O deputado Felipe Souza (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 197/2025, que visa criar diretrizes para o incentivo à cultura, arte e artesanato dos povos originários do Amazonas. O projeto busca promover o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado, fortalecendo a identidade cultural e gerando oportunidades econômicas para as comunidades indígenas. O deputado afirmou que a cultura dos povos originários do Amazonas é um patrimônio inestimável, que precisa ser valorizado e preservado para as futuras gerações. “Este Projeto de Lei reconhece a importância da arte, do artesanato e do saber ancestral, que são a base de nossa identidade cultural. Ao mesmo tempo, almejamos criar políticas públicas que promovam o turismo sustentável, levando o mundo a conhecer a riqueza da nossa região sem prejudicar o meio ambiente”, justificou. O Projeto de Lei, que ainda está em processo de tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como objetivo estabelecer um marco legal para políticas públicas que incentivem a preservação e valorização da cultura indígena, além de estimular práticas de turismo que respeitem as comunidades locais e o meio ambiente. Felipe Souza destacou a relevância da arte e do artesanato indígena, que são expressões únicas de criatividade e sabedoria, refletindo a relação profunda entre os povos originários e a natureza. "Os produtos artesanais indígenas não são apenas bonitos, são narrativas, histórias e símbolos que carregam séculos de tradição. O nosso projeto visa valorizar essas expressões e fortalecer a relação das comunidades com o mercado, ao mesmo tempo que respeita o seu modo de vida e assegura o direito de auto-organização, como prevê a Constituição Brasileira”, acrescentou. O projeto propõe, ainda, o desenvolvimento de ações que promovam o turismo sustentável reconhecendo o potencial do Amazonas para atrair visitantes interessados na riqueza cultural e natural da região, sem comprometer a preservação ambiental. "Com o turismo sustentável, podemos criar novas fontes de renda para as comunidades, sem destruir a natureza e respeitando os saberes tradicionais. O Amazonas tem uma biodiversidade única, e queremos que ela seja protegida enquanto gera oportunidades para todos", afirmou o deputado. O Projeto de Lei Ordinária está em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, que em seu artigo 231 reconhece os direitos dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como seus direitos culturais, sociais e territoriais. Felipe Souza enfatiza que este é um passo importante para garantir um futuro mais justo e igualitário para os Povos Originários do Amazonas, promovendo o respeito a sua cultura e oferecendo novas perspectivas de desenvolvimento econômico por meio do turismo responsável. O projeto segue agora para as comissões da Assembleia Legislativa, onde será debatido e, se aprovado, poderá impactar positivamente as políticas públicas voltadas aos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas. Felipe Souza é defensor das causas sociais, culturais e ambientais. Com um forte compromisso com a preservação da Amazônia e o reconhecimento dos direitos dos povos originários, o deputado busca criar políticas públicas que promovam um desenvolvimento sustentável e justo para a região.  

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) destacou a importância da posse dos novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O conselho, composto por 20 representantes do poder público, atuará no biênio 2025/2026 com a missão de fortalecer e garantir a defesa dos direitos fundamentais no Amazonas. Comprometido com a valorização da cidadania e a promoção da justiça social, Cabo Maciel ressaltou o papel essencial do CEDH na fiscalização e no encaminhamento de demandas que afetam diretamente a população, especialmente os mais vulneráveis. “Esse conselho desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos da nossa gente. Acompanhar suas ações e fortalecer suas iniciativas é essencial para garantir mais dignidade e justiça social no Amazonas”, afirmou o deputado. O CEDH é um dos oito conselhos vinculados à Sejusc, abrangendo áreas como direitos das mulheres, crianças e adolescentes, igualdade racial, políticas sobre drogas, pessoas com deficiência, combate à discriminação LGBT e proteção da pessoa idosa. A posse dos representantes do poder público representa um passo importante para a estruturação do órgão, que, em breve, realizará a seleção dos membros da sociedade civil. Cabo Maciel reafirmou compromisso em acompanhar de perto as pautas discutidas pelo conselho, reforçando a importância do diálogo, da transparência e da participação social na construção de políticas públicas mais justas e efetivas para os amazonenses.  

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (20/3), o fenômeno das “adegas”, festas organizadas em ruas, que favorecem a prática de inúmeros crimes. Os eventos são cada vez mais frequentes em Manaus e em cidades da Região Metropolitana. Há denúncias de que as “adegas” são organizadas pelo crime organizado. “O crime ocupa cada vez mais espaço, demarcando território, com pichações, com o tribunal do crime e agora com as tais adegas, festas que varam a madrugada inteira, com paredões de som em último volume, onde o cidadão tem ferido o direito de ir e vir, já que fecham a rua. Há furto de energia, aliciamento de menores, venda, consumo e tráfico de drogas, favorecimento à prostituição, além da perturbação do sossego. Os cidadãos estão incomodados, mas há um silêncio perturbador sobre esses crimes”, afirmou na tribuna o deputado Comandante Dan. O parlamentar é o autor da Lei nº 6.997/2024, que combate a perturbação do sossego e bem-estar público no Amazonas. A normativa tem o objetivo de controlar e fiscalizar atividades que perturbem o sossego e bem-estar público, e proíbe ruídos excessivos, atividades perigosas à saúde e a reprodução de músicas inadequadas. A legislação exige alvarás para atividades com emissão sonora, como propaganda e queima de fogos. Estabelece que espaços fechados com som acima do limite devem ter tratamento acústico, caso contrário devem ser lacrados. Por fim, a lei prevê fiscalização e penalidades, que incluem multa, interdição, apreensão de equipamentos e cassação de alvará. Segundo o deputado Comandante Dan, antes da lei de sua autoria, havia um conflito, por conta da inexistência de uma normativa legal que respaldasse a autoridade estadual, residindo o poder de polícia mais na esfera dos executivos municipais. “Não podemos viver correndo atrás do prejuízo. Não podemos procrastinar, empurrar com a barriga.  A lei precisa ser regulamentada pelo Executivo estadual, para efetivamente ser aplicada. Também precisamos exercer uma gestão integrada para a abordagem dessas práticas criminosas, a exemplo da Central Integrada de Fiscalização, que precisa chamar a presença das instituições municipais que possuem poder de polícia administrativa. Há uma infinidade de práticas criminosas pesadas, patrocinadas pelo crime organizado. Isso está acontecendo em áreas importantes de Manaus, com certa regularidade, como a Alameda Alphaville, na zona Leste. Não podemos fazer de conta que não está ocorrendo”, asseverou o Comandante Dan. O deputado informou que tem enviado à Secretaria de Segurança Pública e ao Governo do Estado requerimentos indicativos para que as leis aprovadas de sua autoria e que tratam de segurança sejam regulamentadas.

Em clima de festa e celebração, o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) esteve presente nas comemorações pelos 69 anos de Pauini (distante a 960 quilômetros de Manaus). Durante sua visita, o parlamentar aproveitou para fortalecer seu compromisso com o desenvolvimento local, especialmente no setor esportivo. Na parte da tarde, Adjuto Afonso prestigiou um jogo de futebol entre as seleções de Pauini e Boca do Acre. O time de Pauini saiu vitorioso, com um placar de 4x1, e o deputado fez questão de parabenizar a equipe pela excelente performance. "É uma alegria ver a garra e o talento do time de Pauini em campo. O esporte é uma das melhores formas de promover a união e o desenvolvimento social de nossa juventude", destacou o deputado. Além de enaltecer a vitória do time local, Adjuto Afonso também parabenizou a equipe de Boca do Acre pela participação e esforço, ressaltando o espírito esportivo e a importância de eventos como esse para fortalecer os laços entre os municípios da região. O deputado reafirmou, mais uma vez, seu compromisso com o esporte em Pauini e em todo o estado. "Continuarei trabalhando para garantir mais apoio às seleções e ao esporte de maneira geral, pois acredito que é fundamental para o desenvolvimento de nossas cidades e o bem-estar de nossos jovens", afirmou Adjuto Afonso. Com a presença de autoridades, moradores e atletas, o evento foi um grande sucesso, refletindo a união e o progresso de Pauini ao longo desses 69 anos de história. O apoio do deputado é um reforço importante para o município, que segue contando com a colaboração do parlamentar para promover mais avanços na área esportiva e em outros setores essenciais para a qualidade de vida de seus habitantes.  

O município de Pauini (distante a 960 quilômetros de Manaus) completou, nesta quarta-feira (19/3), 69 anos de emancipação e muita história com uma celebração sob o comando do prefeito Renato Afonso (PSD), que envolveu a comunidade, autoridades locais, o deputado federal Sidney Leite (PSD), e o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), filho da terra e grande defensor do município. Nascido em Pauini, Adjuto Afonso tem sido um dos principais apoiadores da cidade, destinando emendas parlamentares que têm sido fundamentais para o desenvolvimento local. Durante os festejos, que reuniu a população, o deputado ressaltou a importância de Pauini para o estado do Amazonas e para ele pessoalmente. “É uma honra poder comemorar o aniversário da minha terra natal. Pauini sempre teve um lugar especial em meu coração, e é por isso que faço questão de estar presente e colaborar com o progresso da cidade. Não podemos esquecer da força do povo pauiniense, que sempre foi unido e batalhador”, destacou Adjuto Afonso. Além de sua atuação parlamentar, o município de Pauini se orgulha do trabalho contínuo do prefeito Renato Afonso, que tem conduzido a cidade com dedicação e empenho. Sob sua liderança, Pauini tem vivido um período de crescimento e transformação, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. “Tem sido um período de muita luta que vivo à frente desta cidade, mas tenho bons parceiros que estão comigo desde o começo, como deputado Adjuto Afonso, que colaboram comigo para sempre pensar no desenvolvimento da nossa população”, afirmou Renato Afonso. O deputado Adjuto Afonso, que tem sido um grande aliado da gestão de Renato Afonso, aproveitou a oportunidade para falar com os moradores e reafirmar seu compromisso com o município. “Estou aqui hoje para celebrar as conquistas de Pauini e ouvir as demandas da população. Juntos, com o apoio do prefeito Renato, continuaremos a trabalhar para que Pauini continue crescendo e se tornando um lugar cada vez melhor para se viver”, finalizou o deputado. A celebração foi marcada por apresentações culturais, shows nacionais e locais e uma grande confraternização entre os moradores. Pauini, que sempre teve uma história marcada pela força e a resiliência de seu povo, segue, agora, com novos desafios e grandes perspectivas de crescimento. O aniversário de 69 anos de Pauini é mais um marco na trajetória de um município que se orgulha de suas raízes, mas que está, cada vez mais, de olhos voltados para o futuro.  

Pela primeira vez na história, um representante do Amazonas está prestes a ocupar um cargo na cúpula do futebol brasileiro. Caso a reeleição de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja confirmada no próximo dia 24 de março, o deputado estadual e presidente da Federação Amazonense de Futebol (FAF), Ednailson Rozenha (PMB), assumirá uma das vice-presidências da entidade. O feito representa um marco para o futebol do Amazonas e consolida a ascensão do Estado nas grandes decisões do esporte nacional. Rozenha construiu sua trajetória com forte atuação na gestão esportiva, tendo sido presidente do Fast Clube, um dos clubes mais tradicionais do estado, e promovendo avanços significativos no cenário local. Além disso, sua experiência política, incluindo seu mandato como vereador de Manaus, agregou articulação e capacidade de gestão ao seu perfil. A ascensão de Rozenha não é fruto do acaso. Em apenas 26 meses à frente da FAF, ele implementou melhorias na organização e credibilidade do futebol amazonense, conquistando o respeito de seus pares e se tornando um dos principais aliados de Ednaldo Rodrigues no núcleo estratégico da CBF. Mesmo em seu primeiro mandato como presidente de Federação, Rozenha soube construir alianças e consolidar-se como uma liderança influente no cenário nacional. Com a vitória de Ednaldo Rodrigues praticamente assegurada – devido ao amplo apoio das federações estaduais e dos clubes votantes –, a nomeação do deputado Rozenha como vice-presidente da CBF está próxima de se concretizar. O avanço não apenas valoriza o futebol amazonense, mas também amplia a representatividade do Norte nas decisões do futebol brasileiro.