O mandato parlamentar e a gestão do deputado estadual Roberto Cidade (UB), à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vêm sendo marcados por um período de entregas concretas, fortalecimento institucional e ampliação das políticas sociais do Parlamento estadual. Um dos marcos mais relevantes e significativos deste ano foi a entrega do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, espaço voltado ao acolhimento e atendimento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, com atenção especial ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Este centro representa atenção às pessoas, respeito às famílias e o compromisso permanente com a responsabilidade social. Trata-se de uma iniciativa concreta que reforça o papel da Assembleia Legislativa na promoção do bem-estar da população”, afirmou o deputado-presidente. Procuradoria da Mulher Também é compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, a defesa da mulher. Foi sob sua presidência que a Procuradoria Especial da Mulher saiu do papel e passou a funcionar de forma efetiva, tornando-se um instrumento fundamental de proteção, acolhimento e garantia de direitos. Considerada um dos mais importantes mecanismos de proteção às mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Aleam completa dois anos de atuação com resultados expressivos. Ao longo desse período, 4.816 mulheres tiveram suas vidas transformadas por meio do atendimento e acompanhamento oferecidos, sendo 1.716 somente em 2025. “Com a Procuradoria da Mulher, a Assembleia Legislativa passou a ocupar um papel central na rede de proteção às mulheres do nosso Estado. É a Aleam contribuindo para garantir novas perspectivas e uma vida mais digna às mulheres vítimas de violência”, afirmou Cidade. Aleam Educa Outra iniciativa do deputado-presidente é o programa Aleam Educa. Idealizado e implantado durante sua gestão, o programa visa apoiar jovens da rede pública estadual que sonham em ingressar no ensino superior. Por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o Aleam Educa atendeu, em 2025, mais de 1,5 mil estudantes do ensino médio da rede pública, todos inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O Aleam Educa cumpre plenamente sua missão de ser um instrumento de incentivo e apoio à juventude amazonense. Ampliar o acesso à educação e auxiliar na construção de oportunidades é um dos objetivos da nossa gestão. O Aleam Educa será ampliado em 2026, com a expansão das atividades para os municípios da Região Metropolitana, com o propósito de beneficiar ainda mais jovens e democratizar o acesso à educação de qualidade”, afirmou. Agenda verde Outra responsabilidade assumida pelo parlamentar está relacionada à sustentabilidade. Ele é autor da Lei nº 5.414/2021, que instituiu a Semana Lixo Zero no calendário oficial do Amazonas, com foco na educação ambiental, na redução, reutilização e reciclagem de resíduos, além da destinação correta de materiais como plásticos, eletrônicos e óleos vegetais. Em complemento a essa política, Cidade também implantou o Programa Lixo Zero na Aleam, transformando a gestão sustentável de resíduos em prática institucional. A iniciativa promove o consumo consciente, a adoção de rotinas administrativas mais sustentáveis, a coleta seletiva e a produção de materiais educativos sobre economia circular, além de parcerias que possibilitam o reaproveitamento de resíduos, como a confecção de ecobags a partir de banners e materiais descartados. “Com essas ações, fortalecemos o papel do Parlamento na preservação da biodiversidade, além de incentivarmos servidores, estudantes e toda a sociedade a adotarem hábitos mais sustentáveis, capazes de reduzir o impacto ambiental e inspirar outras instituições em todo o Estado”, afirmou o presidente. Recursos para a saúde Sob o comando de Roberto Cidade, também foram aprovados, este ano, projetos importantes que vão impactar positivamente a vida dos amazonenses. É o caso do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento permanente (FIT) para a saúde do interior do Estado. A medida garante, de forma legal e obrigatória, a destinação contínua de recursos do FTI aos 61 municípios do interior. Aprovada pela Aleam em dezembro de 2025, a iniciativa autoriza o repasse de R$ 160 milhões do FTI diretamente aos municípios, assegurando previsibilidade orçamentária e autonomia para que as prefeituras invistam na manutenção de hospitais, aquisição de equipamentos, ampliação de serviços e qualificação das equipes de saúde. “Esse é um legado da nossa Legislatura que vai melhorar de forma concreta a assistência à população do interior, reduzir a sobrecarga do sistema de saúde de Manaus e permitir que os cidadãos sejam atendidos em seus próprios municípios, com mais dignidade e qualidade”, destacou Cidade.

A Procuradoria da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenada pela deputada Débora Menezes, tomou conhecimento, na terça-feira (30/12), de um caso envolvendo um bebê de apenas 1 mês e 5 dias, situação que reacende o debate sobre a necessidade de fiscalização rigorosa nos atendimentos de saúde, especialmente em casos que envolvem pacientes com condições clínicas especiais. A proposta apresentada pela deputada Débora Menezes busca transformar protocolos técnicos já existentes em obrigação legal, garantindo fiscalização efetiva das unidades de saúde públicas e privadas, padronização de condutas e responsabilização em situações de falha no atendimento. Segundo informações, os pais da criança relataram que o bebê, que possui condição clínica específica, foi inicialmente atendido em unidade hospitalar e liberado para retornar para casa. Após esse atendimento inicial, já em casa, a criança apresentou agravamento do quadro de saúde, o que motivou o retorno imediato ao hospital. Diante do agravamento, o bebê precisou de novo atendimento, desta vez com internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública, onde permanece sob cuidados médicos. A situação chamou atenção justamente por envolver um paciente com necessidades especiais de atendimento, o que reforça a importância de condutas diferenciadas e rigorosamente observadas em ambientes hospitalares. O episódio trouxe à tona um ponto central do debate legislativo: a diferença entre a existência de protocolos técnicos internos e a necessidade de uma lei que assegure fiscalização, padronização e responsabilização. Embora unidades de saúde possuam rotinas próprias, a Procuradoria destaca que somente a legislação tem força para obrigar o cumprimento uniforme desses protocolos, garantindo que condições clínicas específicas sejam devidamente consideradas em todos os atendimentos. Nesse contexto, ganha relevância o Protocolo de Segurança Obrigatório Benício Xavier, Projeto de Lei de autoria da deputada Débora Menezes, que estabelece mecanismos legais para fiscalizar a aplicação dos protocolos de segurança na administração de medicamentos e no cuidado com pacientes, especialmente em situações sensíveis. A proposta transforma critérios técnicos em obrigação legal, com previsão de controle e responsabilização, buscando ampliar a segurança do paciente e oferecer mais proteção às famílias e respaldo aos profissionais da saúde. Para a deputada Débora Menezes, casos como esse evidenciam a necessidade de atenção imediata à criança e de respostas estruturais por parte do Parlamento. “Determinei que a Procuradoria da Criança e do Adolescente mantenha atenção a este caso, dentro de suas atribuições, porque nenhuma criança pode ficar sem amparo. Nosso papel é garantir que as famílias sejam orientadas, que a rede de proteção atue de forma integrada e que situações sensíveis como essa recebam o cuidado e a responsabilidade que exigem. Ao mesmo tempo, seguimos trabalhando para que o Protocolo Benício Xavier avance, justamente para evitar que casos assim se repitam”, afirmou a deputada. A deputada também destacou que, com a retomada dos trabalhos parlamentares, não medirá esforços para atuar e articular para que essa pauta avance com prioridade na agenda da Assembleia Legislativa, considerando a relevância social do tema e o impacto direto na segurança dos pacientes e das famílias. A Procuradoria da Criança e do Adolescente informa que permanece à disposição, dentro de suas atribuições institucionais, para orientar os familiares e dialogar com a rede de proteção, sempre respeitando o devido processo legal e as competências de cada órgão envolvido. Contato da Procuradoria da Criança e do Adolescente: (92) 99341-0022

Áreas de saúde, educação, esporte, cultura, setor primário (pesca e agricultura), segurança, infraestrutura, direitos humanos, cidadania, ciência e tecnologia, turismo, políticas para povos indígenas e fortalecimento da família estão entre os seguimentos beneficiados pelas emendas parlamentares do deputado estadual João Luiz (Republicanos) em 2025. Na produção do Poder Legislativo, o republicano fez 305 requerimentos, apresentou 62 projetos de Lei, sendo 05 anteprojetos de lei, 11 PLR’s - Projeto de Resolução Legislativa e 46 Projetos de Lei Ordinária, com 17 projetos sancionados e 05 projetos aprovados pendentes de sanção, 108 Pareceres. “Meu trabalho é incansável em prol da melhoria de vida de quem mais precisa. Nossos projetos leis são para benefícios das crianças, adolescentes, idosos, e também para áreas da educação, saúde, segurança, transporte, esporte. Levamos dignidade ao nosso povo com trabalho sério e transparente”, disse o deputado João Luiz. O parlamentar destinou, em 2025, R$ 24 milhões em emendas parlamentares, beneficiando 22 municípios e viabilizando importantes entregas para a área da saúde, como ambulâncias, macas, cadeiras de rodas e insumos, contribuindo para a melhoria do atendimento à população do Amazonas. As áreas de educação, ciência e tecnologia, além do turismo, também foram contempladas com os recursos destinados pelo deputado. “Investir na área da saúde é investir na qualidade de vida da população. Isso garante um melhor atendimento para quem precisa e fortalece a vida das pessoas, tanto da capital, quanto do interior”, disse. Outro segmento que merece destaque é o investimento no setor primário. O parlamentar destinou ao longo de seu mandato mais de R$ 3 milhões para incentivo, da pesca, produção e regularização fundiária de agricultores da capital e do interior do estado. Fenapred na Aleam Mais de 12 mil pessoas foram alcançadas pela Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) com ações sociais tanto na capital quanto no interior. O presidente da comissão, João Luiz, levou para escolas públicas do estado palestras “Violência Familiar e Adoecimento Mental”, os “Cuidados com o uso excessivo de telas”, “A importância da preservação do meio ambiente” para mais de 3 mil alunos. Expedições na BR-319 Defensor da repavimentação da BR-319 (Manaus a Porto Velho-RO), o deputado estadual realizou expedições ao logo dos 697 quilômetros da rodovia, ouvindo moradores do local, caminhoneiros e transeuntes. Ao longo de todo o ano, João Luiz também defendeu a reconstrução da BR-319 para melhorar a economia, logística, turismo, dentre outras áreas no Estado do Amazonas. Este trabalho na rodovia rendeu frutos e o estudo também resultou na publicação de um artigo na revista científica Gestão e Conhecimento. Frente Parlamentar Cristã Presidida pelo deputado João Luiz, a Frente Parlamentar Cristão (FPC) da Aleam, que completa cinco anos em julho deste ano, tem desenvolvido trabalhos como Devocionais, Café com Fé e ações sociais para pessoas com vulnerabilidade social no estado. Nuriam Em 2025, o deputado desenvolveu ampla agenda institucional e internacional voltada à cooperação diplomática, sustentabilidade, inovação e desenvolvimento da Amazônia. Participou de reuniões com representantes de países e organismos internacionais, missões no exterior e fóruns estratégicos sobre comércio, logística e meio ambiente. Ao longo do ano, promoveu eventos e parcerias nas áreas de agricultura sustentável, ciência e tecnologia, educação e gestão ambiental, além de debates sobre a BR-319 e cidades amazônicas inteligentes. Também realizou ações educativas com universitários e celebrou marcos institucionais, como o Dia da Imigração Japonesa no Amazonas e a assinatura de acordos com a Unesco, ACNUR e outras instituições.  

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou nesta terça-feira, 30/12, a convocação de mais 847 aprovados em concursos públicos das Forças de Segurança do Amazonas. A convocação vai ao encontro de negociações lideradas pelo deputado-presidente ao longo de 2025. “Com o anúncio do governador Wilson Lima, o Estado ganha em mais segurança. Os profissionais irão reforçar o efetivo na capital e em todo o interior. São 847 profissionais das Forças de Segurança do Estado que, a partir do próximo ano, estarão nas ruas resguardando a população. Isso é empenho e dedicação do Governo do Estado, mas é fruto também do trabalho da Assembleia Legislativa, que é sempre atuante em demandas relacionadas à Segurança Pública”, declarou Cidade. A partir do novo chamamento, o total de profissionais convocados pelo Governo do Estado chega a 3,7 mil. Eles passam a compor as forças da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Participaram da coletiva de anúncio, ao lado do presidente Cidade, os deputados estaduais Delegado Péricles (PL) e Cabo Maciel (PL). Distribuição De acordo com o governador Wilson Lima, a distribuição dos novos profissionais vai priorizar os municípios do interior com o intuito de fortalecer a presença das Forças de Segurança nessas localidades. Na Polícia Militar do Amazonas (PMAM), estão sendo convocados 100 oficiais e 500 alunos soldados do cadastro reserva. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM) será reforçado com a convocação de 15 oficiais e 100 alunos soldados, todos também do cadastro reserva. E a Polícia Civil (PC-AM) contará com a incorporação de 94 novos profissionais, sendo 15 delegados, sete peritos, 25 escrivães e 47 investigadores. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) será contemplada com a convocação de mais 38 profissionais, sendo um técnico de nível superior e 37 assistentes operacionais, fortalecendo áreas estratégicas de apoio, planejamento e integração das forças de segurança. Outros 112 aprovados para a SSP-AM também já haviam sido convocados, além de 308 do Detran-AM.  

Durante agenda do Governo do Estado, em Rio Preto da Eva (distante a 81 quilômetros de Manaus), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) fez um apelo público ao governador Wilson Lima (UB) para que realize um novo chamamento do cadastro de reserva da Polícia Militar do Amazonas, reforçando o efetivo antes do encerramento da gestão. Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Maciel destacou que ampliar o quadro da corporação é uma medida imediata para fortalecer o policiamento ostensivo, reduzir a sobrecarga operacional e aumentar a presença policial nas ruas em todo o estado. “O senhor já avançou muito com concurso, estrutura e convocação. Mas faço um pedido público: olhe com atenção para o cadastro de reserva e reforce a nossa segurança pública. Tem gente preparada, esperando a oportunidade de servir, e o Amazonas precisa desse reforço”, afirmou o parlamentar. No pronunciamento, Cabo Maciel também reconheceu ações já realizadas pelo Governo do Amazonas na área da segurança, como melhorias estruturais e investimentos em equipamentos, e reforçou que a convocação de novos policiais representa resposta concreta à demanda por mais proteção, especialmente no interior. A solicitação, segundo o deputado, integra uma agenda permanente do mandato voltada ao fortalecimento das forças de segurança e à valorização da tropa, com foco na proteção da população amazonense.  

Em 2025, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerra o ano, com avaliação positiva dos trabalhos desenvolvidos, sendo marcado pelo fortalecimento da atuação institucional, protagonismo político e defesa de pautas estratégicas para o desenvolvimento do Amazonas. A atuação de Roberto Cidade ao longo do ano consolidou seu protagonismo no cenário estadual, com forte presença no debate público, liderança institucional e posicionamentos firmes em temas estruturantes para o futuro do Estado. Desde janeiro, Cidade assumiu posição firme na defesa dos municípios e da diversificação econômica do Amazonas, destacando a necessidade de reduzir a dependência da Zona Franca de Manaus (ZFM) e fortalecer as potencialidades regionais. “Nosso compromisso é com pautas que impactam diretamente a vida do povo amazonense, seja na geração de emprego, na infraestrutura, na proteção ambiental ou na justiça social”, afirmou o parlamentar. Fevereiro marcou o início do segundo biênio de Roberto Cidade à frente da Aleam, pela terceira vez, e ampliou sua projeção política. Ao reassumir a presidência do Parlamento estadual, o deputado reafirmou compromissos com diálogo, governabilidade e responsabilidade administrativa. No mesmo mês, intensificou o discurso em defesa da infraestrutura, com críticas diretas à condução federal da BR-319, além de avançar em pautas culturais e sociais, fortalecendo sua atuação junto a diferentes segmentos da sociedade. Em março, Roberto Cidade anunciou medidas administrativas de impacto, entre elas, a realização do concurso público da Aleam, após 14 anos do último certame. Legislativo fortalecido A quinta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizada em abril, consolidou o evento como o maior do gênero no país, com recorde de participantes. “Fico muito feliz e otimista por ver que, ao longo desses cinco anos, temos contribuído para melhorar legislaturas e, consequentemente, a vida da população dos municípios amazonenses. Quem ganha com o Feclam é o povo do Amazonas”, analisou. Mais inclusão Entre os principais destaques do segundo semestre está a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, espaço voltado ao acolhimento e atendimento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, com atenção especial ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é considerada um avanço histórico no âmbito do Legislativo estadual. “O centro simboliza cuidado, respeito e compromisso com as famílias. É uma ação concreta que reafirma o papel social da Assembleia Legislativa”, destacou o deputado-presidente. Novas legislações Ao longo de 2025, a Aleam aprovou leis e projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes, à segurança no ambiente digital e ao fortalecimento das políticas públicas em diversas áreas. Uma das pautas mais importantes foi a aprovação da redução de 50% do valor do Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA), a partir de 2026. “A redução do IPVA alivia o bolso do contribuinte, favorece e beneficia toda a economia do Estado. O Amazonas tem agora o IPVA médio mais barato do país. Essa medida contribui para melhorar a vida dos amazonenses”, concluiu Cidade.