No Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado (22/3), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) destaca a importância do transporte hidroviário para a economia do Estado do Amazonas. Como presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar acredita que a recente aprovação da Lei nº 7.402/2025, de autoria do Executivo, não só define um novo marco para a segurança fluvial, mas também irá promover um incremento no setor. "Antes da regulamentação, os profissionais do transporte fluvial, os armadores, não poderiam ter financiamentos, sequer do Fundo da Marinha Mercante. Agora, com essa nova legislação aprovada, certamente eles terão acesso aos financiamentos, porque o transporte de cargas e passageiros será disciplinado, em cada calha de rio. Ou seja, barcos específicos vão ter a outorga do Governo para cada região, como funcionam hoje as linhas regulares de ônibus", explicou o deputado. Além disso, Adjuto Afonso também lembra que é através dos rios que a maior parte da produção rural do Estado é escoada e, também, por onde chegam insumos que vão abastecer as plantas instaladas no Polo Industrial de Manaus. E, a partir da nova regulamentação, esse transporte ganhará mais segurança, agilidade e previsibilidade. "Todos nós sabemos que não temos estradas. Nós temos rios e esses rios têm que ser muito bem monitorados, muito bem balizados e as concessões de linhas que recreios e transporte de cargas nas águas têm que ser disciplinadas. Com isso, será possível acompanhar com mais precisão o deslocamento dessas cargas através dos rios, o que garante uma maior segurança tanto para a indústria quanto para o comércio", acredita. A nova Legislação, publicada no Diário Oficial do Amazonas no dia 10 de março de 2025, define as regras para o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no estado. O objetivo melhorar a qualidade do serviço, fortalecendo o trabalho da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), enquanto órgão fiscalizador. Mudanças De acordo com o deputado, a Lei nº 7.402/2025 altera a Lei nº 5.604/2021, aprovada em 2021, e precisou passar por uma ampla discussão com representantes do segmento do transporte fluvial, tanto de cargas como de passageiros. Após as discussões, a matéria retornou ao Legislativo para a realização de ajustes, antes de ser finalmente sancionada e regulamentada, através de Decreto. As principais mudanças incluem a redefinição do transporte hidroviário como serviço intermunicipal, dentro do Amazonas, com embarcações de diferentes portes operando conforme horários e tarifas estabelecidos pela Arsepam. Também traz melhorias para usuários, entre elas: garantia de conforto e previsão de embarcações alternativas em caso de interrupção do serviço; vagas gratuitas para idosos e PcDs; e obrigatoriedade na comunicação de reajuste nas passagens com antecedência mínima de 30 dias. “Quero cumprimentar o governador Wilson Lima, que regulamentou a Lei do transporte hidroviário. Isso é muito bom, porque vai disciplinar a atuação de barcos de cargas, barcos de recreios que atuam aqui no nosso Estado. Nós aqui temos o maior rio do mundo e éramos o único estado que não tinha uma navegação regulamentada. Aqui, nossas estradas são os nossos rios e essa lei é fundamental para profissionalizar o serviço", destacou.  

Autora da propositura da Sessão Especial ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a deputada Joana Darc (UB) ressaltou a importância de combater o preconceito contra as pessoas com Down e, ainda, destacou as propostas de lei à comunidade. A solenidade ocorreu no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sexta-feira (21/3). Neste ano, o tema da campanha é “Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio”. Darc ressaltou a importância de apoiar as famílias após receber o diagnóstico e se emocionou ao contar sua história de apoio após a descoberta da maternidade atípica. “Eu e meu marido choramos por cinco dias, incansavelmente, achando que nossa vida tinha acabado, sem saber se nosso filho ia viver, mas a gente conheceu outra família que tinha uma criança com Down. Eles apresentaram o filho e, através disso, paramos com o luto temporário e vimos que a maior dificuldade estava na nossa cabeça pelo desconhecimento. Então, sejamos apoio às famílias atípicas após o diagnóstico”, destacou. Maternidade atípica A deputada Joana Darc vivencia a maternidade atípica. Ela é mãe de Joaquim, uma criança com Síndrome de Down, de 4 anos. Na oportunidade, a parlamentar homenageou entidades, associações e pessoas com trabalhos importantes voltados ao público com Down no Amazonas. Leis em destaques A deputada Joana Darc faz parte da Comissão da Pessoa com Deficiência na Aleam e é autora de diversas leis que buscam igualdade e oportunidade para as pessoas com Síndrome de Down no Amazonas. Um exemplo é a Lei n° 4.996/ 2019, que institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com Síndrome de Down pelas empresas prestadoras de serviços aos órgãos e entidades do Estado, visando incluir as pessoas com Down no mercado de trabalho. Ela também é autora da Lei nº 5.012/2019, que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudantes com Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes. Por fim, a parlamentar destacou a Lei nº 7.155/2024, que garante gratuidade para pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e meia-entrada para seus acompanhantes nos eventos. Sobre a Síndrome A Síndrome de Down ou trissomia do cromossomo 21, é uma alteração genética causada pela presença de três cromossomos 21. As pessoas com essa síndrome têm 47 cromossomos em suas células em vez de 46.

Os temas relacionados à criança e ao adolescente são recorrentes na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Neste Dia Mundial da Infância, o parlamentar destaca proposituras de sua autoria que chamam atenção para a importância do cuidado com a saúde psíquica, corporal e emocional desse público. “Temos inúmeras Leis que buscam ampliar e fortalecer a legislação nacional de proteção à criança e ao adolescente e, em todas as oportunidades, devemos fazer com que essa legislação seja conhecida. Isso permitirá que mais pessoas possam se apoderar das Leis e, caso necessário, façam uso delas e, consequentemente, ajudem as crianças ou adolescentes a superarem diversos tipos de violências”, afirmou. São de autoria do deputado presidente, as Leis nº 4.941/ 2019, que garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade; a de nº 6.319/2023, que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino estadual e municipal; e a de nº 6.573/2023, que estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas. Segurança No que se refere à segurança, Cidade é autor da Lei nº 5.150/2020, que obriga a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros-socorros em todas as escolas e creches públicas; da Lei nº 5.333/2020, que estabelece a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio; e da Lei nº 6.737/2024, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. Saúde Cidade também é autor das Leis nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil; da nº 5.788/2022, que cria o Serviço de Atendimento Móvel para realização do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil; da nº 5.725/2021, que estabelece no calendário oficial do Estado o dia 30 de agosto como o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes; e da nº 6.323/2023, que obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) sobre a presença de recém-nascidos com fissura labiopalatal. Outras Leis de Roberto Cidade * Lei nº 5.630/2021 – Determina a implementação de técnicas da justiça restaurativa para solução de conflitos no ambiente escolar. * Lei nº 5.922/2022 – Cria a Campanha “Escola de Paz e Liberdade”. * Lei nº 6.600/2023 – Cria a Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições. Toda criança tem direito a: > Ser registrada gratuitamente; > Realizar o teste do pezinho entre o 3º e o 5º dia de vida; > Ter acesso a serviços de saúde de qualidade; > Ter acesso à escola pública e gratuita perto do lugar onde mora; > Receber gratuitamente as vacinas indicadas no calendário básico de vacinação; > Ter direito de viver intensamente a infância; > Ter acesso à água potável e alimentação adequada; > Ser acompanhada em seu crescimento e desenvolvimento; > Ser acompanhada pelos pais durante a internação em hospitais; > Viver em um lugar limpo, ensolarado e arejado; > Ter oportunidade de brincar e aprender; > Viver em ambiente afetuoso e sem violência. Dia Mundial da Infância O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) instituiu o 21 de março como Dia Mundial da Infância. A data tem como objetivo promover uma reflexão sobre a defesa dos direitos das crianças em todos os âmbitos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são consideradas crianças as pessoas com até 12 anos de idade incompletos. Além disso, a norma determina que crianças e adolescentes devem ter seus direitos amplamente assegurados, assim como as oportunidades necessárias para o seu desenvolvimento. No Brasil, há cerca de 16,5 milhões de crianças de até quatro anos de idade, representando 7,8% do total da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa presença substancial na sociedade brasileira atua como justificava para a necessidade de políticas públicas de proteção e cuidado à primeira infância. Fontes: Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria  

A 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que será realizada nos próximos dias 3 e 4 de abril de 2025, vai oferecer doze oficinas práticas com temas voltados ao legislativo para vereadores, prefeitos e servidores das 62 Câmaras Municipais do Amazonas. A finalidade é promover conhecimento técnico atualizado para todos os servidores e participantes do encontro. O Feclam 2025 terá como tema “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”. “As oficinas serão realizadas no primeiro dia do Feclam, nas dependências da Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Teremos doze oficinas, até o momento. Cada participante que se inscrever em determinada oficina pode ter a tranquilidade de saber que estaremos oferecendo, por meio de nossos servidores e convidados, o mais atual e completo conhecimento técnico da área escolhida”, declarou o diretor da Escola do Legislativo, professor Jander Lasmar. Entre os temas das oficinas estão a “Atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra a Mulher”; “Cerimonial para o Parlamento”; “Competências Constitucionais”; “Elaboração de projetos de Leis”; “Orçamento Público”; “Como estruturar um Gabinete Inteligente”; “A importância das Leis Orgânicas e Regimentos Internos”; “Elaboração de projetos de Leis; Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades”; “Estratégias para engajar a sociedade” e “Documentos Oficiais no Legislativo”. As inscrições para participar da 5ª edição do Feclam são gratuitas e podem ser efetuadas pelo link:  www.aleam.gov.br/feclam/inscricao.  

O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e passa a considerar como hediondos diversos crimes cometidos contra menores de 18 anos.  Dentre outras previsões importantes, a nova legislação modificou o Código Penal, a Lei de crimes hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "A Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024 representa um avanço significativo na política de prevenção e combate à violência infantil no Brasil”, enfatizou a deputada Débora Menezes (PL), procuradora Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem como objetivo receber denúncias, acompanhar casos e propor medidas para proteger ou endurecer penas aos criminosos. O assunto também foi alvo de matérias legislativas dos parlamentares da Aleam, como a Lei nº 7.377/ 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 396/2024, de Débora Menezes, que institui notificação compulsória à prática de bullying e cyberbullying contra menores, em instituições de ensino no Amazonas. Desta forma, está instituída a notificação compulsória à pratica de Bullying e Cyberbullying contra menores, em instituições de ensino no Amazonas, mesmo se ocorrerem em ambiente digital, virtual ou similar, previstas no art. 13 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente. A notificação deverá ser realizada de imediato ao Conselho Tutelar Estadual no prazo de até 24 horas, após a ciência do fato ou do indício da pratica do delito, contendo informações para a identificação da possível vítima e do possível autor. “O combate ao bullying nas escolas é crucial para garantir um ambiente seguro e saudável para todos os estudantes e o Estado deve tomar medidas mais severas e objetivas a fim de erradicar essa cruel prática que assola as crianças e jovens”, declarou a parlamentar. Tramitação Em tramitação, o PL nº 794/2024, que pretende instituir o Serviço Disque Denúncia de Combate ao Bullying no Amazonas, é iniciativa da deputada Joana Darc (UB). De acordo com o projeto, o serviço de denúncia de bullying, será disponível 24 horas, todos os dias, em todo o Amazonas, abrangendo violência verbal, física, psicológica, sexual e virtual, sendo de responsabilidade da Secretaria de Educação do Amazonas o apoio à criação e implantação do serviço. “As alterações trazidas pela Lei nº 14.811/2024 demonstram a preocupação do Estado em punir mais severamente o agente que pratica crime contra menores, sendo uma resposta aos ataques em escolas ou o suicídio infantil, que aumentaram exponencialmente nos últimos anos”, justificou Joana Darc. Também em tramitação, o PL nº 734/2024, de autoria da mesma parlamentar, institui diretrizes à formação continuada de gestores escolares para a mediação de conflitos e combate ao bullying.  A ideia é que as escolas adotem estratégias para promover a cultura de paz e enfrentem práticas de bullying. Para tanto, o Poder Executivo deverá desenvolver programas de capacitação para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e outros profissionais da educação, focando em técnicas de resolução pacífica de conflitos, reconhecimento e prevenção do bullying, e conscientização sobre seus efeitos, podendo firmar contratos com Organização Não Governamentais (ONGs) e   especialistas. As escolas deverão apresentar relatórios anuais sobre as ações implementadas. “A capacitação contínua dos gestores e demais profissionais de administração escolar é fundamental para que possam identificar, mediar e resolver situações de conflito de forma pacífica e eficaz, promovendo uma convivência harmônica e reduzindo os impactos negativos que a violência escolar e o bullying podem causar no desenvolvimento emocional, psicológico e acadêmico dos estudantes”, apontou a parlamentar. Campanha Aguardando a sanção governamental, o PL nº 506/2024 altera a legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) realizando campanha informativa com enfoque no enfrentamento ao bullying. Assim, a Semana Estadual de Conscientização do Autismo realizará ações de caráter informativo nas instituições de ensino, tendo por objetivo sensibilizar, conscientizar e orientar, de forma lúdica, os alunos sobre TEA, de modo a contribuir com o respeito às diferenças e coibir práticas de bullying e violência institucional. “A campanha informativa contribuirá não apenas à redução do desconhecimento sobre o autismo, mas também para a promoção de um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso. Esta medida é crucial para enfrentar os desafios pelas quais crianças e jovens com TEA lidam todos os dias, combatendo o estigma e fomentando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a deputada Mayra Dias, autora do projeto. Bullying e cyberbullying A norma define bullying como uma intimidação sistemática, intencional, repetitiva e sem motivação evidente, praticada “mediante violência física ou psicológica”. Os atos podem envolver humilhação, discriminação e outras ações “verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena é de multa, caso a conduta não constitua crime mais grave. Já o cyberbullying é a versão virtual dessa intimidação sistemática, promovida na internet, em redes sociais, em aplicativos, em jogos on-line ou em qualquer outro ambiente digital. A pena é de dois a quatro anos de prisão e multa. Em 2023, no Brasil, o número de atas registradas em cartório relatando episódios de bullying e cyberbullying bateu recorde no Brasil em 2023. Foram 121 mil casos, média superior a mais de 10 mil por mês.  

Cumprindo agenda parlamentar pela Calha do Purus, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) parou em Boca do Acre (a 1.404 quilômetros de Manaus), onde reuniu, nesta quinta-feira (20/03), com a Coordenadora Regional de Educação do município, Ana Angélica Soares Simão, além dos vereadores Kennedy Silva (União Brasil) e Raimundo do Posto (Progressistas), e gestores de escolas. Na pauta da reunião, temas como a necessidade de incremento nas infraestruturas das escolas, além de demandas dos professores da rede de ensino para melhorias na gestão educacional de Boca do Acre. A coordenadora ressaltou todo o apoio que o parlamentar tem dispensado à rede estadual de ensino de Boca do Acre. “É de suma importância para o nosso município, em especial para rede estadual de ensino de Boca do Acre, ter um parlamentar que entende, apoia e se preocupa com as demandas educacionais”, pontuou. Ela também agradeceu pelo reconhecimento do deputado, em seu primeiro pronunciamento do ano na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo desempenho excepcional alcançado pela Escola Estadual Jacinto Ale no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no segundo semestre de 2023. A instituição de Boca do Acre obteve a impressionante média de 8,7, resultado que representa a maior nota entre todos os estabelecimentos de ensino, até o 5º ano do ensino fundamental, do Amazonas. “Nosso sentimento é de gratidão por termos sido reconhecidos através do deputado Adjuto Afonso como o primeiro município a alcançar a maior nota no IDEB no ano de 2023. O seu reconhecimento, afeto, parceria e atenção é combustível para continuarmos avançando”, disse ela. Ao fim da reunião, o deputado Adjuto Afonso se comprometeu em levar as demandas apresentadas ao governador Wilson Lima (União Brasil), que tem sido sensível com as dificuldades do interior, para que Boca do Acre continue se mantendo entre os destaques positivos no Ideb não só no Amazonas, mas também entre a região Norte. “É nosso dever e nossa missão interceder para que Boca do Acre continue com esse desempenho brilhante na questão da Educação aqui no Amazonas. Estou muito orgulhoso deste resultado e vou lutar para quem sabe, outras instituições do município também se tornem referência em educação aqui no Estado”, finalizou.