A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou, na sexta-feira (10/10), Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, proposta pelo deputado estadual Daniel Almeida (Avante). O evento aconteceu no Plenário Ruy Araújo e reuniu autoridades, profissionais da saúde, estudantes e representantes de instituições ligadas à valorização da vida e ao cuidado emocional. A solenidade teve como objetivo promover o debate sobre a importância da prevenção, do acolhimento e do tratamento das doenças mentais, além de reconhecer o papel fundamental dos profissionais que atuam na linha de frente no atendimento à população. Em seu pronunciamento, o deputado Daniel Almeida destacou que a saúde mental deve ser tratada como prioridade, e que o poder público precisa encarar o tema com sensibilidade e compromisso com a vida e o bem-estar das pessoas. “A saúde mental não pode mais ser um tabu. Precisamos falar sobre sofrimento emocional com empatia e responsabilidade. Quando o Estado investe em cuidado, acolhimento e escuta, ele salva vidas”, afirmou o parlamentar. Durante o evento, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, professores e representantes de movimentos sociais compartilharam experiências e reflexões sobre os desafios enfrentados por famílias e profissionais no acolhimento de pessoas em sofrimento mental. Ao encerrar o evento, o deputado Daniel Almeida reafirmou seu compromisso com a defesa de políticas públicas que promovam a valorização da vida e o fortalecimento da rede de atenção em saúde mental em todo o Amazonas. "Precisamos levar essa discussão às escolas,às famílias e para todos os espaços da sociedade. Que cada cidadão amazonense saiba que sua vida tem valor, e que há sempre caminhos de acolhimento e esperança”, destacou o parlamentar.    

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) presidiu, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial de entrega da Medalha do Mérito Jurídico Senador Bernardo Cabral à procuradora federal Diana Guimarães Azin, em reconhecimento à destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade amazonense. Durante a cerimônia, o parlamentar anunciou que irá propor a concessão do Título de Cidadã Amazonense à homenageada, como forma de reconhecimento ao seu compromisso com a integridade institucional e à sua atuação em prol do desenvolvimento regional. “A procuradora Diana é uma servidora pública exemplar, que une competência técnica, ética e dedicação. Sob sua liderança, a Procuradoria da Suframa tem contribuído de forma decisiva para o fortalecimento das políticas de inovação, da integridade pública e da proteção das mulheres no ambiente de trabalho. O Amazonas tem orgulho de tê-la como uma das suas referências”, destacou Cabo Maciel. A Medalha do Mérito Jurídico Senador Bernardo Cabral é uma das mais altas honrarias concedidas pela Aleam, destinada a personalidades que se destacam por sua contribuição à Justiça, ao Direito e ao fortalecimento institucional do Estado. A procuradora Diana Azin atua atualmente como Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU). Possui trajetória consolidada na defesa da legalidade e na promoção de políticas de integridade, ciência e tecnologia, tendo coordenado a Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação (CP-CT&I) da Procuradoria-Geral Federal e contribuído para a Lei nº 14.540/2023, que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio na Administração Pública. Cabo Maciel ressaltou que homenagens como essa reforçam o papel da Assembleia Legislativa na valorização dos profissionais que constroem uma gestão pública eficiente, ética e transformadora. “Nosso mandato está voltado para reconhecer e apoiar quem faz a diferença no serviço público. O trabalho da procuradora Diana representa o que queremos para o Amazonas: instituições fortes, gestão comprometida e resultados que impactam positivamente a vida das pessoas”, completou o deputado. A solenidade reuniu parlamentares, membros da Advocacia-Geral da União (AGU), representantes da Suframa, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e membros da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) além de familiares e amigos da homenageada.

Celebrado anualmente em 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental foi instituído em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental. A data busca promover a conscientização global sobre o equilíbrio emocional, combater o estigma e fortalecer políticas públicas voltadas ao bem-estar psicológico. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se destaca na promoção da saúde mental por meio de leis que abrangem diferentes setores da sociedade, consolidando uma rede de proteção e conscientização sobre o cuidado com a mente. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), é autor de importantes iniciativas que ampliam o acesso ao cuidado psicossocial. Entre elas, estão: a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil; a Lei nº 6.527/2023, que propõe estratégias de saúde mental em escolas públicas e privadas; e a Lei nº 6.775/2024, que autoriza programas educativos de prevenção a riscos associados ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, automutilação ou suicídio. “As leis aprovadas na Aleam oferecem suporte, quebram tabus e garantem acesso a tratamento. Nosso objetivo é construir um futuro em que o bem-estar mental seja um pilar da qualidade de vida”, destacou Roberto Cidade. Saúde mental nas escolas e no trabalho O Projeto de Lei nº 371/2024, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), deu origem à Lei nº 7.578/2025, que institui o Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Estudantes da rede pública. A proposta promove o bem-estar emocional e social de alunos do Ensino Fundamental, Médio e EJA, prevenindo transtornos que possam comprometer o desempenho escolar. Já a Lei nº 7.239/2024, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), cria a Semana Estadual em Prol da Saúde Mental dos Profissionais da Educação, com o objetivo de valorizar o bem-estar emocional de docentes e demais trabalhadores da área, promovendo debates sobre desafios pós-pandemia, como o estresse e o esgotamento profissional. De autoria do deputado Rozenha (PMB), a Lei nº 7.002/2024 fortalece políticas voltadas à saúde mental das mulheres e ao enfrentamento da violência psicológica. Atenção e prevenção Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo convivem com algum tipo de transtorno mental. No Brasil, ansiedade e depressão estão entre os maiores problemas de saúde pública, impactando a produtividade e elevando os custos com assistência médica.

A TV Aleam exibe neste sábado, 11 de outubro, às 10h, o segundo episódio da série documental “Histórias Daqui”, que nesta edição destaca um dos monumentos mais emblemáticos do centro histórico de Manaus: a Igreja de São Sebastião. Apresentado pela jornalista Yasmin Siqueira, o programa revela as origens da igreja centenária, as curiosidades que envolvem sua construção e o atual desafio de preservação do templo, tombado como patrimônio histórico do Amazonas. O episódio também apresenta relatos emocionantes de fiéis e moradores que fizeram da Igreja de São Sebastião parte de suas próprias histórias de vida. Com imagens de Elton Viana, edição de Irlanda Rodrigues e produção de Leandro Leite e Saulo Borges, a atração reforça o compromisso da TV ALeam em valorizar o patrimônio cultural, histórico e arquitetônico do Estado. A supervisão artística é de Saulo Borges e as artes são assinadas por Francisco Barboza. O episódio mostra ainda a mobilização da comunidade católica por meio da campanha “Santa Ajuda”, criada para arrecadar recursos e garantir a continuidade das obras de restauração da igreja, que enfrenta problemas estruturais como infiltrações e rachaduras. Fiéis, voluntários e empresas têm contribuído com doações, e até rifas e sorteios foram organizados para apoiar a iniciativa. O programa vai ao ar neste sábado (11/10), às 10h, na TV Aleam– canal 6.2 em sinal aberto e canal 6 da Claro TV. O episódio também estará disponível no YouTube da Assembleia Legislativa do Amazonas (@AssembleiaAM) logo após a exibição na TV.

O cuidado com a saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque e importância ao longo dos anos. Apesar disso, muitas pessoas ainda sofrem sem saber como e onde buscar auxílio. Neste Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça leis de sua autoria que têm como foco o fortalecimento das ações de cuidado psicossocial. Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil; e a Lei nº 6.527/2023, que propõe a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas. “A saúde mental deve ser uma prioridade e tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para o sofrimento de tantas pessoas. As leis aprovadas na Aleam são um passo importante para quebrar o tabu, oferecer suporte e garantir que a população tenha acesso a ferramentas de apoio e tratamento. Nosso objetivo é construir um futuro onde o bem-estar mental seja visto como um pilar fundamental da qualidade de vida”, afirma o deputado Roberto Cidade. Também é de autoria do deputado-presidente a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. “É preciso sempre estar atento e buscar formas de se manter equilibrado tanto física quanto emocionalmente. Isso é importante para ter e manter uma boa qualidade de vida. Nem sempre é fácil, mas deve ser uma busca constante de todos nós”, reforçou Cidade. Uma das formas de promover o autocuidado com a saúde mental é adotar estratégias de redução da ansiedade, como praticar atividades físicas, manter uma alimentação saudável, buscar boas noites de sono e procurar atendimento profissional sempre que necessário. Dia Mundial da Saúde Mental Celebrado em 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre questões de saúde mental em todo o mundo e mobilizar esforços em apoio à causa. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com sua comunidade. No Brasil, a atenção em saúde mental é oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de financiamento tripartite e de ações municipalizadas organizadas por níveis de complexidade. Como pedir ajuda No Brasil, o SUS oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial, que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192), em casos de emergência. Outra referência essencial é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que disponibiliza apoio emocional voluntário, gratuito e sigiloso, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou pelo chat em cvv.org.br/chat.  

Durante o Mês das Crianças, celebrado em outubro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça o compromisso com a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Diversos projetos e leis demonstram o empenho do Parlamento amazonense em promover políticas públicas que assegurem bem-estar, saúde e segurança à infância. Entre as medidas já aprovadas está a Lei nº 6.007/2022, oriunda do PL nº 306/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, com foco em campanhas educativas e suporte especializado no tratamento da doença. Já a Lei nº 5.788/2022, derivada do PL nº 296/2020, cria o Serviço de Atendimento Móvel para o Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil, com equipes multidisciplinares capacitadas para a detecção da doença. Procuradora Especial da Criança e do Adolescente, a deputada Débora Menezes (PL) possui um conjunto de leis que fortalecem a rede de proteção à infância no Amazonas, como: a Lei nº 7.530/2025, que regulamenta a presença de menores em eventos públicos; a Lei nº 7.121/2024, que trata do enfrentamento ao tráfico infantil; a Lei nº 7.346/2025, que cria o Cadastro Estadual de Abusadores; e a Lei nº 7.248/2024, que garante apoio a crianças vítimas de crimes cometidos por seus próprios pais. A deputada Alessandra Campelo (Podemos) também é autora de importantes leis voltadas à infância, como a Lei nº 5.066/2020, originada do Projeto de Lei nº 150/2019, que obriga os Conselhos Tutelares a comunicarem formalmente às Delegacias de Polícia os atendimentos de casos que envolvam crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas ou sexuais. A comunicação deve conter informações detalhadas sobre o motivo do atendimento, sintomas, lesões e encaminhamentos realizados. Tramitação A deputada Débora Menezes apresentou, ainda, o PL nº 209/2025, que cria a Ronda Guardiã. Inspirado na Ronda Maria da Penha, o projeto, segundo a parlamentar, tem o objetivo de ampliar o alcance da rede de proteção às crianças e adolescentes.“A Ronda Guardiã é o Estado presente onde a violência tenta silenciar nossas crianças, garantindo resposta antes do sofrimento”, afirmou. Atualmente, também tramita na Casa o PL nº 656/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A proposta prevê ações educativas durante o mês de outubro, em alusão ao Dia das Crianças e ao Dia Mundial dos Animais, para alertar sobre os perigos de espécies tóxicas em ambientes domésticos, escolares e coletivos. Também está em tramitação o PL nº 851/2025, da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), que estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce da leucemia em crianças e jovens, com o objetivo de aumentar a eficácia dos tratamentos. A deputada Mayra Dias (Avante) propôs o PL nº 830/2025, que dispõe sobre a proteção de crianças, mulheres e idosos contra publicidade abusiva e práticas digitais nocivas no Amazonas.