O deputado estadual Mário César Filho foi homenageado pela Federação de Jiu-Jitsu do Amazonas (FJJAM) durante a Cerimônia de Homenagem aos Melhores do Ano do Jiu-Jitsu Amazonense 2025, que aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (27/1), evento que reconhece atletas, professores e personalidades que contribuem para o fortalecimento da modalidade no estado. Na ocasião, o parlamentar compôs a Mesa Diretora do evento, que reuniu cerca de 400 atletas e professores, vencedores do ranking anual da federação. "Para mim é uma honra receber esse reconhecimento. O esporte é muito importante durante o meu mandato. Apoio além da Federação de Jiu-jítsu eu ainda apoio a Federação de Boxe, Muay Thay, Futebol e muitas outras. O esporte amazonense pode contar comigo”, disse o parlamentar. A homenagem concedida ao deputado Mário César Filho destaca o reconhecimento institucional ao trabalho desenvolvido em prol do esporte amazonense, especialmente no incentivo a políticas públicas e iniciativas voltadas à valorização dos atletas e ao desenvolvimento das modalidades esportivas no estado. "O deputado Mário César Filho tem sido um agente diferenciado para o esporte do Amazonas. É importante poder contar com o apoio dele”, ressaltou o Presidente da FJJAM, Elvys Damasceno Nascimento. A cerimônia é uma realização da Federação de Jiu-Jitsu do Amazonas, entidade responsável por organizar, regulamentar e promover a prática do jiu-jitsu no Amazonas, reforçando o papel do esporte como ferramenta de inclusão social, disciplina e transformação de vidas. Mário César Filho e o esporte no Amazonas Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o deputado estadual Mário César Filho é um incentivador de iniciativas que promovam inclusão social, saúde, educação e oportunidades reais para as novas gerações. Uma dessas iniciativas é a Lei nº 6.939, de 26 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública o Instituto Desembargador Cândido Honório - IDESCH. Essa lei representa o reconhecimento da importância de instituições que contribuem para o desenvolvimento humano, social e esportivo no nosso estado. Dentro do IDESCH está o Programa Jovens Embaixadores, um projeto social que utiliza o jiu-jitsu e outras atividades físicas como ferramentas de inclusão e transformação. O programa oferece aulas gratuitas para crianças, adolescentes e jovens, especialmente para aqueles que muitas vezes não têm acesso a oportunidades. Além dessa lei, o mandato do parlamentar tem buscado manter diálogo permanente com entidades esportivas e projetos sociais, ouvindo suas demandas e ajudando a construir pontes com o poder público.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama a atenção para a Lei nº 7.794/25, aprovada na Casa Parlamentar em 2025, que garante isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de propriedade de Pessoas com Deficiência (PcDs) a partir deste ano. Pai atípico, Roberto Cidade destaca que a legislação, sancionada pelo Executivo Estadual, ajuda diretamente o orçamento das pessoas com deficiência e das famílias atípicas amazonenses. “Isso é mais que um benefício. É respeito, sensibilidade. É aliviar o peso de quem já enfrenta tantos desafios todos os dias. A gente sabe que uma criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista) exige tempo e exige muitos recursos. Por isso, essa isenção faz diferença de verdade no orçamento das famílias”, declarou o presidente-deputado. Roberto Cidade relembra que acelerou a análise, nas comissões técnicas e no plenário, da Mensagem Governamental nº 96/2025, que assegurava redução de 50% e isenção do IPVA a partir de 2026, entre outras reduções de tributos. “Toda isenção ou qualquer redução de imposto alivia o bolso de muito proprietário de veículo em todo o Amazonas. O pacote de medidas econômicas proposto pelo governador está em vigor e ajuda famílias, sobretudo as atípicas. É dessa maneira que se faz política, cuidando das pessoas”, disse o deputado. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Lei nº 7.794/25, sancionada em setembro de 2025, garante isenção limitada a um veículo por beneficiário. A mudança na lei de isenção para PcDs amplia o escopo de benefícios para pessoas com deficiência. Isso porque, até o ano passado, apenas veículos de propriedade de pessoa responsável por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, tinham direito à isenção do IPVA. “Para veículo adaptado para pessoa portadora de deficiência física, no entanto, o benefício era apenas de redução da base de cálculo em 50%. Agora, além dos responsáveis por PcD, também são beneficiadas pela isenção total do IPVA as próprias pessoas com deficiência, mesmo que não estejam aptas a dirigir”, informa a Sefaz. A Sefaz informa que, para solicitar a isenção, o interessado pode acessar o site da Secretaria, pelo link https://www.sefaz.am.gov.br/portfolio-servicos/pessoa-fisica, buscar por IPVA e Veículos e procurar o benefício ao qual se enquadra (PcD ou responsável por PcD).

Nesta quarta-feira (28/1), é comemorado o Dia do Comércio Exterior, data que enaltece a força que movimenta a economia brasileira e nos mantém conectados com a economia global. O ano de 2025 foi mais um período de trabalho dos deputados estaduais do Amazonas marcado pela defesa jurídica e da sustentabilidade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), para garantir a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) diante da Reforma Tributária. Em termos de proposição de leis, o deputado estadual George Lins (UB) teve destaque com três projetos de sua autoria diretamente voltados ao modelo econômico da Zona Franca. Entre eles, o PL nº 204/2025, que originou a Lei Ordinária nº 7.793, de 18 de setembro de 2025, a qual institui diretrizes para a criação do Programa de Defesa Permanente da Zona Franca de Manaus (PDP-ZFM). Entre as diretrizes estão o monitoramento constante de propostas legislativas e administrativas que possam afetar a ZFM e a proposição de ações para a defesa da competitividade do modelo junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em âmbito estadual e federal. “A Zona Franca de Manaus é um dos mais importantes modelos de desenvolvimento regional do país, sendo essencial para a economia do Amazonas e para a preservação da Floresta Amazônica. O PDP-ZFM busca garantir a defesa permanente dos incentivos fiscais e da competitividade da região, enfrentando desafios legislativos e administrativos que possam comprometer sua existência”, justificou o deputado. Além desse, o parlamentar também propôs outros dois projetos de lei que foram aprovados e hoje são leis estaduais: o PL nº 206/2025, que se tornou a Lei Ordinária nº 7.949, de 28 de novembro de 2025, instituindo diretrizes para a criação do Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIISZFM), com foco na economia verde; e o PL nº 471/2024, que dispõe sobre diretrizes para a implementação do Programa “Zona Franca nas Escolas” no âmbito do sistema de ensino do Estado do Amazonas e que hoje é a Lei Ordinária nº 7.348, de 14 de janeiro de 2025. A Assembleia desempenhou ainda um papel fiscalizador e articulador essencial para além da proposição de leis, com o presidente Roberto Cidade manifestando preocupação com as áreas disponíveis para receber indústrias além dos limites do Polo Industrial de Manaus (PIM), a fim de levar desenvolvimento e geração de empregos também para o interior do estado, com vistas à ocupação da região da AM-010. “A ampliação da área da Zona Franca de Manaus é uma necessidade estratégica para sustentar o crescimento econômico da região, atrair novos investimentos e promover o desenvolvimento sustentável. A disponibilidade de áreas para expansão, aliada à melhoria da infraestrutura viária, com a modernização da AM-010, oferece condições favoráveis para a implantação de novas empresas. Essa expansão contribuirá para a geração de empregos, o fortalecimento da economia regional e a preservação da floresta amazônica, consolidando a ZFM como um modelo de desenvolvimento equilibrado e sustentável”, sugeriu o presidente ao superintendente da Zona Franca de Manaus, João Bosco Gomes Saraiva. Outro momento importante de 2025 relacionado ao tema ocorreu no início do ano, com a taxação de produtos exportados para os Estados Unidos. Na época, o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), disse que era o momento de o Parlamento Estadual entrar nesse debate, por entender que o “tarifaço”, anunciado na primeira semana de abril, estabelecia uma nova configuração do comércio internacional. “A taxação sobre os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos foi de 10%, bem menor do que o imposto aplicado a países asiáticos, como a China (34%) e o Japão (24%)”, destacou Cidade, à época, lembrando que o Brasil ficou na lista de países afetados com a tarifa mínima. Para o presidente, alguns países poderiam desistir de investimentos nos Estados Unidos e optar por se instalar no Brasil, em especial na Zona Franca de Manaus (ZFM), em razão das vantagens tributárias do modelo econômico. Agenda Legislativa da Indústria Pela primeira vez, a Casa recebeu formalmente, em maio de 2025, a Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas, um documento técnico da Fieam que mapeou 54 proposições no Congresso Nacional que impactam diretamente o modelo ZFM. O evento, inédito no âmbito estadual, reuniu lideranças políticas, industriais e representantes da sociedade civil. A iniciativa partiu de uma propositura conjunta dos deputados Roberto Cidade, presidente da Aleam, e Adjuto Afonso, vice-presidente, ambos do União Brasil. Os parlamentares convidaram a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) para apresentarem o conteúdo da Agenda aos demais deputados. Durante a solenidade, os representantes das entidades industriais entregaram o documento aos parlamentares e destacaram a importância da colaboração entre os poderes legislativos estadual e federal na defesa do modelo ZFM.  Pressão na Reforma Tributária Embora o debate principal tenha ocorrido em Brasília, os deputados estaduais atuaram como pontes de pressão política, apoiando a bancada federal na garantia de pontos cruciais, como o Imposto Seletivo para proteger produtos fabricados em Manaus e o tratamento diferenciado para o setor de informática. Essas ações consolidaram 2025 como um ano de transição estratégica, no qual o Parlamento amazonense deixou de atuar apenas de forma reativa a ataques e passou a construir uma base legal de defesa e modernização sustentável para o modelo.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social (DAS), inicia o ano de 2026 consolidando seu cronograma de atividades voltadas ao cuidado integral do servidor. Sob a premissa de que o capital humano é o maior patrimônio do Poder Legislativo, o planejamento anual prevê desde campanhas de saúde pública, como a doação de sangue, até programas específicos de acolhimento para a terceira idade e conscientização psicológica. Segundo a diretora de Assistência Social, Karla Estald, o objetivo é manter um fluxo contínuo de suporte que vá além das obrigações administrativas, promovendo um ambiente de trabalho mais humano e integrado. Abrindo o calendário anual, a campanha Janeiro Branco promove, para servidores e dependentes, palestras educativas e rodas de conversa com especialistas. O objetivo é estimular a cultura do cuidado com a saúde mental e emocional, combatendo o estigma sobre transtornos psicológicos e oferecendo ferramentas para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Março: Valorização e autoestima feminina Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Aleam realiza, anualmente, um evento dedicado ao embelezamento das servidoras. São oferecidos serviços de maquiagem, design de sobrancelhas, limpeza de pele, penteados e massoterapia relaxante. Mais do que estética, a ação visa ao autocuidado e à valorização da saúde emocional. Karla Estald explica que “a aparência está ligada à autoestima, o que influencia diretamente na qualidade de vida e na autoimagem de cada mulher que dedica seu trabalho à Casa Legislativa”. Doador Legal A campanha de doação de sangue da Aleam é planejada para atender aos períodos de maior necessidade do Hemoam. Em junho, é realizada em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, integrando o “Junho Vermelho”. Em dezembro, acontece a segunda edição anual da campanha, ocorrendo estrategicamente para reforçar os estoques antes das festas de fim de ano, período em que a demanda por bolsas de sangue cresce e o número de doadores costuma cair. A diretora da DAS reforça o aspecto humanitário da campanha. “Cada doação pode salvar até quatro vidas. O programa Doador Legal é uma forma que a Aleam encontrou para transformar solidariedade em vida, mobilizando não só servidores, mas também a comunidade, que vê no Parlamento um exemplo de cidadania”, disse. Bazares como vitrine de renda Os tradicionais bazares realizados no Dia das Mães (maio), no Dia dos Pais (agosto) e no Natal (novembro/dezembro) assumem, em 2026, um papel central na economia criativa. Mais do que feiras de produtos, os eventos são o ápice de um ciclo que envolve qualificação profissional. Os bazares oferecem a dezenas de artesãos, incluindo servidores, dependentes e membros da comunidade, a oportunidade de comercializar artesanatos, biojoias, vestuário e gastronomia. Antes de exporem, os participantes passam por cursos de empreendedorismo e gestão de negócios na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, garantindo que o talento artístico se transforme em um negócio sustentável. Sobre essa iniciativa, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), destaca o impacto social das ações. “Nosso maior intuito é fazer com que essas pessoas tenham uma forma de empreender e, com isso, gerem renda. A Assembleia tem contribuído dessa forma e continuaremos possibilitando oportunidades que levem benfeitorias para as famílias amazonenses por meio do empreendedorismo”, declara Cidade. Vivendo Bem a Idade que se Tem Uma das iniciativas mais consolidadas da Casa, o programa foca no envelhecimento ativo para os servidores que já dedicaram décadas ao Parlamento. O objetivo é combater o isolamento social na aposentadoria e promover a valorização intergeracional por meio de oficinas de memória, passeios culturais por Manaus, atividades de lazer e orientações sobre finanças na melhor idade. O público alvo é formado por servidores da terceira idade (ativos e inativos) e seus familiares. Com esse conjunto de ações, a DAS reafirma seu compromisso de acolher o servidor de forma integral, do início da carreira à aposentadoria.  

Promover a integração social e prevenir a violência contra idosos, por meio de atividades de autodefesa adaptada e do fortalecimento físico e mental, é o objetivo da Lei nº 8.077, de janeiro de 2026, que altera, de forma específica, a Lei nº 6.586, de novembro de 2023. Dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) apontam um aumento nos casos de violência contra idosos, incluindo agressões físicas, furtos, estelionatos e abusos psicológicos no Estado. “Esta proposta surge diante da crescente vulnerabilidade da população idosa, que frequentemente se torna alvo de violência, golpes e abusos, além dos desafios relacionados à sua integridade física e emocional”, ressalta o autor da lei, deputado estadual João Luiz (Republicanos). Ainda segundo a nova legislação de enfrentamento à violência contra idosos, será criado o Programa Estadual de Defesa Pessoal para Idosos, com o objetivo de promover a segurança, a autonomia e o bem-estar das pessoas com 60 anos ou mais no Estado do Amazonas. “O programa vai capacitar os idosos com técnicas de defesa pessoal adaptadas às suas condições físicas, permitindo que se sintam mais confiantes e preparados para reagir adequadamente em situações de risco. Além disso, promoverá palestras sobre medidas preventivas contra crimes, golpes e violência, incentivando a busca por redes de apoio e o fortalecimento da autoestima”, finaliza o parlamentar. A implementação do programa poderá ocorrer por meio de parcerias entre o Governo do Estado, prefeituras, academias, instituições especializadas e organizações da sociedade civil, garantindo que o projeto alcance um número significativo de beneficiários em diferentes regiões do Amazonas. “Fique Esperto!”  Outra lei de autoria do deputado João Luiz, sancionada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, visa incentivar a prática responsável e equilibrada de jogos eletrônicos, com atenção à saúde física, mental e social dos jogadores. A Lei nº 8.093/2026 institui diretrizes para a implementação da campanha “Fique Esperto!”, que tem como finalidade promover ações itinerantes em escolas, centros de juventude e comunidades — especialmente em áreas vulneráveis — para estimular a prática consciente de jogos eletrônicos. Entre as ações previstas estão a realização de eventos, torneios, exposições e atividades educativas relacionadas aos games e aos e-sports; o incentivo ao desenvolvimento de talentos locais na criação de jogos com conteúdos educativos e regionais; e a promoção de orientações sobre o uso equilibrado dos jogos eletrônicos, com foco na saúde, na segurança e no desenvolvimento pessoal e social.  

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei  de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Amazonas. A proposta (PL nº 659/2025), se aprovada e sancionada pelo Executivo, pretende garantir maior efetividade às políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento, acompanhamento e inclusão social de pessoas acometidas por doenças raras no Estado. Roberto Cidade defende que o Amazonas esteja preparado para identificar, mapear e acompanhar esses pacientes, que muitas vezes enfrentam desafios logísticos e estruturais para acessar o tratamento adequado. “Precisamos facilitar o acesso dessas famílias a políticas públicas eficientes, garantindo atendimento humanizado, diagnóstico precoce e tratamento contínuo. O projeto prevê que o cadastro seja mantido de forma permanente, com dados atualizados, respeitando a dignidade da pessoa humana e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem dos pacientes, conforme estabelece a Constituição Federal”, declarou Cidade. A iniciativa também prevê a integração de políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras; o apoio à formulação de programas de diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação; a garantia de acesso contínuo a medicamentos e terapias específicas; a capacitação de profissionais da saúde; e o estímulo a parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais. A coordenação e regulamentação do cadastro deverão ficar sob responsabilidade do Poder Executivo Estadual, em articulação com os municípios, universidades e hospitais de referência. Dados Até maio de 2025, a Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) acompanhava o tratamento de 92 pacientes diagnosticados com doenças raras e 25 pacientes com mucopolissacaridoses — grupo de doenças raras causadas por deficiências no metabolismo, que resultam na ausência de enzimas responsáveis por degradar determinadas substâncias no organismo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam entre 6 mil e 8 mil doenças raras no mundo, afetando cerca de 65 a cada 100 mil pessoas. No Brasil, aproximadamente 13 milhões de pessoas vivem com alguma dessas condições.