A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na tarde desta quinta-feira (6/11), sessão especial no Plenário Ruy Araújo para a entrega do Título de Cidadã do Amazonas à promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito, proposta apresentada pelo deputado estadual Carlinhos Bessa (PV). O reconhecimento celebra a trajetória de mais de 27 anos da promotora dedicados ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), marcada pela atuação firme e comprometida na defesa da vida e da justiça, especialmente junto ao Tribunal do Júri. Durante a cerimônia, o deputado Carlinhos Bessa destacou a relevância do trabalho da homenageada e a sua contribuição para o fortalecimento das instituições públicas no Amazonas. “A promotora Clarissa é um exemplo de dedicação e coragem. Sua história no Ministério Público é inspiradora e demonstra o quanto o amor pela justiça pode transformar vidas. Essa homenagem é o reconhecimento de todo um Estado à mulher que fez do Amazonas sua casa e sua missão”, afirmou o parlamentar. Natural do Rio de Janeiro, Clarissa ingressou no MPAM em 1988, aos 23 anos, e passou por diversas comarcas do interior, entre elas Pauini, Jutaí, Fonte Boa, Maués e Itacoatiara, até chegar à capital, onde atua desde 2016. Atualmente, é titular da 14ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 1º Tribunal do Júri de Manaus. A promotora Clarissa Moraes Brito agradeceu a homenagem e destacou o carinho que desenvolveu pelo povo amazonense ao longo de sua trajetória. “Muita agradecida e honrada por este momento e as pessoas que o proporcionaram”, declarou. Ao encerrar o seu discurso, o deputado Carlinhos Bessa reafirmou a importância de valorizar trajetórias que inspiram o serviço público e fortalecem o papel das instituições na defesa da sociedade. Para ele, reconhecer o trabalho de pessoas que dedicam suas vidas à justiça é também reafirmar o compromisso do Parlamento com o bem comum e com o exemplo de servidores que fazem a diferença no dia a dia. “O Amazonas se engrandece com profissionais como a promotora Clarissa, que exercem sua missão com ética, sensibilidade e um profundo compromisso com a justiça e com as pessoas”, destacou o deputado. A sessão reuniu autoridades, colegas do Ministério Público, familiares e amigos da homenageada, que celebraram o reconhecimento a uma trajetória marcada pela ética, compromisso social e dedicação à Justiça.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou para a segunda quinzena de novembro a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6/11), durante vistoria às obras do espaço, que funcionará nas dependências do Legislativo Estadual e oferecerá atendimentos com profissionais especializados no acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. “Inicialmente, iremos atender 250 crianças. Serão ofertadas terapias e atendimentos com profissionais que poderão garantir mais qualidade de vida e autonomia no dia a dia. Sou pai atípico e sei o quanto é importante que as crianças tenham esse tipo de atenção. Com a entrega deste Centro, seremos a primeira Assembleia Legislativa do Norte e a segunda do País a ofertar esse tipo de serviço. Nossa previsão é que o Centro Sensorial seja entregue no próximo dia 25. Esse é um trabalho do Poder Legislativo que chega para reforçar a nossa missão, que é cuidar das pessoas”, afirmou o deputado-presidente. O Centro de Inclusão Sensorial oferecerá atendimento médico ambulatorial, acompanhamento com nutricionistas, terapias ocupacionais, fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia e outras especialidades voltadas à recuperação motora e ao desenvolvimento sensorial. De acordo com o diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade, a iniciativa da Assembleia Legislativa chega para preencher uma lacuna social crescente e para inspirar outras casas legislativas a adotar a mesma postura de atenção e cuidado. “Essa é uma demanda social que só cresce no nosso país. A quantidade de autistas diagnosticados aumenta a cada dia, e o Poder Público ainda não está totalmente preparado para atender essa realidade. Hoje, só na fila do Estado, há 17 mil pessoas aguardando tratamento. A Aleam se posiciona quando abre um espaço como esse e, mais do que isso, dá exemplo de como praticar uma boa política pública. Com certeza, esse modelo vai ser copiado pelos municípios, pelas prefeituras, pelas câmaras. A Aleam, sob a presidência do deputado Roberto Cidade, está mostrando, na prática, como fazer uma política de inclusão social”, declarou. Além da finalização da estrutura física do Centro, estão em andamento a acolhida e a capacitação dos profissionais que atuarão na unidade. Nesta semana, passam por treinamento psicólogos, fonoaudiólogos, médicos, assistentes terapêuticos, odontólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais. “Estamos dando e daremos todo o apoio para que os profissionais possam desenvolver suas atividades. Esse é um trabalho para a sociedade, para as famílias. Aqui, nós vamos ajudar as famílias a conduzirem suas crianças para a vida”, reforçou Roberto Cidade.  

Criada em 2011 pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha Novembro Azul tornou-se o maior movimento dedicado à saúde masculina no Brasil. A iniciativa tem como objetivo conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros depois do câncer de pele não melanoma. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça seu compromisso com a saúde e o bem-estar de seus servidores ativos, aposentados e disposicionados e iniciou, por meio do Centro Médico José Carlos Avelino, nesta quinta-feira (6/11), as ações da campanha Novembro Azul. Estão sendo realizados exames de PSA total e livre e ultrassonografias, voltados à prevenção do câncer de próstata e ao cuidado integral da saúde masculina. A consulta com urologista está marcada para o próximo dia 25 de novembro, com o objetivo de ampliar o acesso dos servidores à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), destacou que a campanha Novembro Azul simboliza o compromisso permanente da Casa com a promoção da saúde e da qualidade de vida. “Prevenir é sempre a melhor escolha. Ao oferecer atendimento especializado e exames voltados à saúde masculina, reforçamos nossa responsabilidade social e o cuidado com aqueles que fazem parte da Aleam”, afirmou. Segundo o diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade, o mês de novembro é dedicado, há mais de uma década, à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças que afetam os homens, especialmente o câncer de próstata. “A proposta é cuidar do homem de forma integral. A partir dessa avaliação, entendemos melhor como está sua saúde e fortalecemos a conscientização. É preciso ouvir os sinais do corpo e agir com atenção e responsabilidade”, destacou. INCA Os números reforçam a urgência dessa mobilização. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), foram registrados quase 70 mil novos casos de câncer de próstata por ano no biênio 2022/2024, com aproximadamente 15 mil mortes anuais. Isso significa que 42 homens morrem diariamente em decorrência da doença, enquanto cerca de 3 milhões convivem com ela no país. A campanha enfatiza que prevenção e hábitos saudáveis são pilares fundamentais para reduzir os riscos. Entre as recomendações estão a prática regular de atividades físicas, alimentação equilibrada, combate ao tabagismo, sexo seguro e atenção à saúde mental. A realização de exames periódicos é essencial, especialmente porque o câncer de próstata, em sua fase inicial, é silencioso. Quando sintomas como dor óssea, desconforto ao urinar, urgência urinária ou presença de sangue no sêmen aparecem, cerca de 95% dos tumores já estão em estágio avançado, o que torna o tratamento mais complexo. Entre os fatores de risco estão o histórico familiar (pai, irmão ou tio diagnosticados), obesidade e raça. Homens negros apresentam maior incidência e mortalidade, exigindo atenção redobrada. Para facilitar o diagnóstico precoce, o INCA recomenda que homens a partir dos 45 anos com fatores de risco ou 50 anos sem esses fatores consultem um urologista regularmente para avaliação clínica, incluindo o exame de toque retal e o exame de sangue PSA, que mede os níveis de antígeno prostático específico. Embora ainda cercado de tabus, o toque retal é indispensável: cerca de 20% dos casos são identificados exclusivamente por meio desse exame.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem ampliando sua atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Entre as ações mais recentes estão a criação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente e a aprovação de leis que fortalecem o enfrentamento à violência e ao abuso infantil no Estado. As medidas reforçam o compromisso do Parlamento amazonense com a proteção integral da infância. Criada pelo Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 21/2024, aprovado em novembro de 2024, a Procuradoria é comandada pela deputada Débora Menezes (PL). O órgão atua no acolhimento, assistência e acompanhamento de casos de violência e abuso, oferecendo apoio psicológico, social e jurídico às vítimas e seus familiares. A Procuradoria também promove campanhas de conscientização e integra a rede estadual de proteção aos direitos infantojuvenis. Entre fevereiro e maio de 2025, realizou cerca de 300 atendimentos, com média de 15 por semana, consolidando-se como um dos principais instrumentos da Aleam no combate à violência infantil. “Uma de nossas pautas é a proteção às crianças e adolescentes com a atuação da Procuradoria e também legislando para garantir os direitos dessa parcela tão vulnerável da população”, afirmou o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB). Além da Procuradoria, a Aleam tem aprovado leis que ampliam a prevenção e o combate à violência contra menores. A Lei Ordinária nº 6.737/2024, de autoria de Roberto Cidade, autoriza o Executivo a criar um programa educativo de prevenção ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que incentivem a violência, a automutilação e o suicídio. Outra iniciativa é a Lei nº 7.790/2025, de Débora Menezes, que garante prioridade de atendimento em unidades de saúde para crianças e adolescentes vítimas de violência. Já a Lei nº 6.722/2024, da deputada Alessandra Campelo (Podemos), instituiu de forma permanente a Campanha de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual, utilizando o transporte escolar como meio de divulgação e conscientização. Também voltada à proteção infantil, a Lei nº 6.555/2023, da deputada Mayra Dias (Avante), determina prioridade nas investigações de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Segundo dados do Sisp/SSP-AM, entre 2019 e abril de 2021, 81,25% dos casos registrados tiveram vítimas do sexo feminino. A parlamentar também é autora da Lei nº 6.588/2023, que cria o Programa de Esclarecimento e Enfrentamento da Exploração Sexual em escolas públicas e privadas. Outras legislações reforçam a rede de proteção, como a Lei nº 6.454/2023, que criou o aplicativo Infância Protegida, permitindo denúncias anônimas de forma rápida e segura, e a Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. Ambas são de autoria do deputado João Luiz (Republicanos). No esporte, a Lei nº 6.573/2023, de Roberto Cidade, exige que clubes e academias elaborem protocolos de prevenção e combate ao abuso infantil. “A intenção é inibir crimes sexuais e garantir a segurança das crianças e adolescentes que participam de atividades esportivas”, destacou o parlamentar. Entre os Projetos de Lei em tramitação, o PL nº 440/2025, de Mayra Dias, institui a Campanha de Combate ao Assédio e à Violência Sexual em locais de prática desportiva. Já o PL nº 891/2025, de Débora Menezes, cria o Protocolo Estadual de Prevenção e Proteção contra Atos de Abuso e Violência Sexual em unidades de saúde. A deputada também é autora do PL nº 272/2025, que estabelece diretrizes para capacitação de profissionais da saúde, educação, segurança pública e assistência social no enfrentamento a abusos. Com a criação da Procuradoria e a aprovação dessas medidas legislativas, a Aleam reafirma seu papel como agente ativo na construção de uma rede de proteção mais eficiente e humanizada, garantindo o respeito e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes amazonenses.

O Brasil enfrenta, em 2025, um recorde histórico de inadimplência. De acordo com o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa Experian, mais de 72 milhões de pessoas estão com contas em atraso. O Amazonas aparece entre os estados mais críticos: 54,5% dos adultos estão negativados ou seja, mais da metade da população. Para facilitar a vida dos inadimplentes amazonenses e ajudar no resgate do crédito do cidadão, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), está realizando, até o dia 7 de novembro, a 4ª edição da “Operação Limpa Nome”. A ação da CDC-Aleam, presidida pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), ocorre no auditório Belarmino Lins, a partir das 8h, com a distribuição de 300 senhas diariamente, sendo 150 para consultas com a Amazonas Energia e 150 para a Águas de Manaus. A operação oferece aos consumidores a oportunidade de renegociar dívidas com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, com descontos de até 90% com a Amazonas Energia e 80% com a Águas de Manaus, além de parcelamentos em até 80 vezes, conforme análise de cada caso. O deputado Mário César Filho destacou as vantagens da ação para os consumidores amazonenses. “Queremos trazer um alívio a mais para o consumidor amazonense e também levantar uma discussão sobre o fato de pagarmos um valor muito caro por um serviço essencial à vida humana, como a energia elétrica. Devido a esse custo elevado e injusto, a população está nessa situação”, afirmou. Consumidores Para Durvalino Gomes, que foi renegociar débitos com a Águas de Manaus, a ação da Aleam vai beneficiar muitos consumidores. “Vim negociar débitos de água e espero ter um grande desconto. Estamos com o fornecimento de água interrompido. Temos três meses de atraso e faturas em aberto num valor alto, mas vamos tentar renegociar. É maravilhosa a oportunidade que a Assembleia está dando ao consumidor”, destacou. A consumidora Maria de Fátima também foi negociar dívidas com a Águas de Manaus e a Amazonas Energia. “A Operação Limpa Nome está muito boa e por isso eu vim. Já estou com esses débitos há muito tempo. Essa ação ajuda muito a população com dívida alta que não tem condições de pagar”, afirmou. Amazonas Energia Segundo a Comissão de Defesa do Consumidor, as condições especiais oferecidas pela Amazonas Energia incluem: Clientes de baixa renda: parcelamento com entrada mínima de 3% da dívida; Clientes residenciais: parcelamento com entrada de 5% da dívida; Prazo máximo de parcelamento: até 60 vezes; Débitos de recuperação de consumo: até 90% de desconto, conforme a antiguidade do débito; Débitos de faturas de consumo: até 70% de desconto, conforme a antiguidade; Pagamento com cartão de crédito: parcelamento em até 18 vezes. Águas de Manaus: Entrada mínima de 5% do valor da dívida; Parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes; Notificação de Irregularidade (Nila): desconto de até 20% para pagamento à vista; Possibilidade de pagamento da entrada em até 10 dias; Parcelamento em até 80 vezes. Ainda de acordo com a CDC, pessoas que já firmaram acordos anteriores com as concessionárias e não conseguiram quitar seus compromissos não poderão participar de uma nova negociação.  

A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) esteve no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) na quarta-feira (05/11) para entregar um conjunto de ações voltadas à assistência social e aos direitos das mulheres. O ponto alto da agenda foi a inauguração da nova sede da Associação Cidadania Social e Sustentabilidade (ACSSUS), além do fortalecimento de entidades que atuam diretamente com famílias em situação de vulnerabilidade e instituições que desenvolvem projetos sociais voltados à juventude e à cultura no município. A visita contou com a parceria da vereadora Márcia Baranda, Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Parintins, e de lideranças sociais locais, como Izabel Porto (ACSSUS), Marcos Moura (Instituto Ajuri), Ezinete Rodrigues (Instituto de Mulheres Mães Solo) e Anne Keyla (Associação de Mulheres Vitória-Régia), que desenvolvem projetos na Ilha com foco em acolhimento, qualificação, cultura & juventude, atendimento psicossocial e geração de renda. A nova sede da ACSSUS foi viabilizada, por meio de emenda parlamentar indicada pela deputada Alessandra Campelo e executada com apoio do Governo do Amazonas, por meio do governador Wilson Lima e da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). O espaço vai oferecer acompanhamento a famílias, cursos, oficinas, atendimento social e orientação para acesso a políticas públicas. “É política pública chegando onde o povo está. A nova sede da ACSSUS vai fortalecer o trabalho de quem acolhe, orienta e oferece oportunidades às pessoas que mais precisam. Nosso mandato trabalha para transformar vidas por meio da assistência social e do apoio direto às famílias”, afirmou Alessandra. Além da inauguração, a parlamentar reafirmou apoio a outras entidades de referência no município, como o Instituto Ajuri, a Associação de Mulheres Vitória-Régia e o Instituto de Mulheres Mães Solo, instituições que oferecem suporte a famílias, promovem o acesso à cultura, incentivam o protagonismo da juventude da periferia, além de apoiar a autonomia feminina e atuar na proteção social e garantia de direitos. Procuradoria & Governo em ação A ação também integrou o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, coordenada por Alessandra Campelo. Nos últimos dias, a Procuradoria realizou palestras e atividades educativas com estudantes em Parintins, com apoio do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade. “Nosso trabalho é garantir direitos, proteger mulheres e abrir portas para quem precisa de apoio. Parintins sempre recebeu meu carinho e segue contando com o nosso mandato. Hoje, amanhã e sempre”, reforçou a parlamentar. Na agenda em Parintins, Alessandra Campelo também participou de ações coordenadas pelo Governo do Estado na área social. Nesta semana, a Ilha Tupinambarana foi beneficiada com atividades itinerantes dos programas Crédito Rosa (financiamento para negócios liderados por mulheres) e Dignidade Menstrual (distribuição de absorventes higiênicos para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade). Parceira de Parintins Durante seus três mandatos na Assembleia Legislativa, Alessandra Campelo tem destinado recursos e articulado políticas públicas para Parintins nas áreas de assistência social, proteção das mulheres, cultura, juventude, esporte & lazer, saúde e geração de renda, consolidando a cidade como uma das prioridades de sua atuação no interior do Amazonas.