Nesta terça-feira (18/3), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu os alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, o CMPM VIII, logo após a Sessão Plenária. A visita fez parte do programa "Conhecendo o Legislativo", promovido pela Casa Legislativa, que oferece aos estudantes a oportunidade de conhecer a rotina e o funcionamento do Parlamento Estadual. O deputado Adjuto Afonso expressou sua satisfação em receber os jovens e mostrar a importância do trabalho legislativo para o desenvolvimento do estado. "É sempre uma grande satisfação receber estudantes e apresentar a Aleam para eles. Acredito que é fundamental aproximar as futuras gerações da política e da forma como as decisões que afetam suas vidas são tomadas aqui. Esse contato direto com o parlamento contribui para a formação cidadã e para o fortalecimento da democracia", afirmou Adjuto Afonso. Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o plenário da Casa, Ruy Araújo, acompanhar parte das atividades legislativas e entender melhor o papel dos deputados na criação de leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos amazonenses. Um dos estudantes, João Pedro Silva, demonstrou empolgação em poder vivenciar de perto o funcionamento da Assembleia. "É muito legal estar aqui e ver como os deputados trabalham. A gente sempre ouve falar sobre política, mas só aqui conseguimos entender de verdade como as leis são feitas e como elas afetam nossa vida. Essa experiência vai ficar marcada para sempre", disse o jovem, visivelmente impressionado com a visita. O programa “Conhecendo o Legislativo” tem sido uma excelente oportunidade para aproximar os jovens da política, oferecendo uma visão mais ampla e clara sobre o trabalho dos parlamentares e a importância do envolvimento cívico. A visita também serve para despertar o interesse dos estudantes pela política e pela construção de um estado mais justo e igualitário. Com a iniciativa, a Aleam reafirma compromisso com a educação e com a formação de cidadãos conscientes e atuantes, capazes de contribuir para o desenvolvimento do Amazonas.  

A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 802/2024, que estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos resultados alterados da triagem neonatal e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada. O objetivo é garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado, prevenindo complicações graves e sequelas neurológicas. De acordo com a parlamentar, a triagem neonatal, conhecida popularmente como teste do pezinho, é essencial para detectar precocemente doenças metabólicas, genéticas e endócrinas. No entanto, muitas crianças acabam sem o devido acompanhamento por falhas na comunicação ou no comparecimento às consultas médicas. “Não podemos permitir que bebês recém-nascidos fiquem sem o diagnóstico e o tratamento adequado por falta de acompanhamento. Com a notificação obrigatória e a busca ativa, garantimos que nenhuma criança fique sem assistência, reduzindo riscos de sequelas neurológicas e até de óbito”, destacou Dra. Mayara. Pelo projeto, todos os laboratórios, públicos e privados, deverão notificar as autoridades de saúde caso os testes apresentem alterações, permitindo uma resposta rápida dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento da criança. Além disso, será realizada busca ativa para os casos em que os bebês não tenham feito o exame ou não tenham comparecido à consulta agendada. A medida visa fortalecer a rede de atenção à saúde infantil no estado, promovendo equidade no acesso ao diagnóstico e garantindo que nenhum recém-nascido fique sem a devida assistência médica. “Nosso compromisso é com a saúde e o bem-estar das crianças desde os primeiros dias de vida. A aprovação desse projeto será um avanço na prevenção de doenças e na garantia de um futuro mais saudável para nossos pequenos”, reforçou a deputada. O Projeto de Lei nº 802/2024 está em tramitação na Aleam e aguarda votação.

Na Sessão Plenária desta terça-feira (18/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Comandante Dan (Podemos) se pronunciou sobre o estado precário em que se encontra a estrada AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara. O parlamentar deslocou, pela rodovia, às cidades de Itapiranga (distante a 227 quilômetros de Manaus) e Silves (204 quilômetros), para realizar Audiências Públicas da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJD), na segunda-feira (17/3). “Esburacada, sem sinalização vertical e horizontal.  É perigoso transitar na AM-010, uma estrada que será ressignificada em sua importância com a abertura do campo do Azulão, em Silves, se tornado uma via estratégica para a economia estadual. O trecho mais depreciado está no entorno do município de Rio Preto da Eva”, afirmou o deputado. Audiências Públicas Nas cidades de Silves e Itapiranga, as reuniões foram bastante produtivas, na opinião do Comandante Dan. Municipalização da Segurança e Guardas Municipais foram as pautas mais debatidas. “Percebemos o interesse do Executivo e do Legislativo municipais em aderir aos dispositivos legais do Sistema Único de Segurança Pública, cumprindo as exigências de secretaria, conselho e fundo municipal, bem como de comissão temática na câmara de vereadores. Tivemos um diálogo interessante e responsável sobre a necessidade de prudência ao armarmos as guardas municipais. Antes de armas, precisamos de concursos públicos e boa formação”, finalizou o parlamentar.

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) participou, na segunda-feira (17/3), da 1ª Assembleia Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Minas e Energia (FNSME), realizada no Centro Cultural Povos da Amazônia, em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas e investidores para debater a transição energética, novas oportunidades de investimento e inovação tecnológica no setor. Durante a abertura do evento, Sinésio Campos destacou a necessidade de planejamento estratégico para acelerar a transição energética no Brasil, garantindo que o desenvolvimento econômico esteja alinhado com a sustentabilidade ambiental. “O futuro da energia no nosso país precisa ser sustentável e economicamente viável. Hoje, estamos debatendo políticas que irão definir os próximos passos para que o Brasil continue avançando”, afirmou o parlamentar. O primeiro painel do evento, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), abordou o Plano Nacional de Transição Energética, com foco na diversificação da matriz energética e na redução da dependência de combustíveis fósseis. O evento também destacou a interseção entre o setor o e agronegócio. O Ministério da Agricultura apresentou o Plano Nacional de Fertilizantes, ressaltando como a integração entre esses setores pode fortalecer a segurança alimentar do país. Sinésio Campos, que é o presidente da Comissão de Geodiversidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é um defensor do uso das riquezas minerais do Amazonas para alavancar o desenvolvimento da região, especialmente no interior. O deputado reforçou a importância dos debates que foram realizados durante o evento. “O primeiro fórum dos secretários de Minas e Energia, que está acontecendo aqui em Manaus, é uma demonstração de que estávamos certo, que o setor mineral e de transição energética é sim uma alternativa econômica para a geração de empregos aqui no Amazonas”, concluiu o parlamentar.  

Com o objetivo de assegurar a segurança alimentar e o direito à informação dos consumidores, promovendo maior transparência nas relações de consumo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 93/2025, que estabelece que os produtos alimentícios fracionados tragam na embalagem informação sobre a data de validade e também do fracionamento. “No Amazonas, dadas às nossas características regionais e o comportamento do consumidor na aquisição de gêneros alimentícios, principalmente do interior do Estado, é um grande desafio garantir a segurança alimentar e a validade dos alimentos fracionados. Nossa lei chega para tentar dar um melhor ordenamento e, consequentemente, para minimizar problemas de saúde à população que faz esse consumo em quantidades menores. O consumo fracionado, sem a devida atenção às normas de saúde, pode causar severos danos à saúde e até levar à morte”, alertou Cidade. De acordo com o PL, os estabelecimentos comerciais que realizam a venda de produtos alimentícios fracionados ficam obrigados a informar, de forma clara, precisa e visível, a data de validade e a data de fracionamento desses produtos. As informações devem estar impressas em etiqueta adesiva fixada na embalagem do produto, escritas em linguagem acessível e legível ao consumidor e disponibilizadas de forma que não possam ser removidas ou adulteradas sem danificar a embalagem. Os estabelecimentos comerciais também deverão manter registros que comprovem as datas de fracionamento e validade de cada lote de produtos, podendo esses registros serem requisitados pelos órgãos de fiscalização. A fiscalização do cumprimento dessa lei, quando em vigor, deverá ser realizada pelos órgãos competentes de defesa do consumidor e de vigilância sanitária. O descumprimento da legislação prevê penalidades que vão de advertência ao pagamento de multas, que podem variar de R$ 500 a R$ 5 mil, dependendo da gravidade da infração e do porte do estabelecimento. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a programas de educação ao consumo consciente e à melhoria dos serviços de fiscalização. Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 600 milhões de pessoas adoecem a cada ano devido ao consumo de alimentos contaminados, dos quais 420 mil morrem. No Brasil, a falta de informações claras sobre produtos alimentícios ainda é um desafio, o que evidencia a importância de medidas regulatórias que garantam a segurança do consumidor.  

Na sexta-feira (14/3), o deputado estadual Mário César Filho (UB) esteve no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, para conversar com os moradores e apresentar um balanço das ações que tem realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante a visita, ele destacou a importância do contato direto com a população para entender suas necessidades e reforçou seu compromisso com projetos que impactam diretamente a vida dos amazonenses. “O bairro Compensa é de gente guerreira, que precisa ser ouvida e ter suas demandas atendidas. Por isso, fiz questão de estar aqui, conversando com os moradores e prestando contas do nosso trabalho na Aleam. Nosso mandato é participativo, e essas visitas são essenciais para fortalecer o diálogo com a população”, afirmou o deputado. O parlamentar apresentou iniciativas que têm sido implementadas em defesa do consumidor, combate ao desaparecimento de pessoas, proteção ambiental e apoio às famílias atípicas. Ele também destacou sua atuação na fiscalização de serviços públicos essenciais, como o fornecimento de água, energia e transporte. “Nosso compromisso é com a população do Amazonas, e estamos atuando para garantir melhorias concretas. Fiscalizamos, cobramos e propomos soluções para que os serviços públicos funcionem e as pessoas tenham mais qualidade de vida”, reforçou. A agenda no bairro Compensa faz parte de uma série de encontros que o deputado tem realizado em bairros da capital e municípios do interior, ouvindo as necessidades da população e fortalecendo sua atuação parlamentar baseada no diálogo e na transparência.