Períodos festivos como o Carnaval, por exemplo, são épocas de atenção redobrada com as crianças diante dos perigos que as aglomerações representam para os pais foliões, com o risco de assédio e aliciamento em bandas e blocos de Carnaval. Por isso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mostra a sua contribuição para a proteção da infância e dos direitos das crianças e adolescentes através da proposição de Projetos de Lei, além de iniciativas práticas como campanhas de conscientização e atuação de órgãos internos como as Procuradorias Especiais, tanto da Mulher quanto da Criança, que funcionam no âmbito do Poder Legislativo Estadual. No rol de proposituras estaduais, a Lei 5.247/2020, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (UB) com o PL 353/2019, obriga a divulgação do crime de importunação sexual nos transportes públicos do Amazonas, como ônibus, embarcações, táxis e carros que fazem corridas por aplicativos. “Não é incomum as denúncias de atos de constrangimento à liberdade sexual, principalmente de mulheres, nos transportes públicos do Estado. Por isso, faz-se urgente a divulgação da existência do crime de importunação sexual e a sua respectiva pena como informação e conscientização dos usuários e, consequente, estímulo à denúncia”, afirmou Cidade. O parlamentar também é um dos autores de outras leis estaduais em vigor, como a Lei Ordinária nº 7.710, de 17 de julho de 2025, que acrescenta medidas de combate à pedofilia em terminais aquaviários, rodoviários, incluindo o interior das barcas e ônibus intermunicipais, prevendo promover campanhas com a participação dos órgãos responsáveis para alertar pessoas que utilizem terminais aquaviários e rodoviários, para que possam identificar, denunciar e solicitar ajuda sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e treinamento dos funcionários dos terminais aquaviários e rodoviários para reconhecer os sinais de exploração infantil. “As autoridades devem ter um olhar atento e reforçar medidas de segurança para prevenir e combater a pedofilia nesses locais. Deve haver um olhar constante para monitorar e identificar qualquer tipo de comportamento suspeito”, defendeu o presidente. Outra lei com contribuição parlamentar de Cidade é a Lei Ordinária nº 7.248, de 19 de dezembro de 2024, oriunda do PL 1077/2023, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que institui diretrizes de apoio e reinserção social às crianças e adolescentes vítimas de crimes cometidos por pais ou responsáveis condenados em ação penal. “Infelizmente a sociedade trata do problema como resolvido após a responsabilização do agressor, mas esquece que existem danos irreparáveis à vida e personalidade da criança ou adolescente que sofreu a violência”, destacou Cidade. No mesmo sentido, a deputada estadual Débora Menezes (PL) foi autora do Projeto de Lei (PL) nº 26/2025, que originou a Lei Ordinária nº 7.907, de 18 de novembro de 2025, que institui o Código de Conduta “Infância Protegida”, para profissionais do esporte que atuam com menores de idade e dá outras providências. A iniciativa é uma resposta de combate às várias denúncias de abusos de treinadores de esporte, através de um código de conduta, para estabelecer padrões éticos e comportamentais para garantir um ambiente seguro e respeitoso para crianças e adolescentes no esporte. Entre as regras estão: Contato físico: Limitar o contato físico ao necessário, evitando toques em áreas sensíveis e priorizando demonstrações entre profissionais. Interações individuais: Proibir ficar a sós com alunos em ambientes fechados e garantir que interações ocorram em locais visíveis. Linguagem: Utilizar linguagem apropriada, evitando comentários de cunho sexual e piadas inadequadas. “A proposta vem para prevenir a ação de criminosos que se disfarçam de profissionais do esporte, manchando a reputação dos verdadeiros treinadores comprometidos com o desenvolvimento das crianças, resguardando profissionais sérios e comprometidos do setor esportivo”, explicou a deputada. Outras iniciativas A deputada Débora Menezes também atua nessa áreas através da Procuradoria Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, criada em 2024, da qual é presidente. “A Procuradoria Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente está à disposição para receber denúncias, acompanhar os casos e propor medidas para proteger ou endurecer penas aos criminosos. Além disso, somente em 2024, apresentei 15 Projetos de Lei para fortalecer a política de proteção ao público infantojuvenil e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, reforçou. Ei, te orienta! A campanha “Ei, Te Orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças, não é cultura, é crime!”, criada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), consiste em uma campanha permanente de conscientização no atendimento e apoio das crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual com ações em instituições públicas e privadas de ensino da educação básica. Com o lema "Aliciar, molestar e violentar crianças não é cultura, é crime", a iniciativa promove palestras educativas em escolas e locais públicos na capital e no interior. “Fazemos palestras para os pais e alunos sobre a temática ‘Ei, te orienta!’, que tem o objetivo nortear as crianças e adolescentes. A importância dessa ação também é esclarecer os pais e explicar sobre a importância de falar sobre esse assunto com os filhos”, disse o deputado estadual João Luiz. Procuradoria Especial da Mulher Além do atendimento direto às mulheres, a Procuradoria da Mulher na Assembleia, presidida pela deputada Alessandra Campelo (Podemos) desenvolve campanhas permanentes de conscientização e enfrentamento à violência de gênero, especialmente em períodos festivos como o Festival Folclórico de Parintins e o Carnaval, promovendo ações de conscientização e divulgação dos direitos das mulheres. “Campanhas como essas são fundamentais para que as pessoas denunciem os casos de importunação sexual, especialmente nos barcos e na cidade de Parintins. Antes, muitas mulheres não sabiam a quem recorrer”, afirmou a deputada Alessandra Campelo.      

Com foco no bem-estar, na qualidade de vida e na prevenção de doenças, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de sua Diretoria de Saúde, mantém um calendário permanente de ações voltadas aos servidores e visitantes. As iniciativas abrangem desde a distribuição de preservativos em épocas festivas até campanhas nacionais de grande impacto, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul. Um dos pilares do trabalho da Diretoria é a atuação estratégica em períodos de grande movimentação popular. Antes de eventos como o Carnaval e o Festival Folclórico de Parintins, a equipe realiza a distribuição de preservativos masculinos e femininos nas dependências da Casa. Mais do que a entrega dos itens, a ação foca na conscientização. Os servidores e visitantes recebem orientações diretas sobre a importância do sexo seguro e a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), reforçando o papel educativo do Parlamento Estadual. Educação e conscientização A agenda da Diretoria de Saúde não se limita à assistência imediata, mas foca na educação preventiva através de palestras. Exemplos recentes incluem temas como a "Prevenção de Doenças Renais" e orientações sobre como enfrentar as altas temperaturas e a baixa umidade do ar no Amazonas. O diretor de Saúde da Aleam, Arnoldo Andrade, ressalta que o objetivo central é criar uma cultura de cuidado contínuo. “A Assembleia promove essas campanhas para que nossos servidores entendam a importância de prevenir doenças e adotar hábitos saudáveis. Nosso trabalho é facilitar o acesso à informação e aos exames, garantindo que, caso algo seja detectado, o acompanhamento seja feito de imediato", afirma o diretor. Calendário de campanhas A vacinação é outra prioridade da Casa Legislativa. Periodicamente, são realizadas campanhas de imunização contra a Gripe (Influenza), Covid-19 e Tríplice Viral. A vacinação é essencial para reduzir a circulação de vírus, prevenir complicações graves de doenças e garantir a imunidade coletiva dentro do ambiente de trabalho. No último trimestre do ano, as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul ganham destaque. Outubro Rosa é a campanha voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Na Aleam, a campanha oferece exames de Papanicolau (preventivo), ultrassonografias (transvaginal e de mamas) e mamografias em clínicas parceiras. O objetivo é reduzir a mortalidade feminina através da detecção precoce, que aumenta drasticamente as chances de cura. Novembro Azul, focada na saúde do homem, é a campanha que combate o preconceito em relação ao exame de próstata. São oferecidos exames de PSA (sangue) e consultas com urologistas. Segundo Arnoldo Andrade, o engajamento tem crescido. "Os números mostram que a barreira do exame do toque está sendo vencida, com um aumento significativo na procura dos servidores pelos pacotes preventivos". Com essas ações, a Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com a saúde pública, utilizando sua estrutura para cuidar de quem dedica o dia a dia ao serviço do povo amazonense.  

Legislação enfrenta avanço do esgotamento mental e da Síndrome de Burnout entre profissionais que atuam sob pressão constante Diante do crescimento dos casos de adoecimento psíquico entre policiais civis e militares, bombeiros, guardas civis e outros agentes que atuam em contextos de risco, entrou em vigor no Amazonas a Lei nº 8.075/2026, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que institui a Política Estadual de Apoio e Prevenção do Esgotamento Mental ou da Síndrome de Burnout na segurança pública. A legislação reconhece que esses profissionais exercem atividades marcadas por pressão contínua, alta carga emocional e responsabilidades permanentes, fatores que contribuem para o desgaste psicológico relacionado ao trabalho. Entre os objetivos da lei estão a prevenção do adoecimento emocional, a promoção da qualidade de vida no ambiente laboral e a valorização da saúde mental dos trabalhadores, por meio de avaliação médica e psicológica periódica. “Estamos falando de homens e mulheres que lidam diariamente com situações extremas. Cuidar da saúde mental desses profissionais é uma questão de respeito e responsabilidade social”, afirmou a deputada Mayra Dias. A norma prevê campanhas de conscientização, especialmente no mês de janeiro, acesso a psicoterapia e acompanhamento especializado, incentivo a hábitos saudáveis e garantia de direitos como licenças e afastamentos remunerados. “Essa lei transforma o cuidado psicológico em política pública permanente, fortalecendo a segurança pública e assegurando melhores condições de trabalho para quem dedica a vida a proteger a população”, destacou Mayra Dias.

O deputado Comandante Dan (Podemos) considera que as condições de logística e de infraestrutura do Amazonas são precaríssimas e favorecem tão somente o isolamento do estado, dificultam a interiorização do desenvolvimento e permitem as ações criminosas danosas as meio ambiente, já que não há acesso à fiscalização. Ele cita uma série de evidências: “O poder público precisa focar na superação de desafios logísticos, redução de custos operacionais e aumento da competitividade do estado em todos os níveis. Os cenários que enfrentamos têm sido drásticos, de isolamento durante as secas, de falta de ligação terrestre com o restante do país e de inexistência de fiscalização e monitoramento. Importante lembrar que não há vácuo de poder: na ausência do estado, e aí me refiro ao estado em todas as esferas, os narconegócios, o narcogarimpo e a pirataria dos rios têm ocupado o espaço”, afirmou. Com base no panorama recente (2024-2025), o deputado Dan considera que algumas das pautas mais urgentes, que ele deverá levar à frente em 2026, são a logística e a infraestrutura, a segurança no transporte de passageiros e cargas, e até a infraestrutura da capital. Veja os itens considerados urgentes pelo parlamentar: Logística e Infraestrutura (Seca dos Rios): Reivindicação de medidas emergenciais e estruturais para mitigar o impacto das secas nos rios, que isolam comunidades inteiras, as privam de água potável, aumentam os custos de frete e provocam desabastecimento. Dragagem contínua dos rios (Solimões/Amazonas) e melhorias nas rodovias, e a pavimentação total da BR-319, para escoamento de passageiros e mercadorias. Segurança no Transporte de Cargas: Combate ao roubo de cargas e à atuação de piratas dos rios, que geram altos custos com seguro e logística para a indústria e o comércio amazonenses. Infraestrutura Urbana em Manaus: Melhorias viárias, pavimentação, saneamento e iluminação nas áreas de maior densidade comercial (como o centro de Manaus), visando facilitar a logística urbana e aumentar o fluxo de cidadãos, permitindo qualidade de vida à população e favorecendo a atividade turística, com novas atrações urbanas. Acesso ao Crédito e Sustentabilidade: Apoio para que os pequenos produtores e as pequenas empresas consigam crédito a juros baixos para enfrentar períodos de crise (como a seca), além de incentivos para a transição para negócios mais sustentáveis. “Vivemos como se estivéssemos na Idade Média. Nossas condições gerais de logística e infraestrutura são vergonhosas, aumentam sobremaneira o custo do frete, refletindo no preço dos produtos e nos impedem de interiorizar o desenvolvimento e crescer. Temos questões que demandam de urgência, como o acesso à água potável nas comunidades ribeirinhas. Estamos na Amazônia e morremos de sede, ou de água contaminada”, finalizou o deputado Dan.

A uma semana do início do ano legislativo estadual, o deputado Comandante Dan (Podemos) declarou, na manhã desta terça-feira (27), que os portos do Amazonas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), precisam de uma solução imediata, devendo se tornar uma prioridade federal e receber tratamento emergencial. O parlamentar informou que 33 instalações portuárias de pequeno porte no interior do estado e no Porto do São Raimundo, em Manaus, ainda se encontram na vigência da Portaria n° 366, de 16 em janeiro de 2025, do diretor-geral do DNIT, que os coloca em situação de emergência. “É no mínimo inadmissível pensar que os portos das cidades do Amazonas, o estado com a maior bacia hidrográfica do país, referência na questão de recursos hídricos para o planeta, não tenha portos que funcionem a contento. Os portos do Amazonas estão, desde janeiro de 2025, em uma situação de emergência critica. Como é que nossa gente, que tem no transporte fluvial a principal forma de deslocamento de passageiros e cargas, é atendida? Embarque e desembarque em condições precaríssimas, colocando em risco a vida das pessoas e a integridade da carga transportada. Essa situação precisa de um tratamento emergencial, de mão na massa e de vontade política para ser resolvida”, disse o deputado Dan. A Portaria nº 366/2025 – DNIT RATIFICA a Declaração da Situação de Emergência (20045457) nas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, localizadas nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Borba, Cai n'Água, Guajará-Mirim, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Apuí, Urucurituba, Novo Aripuanã, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé (Lago de Tefé), Autazes, Barcelos, Caracaraí, Careiro da Várzea, Itacoatiara (Antigo Terminal), Itacoatiara (Novo Terminal), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (Manaus), nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, pertencentes às calhas dos Rios Solimões, Madeira, Juruá e Branco/Negro, em razão da finalização do período de execução dos Contratos de Operação, Manutenção e Regularização vigentes. Das 35 estruturas citadas no documento, 33 são no Amazonas. As instalações se encontram precarizadas principalmente devido aos impactos da seca extrema dos anos de 2023 e 2024 e ao encerramento de contratos de manutenção. Há relatos de sérios riscos de desabamentos e deterioração de infraestruturas, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a cobrar ações do DNIT. A situação é agravada pela falta de manutenção em diversas instalações portuárias, com múltiplos portos inoperantes. O DNIT entregou recentemente uma nova Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte (IP4) em Envira, às margens do Rio Tarauacá, visando melhorar a logística local. Contudo, o cenário geral é de alta vulnerabilidade, onde os portos funcionam com limitações, dependendo de estruturas provisórias. O deputado Comandante Dan destaca ainda problemas que estão para além do embarque e desembarque de passageiros e cargas: “Por incrível que pareça, existem fábricas de gelo em instalações portuárias (IP4) no Amazonas, focadas no apoio à produção pesqueira e armazenamento. O DNIT mantém fábricas de gelo e câmeras frigoríficas em vários portos de pequeno porte, entretanto elas estão inoperantes, enquanto nossos pescadores artesanais lutam para conservar e armazenar a produção pesqueira. É um contrassenso, um absurdo que uma situação como essa perdure. O que falta para o DNIT colocar em perfeito funcionamento essas estruturas?  Já dediquei o troféu “Baleia Branca” ao DNIT. O que fazem baleias brancas na Amazônia? Nada, elas não estão lá, não pertencem àquele ecossistema”, afirmou. Em outubro de 2029 o Governo Federal anunciou um programa de investimentos que inclui a revitalização dos 45 portos públicos do tipo IP4 existentes no Amazonas, além da construção de novos portos fluviais na Manaus Moderna e Colônia Antônio Aleixo, na capital, e nos municípios de Lábrea, São Paulo de Olivença, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Itacoatiara (Vilas do Engenho e Novo Remanso), Careiro Castanho e Manacapuru. “Fico imaginando se o DNIT vai honrar a tradição de competência e celeridade que ele tem mantido no Amazonas. Passados três anos e três meses, eles foram incapazes de entregar a Ponte sobre o Rio Autaz-Mirim, que desmoronou por falta de manutenção, responsabilidade deles mesmos. Isso sem falar dos projetos e execuções de obras: o porto de Parintins, antes da intervenção do DNIT, ancorava transatlânticos, o único além de Manaus em toda a rota dos cruzeiros na Amazônia. O DNIT reformou o porto e agora ele perdeu essa capacidade. É muita incompetência. Eu só me pergunto até quando vamos nos submeter a esse tipo de tratamento”, finalizou o deputado.

As comunidades do Ramal São Francisco 2 e 3 e da Comunidade Bons Amigos (KM 42), na zona rural de Manaus, receberam um importante reforço para o desenvolvimento local com a entrega de um veículo destinado ao apoio das atividades comunitárias e ao escoamento da produção agrícola. A entrega foi realizada pelo vereador Saimon Bessa (UB), que esteve nas comunidades representando o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), autor das emendas parlamentares que possibilitaram a aquisição do veículo. Segundo o deputado, a iniciativa reafirma o compromisso do mandato com quem vive e produz na zona rural. “Faço questão de garantir que nosso trabalho chegue até as comunidades rurais. Esse veículo é fruto de um compromisso real com quem trabalha todos os dias para manter a produção e a economia local”, afirmou Carlinhos Bessa. O parlamentar destacou ainda que a destinação das emendas foi pensada para atender necessidades concretas da população. “Nosso mandato tem o cuidado de transformar emendas parlamentares em ações práticas, que facilitem a vida das pessoas. Apoiar o escoamento da produção é apoiar diretamente o sustento das famílias dessas comunidades”, ressaltou. Durante a agenda, o vereador Saimon Bessa acompanhou a entrega e reforçou a importância da presença do poder público nas áreas rurais, ouvindo demandas e garantindo que os investimentos cheguem onde realmente fazem diferença. Para o deputado Carlinhos Bessa, o trabalho seguirá de forma permanente. “As comunidades do Ramal São Francisco e do KM 42 podem ter certeza de que seguimos atentos e comprometidos. Nosso compromisso é contínuo e se traduz em ações que geram dignidade, desenvolvimento e oportunidade”, concluiu.