O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) visitará, entre 1º e 6 de março, 16 municípios de cinco diferente sub-regiões do Amazonas. Ele percorrerá desde a Região Metropolitana de Manaus, indo do Purus ao Baixo Amazonas. Lideranças do segmento da pesca e da produção rural e trabalhadores da segurança pública estão na agenda de visitas do parlamentar. “Estou no meu primeiro mandato eletivo e já percorri duas vezes os 62 municípios do Amazonas e quero, se Deus permitir, completar a terceira vez até o final deste ano. Há quem chame isso de ‘turismo’, eu chamo de trabalho. Não sou representante de uma única cidade, sou deputado estadual e preciso conhecer de perto a realidade dos cidadãos que eu represento e os anseios que eles têm. Não é verdade que isso seja possível virtualmente. É importante se fazer presente, escutar e vivenciar o dia a dia da nossa gente”, afirmou o parlamentar. O deputado Comandante Dan tem usado os finais de semana e feriados para as viagens ao interior, como forma de manter a presença nas plenárias do Legislativo estadual, que acontecem nos dias úteis, em Manaus. Segundo ele, as últimas viagens realizadas proporcionaram diagnósticos importantes para os setores de pesca e produção rural e para a segurança pública. “Em 2024 fui o deputado que mais destinou recursos de emendas para o segmento da pesca artesanal. Minhas reuniões com as lideranças do setor têm me permitido enxergar as necessidades que eles têm, na origem, e já estamos trabalhando em projetos que possam ir ao encontro daquilo que eles precisam. Também estou cada vez mais convicto da necessidade de contratação dos aprovados no último concurso da segurança pública: os contingentes no interior são irrisórios”, afirmou. Dan Câmara também mencionou as guardas civis metropolitanas como uma ferramenta municipal no Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social. “Embora sejam fundamentais para a segurança das cidades, importantes no patrulhamento de determinadas áreas mais ligadas ao município, as guardas municipais do interior atualmente deixam muito a desejar em termos de seleção e formação. Não se pode por uma arma na mão de um agente de portaria, sem uma seleção e treinamento adequado, e chamá-lo de guarda municipal. Eu mesmo não estou convicto de que todos os guardas municipais devam portar armas. Essa é uma discussão que deve obedecer a um critério legal e técnico, sob pena de criarmos inclusive sobreposição de competências, retrabalho e até rivalidades entre as diferentes corporações”, finalizou o parlamentar. Roteiro de viagens do Comandante Dan: Região Metropolitana de Manaus, Itacoatiara, Itapiranga e Silves. Região do Rio Negro-Solimões, Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari e Codajás. Região do Médio Amazonas, Maués e Urucurituba. Região do Baixo Amazonas, Boa Vista do Ramos, Nhamundá e Parintins. Região do Purus, Canutama e Tapauá.

O deputado estadual Comandante Dan tramitou um requerimento indicativo aos Ministérios do Transporte, de Portos e Aeroportos, e de Pesca e Aquicultura, solicitando esclarecimentos detalhados sobre as medidas adotadas para garantir a continuidade dos serviços portuários nas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte no Amazonas. Os portos em questão, 35 na Região Norte, sendo 33 no Amazonas, tiveram ratificada, ou seja, confirmada, a declaração de situação de emergência, conforme disposto na Portaria nº 366, de 16 de janeiro de 2025. “Não se pode negar a relevância dessas instalações portuárias para a logística do transporte regional, de cargas e de passageiros. Estamos falando inclusive do abastecimento das cidades do interior do Amazonas. A infraestrutura portuária de 90% dos municípios encontra-se comprometida, representando um grande desafio para o setor econômico da região. Muitos dos portos estão em condições precárias, inclusive construídos sem respeitar as peculiaridades da área a que se propõe atender. Dentro das estruturas portuárias existem geleiras abandonadas, que deveriam estar servindo aos pescadores, produzindo gelo e vendendo mais barato aos trabalhadores das águas, e que se encontram ociosas”, disse o parlamentar. O deputado afirmou que na próxima semana deverá efetivar uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), para realizar ações de treinamento e assistência técnica aos pescadores. “Estamos em entendimento com o reitor Jaime Cavalcante Alves e com o professor Paulo Aride, para estabelecermos uma parceria que leve às colônias de pescadores conhecimento que os permitam produzir mais e em melhores condições de competitividade. O Ifam tem expertise de sobra para isso, mas necessitamos que o básico da logística esteja disponível aos trabalhadores das águas”, finalizou Dan Câmara. O Ifam já realiza treinamento em melhoria à qualidade pescado, questão de gelo, distribuição, armazenagem, além da agregação de valor, como defumação, cortes nobres e beneficiamento para aumentar o tempo de prateleira. Outra área que o Instituto atua é o uso de carcaça e rejeitos para a fabricação de ração.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) manifestou, nesta sexta-feira (28/2), apoio ao anúncio do governador Wilson Lima (UB) sobre o início do pagamento das promoções verticais e progressões horizontais dos profissionais da saúde, referentes aos anos de 2014 e 2015. A medida beneficiará mais de 5 mil servidores da área, reconhecendo direitos há muito aguardados. "Este é um avanço significativo na valorização dos nossos profissionais de saúde, que há anos esperavam por esse reconhecimento. A regularização dessas promoções e progressões é uma vitória para todos que defendem melhores condições de trabalho e justiça para esses servidores", afirmou Cabo Maciel. O parlamentar destacou que a iniciativa reflete o compromisso do governo estadual em corrigir pendências históricas e promover a valorização dos servidores públicos. "Continuaremos acompanhando e apoiando ações que visem ao fortalecimento do nosso sistema de saúde e à dignidade dos profissionais que nele atuam", acrescentou. Cabo Maciel, cuja trajetória é marcada pela defesa dos direitos dos servidores da segurança e saúde, destinou, em 2024, R$ 5,8 milhões para reforçar a infraestrutura e os serviços de saúde pública no Estado, contemplando municípios como Itacoatiara e Manacapuru com melhorias em hospitais e aquisição de equipamentos. Além disso, apresentou 21 projetos de lei e 89 requerimentos, muitos voltados para a área da saúde. "Nosso compromisso é com a população amazonense, buscando sempre atender às necessidades de nossas cidades e promover o desenvolvimento do nosso Estado", ressaltou o deputado. Ao final, Cabo Maciel parabenizou o governador Wilson Lima pela sensibilidade e ação concreta em prol dos profissionais de saúde. "Reconhecer e valorizar aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado de nossa gente é fundamental. Parabenizo o governador por essa importante iniciativa", concluiu.  

A prisão de mais um professor de jiu-jítsu, desta vez em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), voltou a jogar luz e a reforçar a importância da Lei nº 6.573/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas do Estado amazonense. “Precisamos garantir mais segurança aos nossos jovens, principalmente nos ambientes de esporte e lazer. Por isso, é tão importante que a nossa Lei seja conhecida e cobrada. Iremos procurar as associações, escolas e clubes para cobrar a implementação do protocolo e, consequentemente, ampliar a proteção de crianças e adolescentes. O jiu-jítsu é um esporte bonito, é uma prática que muda vidas, que dá oportunidades, no entanto, é preciso que seja praticado em um ambiente seguro e por pessoas responsáveis e comprometidas em fazer o bem”, declarou. A Lei de autoria de Cidade estabelece um protocolo, que deve conter, entre outras coisas, diretrizes como a identificação e avaliação dos riscos de abuso e assédio infantil e os procedimentos de prevenção e combate ao abuso e assédio. Além disso, os clubes formadores e academias deverão exigir que todos os profissionais e voluntários envolvidos na iniciação e prática esportiva de crianças e adolescentes apresentem atestado de antecedentes criminais, anualmente. Os clubes formadores e academias esportivas deverão manter uma Ouvidoria para receber denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes, garantindo o sigilo e a proteção dos denunciantes. Crime em Novo Airão Na terça-feira, 25/2, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão, prendeu o professor de jiu-jítsu José Carlos Menez Correa Júnior, de 31 anos, conhecido como “Júnior Pionga”. Ele é investigado por estupro de vulnerável de duas alunas, de 11 e 13 anos, que participavam do projeto de jiu-jítsu que ele ministrava em 2023. Além disso, “Júnior Pionga” foi indiciado por perseguição majorada contra crianças e adolescentes, coação no curso do processo e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. Conforme a PC-AM, o professor possui um histórico de crimes de abuso contra crianças. Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Amazonas  

O deputado estadual Mário César Filho (UB) esteve nesta quinta-feira (27/2) no bairro Zumbi, na zona Leste de Manaus, para mais uma grande ação de prestação de contas. O parlamentar percorreu a principal avenida do bairro e visitou a Feira do Zumbi, onde conversou com feirantes, comerciantes e moradores da região. Durante a caminhada, ele entregou exemplares do informativo de prestação de contas e reforçou seu compromisso com a comunidade, que teve papel fundamental em sua eleição. A receptividade dos moradores demonstrou mais uma vez a forte conexão do deputado com a zona Leste, região que foi decisiva em sua vitória nas urnas. Desde os tempos em que era apresentador de TV, Mário César Filho sempre teve grande apoio da população local, sendo reconhecido por sua postura firme e defesa das causas populares. Agora, como deputado estadual, ele reafirma esse compromisso, mantendo-se próximo das comunidades e prestando contas do seu trabalho. "A zona Leste acreditou em mim quando eu era apresentador de TV, e não poderia deixar de retornar para agradecer o voto de confiança e prestar contas do trabalho que estamos fazendo pelo povo. Caminhar pelo Zumbi, entrar na Feira, conversar com os feirantes e comerciantes é fundamental para entender de perto as necessidades da comunidade e seguir trabalhando por melhorias reais", afirmou o deputado. Moradores e comerciantes do bairro elogiaram a presença do parlamentar e reconheceram o trabalho que ele vem desenvolvendo na Aleam. "O deputado Mário César criou a lei que garante a presença de intérpretes de Libras nos bancos. Isso é um avanço para muitas famílias como a minha que tenho um filho surdo e antes enfrentavam dificuldades para se comunicar", afirmou Carlos Mendes, comerciante da região que acompanha nas redes sociais os trabalhos do parlamentar. "Ele tem feito um grande trabalho na defesa dos consumidores, como a Operação Limpa Nome, que ajudou muita gente a renegociar dívidas e recuperar o crédito aqui da zona Leste. Em tempos tão difíceis, isso fez diferença para muitas famílias", destacou Maria Antônia, moradora do Zumbi. Outro ponto ressaltado pelos moradores foi a atuação do deputado na defesa das crianças autistas e das pessoas com deficiência. "O Mário César tem sido um guerreiro em defesa das famílias atípicas. Eu li na revista e vejo na internet que ele criou a lei que garante dois acompanhantes para autistas em hospitais. Isso mostra que ele realmente se preocupa com quem mais precisa", afirmou André Souza, pai de uma criança autista e morador da zona Leste. A caminhada no bairro do Zumbi faz parte de um conjunto de ações que o parlamentar vem promovendo para manter o diálogo aberto com a população e prestar contas de sua atuação na Aleam e como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/Aleam). Com diversas leis e projetos aprovados voltados para a proteção dos consumidores, inclusão social e fortalecimento da economia, Mário César Filho reafirma que seu trabalho é pautado pelas necessidades reais do povo amazonense.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoverá a quinta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nos dias 3 e 4 de abril, evento consolidado no calendário oficial do Parlamento Estadual. Reunindo representantes dos 62 municípios do Estado, o fórum tem como objetivo fortalecer a atuação das Casas Legislativas, por meio de debates e capacitações.  O tema deste ano será “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”. Nesta edição, a programação será dividida em dois momentos: o primeiro dia será dedicado exclusivamente a oficinas práticas, realizadas nas salas da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, proporcionando aprendizado e aprimoramento técnico para os participantes. No segundo dia, o Feclam se concentra no Auditório Belarmino Lins, onde serão ministradas palestras sobre temas legislativos de grande relevância, proporcionando discussões estratégicas para a gestão pública e o desenvolvimento do Estado. O Feclam é um evento promovido pela Aleam, reunindo representantes dos 62 municípios do Estado para troca de experiências e aprimoramento das atividades parlamentares. A programação inclui oficinas práticas e palestras sobre temas legislativos, como marketing político, legislação eleitoral, oratória e desenvolvimento sustentável. Além de debates sobre legislação e políticas públicas, o Feclam promove premiações às Câmaras Municipais e certificação aos participantes. De acordo com o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), o Feclam é uma iniciativa inovadora, que tem como principal finalidade a valorização da atividade legislativa e a troca de experiências. “Os palestrantes e as oficinas do Feclam são escolhidos de maneira meticulosa para auxiliar os vereadores e prefeitos a estarem mais preparados para servir às suas respectivas comunidades. Este ano, não será diferente. São nomes de destaque em suas respectivas áreas que participarão do evento”, adiantou Cidade. Palestras Tradicionais no Feclam, as palestras fornecem aos participantes momentos valiosos de reciclagem e aquisição de conhecimentos. Dentre as atividades previstas, a palestra “Sustentabilidade no Poder Legislativo: Perspectivas, Desafios e Oportunidades na Gestão Pública em um Ano de COP 30 no Brasil” trará uma abordagem aprofundada sobre a importância da governança ambiental no contexto legislativo. O foco será o papel das Câmaras Municipais na implementação de práticas sustentáveis, explorando os desafios e oportunidades na gestão pública. Além disso, serão discutidos os caminhos para a elaboração de um Plano de Gestão para Sustentabilidade, alinhado tanto à Agenda 2030 quanto às diretrizes da COP 30, promovendo uma administração mais responsável e eficiente do ponto de vista socioambiental. A palestra será conduzida por Danielle Abud, doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em valores e comprometimento com a sustentabilidade organizacional. Sua trajetória acadêmica inclui um Mestrado em Educação (UnB), especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UnB) e graduação em Biologia pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Com ampla experiência na área, Danielle Abud trará insights valiosos para incentivar a integração da sustentabilidade na gestão pública, reforçando a responsabilidade ambiental das instituições legislativas. Lista de atividades Oficinas: Atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra Mulher. (participação da Procuradoria da Mulher). Cerimonial para o Parlamento Cota Eleitoral Competências Constitucionais Elaboração de projetos de Lei Orçamento Público Como Estruturar um gabinete Inteligente A importância das Leis Orgânicas e Regimentos Internos Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades Orçamento Público Estratégias para engajar a sociedade Documentos Oficiais no Legislativo Histórico A primeira edição do Feclam ocorreu nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, reunindo mais de 700 participantes de todos os municípios do Amazonas. Durante esse evento inaugural, foram ministradas palestras sobre atualização legislativa, incluindo temas como a Lei Orgânica Municipal, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Regimento Interno das Casas Legislativas. Também foram oferecidos cursos sobre técnicas de produção legislativa. Dada a sua relevância, em 2022, o Feclam foi oficialmente incluído no calendário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por meio da Resolução Legislativa nº 858 de 2022. No mesmo ano, também foi criado o Prêmio Câmara Municipal em Destaque, regulamentado pela Resolução Legislativa nº 867, que busca incentivar e reconhecer boas práticas parlamentares no estado. O Feclam também conta com premiação, em que seis Câmaras Municipais serão contempladas com um incentivo financeiro, destinado à aquisição de equipamentos permanentes e materiais para aprimorar suas atividades. Apenas as Câmaras que registrarem a participação de pelo menos um vereador no evento estarão aptas a concorrer ao prêmio.