Abril é reconhecido internacionalmente como o Mês Mundial da Conscientização do Autismo. No Amazonas, essa luta conta com um representante comprometido com o respeito e resultados concretos. O deputado estadual Mário César Filho (UB), conhecido como o deputado estadual do Centro de Atendimento Integrado ao Autista do Amazonas (CAIC-TEA) e referência na defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Desde o início do mandato, o deputado Mário César Filho tem feito da causa autista uma das principais prioridades do seu trabalho parlamentar, transformando demandas históricas em leis, projetos, ações sociais e conquistas que impactam diretamente milhares de famílias amazonenses. Neste mês de abril, Mário César Filho também chama atenção para casos de agressões e desrespeito contra pessoas com TEA. Segundo o parlamentar, é dever do Estado proteger e garantir justiça às vítimas e suas famílias. “Nenhuma pessoa com autismo deve ser tratada com violência, intolerância ou exclusão. Nosso mandato estará sempre ao lado das famílias para cobrar punições, exigir justiça e garantir respeito. Essa luta é por dignidade e igualdade”, afirma o deputado. Um marco para o Amazonas: A criação do CAIC-TEA A partir dos Requerimentos nº 4.631/2023, 1.755/2024 e 473/2023, de autoria do deputado, nasceu uma das maiores conquistas para a causa autista no Estado: a criação do CAIC-TEA, instalado no CAIC+ em Manaus. O centro será o primeiro equipamento público estadual voltado exclusivamente para o atendimento de crianças com TEA, oferecendo acompanhamento médico, terapias especializadas, apoio psicossocial e acolhimento às famílias. A proposta, construída a partir do diálogo com mães, pais, profissionais e cuidadores, representa um avanço sem precedentes na estrutura de apoio aos autistas do Amazonas. Com coragem, sensibilidade e firmeza, Mário César Filho segue como uma das principais vozes em defesa das famílias atípicas do Amazonas. Ele representa, na prática, um novo tempo na política: mais inclusiva, mais humana e verdadeiramente comprometida com quem mais precisa. “Sou o deputado do CAIC-TEA, dos pais atípicos e dos autistas do Amazonas.  O meu compromisso é com a inclusão, o respeito e a justiça”, finaliza. Leis que garantem direitos, visibilidade e proteção O compromisso do parlamentar com a causa vai muito além dos discursos. Em seu primeiro mandato, ele conseguiu aprovar quatro leis essenciais para os direitos da população autista: Lei nº 6.847/2023: garante o direito de dois acompanhantes para pessoas com TEA nos atendimentos de saúde; Lei nº 6.887/2024: cria a CIPTEA Digital — a carteira de identificação eletrônica da pessoa com autismo, facilitando o acesso a direitos e serviços; Lei nº 6.988/2024: proíbe que crianças com TEA sofram punições em condomínios por comportamentos ligados ao transtorno; Lei nº 7.085/2024: determina que o tema autismo seja abordado de forma obrigatória nas escolas públicas do Amazonas, promovendo mais empatia e conscientização desde a infância. Projetos de Lei que reforçam a inclusão Outros projetos apresentados pelo deputado estão em tramitação e devem ampliar ainda mais os direitos das pessoas com autismo no Estado: PL nº 62/2025: estabelece treinamento obrigatório para policiais, bombeiros, guardas e servidores públicos sobre atendimento adequado a pessoas com TEA; PL nº 42/2025: cria o Dia Estadual do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho; PL nº 752/2023: reforça o direito a dois acompanhantes para autistas em todas as unidades de saúde, não apenas durante consultas, mas também em internações, exames e cirurgias. Ações que acolhem, escutam e transformam Mais do que legislar, o deputado Mário César Filho atua diretamente com as famílias, promovendo ações que fazem diferença no dia a dia das pessoas: Ação Laudo Azul: Uma ação voltada para emissão gratuita de laudo médico, para diagnóstico das crianças e adolescentes suspeitas de Transtorno Espectro do Autista (TEA) gratuita promovida pelo parlamentar; Tarde Azul: Encontros realizado com atividades sensoriais, rodas de conversa, apoio emocional e troca de experiências entre famílias atípicas; Sala Azul: O deputado ao assumir o seu mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas, solicitou do presidente da casa, deputado Roberto Cidade (UB) a criação de uma “Sala Azul”, que seria um espaço adaptado dentro da Assembleia Legislativa para acolhimento de crianças com TEA durante visitas. A partir de diálogos, e ampliações do projeto, a casa Legislativa cria o Centro Sensorial da Aleam, uma iniciativa coletiva que contou com a ideias e sonhos do deputado Mário César Filho.  

Nesta terça-feira (1º/4), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) retomou oficialmente suas atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), após um período de afastamento médico para realização de procedimento cirúrgico. Durante seu pronunciamento na tribuna, o parlamentar agradeceu à família, colegas da Casa, assessores, servidores e ao presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), pelo apoio recebido durante a recuperação. “Foi um momento difícil em que precisei realizar essa cirurgia de ligamento e limpeza de cartilagem. Hoje completo 62 dias e estou muito feliz com minha recuperação. Agradeço a Deus, à minha família por estarem ao meu lado em todos os momentos”, destacou Cabo Maciel. O deputado fez questão de mencionar a atuação contínua de seu gabinete e das comissões parlamentares durante seu afastamento. “Mesmo durante a recuperação, o trabalho não parou. Agradeço ao gabinete, à Comissão de Educação, à Comissão de Segurança Pública e os técnicos da Casa pelo empenho e parceria. Nossa equipe manteve o ritmo de trabalho e o compromisso com os projetos em educação, segurança, setor primário e todas as frentes de atuação do mandato”, pontuou. Em seu retorno, Cabo Maciel também tomou posse como 2º secretário da Mesa Diretora da Aleam para o biênio 2025-2026. Emocionado, agradeceu a confiança dos colegas parlamentares. “Essa Casa não me faltou. A todos que direta ou indiretamente contribuíram com minha recuperação e continuam acreditando no nosso mandato, meu muito obrigado. Seguimos com fé, discernimento e dedicação ao povo do Amazonas”, finalizou.  

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), acredita que a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) servirá para reforçar o papel do Poder Legislativo estadual como o principal ator que auxilia no aprimoramento da atuação legislativa nos 62 municípios do Estado, por meio da integração entre a Assembleia e as Câmaras de vereadores. "Muito mais que uma reunião dos Legislativos, o Feclam é uma oportunidade para que as Câmaras Municipais dos locais mais distantes possam articular novas políticas para seus moradores, além de aprimorar as Leis Orgânicas dos municípios e aprimorar sua atuação. E a Assembleia, como uma espécie de ‘mãe das Câmaras de vereadores’, cumpre esse papel de mediação", acredita. Para o parlamentar, o evento idealizado pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), já é uma referência nacional ao proporcionar o aprimoramento da gestão pública. "Esse intercâmbio, que acontece desde 2021, é uma das marcas da gestão do presidente Roberto Cidade. Mais uma vez parabenizo o deputado pela visão e por abrir tão importante diálogo entre os nossos colegas legisladores", declarou Adjuto. Sobre o Feclam Marcado para acontecer nas próximas quinta (3/4) e sexta-feira (4/4), a 5ª edição do Feclam vai reunir prefeitos, vereadores e servidores das Câmaras Municipais dos 62 municípios do Estado. Este ano, o Fórum terá como tema central: “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”. O objetivo é fortalecer a atuação legislativa em prol da população amazonense. O evento se tornou permanente da Assembleia Legislativo do Estado, a partir da aprovação e promulgação do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 80, de 2021, de autoria de Roberto Cidade (UB) e está consolidado no calendário oficial do Parlamento Estadual. É uma iniciativa de cunho formativo que propicia o intercâmbio de experiências e a difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar. Oferece também a oportunidade do debate sobre temas correlatos à atividade legislativa e seus agentes, visando o aprimoramento dos serviços prestados pelas Casas Legislativas.  

O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) destinará R$ 3 milhões em emendas impositivas para o município de Maués (distante 610 quilômetros de Manaus). O anúncio foi feito durante visita ao município, na última sexta-feira (28/3), onde participou da abertura do ano letivo. “Vamos destinar R$ 3 milhões em emendas para fortalecer o município de Maués. Os recursos serão destinados para saúde, educação e infraestrutura. Nosso compromisso é buscar sempre alternativas e projetos que possam contribuir com o crescimento do município”, disse o parlamentar. Thiago Abrahim visitou a Creche Raimunda Martins, a Escola Jardim Fraternidade e a Escola de Tempo Integral Livro Aberto.  Durante as visitas, o deputado reforçou seu compromisso com a melhoria da educação e destacou a importância dos recursos destinados para o município, como uma forma de contribuir com o crescimento e o desenvolvimento de Maués. “Realizamos a entrega de kits para os professores, além de materiais pedagógicos que irão auxiliar no desenvolvimento das atividades escolares. Também distribuímos materiais de limpeza, garantindo um ambiente mais seguro e adequado para nossos alunos e educadores. Nosso compromisso é buscar sempre alternativas e projetos que possam contribuir com o crescimento do município”, concluiu.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) entregou na segunda-feira (31/3), um veículo e equipamentos, por meio de emenda parlamentar de R$ 110 mil para a maternidade Azilda da Silva Marreiro, na zona Norte de Manaus. "É uma alegria muito grande entregar esse automóvel. Ele vai servir para fazer a coleta do Banco de Leite nos domicílios. Aqui também tem a contribuição do Governo do Amazonas, por meio do governador Wilson Lima e secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Nayara Maksoud", disse o deputado João Luiz. A secretária Executiva de Assistência da SES-AM, Liege Rodrigues, destaca que o carro é de suma importância para a coleta do Banco de Leite, além dos equipamentos que foram destinados para a unidade de saúde. "A emenda está nos ajudando cada vez mais equipar e fornecer uma melhor assistência para a nossa população. O deputado João Luiz tem a nossa admiração, pois é empenhado e se dedica as ações da saúde", explicou a secretária Liege Rodrigues. A diretora da maternidade, Elcinei Sampaio, pontua que a entrega da emenda parlamentar é um grande feito para a comunidade e para a sociedade. "É uma honra receber esse carro do deputado João Luiz", frisou. Emendas parlamentares Ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado João Luiz destinou mais de R$ 21 milhões em emendas parlamentares para a saúde do Amazonas.  

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (1º/4), para lembrar que a Lei nº 3.725/2012 estabelece o dia 21 de abril como a data-base para reajustar a remuneração dos servidores da segurança pública. O parlamentar tem usado seu mandato eletivo para lutar pelas reposições salariais da categoria. “O artigo 7º da lei define a data de 21 de abril para o anúncio da data-base para reajuste da remuneração dos servidores da segurança. Passamos quatro anos consecutivos, de 2021 a 2024, sem realizar o anúncio na data certa. Ano passado conseguimos, em julho, através de uma mesa de negociação entre associações representativas dos trabalhadores e governo do Amazonas, a concessão do índice de reposição das perdas relativas a 2023, com promessa de que no final de 2024 veríamos anunciado o reajuste do ano, o que não aconteceu, mas ainda estamos na luta”, afirmou o deputado. As 11 entidades representativas dos trabalhadores da segurança pública publicaram nota na segunda-feira (31/3), informando que aguardam para o próximo dia 8 ou 9 a reunião do governador Wilson Lima com os representantes das categorias. A reunião havia sido acordada para o dia 24 de março passado, mas o chefe do Executivo estadual não pôde participar por motivo de saúde. “Estamos falando de reposição de perdas salariais, que chegam a quase 40%, não falamos de aumento real de ganho. Chega a ser bizarro que os profissionais que arriscam suas vidas para cumprirem seu dever estejam com os salários tão defasados, quando outras categorias tentam formas de se adequar ao teto constitucional. Aguardamos ansiosos pela próxima reunião”, finalizou o parlamentar.