O deputado estadual João Luiz (Republicanos) recebeu a Medalha Dom Pedro II, uma das maiores honrarias concedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) a personalidades que contribuem com serviços relevantes prestados à segurança pública. A cerimônia ocorreu na terça-feira (25/11), na sede da corporação, localizada no bairro Petrópolis, em comemoração aos 27 anos de emancipação do Corpo de Bombeiros no Estado. A honraria é tradicionalmente entregue por diversos Corpos de Bombeiros Militares do país a civis e militares que colaboram de forma significativa com a instituição. “Tenho me dedicado, no meu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contribuir com o bom trabalho de uma das categorias mais requisitadas em nosso estado: a dos bombeiros. Fico honrado com esse reconhecimento e me coloco sempre à disposição para me empenhar ainda mais no apoio a essa brilhante instituição, tão importante para nossa sociedade”, afirmou o deputado. João Luiz também ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros para a população amazonense, destacando que os profissionais estão preparados para enfrentar qualquer desafio em prol da preservação de vidas. “Os bombeiros são verdadeiros heróis da atualidade. Eles são fundamentais para a sociedade, pois atuam na proteção do bem mais precioso que uma pessoa pode ter: a vida. Muitas vezes, arriscam — e até perdem — a própria vida para salvar a de outra pessoa. Isso, sim, é amor à profissão e ao próximo”, enfatizou o parlamentar. Medalha Instituída em homenagem a Dom Pedro II, considerado o patrono dos Corpos de Bombeiros no Brasil por ter criado o primeiro Corpo de Bombeiros do país, a Medalha Dom Pedro II reconhece dedicação, parceria e serviços relevantes prestados à segurança pública. Investimentos Em 2025, o Amazonas passou de 11 para 22 municípios com bases permanentes do Corpo de Bombeiros. O investimento está sendo realizado por meio da implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIPs), em parceria com as prefeituras. A previsão é que, até o final do ano, novas unidades sejam inauguradas, totalizando 16 GCIPs entregues apenas em 2025. Em setembro, o governador Wilson Lima anunciou a criação de outros cinco GCIPs para 2026, ampliando de forma inédita a estrutura do CBMAM no interior. Com a expansão, o número de municípios atendidos passará de 11 para 32, representando um crescimento de quase 200% no total de unidades da corporação.  

Autor de leis de proteção à mulher e defensor de todas as iniciativas que fomentem o combate à violência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ao lado da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), procuradora especial da mulher da Casa, fez a abertura do evento “Café com Elas”, uma ação especial dentro da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Para uma plateia formada por cerca de 500 mulheres, o deputado-presidente reforçou o papel da Assembleia Legislativa com a proteção das mulheres. “Quando a gente criou a Procuradoria Especial da Mulher começamos a ter o atendimento diário de mulheres que precisam de apoio, e a Assembleia tem feito isso. A Procuradoria foi um sonho sonhado pela deputada Alessandra e que, na nossa presidência, saiu do papel. Desde que começou a funcionar, tem sido um local de orientação e acolhimento digno às mulheres em momentos difíceis. Fico muito feliz e honrado por fazer parte disso. Que possamos ter, cada vez mais, mulheres empoderadas e conscientes dos seus direitos”, declarou Cidade. Procuradora especial da mulher na Aleam, a deputada Alessandra Campelo destacou o incentivo que todas as ações voltadas à proteção da mulher recebem da presidência da Casa. “É importante ressaltar que, embora nós sejamos, como mulheres, minoria aqui no plenário, a gente tem o apoio maciço do presidente Roberto e dos deputados para a realização do trabalho da Procuradoria. A Assembleia Legislativa do Amazonas, entre todas as procuradorias da mulher do Brasil, é a que mais faz atendimentos diretos e a que tem uma participação mais ativa junto à rede de proteção às mulheres. Agradeço aos meus colegas parlamentares por isso e reafirmo o nosso compromisso em fomentar iniciativas de fortalecimento da rede de proteção à mulher”, afirmou. O “Café com Elas” foi realizado no auditório Belarmino Lins e contou com a palestra “De Mulher pra Mulher: Entendendo Nosso Corpo e Enfrentando Violências”, conduzida pela cientista social e mestra em antropologia Samya Fraxe, pesquisadora do corpo feminino e educadora somática. A especialista trabalha temas como ciclo menstrual, menopausa, consciência corporal, saúde emocional e autodefesa simbólica, traduzindo o corpo feminino como fonte de potência, autonomia e prevenção de violências. Leis de Cidade de proteção à mulher Lei nº 5.332/2020 - Determina que o atendimento de mulheres vítimas de violência, nas Delegacias de Polícia do Amazonas, seja feito por policiais do sexo feminino. Lei Ordinária nº 5.247/2020 - Dispõe sobre a divulgação do crime de importunação sexual no transporte público. Conforme a medida, a divulgação deve ser feita em ônibus de transporte coletivo intermunicipal e embarcações por meio de cartazes. Lei nº 5.509/2021 - Cria o selo "Mulheres Seguras – Local Protegido" para bares, casas noturnas e restaurantes. Lei nº 6.817/2024 - Cria o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo do Estado do Amazonas. Lei nº 7.227 (co-autor) - Estabelece medidas de ensino remoto para estudantes universitárias gestantes e lactantes no Amazonas. Lei nº 5.532/2021 (co-autor) - Instituiu diretrizes gerais de cooperação e o código sinal vermelho no Estado, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher. Lei n° 6.290/2023 - Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar, o direito à comunicação prévia quando ocorrer o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência. Lei nº 6.606/2023 - Institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Lei nº 6.238/2023 (co-autor) - Institui o dia 28 de maio como o “Dia da Dignidade Menstrual”. Lei nº 6.353/2023 (co-autor) - Determina prioridade às mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Lei nº 6.535/23 - Cria o “Programa Estadual de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e Pós-climatério”. Lei nº 6.584/2023 - Estabelece o “Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres”.  

O dia 25 de novembro é marcado como o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher. A data foi escolhida em memória das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Posteriormente, foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Em sintonia com as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, presidida pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), realizou nesta terça-feira (25/11) o evento “Café com Elas”, ação especial dentro da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O encontro ocorreu no auditório Belarmino Lins e reuniu mais de 500 mulheres de bairros e comunidades de Manaus, incluindo lideranças formadas pelo projeto Procuradoras Legais. Também foram distribuídos 400 kits de absorventes menstruais para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O evento foi uma realização conjunta do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e da deputada Alessandra Campelo, líder da pauta feminina no parlamento estadual. O deputado-presidente destacou o papel da Procuradoria Especial da Mulher e falou da alegria em receber as mulheres que precisam de apoio. Ele ressaltou que a Aleam tem feito a sua parte junto à Procuradoria da Mulher. “Foi na nossa gestão como presidente que conseguimos colocar para funcionar a Procuradoria da Mulher. E o resultado é esse: mulheres empoderadas, que saem daqui com o conhecimento necessário para enfrentar os momentos difíceis pelos quais passam. A Assembleia Legislativa vive um novo momento de cuidado com as mulheres”, afirmou. A Procuradora Especial da Mulher, Alessandra Campelo, destacou a importância do evento e a participação ativa da Assembleia Legislativa na campanha internacional dos 21 dias pelo fim da violência contra a mulher. “Essa é apenas uma das atividades. Temos realizado rodas de conversa, debates e reuniões com a rede de proteção. É importante ressaltar que, embora sejamos minoria como mulheres no plenário, contamos com o apoio maciço do presidente Roberto Cidade e dos deputados para realizar esse trabalho. A Assembleia Legislativa do Amazonas, entre todas as Procuradorias da Mulher do Brasil, é a que mais realiza atendimentos diretos e tem participação mais ativa com a rede de proteção”, destacou. Palestra Durante a programação, foi realizada a palestra “De Mulher pra Mulher: Entendendo Nosso Corpo e Enfrentando Violências”, conduzida pela cientista social e mestra em antropologia Samya Fraxe, pesquisadora do corpo feminino e educadora somática. Entre os temas abordados estiveram ciclo menstrual, menopausa, consciência corporal, saúde emocional e autodefesa simbólica,traduzindo o corpo feminino como fonte de potência, autonomia e prevenção de violências. “A violência não começa no feminicídio, ela começa na violência simbólica. É sobre isso que estamos tratando aqui hoje, principalmente para que a mulher entenda a potência do próprio corpo. Acho fundamental esse tema porque vivemos em uma cultura que machuca, agride e é violenta. Uma sociedade que violenta um grupo social precisa ser repensada”, enfatizou. Procuradoras Legais “Procuradoras Legais” é um projeto em que mulheres das comunidades são treinadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Aleam para identificar casos de abuso sexual e violência contra a mulher e acionar os órgãos responsáveis, como a Justiça e as ações da Polícia Militar por meio da Ronda Maria da Penha. A Procuradora Legal Adriana Teixeira, que atua no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, ressaltou a importância de sua função ao ajudar outras mulheres vítimas de violência ou em situação de risco. “É muito importante porque acabamos sendo a voz daquelas mulheres que não têm oportunidade. Somos um canal de ajuda entre a mulher que está sendo violentada e a equipe da Ronda Maria da Penha, e podemos encaminhar essas mulheres para os órgãos competentes”, explicou.  

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reafirma seu compromisso no enfrentamento ao machismo estrutural e às desigualdades de gênero, intensificando projetos, leis e iniciativas que fortalecem a proteção e os direitos das mulheres no Estado. Na data, instituída em homenagem às irmãs dominicanas Pátria, Minerva e María Teresa Mirabal, assassinadas em 1960 por ordem do ditador Rafael Trujillo, a Aleam destaca ações que reforçam o combate à violência contra a mulher. Parlamentares estaduais têm apresentado novas propostas legislativas e fortalecido instrumentos como a Procuradoria Especial da Mulher e o Observatório da Violência Contra a Mulher. Entre as leis já sancionadas, o presidente Roberto Cidade (UB) foi um dos autores do PL 674/2024, que originou a Lei Ordinária nº 7.709/2025, estabelecendo diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário. A legislação prevê campanhas educativas, divulgação de direitos, recepção de denúncias e acolhimento das vítimas. O projeto também contou com os deputados Rozenha (PMB), Alessandra Campelo (Podemos), Joana Darc (UB) e Mayra Dias (Avante). No esporte, Cidade também foi coautor, ao lado dos deputados Comandante Dan (Podemos), Joana Darc (UB), Mayra Dias (Avante) e Rozenha (PMB), do PL 1112/2023, que deu origem à Lei Ordinária nº 7.154/2024, com medidas de combate à violência contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual no ambiente esportivo. Outra medida relevante é a Lei nº 6.739/2024, de autoria da deputada Joana Darc (UB), que prevê sanções e multas de até R$ 10 mil para quem cometer assédio ou expuser mulheres a constrangimentos públicos, garantindo mais segurança e dignidade às mulheres amazonenses. Também destaca-se, de autoria da deputada Alessandra Campelo, que trata do monitoramento eletrônico de agressores em contexto de violência doméstica e familiar, garantindo maior eficácia às medidas protetivas. Entre as propostas em análise, destacam-se o PL nº 1024/2025, da deputada Mayra Dias (Avante), que prevê ressarcimento de despesas causadas pelo agressor em casos de violência doméstica, e o PL nº 785/2024, do deputado Rozenha (PMB), que estabelece diretrizes de proteção voltadas às mulheres com filhos na primeira infância. Procuradoria Especial da Mulher na Aleam Instalada em março de 2023, por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022, a Procuradoria Especial da Mulher é presidida pela deputada Alessandra Campelo, com a participação de toda a bancada feminina da Casa, e atua para ampliar representatividade feminina na política, além de combater a violência e a discriminação. Entre janeiro e junho deste ano, foram realizados 97 novos atendimentos, incluindo 32 orientações jurídicas, 174 atendimentos psicológicos, oito atendimentos sociais e oito visitas domiciliares. Nesse período, também foram promovidas 22 palestras e 16 participações em eventos, além da instalação de duas novas unidades no interior. A Procuradoria desenvolve ainda campanhas permanentes de conscientização, especialmente durante eventos como o Festival Folclórico de Parintins e o Carnaval. “A Casa está atenta às demandas da população feminina, e a proteção dos direitos da mulher e de sua integridade física e emocional é compromisso de todo o Parlamento Estadual”, destacou o deputado Roberto Cidade. Observatório da Mulher Em agosto de 2024, a Assembleia lançou o Observatório da Violência Contra a Mulher no Amazonas, plataforma dedicada a monitorar, coletar e analisar dados sobre violências praticadas contra mulheres, além de integrar órgãos responsáveis pela denúncia, investigação, julgamento e acolhimento. O sistema, disponível em observatorio.aleam.gov.br, é coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher. “O Observatório é uma ferramenta permanente da Casa Legislativa, instituída por meio da Resolução Legislativa nº 1.049, de 2 de julho de 2024. Seu principal papel é identificar onde estão as mulheres vítimas de violência e como ajudá-las, além de compreender o perfil dos agressores para orientar ações preventivas”, destacou a deputada Alessandra Campelo.  

Nesta terça-feira (25/11), a pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniu 29 Projetos de Lei em tramitação ordinária, entre eles, em seu segundo dia de pauta, o PL nº 1012/2025, apresentado pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que pretende obrigar hospitais, clínicas e centros veterinários privados a aceitarem exames pré-operatórios realizados em unidades públicas veterinárias em todo o Amazonas. Segundo Cidade, a proposta busca evitar a duplicidade de procedimentos, reduzir custos para tutores de animais e assegurar o reconhecimento técnico da estrutura pública recentemente implantada no Amazonas. O PL estabelece que exames laboratoriais e complementares feitos em unidades municipais, estaduais ou universitárias deverão ser aceitos desde que “cumpram requisitos de validade clínica, legibilidade, completude e adequação técnica ao procedimento cirúrgico em questão”. Os laudos precisam estar assinados e identificados por médico-veterinário habilitado, garantindo segurança profissional e respaldo legal. A proposta determina ainda que a recusa injustificada por parte dos estabelecimentos privados poderá resultar em sanções previstas na legislação estadual e nas normas de defesa do consumidor, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis. Roberto Cidade argumenta que muitos tutores enfrentam exigências repetidas de exames, mesmo quando já realizados em serviços públicos qualificados, o que gera custos adicionais e, em alguns casos, atrasos nos procedimentos cirúrgicos necessários. “A estrutura do Hospital Público Veterinário produz laudos e exames com elevado padrão técnico, dentro das normas do Conselho Federal da Medicina Veterinária, o que demonstra que o Estado do Amazonas dispõe de condições materiais e humanas para gerar resultados diagnósticos plenamente confiáveis”, afirmou o deputado-presidente. Primeiros socorros Em seu terceiro dia de pauta, o Projeto de Lei (PL) nº 1005/2025, de autoria do deputado Dr. Gomes (Podemos), propõe a criação do Programa Estadual de Voluntariado em Primeiros Socorros, denominado “Cidadão Socorrista”. A iniciativa pretende mobilizar e capacitar moradores do Estado para atuar em atendimentos emergenciais imediatos até a chegada das equipes profissionais de saúde. Segundo o texto, o programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que deverá articular parcerias com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros Militar, instituições de ensino e entidades certificadas. O objetivo é estruturar uma rede de voluntários aptos a prestar suporte básico de vida em situações de urgência, seguindo padrões técnicos e protocolos de segurança. Dr. Gomes explica que poderão se inscrever cidadãos maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, em condições físicas e mentais adequadas e sem antecedentes criminais impeditivos. Os voluntários deverão passar por reciclagem obrigatória a cada dois anos. “A ação imediata de uma pessoa treinada pode representar a diferença entre a vida e a morte. Com a criação de uma rede de voluntários monitorada por aplicativo oficial, o Estado ampliará sua capacidade de resposta, garantindo auxílio rápido e eficaz à população”, afirmou Dr. Gomes. Agricultura 4.0 Já o Projeto de Lei nº 1013/2025, do deputado Roberto Cidade, propõe a criação de um marco legal para incentivar a Agricultura 4.0 no Estado. A iniciativa pretende modernizar a produção agropecuária, ampliar a competitividade e reduzir desigualdades tecnológicas entre áreas urbanas e rurais, com foco especial na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais da região amazônica. O texto apresenta um conjunto de diretrizes para impulsionar o uso de tecnologias digitais e de automação no campo. Entre elas, incluem-se “internet das coisas, sensoriamento remoto, inteligência artificial, drones, big data, sistemas de rastreabilidade e plataformas digitais de gestão”. O PL institui o Programa Estadual de Conectividade para o Campo e Áreas Remotas, que priorizará regiões com alta concentração de agricultores familiares e comunidades ribeirinhas. Os objetivos estabelecidos vão desde o aumento da produtividade e da qualidade dos produtos agrícolas até a ampliação da inclusão digital entre pequenos e médios produtores, ribeirinhos, extrativistas e comunidades indígenas. O projeto também enfatiza o apoio à sucessão rural e ao protagonismo de jovens e mulheres no campo, por meio de formação técnica e oportunidades de empreendedorismo.  

A Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Amazonas (Coompram) recebeu, nesta semana, 10 mil alevinos de tambaqui e matrinxã após articulação do deputado estadual Delegado Péricles (PL). A ação vai impulsionar a produção aquícola de dezenas de famílias da Comunidade Agrícola da Paz, no km 212, e do Ramal Rio Branquinho, no km 67 da BR-174. “Agradeço ao governador Wilson Lima e ao secretário Alessandro Cohen por atenderem mais essa demanda que apresentamos. Essa entrega reforça nosso compromisso com um mandato de resultados, que chega onde as pessoas mais precisam”, destacou Delegado Péricles. Para os piscicultores, o apoio chega em um momento estratégico para ampliar a produção e fortalecer a economia local. Leonardo Maciel, produtor da região, comemora o incentivo. “Agradeço ao deputado Delegado Péricles por entender nossa necessidade e articular essa entrega. Esses alevinos vão impulsionar nossas criações e garantir o sustento das nossas famílias”, afirmou. O piscicultor e líder comunitário João Bosco também destacou o empenho do parlamentar. “Essa é a segunda vez que o deputado trabalha para que recebamos alevinos. Estamos muito felizes e gratos pela consideração ao nosso trabalho. Ele demonstra sua preocupação não só com a economia do Estado, mas com cada família que vive desse setor”, reforçou