“Fevereiro Laranja” é uma campanha dedicada à conscientização, à informação e à esperança. Seu principal objetivo é alertar sobre a leucemia, incentivar o diagnóstico precoce e divulgar a importância da doação de medula óssea, que pode salvar vidas. Em consonância com as políticas públicas voltadas ao tema, destacam-se Leis e Projetos de Lei da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que vão desde ações de conscientização até o incentivo à doação de medula óssea. Até 2025, o Brasil deverá registrar 34,6 mil novos casos de leucemia, de acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o que reforça a importância das matérias legislativas. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destaca a atuação da Casa Legislativa na criação de normas que beneficiam a população amazonense no diagnóstico e no tratamento da leucemia. “Leis e projetos voltados à conscientização sobre a leucemia e outras doenças do sangue são fundamentais para salvar vidas. Quando o poder público investe em informação, prevenção e apoio aos pacientes, fortalece a rede de saúde e amplia as chances de diagnóstico precoce e tratamento adequado. Nosso compromisso é apoiar e construir políticas públicas que deem visibilidade a essas causas e garantam mais dignidade, cuidado e esperança para quem enfrenta essas doenças”, afirmou. Roberto Cidade é autor da Lei nº 5.788/2022, proveniente do PL nº 276/2020, que propõe a criação do Serviço de Atendimento Móvel para o diagnóstico precoce da doença em crianças e adolescentes. “Precisamos falar sobre o câncer infantojuvenil, sobre formas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Temos leis que buscam atuar nesses aspectos, e é importante que a sociedade as conheça e busque informações relevantes para lidar com essa doença. O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento. Por isso, antes de tudo, é preciso que pais e responsáveis se mantenham vigilantes e atentos a qualquer sintoma”, destacou o deputado-presidente. Conforme a lei  de Cidade, o Serviço de Atendimento Móvel deverá ser formado por equipe multidisciplinar qualificada e treinada para o diagnóstico do câncer infantojuvenil. “Essa equipe será responsável pela avaliação inicial do paciente, pela coleta de sangue e pelos encaminhamentos necessários para exames complementares e acompanhamento”, esclareceu. Estatuto do Doador de Medula Óssea A Aleam aprovou a Lei nº 7.598/2025, originada do PL nº 598/2024, da deputada Débora Menezes (PL), que institui o Estatuto do Doador de Medula Óssea, com o objetivo de incentivar e assegurar os direitos daqueles que realizam esse gesto solidário no Amazonas. “Este projeto de lei visa não apenas incentivar a doação, mas também assegurar direitos e suporte adequados aos doadores, promovendo um ambiente de segurança e confiança. Um dos principais aspectos deste Estatuto é a garantia de informações claras e precisas aos doadores. Muitos potenciais doadores desistem do processo por falta de conhecimento ou por medo dos procedimentos envolvidos. Garantir que os doadores recebam todas as informações necessárias de maneira transparente é fundamental para aumentar a taxa de doações efetivas”, justificou a parlamentar. A medula óssea é um componente vital do corpo humano, responsável pela produção de células sanguíneas, incluindo glóbulos vermelhos, brancos e plaquetas. Para muitas doenças graves, como leucemias, linfomas e outras doenças hematológicas, o transplante de medula óssea é frequentemente a única esperança de cura ou remissão. Atendimento prioritário Entre as doenças relacionadas ao sangue, também temos a Lei nº 6.809/2024, oriunda do PL nº 804/2023, de autoria do deputado Cristiano D’ Angelo (MDB), que visa garantir atendimento prioritário para pessoas com anemia falciforme em todos os estabelecimentos de saúde do Amazonas. “A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, adquirindo uma forma semelhante à de uma foice (daí o nome "falciforme"). Tal alteração provoca complicações como dores intensas, infecções recorrentes e risco aumentado de acidente vascular cerebral, impactando significativamente a qualidade de vida dos portadores”, disse. Fevereiro Laranja A Lei Ordinária nº 5.641, oriunda do PL nº 77/2021, de autoria da deputada Alessandra Campelo (Podemos) e da então deputada Therezinha Ruiz, inseriu no calendário oficial de eventos do Estado o “Fevereiro Laranja”, mês de conscientização e diagnóstico precoce da leucemia. Durante o “Fevereiro Laranja”, devem ser realizadas ações educativas de conscientização sobre a leucemia, alertas à população sobre o diagnóstico precoce e o tratamento, além da divulgação da importância da doação de medula óssea. “A campanha pretende alertar a população sobre os sinais da leucemia, a importância da doação de medula óssea e do diagnóstico precoce. Entre os sinais estão palidez, cansaço, febre, infecções persistentes, hematomas e sangramentos inexplicados, que devem ser investigados. Quando diagnosticada precocemente, a doença pode ter cura”, explica a justificativa da lei. Dados do Inca Conforme dados do Inca, a cada ano a estimativa é de que 8,4 mil novos casos de câncer infantil sejam confirmados no Brasil. Esse número corresponde a um risco estimado de 137,87 casos novos por milhão no sexo masculino e de 139,04 por milhão no sexo feminino. As neoplasias mais frequentes na infância são as leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas. Também se destacam o neuroblastoma, o tumor de Wilms, o retinoblastoma, os tumores germinativos, o osteossarcoma e os sarcomas. Alguns sinais dos tumores da infância: * Nas leucemias, a criança pode apresentar maior suscetibilidade a infecções, palidez, sangramentos e dores ósseas. * No retinoblastoma, um sinal importante é o chamado “reflexo do olho do gato”, caracterizado pelo embranquecimento da pupila quando exposta à luz. * O aumento do volume abdominal ou o surgimento de massa podem ser sintomas de tumor de Wilms, que afeta os rins, ou de neuroblastoma. * Tumores sólidos podem se manifestar pela formação de massas, visíveis ou não, e causar dor nos membros. * Tumores do sistema nervoso central podem causar dores de cabeça, vômitos, alterações motoras, alterações de comportamento e paralisia de nervos.

O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), apoiador do projeto Maués Pela Infância Atípica (MAPIA), participou na última quarta-feira (28/2), da entrega de carteirinhas para cerca de 600 crianças atendidas e laudadas pelo projeto no município de Maués, localizado a aproximadamente 258 km de Manaus. A partir de uma emenda de R$1 milhão destinada pelo parlamentar para a saúde do município, a iniciativa foi criada. "Eu não tenho palavras para descrever o que vivemos aqui. Saber que a bandeira da inclusão está chegando ao interior do Amazonas e, aqui em Maués, beneficiando centenas de famílias, para mim, é algo espetacular", afirmou o Mário César. O projeto é coordenado pela prefeita Macelly Veras, que destacou o apoio de Mário César Filho no investimento de recursos e no fortalecimento da iniciativa no município. "Esse programa foi abraçado com muito carinho pelo deputado Mário César Filho. Maués só tem a agradecer por todo o apoio, esforço e empenho que o nosso amigo Mário tem dedicado às crianças atípicas do nosso município", ressaltou a prefeita. Centro para crianças autistas em Maués Durante o evento, Mário César Filho anunciou o desejo de destinar emendas parlamentares para o investimento na implantação de um centro de atendimento especializado para crianças autistas no município, uma novidade que emocionou e trouxe esperança às mães atípicas da região. "Eu só tenho a agradecer pelo envio das emendas do deputado para nossos filhos. Saber que tem alguém olhando por nós, que temos um representante, é muito especial. Isso nos dá esperança", declarou Janaína Soares, mãe do pequeno Bernardo. Mário César Filho e a inclusão Desde o início de sua trajetória política, o deputado estadual Mário César Filho assumiu o compromisso de apoiar, incluir e proteger crianças autistas no Amazonas. Desde então, vem se destacando na criação de leis, projetos e ações concretas que fortalecem essa bandeira em todo o estado. Principais iniciativas e marcos legislativos CAIC-TEA A criação e implantação dos CAIC-TEA nasceram de requerimentos apresentados por Mário César Filho na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam. O Requerimento nº 4.631/2023, que originalmente solicitava a criação da “Casa Azul”, um centro de referência para atendimento de crianças com autismo, deu origem ao modelo atual dos CAIC-TEA, hoje referência no atendimento especializado. Direito a dois acompanhantes para pessoas com TEA em unidades de saúde A Lei nº 6.847, de 02 de maio de 2024, de autoria do parlamentar, garante o direito de até dois acompanhantes para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de pronto atendimento, maternidades e hospitais das redes pública e privada no Amazonas.  CIPTEA Digital (Carteira de Identificação da Pessoa com TEA) A Lei nº 6.887, de 24 de maio de 2024, institui a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA Digital) no Estado do Amazonas, facilitando o acesso a serviços, políticas públicas e o reconhecimento de direitos. Proibição de sanções em condomínios por comportamentos de crianças autistas A Lei nº 6.988/2024, também de autoria de Mário César Filho, proíbe sanções por barulho ou perturbação do sossego em condomínios envolvendo crianças autistas (alteração da Lei Estadual nº 6.458/2023). O projeto que deu origem a essa mudança foi o PL nº 718/2023, de autoria do parlamentar, aprovado pela ALEAM e transformado em lei. Compromisso com a inclusão no interior A atuação de Mário César Filho em Maués reforça o compromisso do mandato com a interiorização das políticas públicas de inclusão, garantindo que crianças autistas e famílias atípicas também tenham acesso a direitos, atendimento especializado, dignidade e cidadania fora da capital. “Incluir não é favor. É dever do Estado e compromisso do nosso mandato. A inclusão precisa chegar a todos os municípios do Amazonas", Mário César Filho.

Transformar movimento em conscientização. Essa foi a proposta do presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), ao realizar, neste sábado (31), a “Corrida João Luiz em Movimento”, uma ação voltada ao fortalecimento da promoção e do cuidado com a saúde mental. A corrida teve largada no Pódio da Arena da Amazônia, contornou o Sambódromo pela Avenida do Samba e retornou à Arena da Amazônia. Para o parlamentar, a população precisa redobrar os cuidados com a saúde mental, uma vez que está constantemente exposta a problemas do dia a dia, como o excesso de trabalho, o que acaba afastando as pessoas da prática de atividades físicas, fundamentais para o equilíbrio do corpo e da mente. “Observamos um número muito grande de pessoas com problemas mentais e emocionais, muitas adoecendo por ficarem isoladas. Realizamos um movimento de conscientização para acender o alerta sobre a importância de cuidar da saúde mental. Esta corrida contribui para que crianças, jovens e idosos promovam uma mudança de vida”, pontuou João Luiz. O deputado também agradeceu o apoio da Aleam para a realização do evento. “Agradeço ao presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, pelo suporte para a realização desta corrida, que a partir de agora acontecerá todos os meses, em diferentes pontos de Manaus”, ressaltou. Para a mãe atípica e dona de casa Ster Lima, o evento incentiva a prática esportiva e a atividade física, promovendo saúde tanto para pais quanto para filhos. “Esta corrida é muito importante para cuidar do corpo e da mente. O deputado é sempre atuante na área do esporte e leva atividades importantes para a população, como esta corrida de conscientização sobre a saúde mental”, afirmou. Participante da corrida, Felipe Porfírio Rocha avaliou como positiva a iniciativa do deputado João Luiz em promover o evento durante o Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental. “Acho importante um evento esportivo que trate da saúde mental e física, pois elas estão interligadas. É muito válido levar esse tema às pessoas. João Luiz está de parabéns por incentivar o esporte em nosso estado”, finalizou. O secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Diego Américo, também esteve presente e destacou que saúde mental e esporte devem ser tratados com seriedade, já que investir no esporte contribui para a redução de gastos com a saúde pública. “A cada R$ 5 investidos no esporte, economizamos R$ 15 em custos com a saúde pública. Esse evento traz à tona um tema essencial, que é cuidar da saúde mental por meio da atividade física”, acrescentou. Antes da corrida, educadores físicos conduziram uma sessão de aquecimento para garantir que nenhum participante sofresse lesões durante o percurso. Campanha Janeiro Branco  A campanha Janeiro Branco é um movimento social criado em 2014 no Brasil, idealizado pelo psicólogo Leonardo Abrahão, que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde mental e emocional. O mês de janeiro foi escolhido para estimular reflexões e novos começos, simbolizando uma “página em branco” voltada ao bem-estar psíquico, com ações que visam prevenir o adoecimento emocional e combater o estigma.

Após cobranças e fiscalizações do deputado estadual Wilker Barreto, o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), informou que iniciou os preparativos finais para a inauguração do novo Hospital do Sangue do Hemoam. A movimentação ocorre após a atuação do parlamentar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que atendeu pedido de Wilker Barreto para realizar visita técnica à unidade e apurar os motivos que impediam sua abertura. Segundo a SES-AM, equipes trabalham no plano de transição, logística de equipamentos, dimensionamento de pessoal e treinamento dos profissionais que atuarão no novo hospital. Também estão em andamento as vistorias da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). O Hospital do Sangue será o maior centro de hematologia e onco-hematologia da região Norte, ampliando os leitos de 52 para 190, além de contar com UTI adulto e infantil, centro cirúrgico, farmácia 24 horas e centro de imagem. Wilker Barreto reforçou que seguirá fiscalizando até a efetiva inauguração e o início dos atendimentos à população.

Nato conhecedor dos rios amazonenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 709/2025, que prevê a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA). A iniciativa tem como premissa a formação, capacitação e certificação de profissionais da navegação fluvial e marítima no maior Estado da federação. Dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) apontam que 589.121 pessoas utilizaram, em 2024, o transporte hidroviário intermunicipal a partir dos postos de fiscalização da autarquia em Manaus. De acordo com Roberto Cidade, a Escola de Aquaviários vai formar mão de obra especializada para atuar na navegação, manutenção e operação de embarcações, além de oferecer treinamento em segurança e sobrevivência aquática. “Cresci navegando pelos rios do nosso imenso Amazonas e sei que as embarcações são o principal meio de transporte de conexão entre a capital e os municípios. Pelo nosso projeto, o Estado, em parceria com a Marinha, deverá ofertar oportunidades para que os amazonenses se capacitem em um mercado promissor da nossa economia. Profissionais qualificados são sinônimo de mais segurança e melhor qualidade no serviço prestado à população”, destacou o parlamentar. A Escola de Aquaviários deverá ofertar cursos de formação para marinheiro de convés e marinheiro de máquinas; capacitação para piloto fluvial, conforme regulamentação da Marinha do Brasil; treinamentos em manutenção básica de motores e embarcações; além de cursos de sobrevivência e procedimentos de emergência em casos de sinistro. A formação abrirá oportunidades de atuação em diversos segmentos, como tripulações de embarcações de linha regular (lanchas e recreios), balsas e ferryboats, apoio logístico e transporte de cargas em rotas intermunicipais, turismo fluvial (cruzeiros regionais, hotéis flutuantes e pesca esportiva), serviços públicos essenciais — como transporte escolar fluvial e saúde ribeirinha — além de oficinas e estaleiros voltados à manutenção de cascos e motores diesel de pequena e média potência. Eixos A matéria estabelece diretrizes gerais para a criação da Escola de Aquaviários no Estado do Amazonas, fundamentada em três eixos principais: a centralidade do transporte fluvial para a mobilidade de pessoas e cargas no território; o forte potencial de geração de emprego e renda do setor aquaviário; e a capacidade de interiorizar oportunidades, reduzindo a pressão migratória sobre a capital e a busca exclusiva por vagas no Distrito Industrial de Manaus. O projeto de lei tramita nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e, após aprovação, seguirá para deliberação em plenário. Com a sanção governamental e regulamentação, a Escola de Aquaviários será uma importante oportunidade de capacitação profissional para os amazonenses, especialmente para os ribeirinhos que já enfrentam, diariamente, os desafios da realidade amazônica.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retoma oficialmente as atividades no Plenário Ruy Araújo na próxima terça-feira (3/2). A solenidade de abertura da última Sessão Legislativa da 20ª Legislatura será marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Wilson Lima, momento em que o Executivo apresenta o balanço do último ano e as metas para 2026. O retorno dos trabalhos ocorre em um ano de agenda intensa. Entre os parlamentares, a expectativa é de que a Casa mantenha a produtividade parlamentar conciliada com as demandas diretas da população do interior e da capital. Foco em gestão e produtividade O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), destaca que, apesar dos desafios do calendário eleitoral, a prioridade será a celeridade nas pautas de interesse público e o fortalecimento administrativo da Casa. “Temos uma expectativa muito positiva para este novo ano legislativo, que será intenso e desafiador por conta do calendário eleitoral. Nossa premissa é garantir celeridade e responsabilidade na análise de projetos que tragam benefícios reais para a população. Vamos manter a Assembleia produtiva, com diálogo, transparência e foco em pautas prioritárias, além de seguir o calendário do concurso público”, afirmou Cidade. Na mesma linha de eficiência legislativa, o deputado Carlinhos Bessa (PV) reforça que o último ano da legislatura exige um ritmo acelerado para atender demandas represadas. "Encaramos 2026 com o compromisso de intensificar ainda mais o trabalho. Seguimos atentos às demandas da sociedade, fortalecendo o diálogo com os municípios e instituições para construir soluções concretas", pontuou. Defesa do consumidor e direitos das mulheres As comissões técnicas também prometem protagonismo neste ano. O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), anunciou que a meta é levar o atendimento para mais perto do cidadão. “Em 2026 estenderemos os trabalhos aos bairros e comunidades, com operações ‘Limpa Nome’. Continuaremos defendendo os consumidores, os autistas e as pessoas com deficiência”, destacou. Já a pauta de proteção social segue sob a liderança da deputada Alessandra Campelo (Podemos), que foca no enfrentamento à violência de gênero. “Este é mais um ano para levantar e defender a bandeira de combate à violência contra a mulher, junto com a Procuradoria da Mulher, com ações em defesa dos seus direitos”, reiterou a parlamentar. O deputado Comandante Dan (Podemos), presidente da Comissão de Segurança Pública, reforça seu compromisso com as pautas da segurança pública, da interiorização do desenvolvimento e da qualidade de vida da população. “Honraremos nosso mandato e buscaremos a aprovação de projetos de lei que consideramos importantes, além de tentar a regulamentação de outras leis já publicadas, para que surtam os efeitos desejados”, afirmou o parlamentar. Avanços no Setor Primário e Educação Para o deputado João Luiz (Republicanos), o ano será de consolidação de projetos iniciados em ciclos anteriores, com olhar especial para quem produz. “Temos a perspectiva de muitos avanços, de continuar o trabalho com os agricultores, dar uma atenção especial aos pescadores, além de trabalhar na evolução da educação, esporte, tecnologia e saúde”, detalhou.