Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) realizou, nesta terça-feira (11/3), a palestra “Dia Internacional da Mulher: Direito, Igualdade e Empoderamento”. O evento aconteceu no mini plenário Cônego Azevedo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast). A atividade teve como público-alvo as funcionárias da Aleam e convidadas, promovendo um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da luta pelos direitos das mulheres. Entre os temas abordados, destacaram-se o enfrentamento à violência de gênero e a promoção da igualdade. A programação contou com palestras da juíza titular do 4º Juizado Maria da Penha, Eline Paixão e Silva, da Defensora Pública Carolina Carvalho Norões, da capitã QOPM Viviane dos Santos Farias e da major Priscila Albuquerque Alencar, que trouxeram reflexões sobre desafios e avanços na proteção das mulheres. Para a deputada Mayra Dias, o evento reforça a importância da disseminação de informações sobre os direitos das mulheres. “É essencial levar esse conhecimento para dentro de casa, para os nossos familiares e vizinhos. Juntas, podemos conquistar muito mais”, destacou a parlamentar. A coordenadora da Cast, Márcia Álamo, ressaltou a relevância do debate, afirmando que as apresentações trouxeram conteúdos enriquecedores e reflexões profundas sobre a violência contra a mulher. Segundo ela, fortalecer essa discussão é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes. Encerrando o evento, Mayra Dias reafirmou o compromisso de seu mandato com a pauta feminina. “Estamos sempre à disposição para ouvir e construir projetos que fortaleçam as mulheres. Toda ideia é bem-vinda, e nosso trabalho seguirá voltado para essa luta”, concluiu.

O empreendedorismo digital tem sido uma das principais alavancas para a inclusão econômica e social dos jovens em diversas regiões do Brasil. E, para incentivar a maior participação de jovens amazonenses nesse segmento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 91/2025, que estabelece diretrizes para o “Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Amazonas”. “O incentivo ao empreendedorismo digital para jovens de baixa renda pode reduzir a desigualdade social, promover a independência financeira e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. Além disso, iniciativas de capacitação em tecnologia e inovação podem preparar esses jovens para as profissões do futuro, contribuindo para a modernização do setor produtivo do nosso Estado. Nossa proposta tem o intuito de viabilizar ações envolvendo parcerias entre o setor privado, instituições acadêmicas e organizações do terceiro setor”, afirmou o parlamentar. O PL prevê diretrizes para fomentar a capacitação, a inovação e o apoio a jovens empreendedores que atuam no setor digital, com prioridade para aqueles em situação de baixa renda. O incentivo será voltado para jovens entre 18 e 29 anos, residentes no Estado do Amazonas, que desejem desenvolver negócios digitais. Pelo projeto, estão previstos incentivos para jovens interessados em: comércio eletrônico, desenvolvimento de aplicativos e softwares, marketing digital e produção de conteúdo, e prestação de serviços on-line. Fomento ao empreendedorismo O fomento ao empreendedorismo jovem poderá ocorrer por meio da criação de incubadoras e aceleradoras digitais para oferecer suporte técnico e jurídico aos jovens empreendedores, em parcerias com o setor privado e instituições acadêmicas e oferta de cursos gratuitos de capacitação em áreas como tecnologia, gestão, inovação e finanças digitais, por meio de iniciativas privadas e entidades de ensino. Facilitação do acesso a linhas de crédito com condições favoráveis, em instituições financeiras e programas de fomento ao empreendedorismo; desenvolvimento de uma plataforma digital colaborativa para divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por jovens empreendedores; estabelecimento de parcerias com empresas privadas, organizações do terceiro setor e universidades para fornecer mentoria e suporte técnico; entre outros, são ações também previstas no PL. A iniciativa prevê que, para participar das iniciativas de incentivo ao empreendedorismo digital, os interessados deverão comprovar residência no Estado do Amazonas; apresentar um plano de negócios detalhado sobre sua iniciativa digital; participar dos cursos de capacitação oferecidos por entidades parceiras; estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino ou ter concluído o ensino médio e/ou superior; para jovens de baixa renda, apresentar documentação que comprove a condição socioeconômica para acessar benefícios diferenciados.  

A situação da rodovia BR-319 no Amazonas continua sendo motivo de preocupação e angústia para moradores, caminhoneiros e autoridades locais. Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (11/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado João Luiz (Republicanos) destacou a gravidade da situação. Segundo ele, os constantes reparos feitos na estrada já custaram o suficiente para que fosse possível a realização do asfaltamento definitivo. No entanto, em conversa com trabalhadores na via, o parlamentar constatou que os serviços realizados atualmente não são preparatórios para o asfalto, mas apenas manutenção básica. João Luiz relatou diversos casos de caminhões atolados, transportando cargas perecíveis e animais vivos, que frequentemente resultam em perdas econômicas significativas. O deputado ressaltou a necessidade urgente de licenças ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para prosseguir com o projeto. A ausência dessas licenças tem atrasado o avanço das obras e agravado ainda mais a situação dos moradores e trabalhadores da região. “Precisamos urgentemente resolver a situação da BR-319. É uma questão de dignidade, segurança e futuro para o povo do Amazonas”, enfatizou o deputado. Carnaval Manaus viveu momentos intensos de alegria e cultura no último fim de semana com o "Carnaval do Povão", realizado na Alameda do Parque dos Gigantes, área que conecta as zonas Norte e Leste da capital. O evento, organizado com apoio da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Abdala Fraxe (Avante), destacou-se pelo grande público e pelo fortalecimento das escolas de samba locais. “Ficou evidente o empenho, a dedicação e a força dessas comunidades, especialmente das diretorias e brincantes, que proporcionaram um espetáculo grandioso à população”, destacou Fraxe. Além do sucesso cultural, o deputado salientou que o evento também movimentou a economia local, proporcionando ganhos importantes aos vendedores ambulantes. “É exatamente isso que precisamos incentivar cada vez mais. O Carnaval não é apenas festa e diversão, mas uma cadeia produtiva que gera emprego e renda, beneficiando desde os profissionais dos carros alegóricos até os artesãos das fantasias”, afirmou o deputado. ‘Cuidando de quem cuida’ O deputado Sinésio Campos (PT) falou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, “Cuidando de Quem Cuida”, que estabelece diretrizes, estratégias e programas de apoio às mães atípicas e cuidadoras de filhos com deficiências severas, autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outras condições neurodiversas. O objetivo é oferecer orientação psicossocial e apoio terapêutico integral, fortalecendo a valorização e reconhecimento dessas mulheres, que frequentemente enfrentam jornadas solitárias e desafiadoras. O projeto visa melhorar a qualidade de vida dessas mães, abordando aspectos emocionais, sociais e familiares, além de fornecer apoio psicológico e terapêutico contínuo. Campos mencionou, ainda, que estudos internacionais comprovam que mães atípicas enfrentam níveis de estresse semelhantes aos de soldados em combate, destacando a necessidade de inclusão e empatia. Segundo Campos, há casos frequentes de abandono paterno quando uma criança nasce com deficiência, deixando a mãe sozinha na tarefa de cuidado, o que pode levar à sobrecarga emocional e até a pensamentos suicidas. Câncer de colo de útero A inauguração de um novo hospital de referência, voltado especificamente ao tratamento e prevenção do câncer de colo de útero, doença que atualmente posiciona o Estado no primeiro lugar nacional em mortalidade feminina por câncer evitável, foi destacada pelo deputado estadual Rozenha (PMB), durante a sessão na Assembleia Legislativa. Conforme o parlamentar, o hospital representa um momento decisivo e promissor na história da saúde pública amazonense, especialmente considerando a complexidade logística que dificulta o acesso das mulheres ao diagnóstico e tratamento precoces. “Algo está muito errado quando quase 300 mulheres falecem todos os anos no Amazonas por um câncer que é facilmente tratável quando diagnosticado cedo”, afirmou Rozenha. Rozenha também enfatizou que para reduzir drasticamente a mortalidade feminina pelo câncer de colo de útero, é essencial manter mutirões permanentes, com bases estratégicas distribuídas pelo Estado e cronogramas claramente definidos. “Se agirmos com prevenção, diagnosticando e tratando cedo, certamente reverteremos esse triste cenário. Demos um passo importante, mas será uma vitória ainda maior quando perdermos definitivamente esse título que tanto nos envergonha”, finalizou. Ações Táticas Especiais Em pronunciamento, o deputado Comandante Dan (Podemos) falou da sua participação da aula inaugural do curso de Ações Táticas Especiais promovido pela Companhia de Operações Policiais Especiais (COE) da Polícia Militar. Durante o evento, o parlamentar recebeu uma homenagem. O deputado anunciou que solicitará a realização de Sessão Especial na Assembleia Legislativa para homenagear os formandos do curso, destacando o rigor e a seletividade da formação. Dan enfatizou também a importância estratégica dessa tropa especializada, cuja missão principal é atuar em situações críticas, como casos envolvendo reféns. Segundo ele, esses profissionais têm a responsabilidade de neutralizar ameaças e alterar cenários adversos para preservar vidas, muitas vezes colocando suas próprias vidas em risco.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta quarta-feira (12/3), às 9h, o evento “Mesa-Redonda: Educação Legislativa, Democracia e Participação Popular”, reunindo especialistas em direito, gestão pública e cidadania, para discutir os desafios e avanços na relação entre Estado e sociedade. O evento acontece no auditório João Bosco e marca a abertura do ano letivo da Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Em relação à programação, a Mesa-Redonda será formada pelo membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), juiz Cássio Borges; a juíza Maria Benigno, também do TRE-AM; além da diretora de relações institucionais da Aleam, Jaqueline Ferretti. Serão cerca de 30 minutos para cada exposição. Borges falará sobre a educação legislativa e a democracia; seguido pela apresentação da juíza Maria Benigno, que tratará sobre a importância da educação cidadã para o fortalecimento da democracia; e finalizando, Jaqueline Ferretti, discutirá o papel do Legislativo na promoção de políticas públicas inclusivas. O encontro será mediado pela jornalista Mariana Braga, da TV Aleam, e após as apresentações dos palestrantes, será aberto espaço para perguntas e apontamentos do público. Os interessados poderão se inscrever na hora do evento e serão disponibilizados certificado de participação. O tema escolhido, além de evidenciar o contexto de atuação de uma Escola do Legislativo, ressalta a importância de práticas educacionais voltadas para a sociedade, sempre com o objetivo de provocar o debate de temas sociais que exijam políticas públicas que possam ser efetivadas a partir do Poder Legislativo, explica o diretor da Escola, Jander Lasmar. “A Escola do Legislativo realiza um trabalho de Educação para a Cidadania que ao longo dos anos de sua existência tem se solidificado e sido reconhecido”, afirma Lasmar. O diretor destaca, ainda, que o evento é mais especial por marcar o início das celebrações de 20 anos de atuação da Escola do Legislativo, completados em 2025. “Por isso, temos o objetivo fortalecer os projetos já existentes e ampliá-los, na certeza de que com práticas educacionais efetivas o Poder Legislativo se torna mais forte e mais próximo da sociedade”, apontou Jander Lasmar.  

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) celebrou mais um avanço na política habitacional do Amazonas com a vistoria realizada pelo governador Wilson Lima (UB) no Residencial Maués, que faz parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+). Com 84% das obras concluídas, o conjunto habitacional abrigará 72 famílias que antes viviam em áreas de risco, oferecendo moradia digna e infraestrutura adequada. Para Cabo Maciel, a entrega desse empreendimento representa um passo importante para a transformação social e urbana da capital, ao retirar famílias de condições precárias e proporcionar acesso a habitação segura e urbanização planejada. "Quero parabenizar o governador Wilson Lima e toda a equipe do Governo do Amazonas pelo compromisso com a população ao avançar com o Prosamin+. Essas obras representam não apenas moradia, mas a reconstrução da dignidade de centenas de famílias que antes viviam em áreas de risco. Seguimos atentos e apoiando ações que tragam mais qualidade de vida ao nosso povo", afirmou o deputado. Saneamento básico: um desafio a ser superado Cabo Maciel destacou que a falta de saneamento básico ainda é um dos grandes desafios dessas regiões, afetando diretamente a saúde e o bem-estar da população. O parlamentar enfatizou que a atuação do Prosamin+ é fundamental para sanear áreas que historicamente sofrem com alagações, falta de abastecimento de água tratada e ausência de redes de esgoto adequadas. "Precisamos continuar avançando. O Prosamin+ tem sido essencial para levar infraestrutura a áreas que há décadas enfrentam problemas como alagamentos e falta de saneamento básico. No entanto, sabemos que ainda há muito a ser feito para garantir que todos os amazonenses tenham acesso a serviços essenciais, como água potável e rede de esgoto eficiente", pontuou Cabo Maciel. Compromisso com o desenvolvimento do Amazonas O deputado reforçou seu compromisso em continuar acompanhando de perto os investimentos em infraestrutura e habitação no estado, defendendo políticas públicas que priorizem a dignidade das famílias e o crescimento sustentável do Amazonas. "O desenvolvimento do Amazonas passa por investimentos sólidos em habitação, saneamento e infraestrutura. Nossa luta é para que esses avanços cheguem a cada comunidade que ainda enfrenta dificuldades, garantindo um futuro mais próspero e justo para todos", concluiu. Com o Prosamin+, o Amazonas segue ampliando suas políticas habitacionais e ambientais, reafirmando o compromisso do governo e do legislativo com a melhoria das condições de vida da população.  

A situação crítica do Hospital Regional de Lábrea (distante a 702 quilômetros de Manaus) foi tema de pronunciamento do deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) durante a sessão desta terça-feira (11/3) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar denunciou o cenário de abandono deixado pela Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Positiva Social, responsável pela administração da unidade até janeiro deste ano, e cobrou providências do Governo do Estado para garantir atendimento digno também à população dos municípios de Canutama, Tapauá, Pauini e Boca do Acre, atendidos em Lábrea. Prejuízos para a população Em Sessão Ordinária, Wilker relatou que esteve no hospital no último fim de semana e constatou de perto a gravidade da situação. Segundo ele, profissionais de saúde relataram atrasos salariais de até três meses, além de falta de medicamentos, insumos básicos e precariedade estrutural. O deputado classificou a gestão da OSS como desastrosa e criticou a falta de fiscalização por parte do Governo do Estado, que, de acordo com dados do Portal da Transparência, repassou R$ 28,2 milhões à empresa sem a devida comprovação dos serviços prestados. “O Hospital Regional de Lábrea recentemente foi administrado pela OSS Positiva, organização social que recebeu mais de R$ 28 milhões e assim saiu, não tem nada comprovado e o serviço foi prestado por excelência, porque pelas imagens da passagem, nesses 12 meses de serviço tivemos muitas greves, até em pneu tacaram fogo. E na minha passagem por Lábrea, eu fui abordado por inúmeros profissionais de saúde que estão de 2 a 3 meses sem receber. Para onde foi o dinheiro? Ou o estado assume a responsabilidade ou o estado cobra da OSS”, questionou. Cobrança Diante da gravidade da situação, Wilker protocolou um ofício junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) solicitando informações detalhadas sobre a prestação de contas da OSS Positiva. Além disso, requereu a convocação da secretária estadual de Saúde para prestar esclarecimentos na Aleam sobre os repasses realizados e as medidas que serão adotadas para regularizar o atendimento e o pagamento de salários atrasados em Lábrea. “Fiz questão de trazer esse assunto aqui ao conhecimento desta Casa e já peço que a Controladoria do Estado e a SES-AM enviem essas informações. E eu quero até lembrar, senhores deputados e lembrar os secretários de estado que estão brincando com a Lei Federal de Acesso à Informação. Se um deputado estadual não tem acesso a documentos, imagina a sociedade, o cidadão. A Lei Federal de Acesso à Informação não foi feita para parlamentares, foi feita para garantir que a sociedade tenha acesso a documentos e eles estão descumprindo na cara dura”, enfatizou. O deputado também criticou a falta de gestão no programa Melhor em Casa, que atende pacientes acamados e com dificuldade de locomoção. Wilker Barreto denunciou o atraso de 5 meses nos salários dos profissionais da saúde que atuam no serviço, apesar de o programa contar com recursos federais. “O Melhor em Casa atende pacientes acamados, tem recurso federal e eu não sei por que dessa incompetência de atrasar salários com recursos federais para isso. O Melhor em Casa atende aqueles que têm dificuldade de locomoção. E como é que um profissional fisioterapeuta, um enfermeiro, vai trabalhar sem condições ao menos de ter o transporte? Gente, é desumano”, afirmou. Modelo de gestão O modelo de gestão das Organizações Sociais da Saúde (OSSs) envolve a transferência de atividades típicas do Poder Público para entidades privadas sem fins lucrativos. Tal modelo tem sido objeto de intensas críticas e questionamentos não apenas no Amazonas. Wilker enfrenta uma luta incansável contra esse modelo, levando em consideração OSSs alvo de investigações relacionadas a fraudes, irregularidades no uso de verbas públicas e envolvimento em práticas de perseguição e assédio. O deputado denunciou e repudiou desde o início a contratação da OSS investigada em escândalos de corrupção no Rio de Janeiro e Paraíba para gerir hospital em Lábrea, onde médicos enfrentavam atrasos salariais frequentes.