O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) celebrou a inauguração da segunda unidade do Caic TEA, localizada na zona Norte de Manaus. O centro é voltado ao atendimento e às terapias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e representa mais um avanço na política de inclusão e atenção às famílias atípicas no Amazonas. A unidade está localizada no CAIC Gilson Moreira, rua Aracatu, s/n, Conjunto Mundo Novo, em frente ao viaduto do Manoa. É fruto de indicação do deputado Mário César Filho, autor dos requerimentos nº 473/2023, nº 4631/2023 e nº 1755/2024, que deram origem ao projeto CAIC-TEA. O parlamentar participou da cerimônia de inauguração ao lado do governador Wilson Lima (União Brasil) e de representantes das secretarias estaduais envolvidas na execução do projeto. O primeiro Caic TEA, inaugurado em julho deste ano, na zona Leste de Manaus, já é referência em atendimento gratuito e especializado a crianças com autismo. Com a expansão para a zona Norte, o projeto passa a atender um número ainda maior de famílias, descentralizando os serviços e aproximando o cuidado das comunidades. O Caic TEA Zona Norte oferece atendimento gratuito em diversas especialidades, incluindo: Psicologia; Fonoaudiologia; Terapia ocupacional e Pedagogia. “A cada nova unidade do Caic TEA, damos um passo importante pela inclusão e pelo cuidado das nossas crianças. Esse projeto não é apenas um centro de atendimento, mas um espaço de acolhimento, aprendizado e esperança para as famílias com crianças autistas. Ver essa iniciativa se expandir é motivo de muita alegria e orgulho”, afirmou o deputado Mário César Filho (UB).  

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), comemorou a entrega do novo Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA)  Dr. Gilson Moreira, na zona Norte de Manaus. A unidade, fruto de indicação do parlamentar ao Governo do Estado, vai oferecer atendimento multidisciplinar a 250 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de até 11 anos, no conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova. “Esse é mais um sonho que se torna realidade. O segundo CAIC TEA chega para fortalecer a rede de atenção a essas crianças e jovens que tanto precisam. Para mim, para as mães e pais atípicos, este é um dia histórico. Saímos daqui com o sentimento de esperança renovado. Parabenizo e agradeço ao governador Wilson Lima por ter atendido ao nosso indicativo. Já foram entregues dois centros e, muito em breve, estará chegando o terceiro”, afirmou o parlamentar. Roberto Cidade também destacou a contribuição que o Parlamento Estadual dará à causa autista com a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial da Aleam, prevista para novembro. O espaço oferecerá uma ampla gama de serviços, como atendimentos médico e nutricional, além de terapias com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, odontólogos e outros profissionais voltados ao desenvolvimento motor e social de crianças e adolescentes com TEA e Síndrome de Down. “Entregaremos em breve, nosso Centro TEA da Assembleia. Com isso, seremos a primeira Assembleia do Norte do país a ter um centro de inclusão sensorial. É um trabalho coletivo, dos 24 deputados estaduais, em uma causa que sensibiliza a todos. Com o Centro TEA da Aleam, queremos proporcionar mais qualidade de vida e dignidade às pessoas com TEA e às suas famílias”, ressaltou o presidente. Mãe atípica de duas crianças, uma de 5 e outra de 12 anos, Chris Maia celebrou a entrega do novo espaço. “Esse local foi muito esperado. As crianças autistas, principalmente da zona Norte, não tinham esse tipo de apoio. Hoje, graças a Deus, ao deputado Roberto Cidade e ao governador Wilson Lima, que teve esse olhar de empatia, estamos vendo esse sonho se tornar realidade. Sabemos que o espaço não vai atender todo mundo de imediato, mas temos fé de que, com o tempo, todas as crianças terão acesso”, declarou. A dona de casa Luslene Valente, 30 anos, mãe de Leon Ravier, de 5 anos, também compartilhou sua esperança com a nova unidade. “Meu filho precisa de medicamentos, às vezes agride e morde. Tive que deixar o trabalho para cuidar dele. Já tinha perdido as esperanças, mas agora, com esse CAIC TEA, acredito que ele vai ter o tratamento e o atendimento adequados, e com isso nossa vida vai melhorar. Ele e nós, porque a gente sofre junto”, disse emocionada.  CAIC TEA Dr. Gilson Moreira O CAIC TEA Dr. Gilson Moreira é a segunda unidade especializada no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede pública estadual. O primeiro centro, o CAIC TEA Dr. José Contente, foi inaugurado em julho deste ano, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. As unidades contam com equipes multiprofissionais formadas por psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, psicopedagogos, psicomotricistas, assistentes sociais e médicos. Todas as terapias são baseadas nos princípios da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), abordagem reconhecida internacionalmente por sua eficácia no acompanhamento de pessoas com TEA.

Em celebração aos 356 anos de Manaus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da TV Aleam, preparou uma programação especial neste mês de outubro, com estreias, novos episódios e produções que exaltam a cultura, a história e a identidade amazonense. Entre as novidades está uma nova edição do programa Semana Aleam, produzido por Michele Bahia e Raquel Albuquerque, que também assina a apresentação. O episódio traz um resumo dos principais acontecimentos da semana no Parlamento Estadual, com destaque para a aprovação, por unanimidade, da proposta que reduz em 50% a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2026 — uma das pautas mais relevantes da atual legislatura. O coordenador da TV Aleam, Saulo Borges, destacou que a emissora vive um novo momento, com ampliação da grade e fortalecimento da identidade institucional. “Estamos implantando novos programas e consolidando a TV como um canal que mostra os trabalhos da Casa Legislativa e da política de forma acessível e atrativa. Ao mesmo tempo, valorizamos a cultura e a história do nosso Estado com projetos como História Daqui e Nosso Patrimônio”, afirmou. Programação especial O público poderá acompanhar, a partir das 11h desta sexta-feira (24/10), uma maratona do programa Nosso Patrimônio, que revisita tradições, sabores e símbolos do Amazonas. A programação especial será dedicada à valorização da cultura e da memória amazonense. A exibição começa com os episódios X-Caboquinho, Tucumã, Açaí e Farinha do Uarini, que retratam elementos emblemáticos da culinária e da identidade regional. Ao meio-dia, estreia o episódio inédito Ponte Rio Negro, que celebra um dos maiores marcos da engenharia e do desenvolvimento urbano da região, conectando Manaus ao município de Iranduba e simbolizando o avanço e a integração do Estado. Após a estreia, a sequência continua com os episódios Ponta Negra, Coral do Amazonas e Escola Barão do Rio Branco, que exploram o patrimônio natural, artístico e educacional do Amazonas. Em seguida, o Repórter Aleam apresenta o episódio Saberes e Aromas do Amazonas, que percorre histórias e práticas tradicionais que dão sabor à cultura local. Encerrando o especial, o programa Histórias Daqui exibe os episódios Igreja de São Sebastião e Bombardeio de 1910, que resgatam momentos marcantes da história e da resistência cultural do povo amazonense. Nosso Patrimônio O grande destaque da programação é o episódio especial e inédito de Nosso Patrimônio, que vai ao ar nesta sexta-feira (24/10), feriado e aniversário de Manaus, às 12h, na TV Aleam (canais 6.2 em sinal aberto e 6 da Claro TV) e no YouTube: youtube.com/AssembleiaAM. A edição celebra os 14 anos da Ponte Jornalista Phelippe Daou, o mais moderno monumento de grande porte da cidade, popularmente conhecido como Ponte Rio Negro. Gravado nos pilares e na estrutura da ponte, o episódio contou com o apoio da Defesa Civil do Amazonas, que colaborou com as filmagens e participou das entrevistas. A equipe conversou com técnicos e gestores sobre a importância da ponte para o trabalho humanitário, especialmente no transporte de mantimentos e insumos às comunidades ribeirinhas. Além do aspecto histórico e arquitetônico da obra, o programa apresenta depoimentos de manauaras apaixonados pelo cartão-postal. Como curiosidade, a edição presta homenagem ao jornalista Phelippe Daou, que dá nome à ponte. Este é o nono episódio da primeira temporada de Nosso Patrimônio, com direção e produção de Leandro Leite, apresentação de Mariana Rocha, imagens de Elton Viana e edição e finalização de Alessandro Pereira. Segundo o diretor Leandro Leite, a edição especial reforça o propósito do programa de aproximar o público dos bens culturais e históricos do Estado. “A cada episódio, buscamos mostrar o quanto o Amazonas é rico em patrimônio material e imaterial, e como essas histórias estão ligadas à identidade do povo amazonense”, destacou.

Com o propósito de fortalecer as políticas públicas educacionais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última terça-feira (21/10), três Projetos de Lei (PLs) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) voltados à valorização do ensino, à cidadania e à inclusão. As propostas, de autoria de diferentes parlamentares, tratam da criação de programas educativos, do reconhecimento aos professores de língua indígena, do incentivo à educação ambiental e da garantia de segurança alimentar para alunos com alergias alimentares. Entre os destaques, está o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 66/2025, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que institui o programa Aleam Educa. A iniciativa oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com aulas presenciais de Língua Portuguesa e Redação, além de acesso a uma plataforma digital com conteúdos das demais disciplinas e curso de inglês online. “O Aleam Educa reafirma o compromisso da Assembleia com a formação cidadã e o acesso à educação de qualidade. Estamos abrindo portas e oportunidades para os jovens da rede pública”, afirmou o presidente Roberto Cidade. O programa, desenvolvido pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, pretende atender este ano 1,5 mil estudantes de 30 escolas públicas de Manaus, consolidando o papel da Aleam como polo gratuito de capacitação e inclusão educacional. Valorização da língua indígena De autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), o PL nº 531/2024 institui o Dia Estadual da Professora e do Professor da Língua Indígena, celebrado em 28 de julho. A proposta reconhece a importância desses educadores que preservam e difundem os saberes, tradições e línguas dos povos originários do Amazonas. “Os professores indígenas são guardiões das tradições e da identidade cultural de seus povos. Sua atuação é essencial para a valorização e a continuidade dos conhecimentos ancestrais”, destacou o parlamentar. Educação ambiental e reciclagem Também de autoria do deputado Cristiano D’Angelo, o PL nº 71/2025 cria a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, Promoção da Educação Ambiental e Valorização dos Agentes de Materiais Recicláveis. O projeto busca fomentar a gestão sustentável de resíduos sólidos, a preservação ambiental e a inclusão social dos trabalhadores da reciclagem. Atenção às crianças com alergia alimentar O PL nº 425/2025, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), garante às crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) o direito de levar seu próprio alimento para as instituições de ensino públicas e privadas do Amazonas. A medida tem como objetivo assegurar a segurança alimentar e a inclusão dessas crianças no ambiente escolar. “O projeto busca conscientizar a comunidade escolar sobre a APLV e garantir o acolhimento adequado, respeitando as necessidades específicas de cada aluno”, afirmou o deputado.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reafirmou o compromisso com a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes ao aprovar, durante Sessão Ordinária da terça-feira (21/10), doze Projetos de Lei (PLs) voltados a esse público. As proposições evidenciam a prioridade da Casa Legislativa em tratar de temas sociais sensíveis e estruturantes. “As aprovações refletem o esforço da Aleam em garantir que a legislação estadual esteja alinhada aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovendo inclusão, saúde, segurança e bem-estar para as crianças e os jovens amazonenses”, destacou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil). Entre as matérias aprovadas, destaca-se o PL nº 816/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas. A proposta busca fortalecer a estrutura institucional responsável por formular e acompanhar políticas públicas voltadas à infância e juventude. Também foi aprovado o PL nº 785/2024, de autoria do deputado Rozenha (PMB), que estabelece diretrizes para o enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância, ampliando a rede de proteção desde os primeiros anos de vida. Já o deputado Cabo Maciel (PL) teve aprovado o PL nº 135/2025, que cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Crimes contra a Dignidade Sexual. A deputada Débora Menezes (PL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, também contribuiu com a pauta ao apresentar o PL nº 163/2025, que institui medidas de conscientização contra o abandono afetivo e material de crianças e adolescentes. “O cuidado e a responsabilização compartilhada pela vida dos filhos impõem não apenas o amparo material, mas também a manutenção de vínculos afetivos, indispensáveis ao desenvolvimento da personalidade da criança”, ressaltou Débora Menezes. Segundo ela, ao conscientizar pais e responsáveis, busca-se promover uma mudança de cultura nas relações familiares, especialmente nos casos de separação, reforçando que a criação e a educação dos filhos são deveres de ambos os pais. De autoria da mesma parlamentar, foram aprovados ainda o PL nº 165/2025, que garante o atendimento completo e imediato a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e o PL nº 300/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Responsável da Inteligência Artificial por Crianças e Jovens. Por fim, o PL nº 424/2025, de autoria do deputado Felipe Souza (PRD), foi aprovado com o objetivo de assegurar o direito de estudantes com doença celíaca levarem seus próprios alimentos às instituições de ensino públicas ou privadas. “Negar aos estudantes celíacos a possibilidade de levar seus próprios alimentos para a escola os expõe a riscos significativos à saúde, além de poder gerar constrangimento e exclusão social”, afirmou Felipe Souza. Ele explicou que muitas escolas não têm condições de oferecer refeições totalmente livres de glúten, o que torna essencial que as famílias possam fornecer os alimentos adequados.  

Após a sessão de votação da última terça-feira (21/10), quando foram apreciados e votados em plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) 146 matéria analisadas, desde vetos do governo a Projetos de Leis Ordinárias, o deputado Comandante Dan (Podemos) voltou a se pronunciar em favor da regulamentação das leis. “Temos aprovado importantes medidas na Casa Legislativa, tendo em vista o interesse público e as possibilidades financeiras e o alcance do Estado. Mas elas se tornam letra morta, a partir do momento em que o Executivo não as regulamenta, e portanto essas leis falham em aplicabilidade. É até um ato de respeito e empatia do Executivo para com o Legislativo”. As leis aprovadas pelo Poder Legislativo estadual precisam ser regulamentadas pelo Executivo para se tornarem efetivas e plenamente aplicáveis. O papel do Executivo no processo é detalhar e complementar a lei, tornando-a funcional para a administração pública e a população. O princípio da separação de poderes estabelece que o Legislativo cria as leis, mas cabe ao Executivo executá-las e administrá-las. A regulamentação é a ferramenta do Executivo para cumprir a função, detalhando a aplicação prática da norma. A distinção evita que o Legislativo, ao criar a lei, se envolva em detalhes administrativos que são de competência do Executivo. A regulamentação também tem a ver com a eficácia das leis. Muitas leis aprovadas são de caráter genérico, definindo diretrizes e objetivos. A regulamentação transforma a diretrizes em normas específicas, procedimentos e prazos que possibilitam a aplicação da lei no dia a dia, além de complementar e detalhar os projetos de lei elaborados pelo Legislativo. Leis aprovadas O deputado Comandante Dan já aprovou mais de 40 leis, desde o início do mandato, em 2023. Duas Leis e três Projetos de Lei, ainda em tramitação na Aleam, o colocam na liderança das propostas legislativas sobre a Educação Física no Estado. Comandante Dan é o autor da Lei Ordinária nº 7.126/ 2024, que institui diretrizes de incentivo ao esporte infantil, e da Lei Ordinária nº 7.441/ 2025, que dispõe sobre a prestação de serviços do profissional de Educação Física nos hospitais públicos do Estado do Amazonas. “Tenho certeza que as leis que aprovei, e aqui destaco aquelas ligadas à educação física, trazem benefícios aos nossos cidadãos, tanto na prestação de serviços públicos, quanto na geração de novas vagas de trabalho. Mas para surtirem efeitos, elas precisam de regulamentação por parte do Executivo”, afirmou o deputado Dan. Projetos em tramitação O parlamentar tem três Projetos de Lei ligados ao tema: o nº 1039/2023, que dispõe sobre a carga horária mínima de três horas-aula semanais de educação física nas escolas públicas; o nº 604/2024, que institui a Política de Prevenção a Doenças Respiratórias em ambientes públicos de uso coletivo para a prática de esportes, eventos e atividades com grandes concentrações de pessoas, mediante mecanismos de alerta, orientação e precaução e o nº 899/2024, que cria o “Projeto Esporte para Todos” que implanta a prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras em todas as escolas públicas do Amazonas. “A educação física é uma ferramenta poderosíssima que precisa ser incentivada, não somente nas escolas, ou em centros de alto rendimento, mas em diferentes áreas, onde promova bons resultados, não apenas no que se refere ao desempenho físico, mas quanto à sociabilização, à inclusão social, à prevenção de males contemporâneos, como a depressão. Acredito muito que esse é um caminho conciliador, onde toda a sociedade ganha. É preciso valorizar a atividade e o profissional que é qualificado a promovê-la”, finalizou o parlamentar