A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove, nos dias 3 e 4 de abril de 2025, a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2025), reunindo vereadores, prefeitos e servidores das 62 câmaras municipais do Amazonas para oficinas práticas e palestras sobre temas legislativos. O evento, que já faz parte do calendário oficial do Parlamento Estadual, tem se consolidado como um dos mais importantes espaços de troca de experiências e qualificação de representantes do Legislativo municipal do Estado. Criado com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico dos parlamentares municipais e fomentar o debate sobre temas essenciais para a gestão pública, o Feclam teve sua 1ª edição realizada em outubro de 2021, reunindo mais de 700 participantes. Desde então, o evento tem crescido em número de inscritos e em relevância política. A 2ª edição, realizada em 2022, trouxe um marco importante: o fórum foi oficialmente incorporado ao calendário da Aleam, por meio da Resolução Legislativa nº 858/2022. No mesmo ano, foi instituído o Prêmio Câmara Municipal em Destaque, reconhecendo as casas legislativas que se destacam no evento. Já a 3ª edição, em 2023, apresentou o tema “As Casas Legislativas na Amazônia”, trazendo discussões sobre processos legislativos, sistema eleitoral e comunicação parlamentar. Além disso, foram sorteados R$ 120 mil em prêmios para as câmaras municipais participantes. A 4ª edição, realizada em 2024, abordou “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”, enfatizando a importância da capacitação parlamentar e a troca de conhecimentos para aprimorar a gestão pública no interior do Estado. A palestra de abertura do Feclam 2025 será conduzida pelo jornalista Sylvestre Serrano, especialista em comunicação e oratória, e o encerramento contará com a tradicional premiação das câmaras municipais em destaque, incentivando boas práticas parlamentares. Para o presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (UB), o evento deste ano será mais uma oportunidade para que os vereadores possam aperfeiçoar o conhecimento. “Os parlamentos do interior do Amazonas ganham conhecimento e capacitação e a população recebe legisladores qualificados para desempenharem o melhor pelos seus respectivos municípios”, avaliou o deputado presidente. O fórum será dividido em duas etapas: oficinas práticas no primeiro dia, que ocorrerão na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, e palestras sobre temas legislativos no auditório Belarmino Lins nos dias seguintes. Com estrutura consolidada, o Feclam 2025 reafirma sua importância como um espaço de qualificação, inovação e fortalecimento do legislativo municipal no Amazonas, garantindo que vereadores e servidores estejam mais preparados para os desafios da gestão pública. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link:  www.aleam.gov.br/feclam/inscricao.  

O deputado estadual Cabo Maciel (PL), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou a importância estratégica da Base Fluvial Arpão 3, inaugurada nesta segunda-feira (24/03) pelo governador Wilson Lima (UB), no município de Coari (distante a 240 quilômetros de Manaus). A nova base flutuante integra o programa Amazonas Mais Seguro e tem como objetivo intensificar o combate ao tráfico de drogas, pirataria e outros crimes na calha do rio Solimões. Com estrutura moderna, a base vai abrigar cerca de 60 servidores das forças de segurança, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), com apoio da Força Nacional e da Marinha do Brasil. Cabo Maciel, que acompanha de perto a política de segurança pública no interior do estado, parabenizou o governador Wilson Lima e o secretário de Segurança Pública, coronel Vinícius Almeida, pela iniciativa. “A Base Arpão 3 representa mais presença do Estado nos rios e mais proteção para as famílias do interior. Como representante de regiões que enfrentam o impacto direto do narcotráfico, reconheço o valor dessa entrega para a segurança da nossa população”, afirmou o parlamentar. Desde a implementação da primeira base fluvial, o Governo do Amazonas já apreendeu mais de 50 toneladas de entorpecentes e realizou centenas de prisões nas áreas de difícil acesso. A Base Arpão 3 amplia essa atuação, garantindo uma resposta mais rápida e eficiente no enfrentamento à criminalidade em rotas fluviais estratégicas. Cabo Maciel reiterou seu compromisso com o fortalecimento da segurança pública e reafirmou o papel da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como parceira das ações integradas que promovem mais segurança e tranquilidade à população do Amazonas.  

O deputado estadual Mário César Filho (UB) esteve presente no último domingo (23/3) na Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, durante o 38º Campeonato Amazonense de Jiu-Jítsu, organizado pela Federação de Jiu-Jítsu do Amazonas (FJJAM). O evento reuniu mais de 2 mil atletas nas modalidades Gi (com quimono) e Nogi (sem quimono), consolidando-se como um dos maiores do Norte do Brasil. Durante o campeonato, o deputado reafirmou seu compromisso com o esporte como ferramenta de transformação social, destacando a importância de iniciativas que promovem disciplina, inclusão e dignidade para a juventude amazonense “Parabenizo ao meu amigo Elvys Damasceno, presidente da Federação de Jiu-Jítsu do Amazonas (FJJAM) e ao meu amigo, o delegado-geral adjunto, Guilherme Torres, responsável pelo Projeto Jovem Embaixador e a todos os atletas pelo desempenho. O esporte transforma vidas e por isso me orgulho de apoiar incondicionalmente o jiu-jítsu amazonense”, afirmou o parlamentar. O presidente da FJJAM, Elvys Damasceno, ressaltou a relevância do apoio do deputado para o desenvolvimento do esporte no estado. “O apoio do deputado Mário César Filho fortalece ainda mais o nosso trabalho. O Jiu-Jítsu tem mudado a realidade de muitos jovens, e essa parceria é fundamental para continuarmos avançando”, ressaltou. Responsável pelo Projeto Jovem Embaixador, o delegado-geral Adjunto Guilherme Torres também acompanhou a competição e enfatizou a importância do projeto para o desenvolvimento dos jovens. “O Projeto Jovem Embaixador oferece oportunidades reais para a juventude. O esporte é uma ferramenta de transformação, e contar com o apoio de parlamentares comprometidos é essencial para ampliarmos nosso alcance”, disse. Aluno do projeto e campeão em sua categoria, Mateus Cardoso celebrou a conquista e reconheceu o apoio recebido: “É muito importante para a gente ter o apoio do deputado. Isso valoriza o nosso esforço e mostra que o projeto e a federação têm gente que acredita no nosso potencial”, enfatizou. O Amazonas como potência do Jiu-Jítsu O estado do Amazonas tem longa tradição no jiu-jítsu e é uma das maiores potências da modalidade no país. O estado já conquistou 54 títulos no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu, e segue revelando atletas de destaque no cenário mundial. Entre os nomes que projetaram o jiu-jitsu amazonense internacionalmente estão Micael Galvão, campeão mundial da IBJJF em 2022, e Lucas Pinheiro, campeão mundial na categoria galo em 2023. Ambos começaram sua trajetória nos tatames de Manaus e hoje são referências para os jovens atletas que sonham em viver do esporte. O 38º Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu reforça o papel do Amazonas como celeiro de talentos e destaca o impacto social que o esporte tem na vida de milhares de jovens em todo o estado.  

Na sexta-feira (21/3), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) esteve no município de Tefé (distante a 523 quilômetros de Manaus) para acompanhar a entrega de 48 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) a famílias ribeirinhas. A iniciativa, promovida pela Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM), faz parte do processo de regularização fundiária na região do Médio Solimões e garante mais segurança jurídica e acesso a benefícios para as comunidades tradicionais. O TAUS é um documento que regulamenta a ocupação de terras da União por comunidades tradicionais, sendo um instrumento social que assegura o cumprimento da função socioambiental das terras e o manejo sustentável dos recursos naturais. A entrega dos documentos ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tefé, beneficiando moradores de 13 comunidades. Com o TAUS, os ribeirinhos passam a ter direito à comprovação de residência e atividade rural para fins de aposentadoria, além de facilitar o acesso a crédito e inclusão em programas governamentais. Para Sinésio Campos, a regularização fundiária é fundamental para garantir o direito à terra e fortalecer a economia das comunidades. “Essa conquista representa mais do que um documento. É a segurança de que essas famílias poderão investir em suas atividades produtivas com mais tranquilidade, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento da região”, destacou o parlamentar.  

O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), realiza a 3ª edição da Operação Limpa Nome nos dias 25, 26 e 27 de março, das 8h às 14h, na Aleam. A ação oferece aos consumidores a oportunidade de renegociar dívidas com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, com descontos de até 90% com a Amazonas Energia, até 80% com a Águas de Manaus, e parcelamento em até 80 vezes, conforme análise de cada caso. No caso da Amazonas Energia, o parcelamento pode ser feito em até 20 vezes no cartão de crédito, sem juros. Para quem não possui cartão, também é possível parcelar diretamente na fatura mensal. No entanto, é importante destacar que em caso de atraso no pagamento da fatura, o consumidor perde completamente os benefícios da negociação, incluindo os descontos e condições especiais oferecidos exclusivamente durante a Operação. A Operação Limpa Nome é exclusiva para pessoas físicas, e não contempla consumidores que já tenham sido atendidos nas edições anteriores da Operação ou no Feirão promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM). O objetivo é garantir que mais cidadãos tenham a oportunidade de regularizar sua situação financeira. O deputado também ressalta a informação de que serão disponibilizadas trezentas fichas para atendimento por dia pelas concessionárias. Nas edições anteriores, a Operação já viabilizou mais de 10 mil negociações, se consolidando como uma das principais iniciativas de enfrentamento ao endividamento no estado. A importância da ação é reforçada pelos dados mais recentes divulgados pela Serasa, em março de 2025. O levantamento aponta que 52,43% da população adulta do Amazonas está inadimplente, o que representa mais de 1,5 milhão de consumidores com dívidas em atraso. O valor médio das pendências gira em torno de R$ 4.952,55, sendo a faixa de 26 a 40 anos a mais afetada, com 35,9% dos inadimplentes. Além disso, mais de 562 mil pessoas têm dívidas inferiores a R$ 100, o que mostra como valores baixos ainda assim impactam a estabilidade financeira de muitas famílias. “A Operação Limpa Nome é mais uma ação do nosso mandato que tem resultado direto na vida das pessoas. É sobre dar uma nova chance, aliviar o peso das dívidas e ajudar o consumidor a recuperar seu crédito e sua tranquilidade”, afirma Mário César Filho. Além da Operação, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam) também oferece, de forma permanente, atendimento jurídico gratuito e assessoria especializada para reorganização de dívidas com bancos, companhias telefônicas, lojas e outras empresas. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sala 405, 4º andar da Aleam.  

Nos dias 3 e 4 de abril de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) sediará a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que reunirá representantes das Câmaras Municipais dos 62 municípios amazonenses, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e debater temas relevantes à atividade legislativa. O tema central deste ano será: "Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular". O Feclam se consolidou como uma plataforma essencial à troca de experiências e conhecimentos entre os legisladores municipais, contribuindo para o fortalecimento das práticas democráticas e para o desenvolvimento sustentável das comunidades amazonenses. O vereador José “Babá” Tupinambá Ribeiro (PP), de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus), relata que já participou de todas as edições anteriores e que as palestras de marketing político e eleitoral são as suas preferidas. “Fico muito feliz em poder estar presente no Feclam todos os anos. É um dos eventos que mais gosto. Das palestras, as que mais me interessam são as da área de marketing e as que falam sobre leis. São as duas que eu mais acompanho. Gosto muito dos temas sobre como o vereador deve se comportar, como trabalhar sua imagem, sua comunicação, e também das palestras sobre legislação. Para mim, é uma grande satisfação fazer parte desse projeto tão importante, idealizado pelo deputado e presidente da Aleam, Roberto Cidade”, afirmou. Já o vereador Markson Barbosa (PSC), de Manicoré (332 quilômetros), acredita que o Feclam é um momento importante para os vereadores, quando adquirem conhecimentos para utilizar no desempenho de sua atividade parlamentar. “É um momento para a gente compartilhar experiências entre os vereadores e assessores dos municípios. O Feclam vem crescendo a cada edição. A participação também aumenta a cada ano, o que demonstra sua importância. Se Deus quiser, estaremos presentes nesta quinta edição”, prometeu. Neto Carvalho (PSD), vereador de Novo Aripuanã no quinto mandato, afirma que é uma honra participar do 5º Feclam. “Já confirmo minha presença e quero dizer que, ao longo da minha trajetória política em Novo Aripuanã, como parlamentar fomos, de fato, presenteados com essa grande iniciativa, idealizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade. Ele, que é do interior, conhece profundamente a realidade das cidades interioranas e tem uma ligação direta com o povo do interior, com os vereadores e com as comunidades”, afirmou. O vereador acrescenta que é fundamental para os parlamentares municipais terem essa interligação com o povo e com a Assembleia Legislativa do Estado. “Assim, conseguimos pautar nossas demandas junto aos deputados e, consequentemente, encaminhá-las ao governador. É importante destacar que esse elo entre a Assembleia Legislativa e os vereadores é essencial. Quem ganha com isso é o povo, porque nós nos preparamos para cumprir o papel que nos foi confiado: sermos a ponte entre o cidadão, o vereador e o deputado. Isso nos permite praticar a verdadeira política — que é, acima de tudo, a arte de fazer o bem e servir ao povo”, explicou Neto Carvalho. Ainda de acordo com o vereador, o mais importante do Feclam é o conhecimento que adquirimos ao participar dos cursos e palestras oferecidos. “São conhecimentos técnicos e jurídicos que nos orientam a exercer o nosso mandato com mais preparo e responsabilidade. Isso é valioso e grandioso para todos que participam. Saímos de lá com um aprendizado enriquecedor, que nos ajuda a gerir melhor nossa atuação como parlamentares”, finalizou. Programação A programação do Feclam 2025 está estruturada para oferecer aos participantes uma variedade de oficinas e palestras que visam aprimorar as práticas legislativas e administrativas das Câmaras Municipais. As atividades serão realizadas nas instalações da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e no Auditório Belarmino Lins, ambos localizados na sede da Aleam. As inscrições para o Feclam 2025 são gratuitas e podem ser realizadas por meio do site oficial da Aleam: https://www.aleam.gov.br/feclam. O evento é direcionado a vereadores, servidores públicos das Casas Legislativas do Estado do Amazonas e à sociedade civil amazonense interessada em participar dos debates e oficinas.