atendimento terapêutico, serviço social, nutrição e odontologia. Neste primeiro momento, estão sendo ofertadas 250 vagas, distribuídas entre crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Síndrome de Down. Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O novo espaço integra a Diretoria de Saúde da Aleam, ampliando os serviços já realizados no Centro de Saúde Carlos Avelino. “Este Centro está sendo entregue com muita alegria, por entendermos a importância deste serviço para as famílias, que precisam ser ajudadas”, afirmou o diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade. Segundo o diretor, inicialmente o público-alvo será formado por dependentes de servidores efetivos e comissionados. Em seguida, o atendimento será estendido aos dependentes de terceirizados e, posteriormente, ao público externo, mediante autorização da Mesa Diretora e inscrição via serviço social. Todos os pacientes passarão por avaliação multidisciplinar para que as terapias sejam corretamente direcionadas. “É um desafio, mas temos o compromisso de fazer atualizações constantes, com pesquisas e estudos, para que possamos crescer em conhecimento e, com isso, ajudar essas crianças e suas famílias”, destacou Andrade. Mães A inauguração do Centro foi recebida com entusiasmo por mães de crianças que serão atendidas. Elas relataram as dificuldades enfrentadas para garantir terapias contínuas e ressaltaram a importância da iniciativa, que coloca a Aleam como a primeira Assembleia Legislativa da região Norte a oferecer este tipo de serviço, ao lado da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). Jaqueline Gomes, mãe do Eduardo, de 2 anos e meio, diagnosticado com autismo nível 2, contou que o filho só consegue acompanhamento com fonoaudióloga no Centro Médico da Aleam, por ser neto de servidor efetivo. “Eu vejo este Centro de Inclusão Sensorial como uma oportunidade excelente para o desenvolvimento dele. É muito difícil dar sequência às terapias, porque os planos de saúde não cobrem completamente e o SUS tem grande demanda. Agora, com esse espaço, tenho esperança de que ele consiga evoluir e alcançar independência funcional”, disse. Jeanne Silva Carvalho, servidora efetiva e mãe do Samuel, de 8 anos, destacou a dificuldade de manter terapias pelo plano de saúde e pela rede pública. “Quando fiquei sabendo do início das atividades do Centro, foi uma alegria muito grande. Só quem é mãe atípica sabe o quanto é difícil conseguir uma consulta ou terapia. Este gesto da Aleam é um presente, porque mostra respeito e atenção aos servidores e seus filhos”, afirmou. Já Magda Bittencourt da Silva, mãe da Gabrielle Serena, de 8 anos, ressaltou que o projeto representa esperança para sua filha e para outras famílias. “Isso é um sonho. O meu filho mais velho também é autista e não teve acompanhamento especializado. Agora a Serena terá essa chance. O autismo não tem cura, exige acompanhamento contínuo, e este Centro é uma oportunidade de desenvolvimento que pode servir de modelo para outros órgãos”, declarou.