O Governo do Amazonas sancionou mais uma Lei de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) para beneficiar os agricultores familiares. A Lei n° 7.425 de 24 de março de 2025 permite a transferência gratuita de imóveis rurais de pequenos agricultores familiares aos seus sucessores no Amazonas. “Com a aprovação desta Lei, é garantida a segurança jurídica dos pequenos agricultores, evitando a fragmentação das terras e contribuindo para a continuidade da produção familiar no Estado do Amazonas”, explicou o deputado. A nova legislação pretende reduzir o impacto financeiro na transmissão de dependências rurais em situação de causa mortis, garantindo que as famílias de pequenos produtores possam manter suas terras sem custos adicionais com a tributação. “A partir da sanção da Lei, inúmeras famílias poderão utilizar o imóvel deixado pelo antecessor, mas agora com garantias e acessos a políticas públicas específicas para transferência de imóvel”, concluiu o parlamentar. Critérios para isenção Para ter direito ao benefício, os sucessores dos agricultores familiares devem atender a alguns requisitos, como: estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal; participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); ter o imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR); além de possuir o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). A Lei também estabelece que a isenção tributária será concedida apenas uma única vez por beneficiário. Além disso, o poder executivo ficará responsável por regulamentar a norma e definir eventuais procedimentos complementares.  

Maior evento do tipo no país, a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) foi aberta nesta quinta-feira, 3/4, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB). Ao dar as boas-vindas aos mais de 800 participantes, entre eles mais de 500 vereadores, o deputado presidente destacou o papel da Aleam ao proporcionar um amplo espaço propício ao diálogo e ao aperfeiçoamento institucional dos legisladores municipais, elevando os mandatos dos vereadores nos 62 municípios do Estado. "O vereador está aqui se preparando para melhor legislar no seu município. Ele tem à disposição diversas oficinas para que possa ser instruído em temas diversos. O legislador sai daqui mais preparado para se comunicar com a população, mais qualificado para servir ao seu povo. Temos hoje, na Aleam, representantes do povo de todo o Amazonas. Fico muito feliz de o Feclam ser um feito da nossa gestão e, sem medo de errar, afirmo que nós temos o maior fórum do tipo no Brasil. Agradeço a todos os deputados estaduais, a todos os vereadores, prefeitos e assessores por confiarem no nosso trabalho e no Feclam”, declarou. Coordenador da bancada do Norte na Câmara Federal, o deputado federal Sidney Leite (PSD) destacou a importância da iniciativa e parabenizou o deputado presidente pela liderança e ineditismo do fórum. “Nós somos 65 deputados e deputadas na bancada do Norte na Câmara Federal e, tenha certeza, de que serei porta-voz deste fórum e da importância dele para a nossa região.  Parabenizo o presidente Roberto Cidade e a Mesa Diretora desta Casa pela iniciativa, a primeira no país com essa magnitude. Tenham certeza de que falarei deste evento e da importância dele para os nossos legisladores. E vocês, legisladores, aproveitem esse encontro. Vocês têm aqui todas as ferramentas para melhorarem os seus mandatos. Aproveitem!”, falou. Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ), disse ver no Feclam uma mão amiga, sobretudo, para os vereadores de primeiro mandato. “Agradeço ao presidente Roberto Cidade por esse fórum, que é um sucesso. Não fui vereadora e tive que aprender na marra a ser legisladora. Capacitar, estender a mão e acolher também é missão do Feclam e que bom poder participar deste momento tão importante, não apenas para o Norte, mas para o Brasil. Vocês são exemplos para o Brasil”, afirmou. Representando o governador Wilson Lima, o secretário de Governo, Sérgio Litaiff Filho, parabenizou pelo espaço de troca de ideias, experiências e capacitação. “Levar para os municípios ideias inovadoras é um dos objetivos deste fórum, aprimorar suas práticas legislativas, enfim, fortalecer ainda mais os mandatos de vocês. Essa é uma grande iniciativa aqui da Casa do Povo e, mais uma vez, parabenizo o deputado Roberto e todos os deputados aqui presentes por promoverem essa capacitação. Em nome do governador do Estado, gostaria de desejar as boas-vindas, desejar que aproveitem ao máximo as capacitações e reafirmar que todas as secretarias estão de portas abertas para recebê-los”, declarou. Presidente da Câmara Municipal de Anori, Elton Gonçalves Lima, enalteceu a importância da Aleam para o aperfeiçoamento dos trabalhos legislativos no interior do Estado. "Quero agradecer em primeiro lugar ao presidente Roberto Cidade por nos proporcionar este momento. Já é o quarto Feclam que eu participo e, sem dúvidas, esse fórum é muito importante para o nosso aprendizado. Nossa Lei Orgânica estava há mais de 20 anos sem nenhuma atualização e, hoje, graças a Deus, estamos recebendo-a com muita satisfação para contribuir com os nossos munícipes", afirmou.

A solenidade de abertura da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) aconteceu nesta quinta-feira (3/4), no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a presença de autoridades, além de representantes dos 62 municípios do Estado. Na abertura do evento, que tem como tema central “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, foi exibido um vídeo mostrando a trajetória do Fórum ao longo de quatro anos. O presidente da Aleam e idealizador do Feclam, deputado Roberto Cidade (UB), enfatizou que o Fórum é o maior desse formato entre as Casas Legislativas do país. Cidade lembrou que quando entrou na Assembleia tinha a ideia de fazer um evento que ajudasse a fortalecer os legislativos municipais. “Hoje, o Feclam é o maior Fórum deste tipo entre as Assembleias do país. É uma oportunidade para que os vereadores e assessores das Casas Legislativas municipais possam se aperfeiçoar. Fico muito feliz pela presença de todos os vereadores dos municípios do Amazonas. Aproveitem essa oportunidade, aprendam e fortaleçam as suas Casas Legislativas”, enfatizou. Os deputados Adjuto Afonso (UB), Delegado Pericles (PL), João Luiz (Republicanos), Mário César Filho (UB); Rozenha (PMB), Sinésio Campos (PT), Dr. Gomes (Podemos), Thiago Abrahim (UB) e a deputada Mayra Dias (Avante) estiveram presentes na abertura do evento. Parabenizações O presidente do Parlamento Amazônico, Laerte Gomes, enfatizou a necessidade de união entre os legisladores da Amazônia e salientou a importância do Feclam para os vereadores. A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Tia Ju, parabenizou pela realização e sucesso do Feclam. “O Fórum que busca capacitar os vereadores é uma excelente iniciativa”, resumiu. O secretário de Governo do Amazonas, Sérgio Litaiff, que representou o governador Wilson Lima (UB), congratulou a iniciativa de capacitar os vereadores, realizada pelo Poder Legislativo estadual. “Espero que os vereadores aproveitem a capacitação e saiam daqui ainda mais fortalecidos podendo colaborar com seus municípios com o aprendizado”, avaliou. Também participaram da cerimônia, o deputado federal Sidney Leite, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Neto; o defensor público, Rafael Barbosa, e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Anderson Souza. Leis Orgânicas e Regimentos Internos Neste primeiro dia foram entregues os Regimentos Internos das Câmaras Municipal de Beruri (distante 173 quilômetros da capital) e de Santa Isabel do Rio Negro (630 quilômetros) e as Leis Orgânicas dos municípios de Boca do Acre (1.028 quilômetros), Santo Antônio do Içá (880 quilômetros) e Anori (195 quilômetros), que foram elaboradas sob a orientação dos técnicos do Centro de Cooperação Técnica do Interior da Aleam (CCOTI). O Feclam O Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) reúne prefeitos, vereadores e servidores das Câmaras Municipais de todo o Estado, com o objetivo de fortalecer a atuação legislativa em prol da população amazonense. Desde 2022, o Fórum foi oficialmente incluído no calendário de eventos da Assembleia, por meio da Resolução Legislativa nº 858/2022, na gestão do deputado Roberto Cidade (UB).  

A realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, Pará, em novembro de 2025, representa um marco significativo para o Brasil no cenário internacional de sustentabilidade. Esse evento oferece uma oportunidade ímpar para o país reforçar seu compromisso com a agenda climática global e destacar o papel fundamental do Poder Legislativo na promoção de políticas ambientais eficazes. O Poder Legislativo brasileiro possui um papel central na construção e implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. Para falar sobre o tema sustentabilidade no Legislativo, a Assembleia trouxe à 5 ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), a consultora do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado Federal, Danielle Abud, que ministrou a palestra “Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades”. Segundo a palestrante, um dos principais desafios para o legislativo é a harmonização de interesses divergentes entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A necessidade de conciliar setores produtivos com a urgência de políticas ambientais eficazes requer um equilíbrio delicado. A implementação de políticas sustentáveis enfrenta diversos obstáculos. A resistência de setores econômicos tradicionais à adoção de práticas ambientalmente responsáveis, a falta de recursos para órgãos ambientais e a morosidade na aplicação de sanções são desafios significativos. “Os desafios são grandes, mas as oportunidades são ainda maiores. Nós somos grandes consumidores de recursos naturais e grandes geradores de resíduos. Temos experiências espalhadas no Brasil inteiro que possibilitam que a gente possa trocar ideias, criar boas práticas e incentivar as Câmaras e adotarem a sustentabilidade como valor institucional”, explicou Danielle Abud. Os presentes puderam acompanhar, durante a palestra, argumentos a favor da adoção de práticas sustentáveis pelo próprio Poder Legislativo, atividade que poderia servir de exemplo para outras esferas governamentais e para a sociedade. Iniciativas como a gestão eficiente de recursos naturais, implementação de programas de eficiência energética e redução de resíduos sólidos nas dependências legislativas são passos concretos nessa direção. O vereador de Barreirinha, Aderaldo Tavares (PT), disse que vem todos os anos e em 2025 é a primeira vez com mandato. “Estou na política há muito tempo, mas essa é uma experiência nova. Encontrar vereadores de outros municípios, trocar impressões e experiências sobre as realidades únicas de cada município me deixou mais capacitado e fortalecido para lutar pelos interesses da população de Barreirinha”, comentou. Já a vereadora de Manicoré, Socorro Bandeira (PSD), apontou os desafios de sustentabilidade do legislativo da cidade. “Agradeço em nome do deputado Roberto Cidade por essa oportunidade e já volto para Manicoré com novas ideias, novos aprendizados. Todo ano participo e quem não vem, perde”, afirmou. Oficinas do 1º dia do Feclam 2025 Atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra Mulher Palestrante: Akerna Corado, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher Gabinete Inteligente: Cota para a atividade parlamentar Palestrante: Jorge Luiz Jordão, diretor de Apoio à Mesa Diretora da Aleam Competências Constitucionais Palestrante: Gerson Viana, procurador da Assembleia Legislativa Elaboração de Projetos de Lei Palestrante: Rogério Oliveira da Silva, redator da Assembleia Orçamento Público Palestrante: Elinson Silva Lima, auditor da Assembleia Legislativa Cerimonial para o Parlamento Palestrante: Diretoria de Cerimonial Segurança nos municípios: Desafios e Conquistas Palestrante: Deputado Comandante Dan, presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJD) A importância das Leis Orgânicas e Regimentos Internos Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades Palestrante: Danielle Abud, consultora do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado Federal Estratégias para engajar a sociedade Palestrante: Júlio Lemos, Secretário de Comunicação de Itajubá – MG Documentos Oficiais no Legislativo Palestrante: Ivelize Fausto Nóbrega, gerente de Atas da Assembleia Legislativa Crises Políticas: Da prevenção à recuperação: Estratégias de Gerenciamento Palestrante: Gabriel Araújo, consultor em marketing digital  

Teve início nesta quinta-feira (3/4), o 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), reunindo representantes dos 62 municípios do Estado em uma jornada de debates, oficinas e reflexões sobre os rumos do Parlamento amazonense. Já consolidado como parte do calendário oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o evento de 2025 tem como tema central “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”. Com uma programação distribuída entre os dias 3 e 4 de abril, a abertura do evento foi precedida por uma rodada de oficinas, realizadas nos auditórios da Assembleia Legislativa. Pela tarde, os participantes se dividiram entre temas de relevância à atividade parlamentar: desde a atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra a mulher, até oficinas práticas sobre elaboração de Projetos de Lei, orçamento público, cerimonial, segurança nos municípios, gabinetes inteligentes e competências constitucionais. A atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra a mulher foi o tema de abertura do evento. Apresentado pela deputada Joana Darc (UB), que é procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher da Assembleia e pela sua coordenadora, Akerna Corado, a palestra mostrou o que é, como funciona o órgão e quais as estratégias que os parlamentares municipais precisam seguir para criação de uma Procuradoria da Mulher em seus municípios. Akerna Corado explica que o objetivo da palestra é incentivar vereadores que instalem a Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais. “Ainda que não haja mulher vereadora no município, isso não é impedimento para que haja instalação da Procuradoria da Mulher”, defendeu. Corado explicou que atualmente, a instalação de uma Procuradoria é feita, por meio de um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e que existem apenas seis municípios com Procuradorias da Mulher. Durante sua palestra, foram distribuídos informativos com o passo a passo e uma cópia do PRL que resultou na criação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa. “A partir daí, os vereadores e vereadoras podem iniciar os primeiros passos para que exista a procuradoria nos municípios”, concluiu. “A gente precisa que a causa do combate à violência contra a mulher seja abraçada por todos. A Assembleia Legislativa tem a Procuradoria da Mulher e a gente também coloca a importância desse trabalho para que outras Câmaras Municipais possam fazer o mesmo, principalmente no interior do Amazonas. O Feclam é o lugar do debate, do aprendizado e do compartilhamento de experiências com o objetivo de aperfeiçoar os mandatos de todos”, afirmou a deputada Joana Darc. A vereadora de São Sebastião do Uatumã, Izanete de Almeida Cursino (PMB), em seu primeiro mandato e pela primeira vez no Feclam, afirmou que se sentiu motivada a implantar uma Procuradoria da Mulher no município. “É de interesse público, as mulheres têm que ter o seu papel na política e em qualquer lugar. E isso é interessante saber, porque muitas mulheres não sabem o seu direito e não sabem que podem ser protegidas. Nós mulheres temos que fazer o nosso papel, dar voz àquela mulher que não tem onde procurar ajuda”, declarou. Já a vereadora Cláudia Marreira, do PDT de Tefé, acredita que agora com a palestra, seu Projeto de Resolução Legislativa criando a Procuradoria da Mulher no município sairá do papel. “Na Câmara de Tefé são duas vereadoras e 13 vereadores. Sou vereadora de primeiro mandato e até hoje não havia tido orientação de como implementar no município. Então eu achei muito importante porque o índice de feminicídio em Tefé é muito alto. A gente precisa fazer a diferença e mostrar à sociedade que a mulher não está sozinha, que ela tem apoio, onde pode encontrar segurança para sair daquele ciclo de violência, que ela precisa tomar espaço de poder, de decisão”, declarou. Passo a passo para a criação da Procuradoria Mulher nas Câmaras Municipais: Mapear o contexto político da Casa Legislativa Mapear a rede de proteção da mulher no município Definir estratégia de atuação da Procuradoria Definir a estrutura física e organização do mandato da Procuradoria da Mulher Elaborar o Projeto de Resolução Legislativa e garantir sua provação.  

Durante a abertura da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nesta quinta-feira (3/4), o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), recepcionou vereadores de todo o Estado que estão em Manaus para participar do evento. Ele falou sobre a importância da participação dos parlamentares como forma de aprimorar e integrar a atuação legislativa no município. "Como vice-presidente da Casa, falo da satisfação que tenho, ao lado do presidente Roberto Cidade, em recepcionar esses vereadores de todo o Amazonas, em especial os da região do Purus, e trocar experiências que vão melhorar a atuação parlamentar no Estado. Sejam todos bem-vindos. É essa parceria entre as Casas Legislativas Estadual e municipais que vai garantir uma maior assertividade na elaboração de novas políticas públicas nos municípios", declarou Adjuto. O deputado aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil) por ser o idealizador do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas, um dos maiores eventos voltados a parlamentares do Brasil. "Parabenizo nosso presidente por essa importante iniciativa, que já é uma das marcas de sua gestão aqui na Aleam. Sem esse evento, dificilmente teríamos a oportunidade de reunir e trocar experiências com os representantes dos municípios mais distantes. Hoje o Feclam conta com a adesão de todos os parlamentares do Estado e já pode ser considerado um dos maiores eventos legislativos do país", concluiu o deputado. Entre os participantes do encontro está o vereador Jair Albuquerque (PP), de Pauini. Segundo ele, a longa viagem do município até Manaus, além proporcionar conhecimento e aprendizado também representa o fortalecimento de parcerias que beneficiam a população local. "Vale a pena pelo que vamos levar ao município. O deputado Adjuto Afonso é nosso parceiro há muitos anos e sempre nos recebe bem e presta serviços para a nossa população. Esse apoio é de suma importância para que nós tenhamos mais experiência e conhecimento como legisladores", disse. Além de parlamentares do todo o Amazonas, a abertura do Feclam contou com a presença da presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Tia Ju (Republicanos), do Rio de Janeiro. Sobre o Feclam Com o tema central “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, o Feclam reúne representantes das 62 Casas Legislativas do Estado, promovendo debates e oficinas voltadas ao aprimoramento técnico e à troca de experiências entre os participantes. A solenidade de abertura aconteceu nesta quinta-feira no auditório Belarmino Lins da Aleam, e contou com a presença de diversas autoridades. Na ocasião também foram entregues os Regimentos Internos das Câmaras Municipal de Beruri (distante 173 quilômetros da capital) e de Santa Isabel do Rio Negro (630 quilômetros).