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25.04.25 15:06h
Presidente Roberto Cidade destaca importância da intervenção na zona Sul de Manaus para a melhoria do trânsito e da qualidade do saneamento básico da capital
Por compreender a importância do saneamento básico no contexto social e para a boa manutenção da saúde básica, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), enalteceu a obra entregue pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (25/4). Trata-se do prolongamento viário da avenida Lourenço Braga, entre os bairros Betânia e Morro da Liberdade, na zona Sul de Manaus. Conforme o deputado presidente, a obra, além de ser um importante ganho na questão ambiental, social e de saúde, é também uma intervenção viária que irá diminuir os gargalos no trânsito naquela zona da cidade, com reflexo em outras áreas, igualmente problemáticas na questão da trafegabilidade. “Mais uma vez, Manaus vê a força do Governo do Amazonas na contribuição para melhoria da infraestrutura da cidade. Essa é uma obra de mais de R$ 100 milhões em investimentos que veio para ajudar a melhorar a vida de quem mora aqui na zona Sul e, consequentemente, para melhorar o trânsito de quem vai para o Distrito Industrial, de quem vai para a Manaus Moderna. Com essa ligação entre as avenidas Silves e a Maués, nós vamos desafogar muito o trânsito. Manaus precisa de obras de investimentos como essa. Na Assembleia Legislativa, a gente tem trabalhado muito para ajudar a melhorar o estado do Amazonas”, afirmou. De acordo com o governador Wilson Lima, a obra é também um enorme ganho em dignidade para as pessoas, tendo em vista que 1.300 famílias foram beneficiadas por meio de diversas soluções de reposição de moradias, como o bônus moradia, as indenizações e as unidades habitacionais. Conforme Lima, essa obra é fruto do esforço de muita gente. “Trata-se de dignidade e qualidade de vida para as pessoas. Essa é uma obra simbólica para a cidade de Manaus. Ela faz parte da maior intervenção viária que nós estamos fazendo, que incluem 40 quilômetros de vias. Ela se interliga ao ‘Rapidão’, isso aqui faz parte do ‘Rapidão’. Faço um agradecimento à comunidade, que foi muito colaborativa e isso permitiu que a gente pudesse avançar no reassentamento das famílias que viviam em condições inóspitas e vulnerabilidade social. Agradeço também ao presidente da Aleam, Roberto Cidade, e aos demais parlamentares, que têm sido importantes na aprovação de mensagens como as operações de crédito que a gente faz junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID”, falou. A obra De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pela obra, o prolongamento da avenida Lourenço da Silva Braga foi de um quilômetro de extensão, com investimentos de R$ 103 milhões. A obra recebeu toda a parte de macrodrenagem e pavimentação da via com extensão de um quilômetro, implantação de calçadas, passeios públicos, acessibilidade, paisagismo e pontos de ônibus. O projeto faz parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e é uma obra complementar do antigo Prosamim II, de 2014. Em 2019, o governo de Wilson Lima assumiu integralmente o serviço pelo Prosamin+ e, além da melhoria viária, foram asseguradas moradias para 1,3 mil famílias que ocupavam áreas de risco e foram reassentadas. O dado é equivalente a 6 mil pessoas que ocupavam áreas de risco nas margens do Igarapé do 40. Como parte do projeto, na área de intervenção, estão sendo construídos pelo Governo do Amazonas dois conjuntos habitacionais, totalizando 160 unidades. Em 2024, o Governo do Estado entregou a Arena Betanhão e o Campo Noroeste na área do prolongamento viário. O Complexo inclui a Arena Multiuso Betânia, entregue em 2022, onde funcionam núcleos do Programa de Esporte e Lazer na Capital (Pelci), sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel). A obra integra o pacote de intervenções viárias que totalizam mais de 40 quilômetros de melhorias em Manaus, incluindo o Rodoanel Metropolitano – conhecido como "Rapidão" –, que amplia o acesso logístico entre o Distrito Industrial e o Aeroporto Internacional de Manaus. A primeira etapa do Rapidão Rodoanel foi inaugurada em outubro de 2023, que compreende o viaduto Lydia da Eira Corrêa, inaugurado em 2021, até a interseção da avenida do Turismo com a avenida Santos Dumont. Em janeiro de 2024, foi feita a entrega do Trevo do Rapidão, na segunda etapa, a qual vai até a Reserva Adolpho Ducke. As obras continuam em andamento nesta fase e estão com 57% de execução.
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Assembleia Legislativa aprova criacao do projeto Cidadao de Berco que trabalha nocoes politicas em criancas da educacao infantil Foto Victor Lima
25.04.25 14:57h
Assembleia Legislativa aprova criação do projeto ‘Cidadão de Berço’ que trabalha noções políticas em crianças da educação infantil
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (23/4), o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 55 de 2023, que cria o programa “Cidadão de Berço”. O programa tem como objetivo trabalhar conceitos de política, democracia e cidadania com crianças em idade pré-escolar da rede pública de ensino. De acordo com o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), é importante que sejam apresentados às crianças, desde cedo, os instrumentos que irão lhes auxiliar na construção do senso de cidadania, o que permitirá que existam mais pessoas conscientes de seus direitos e deveres, além da democracia ser fortalecida no país. "O objetivo do programa, que já é realizado pela Casa, é proporcionar que os pequenos tenham acesso a conceitos sobre política de uma forma lúdica. Com a aprovação do PRL, o projeto se torna definitivo, na Assembleia Legislativa do Amazonas, tornando os pequenos aptos a entenderem o assunto, em conformidade com sua idade”, apontou. O texto do PRL, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), confirma que a ação será realizada em parceria entre a Aleam, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), que sempre indicará uma instituição e uma turma da pré-escola com até 25 alunos no turno vespertino como público-alvo do programa. O programa prevê cinco encontros presenciais. Durante as atividades, serão abordados os seguintes temas: identidade e pertencimento, definição de política, apresentação dos poderes constituídos, cuidados com o ambiente e eleições. A proposta inclui a realização de atividades como rodas de conversa, dramatizações, jogos simbólicos, pintura, votações simuladas e elaboração de carta coletiva. Entre os objetivos específicos do programa estão: reconhecer ações políticas no cotidiano, compreender o funcionamento dos três poderes, estimular o cuidado com o espaço coletivo, realizar uma eleição simbólica entre os alunos e desenvolver práticas de participação coletiva. A culminância do projeto será uma visita das crianças à sede da Assembleia Legislativa, onde apresentarão uma carta com sugestões de melhorias à escola. A atividade será finalizada com a entrega de certificados e materiais pedagógicos relacionados ao projeto. De acordo com Débora Menezes, a ação tem base na importância da formação cívica desde a infância. “O que a criança aprende na escola leva de lição para vida toda, e o que é melhor, torna-se um exímio agente multiplicador de ideias, cobrando de seus pais e amigos atitudes positivamente reforçadas”, declarou.  
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25.04.25 14:44h
Programa ‘Educando pelo Amazonas’ da Aleam atendeu mais de 2,3 mil pessoas nos municípios do Alto Solimões
O programa “Educando pelo Amazonas”, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerrou, nesta sexta-feira (25/4), a programação que aconteceu, nos municípios do Alto Solimões, em Benjamin Constant (distante a 1.121 quilômetros de Manaus), quando 972 pessoas assistiram as palestras, que tiveram como tema trabalhados: educação em direitos humanos, cidadania; diversidade étnico-racial, gênero e religioso; capacitismo; segurança pública e crimes cibernéticos. As atividades começaram na quarta-feira (23/4), em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros), na Escola Estadual Pio Veiga, com a participação de 452 pessoas, entre estudantes, professores e servidores públicos. Na quinta-feira (24/4), as palestras aconteceram em Tabatinga (1.581 quilômetros), no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) João Carlos Pereira dos Santos e na Escola Estadual Raimundo da Silva Carvalho, onde 791 pessoas assistiram à programação. De acordo com a coordenadora do programa, pedagoga Jacy Braga, a expectativa com estas primeiras visitas foi superada, com boa aceitação por parte dos alunos participantes. “Tivemos boa aceitação dos alunos. Houve participação, diálogo e toda a expectativa foi atendida e posso dizer até mesmo que foi superada. Falamos sobre diversidade étnico-racial e religiosa, educação em direitos humanos e segurança pública”, afirmou. Programa O projeto “Educando pelo Amazonas”, realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, venceu em 2022 a 4ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, durante a 26ª edição da Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria “Projetos Especiais”. Após sete anos de existência, o programa “Educando pela Cultura” foi institucionalizado oficialmente em dezembro de 2024, pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), por meio da Resolução Legislativa nº 1.076, de 13 de dezembro de 2024. O objetivo do programa é a realização de eventos para conscientizar a sociedade sobre a importância, a necessidade e a gravidade de temáticas como: cidadania e direitos civis, direitos humanos, educação e diversidade, diversidade étnico-racial, religiosa e de gênero, violência contra os povos pretos e pardos, violência contra crianças e adolescentes, valorização da vida, entre outras.  
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Em Belem Adjuto Afonso representa o Amazonas e discute prerrogativas parlamentares durante reuniao da Unale
25.04.25 11:13h
Em Belém, Adjuto Afonso representa o Amazonas e discute prerrogativas parlamentares durante reunião da Unale
O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e tesoureiro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), participou nesta quinta-feira (24/04) da terceira reunião da nova diretoria da entidade, realizada em Belém, capital do Pará. A comitiva, sob o comando da presidente da Unale, a deputada carioca Tia Ju (Republicanos), foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), e demais parlamentares paraenses, e contou com a presença de vários deputados também de outros estados da federação. A reunião abordou temas de interesse do legislativo estadual, como a busca por maior autonomia dos deputados estaduais. De acordo com o parlamentar amazonense, a diretoria da Unale está articulando uma reunião com o Congresso Nacional para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplie as prerrogativas legislativas dos parlamentares estaduais. Além disso, o encontro teve como destaque a visita técnica à estrutura que está sendo preparada para a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, prevista para ocorrer em 2025 na cidade. Os parlamentares puderam conhecer de perto os preparativos e debater a importância do evento para a região amazônica. “Escolhemos Belém para esta reunião justamente por conta da COP30. Tivemos a oportunidade de conhecer toda a estrutura que está sendo organizada e fomos muito bem recebidos pelo deputado anfitrião e pelos colegas de vários estados que também vieram com o intuito de entender como será a realização desse evento tão importante para o nosso país”, destacou Adjuto Afonso. A reunião reforça o papel da Unale como espaço de articulação política e fortalecimento institucional dos parlamentos estaduais, especialmente em um momento em que a pauta ambiental ganha ainda mais relevância diante da realização da COP30 na Amazônia.  
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Deputado Mario Cesar Filho fiscaliza hospitais sobre placas da Lei dos Dois Acompanhantes para autistas e PcDs Foto Leandro Cardoso
25.04.25 11:03h
Deputado Mário César Filho fiscaliza hospitais sobre placas da Lei dos Dois Acompanhantes para autistas e PcDs
O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizou na quinta-feira (24/4) uma fiscalização em hospitais privados de Manaus para verificar o cumprimento das Leis nº 6.847/2024 e nº 7.124/2024, que garantem o direito de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência (PcDs). A ação teve como objetivo assegurar que os hospitais estejam cumprindo a obrigação de instalar placas informativas sobre esse direito em locais visíveis ao público, como recepções e áreas de atendimento. Além da fiscalização nos hospitais, o deputado Mário César Filho solicitou à sua equipe que entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), comandada pela médica Shádia Fraxe, para que as unidades de saúde do município também instalem as placas informativas das leis, garantindo o acesso à informação dos direitos dos PcDs e autistas. Segundo o deputado, a fiscalização seguirá em outras unidades. “Essas leis foram criadas para garantir dignidade, respeito e acessibilidade. Não basta estarem no papel. Precisam ser cumpridas na prática e visíveis para todos que buscam atendimento”, afirmou. Resumo da fiscalização: * Hospital Santa Júlia: As placas estavam instaladas de forma adequada na recepção principal, conforme exige a legislação; * Hospital Hapvida: Inicialmente, havia apenas uma placa genérica sobre preferência de atendimento. A placa específica da lei estava em uma recepção secundária, com pouco movimento. Após solicitação, o hospital providenciou a instalação correta em todas as recepções; * Hospital Adventista: A placa existente fazia menção apenas aos direitos de pessoas com autismo, sem incluir PcDs. A comissão recomendou a correção imediata para contemplar ambos os públicos, como prevê a lei. Denúncias sobre descumprimento da lei podem ser encaminhadas para: Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam: (92) 3183-4374 ou pelo WhatsApp: (92) 98423-0981. E-mail: cdc@aleam.gov.br  
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