O deputado Adjuto Afonso (União Brasil), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), participa da 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece de 3 a 6 de dezembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Para este ano ano, em sua 28ª edição, o evento tem como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”, com foco em debater o advento da inteligência artificial no contexto dos Parlamentos Estaduais e as novas ferramentas e mecanismos que a inovação tecnológica apresenta. “O uso de IA diante das emergências climáticas é uma oportunidade estratégica para o Brasil, e o Poder Legislativo tem papel indispensável em garantir que essa tecnologia seja usada de forma ética, segura e a favor da população e do meio ambiente”, ressalta o deputado. A discussão sobre as emergências climáticas que afetam todo o mundo é de suma importância no âmbito do Poder Legislativo Estadual, principalmente, por ser realizada em um estado que sofreu a sua maior crise climática há pouco mais de um ano, como é o caso do Rio Grande do Sul. Fortalecimento Realizada anualmente, a Conferência Nacional da Unale tem como objetivo central buscar o fortalecimento da democracia, por meio do intercâmbio de ideias e experiências de parlamentares de todo o Brasil e de delegações internacionais que também participam do encontro. Na esteira desse processo, o maior evento parlamentar da América Latina também trabalha o aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo Estadual, com discussões e debates que fomentem a paradiplomacia e o diálogo construtivo e produtivo entre os representantes estaduais, municipais e federais, pilares essenciais para a democracia. Amazonas presente O Amazonas está presente para uma troca de experiência singular neste evento, considerado estratégico para o parlamento estadual, inclusive por conta do tema escolhido. “Nós sabemos muito bem da necessidade de se debater um assunto no qual estamos inseridos, pois moramos bem no meio da maior floresta tropical do planeta”, reitera Adjuto Afonso. Comitiva do Amazonas está formada pelo deputado Adjuto Afonso, pela deputada Professora Jaqueline (União Brasil) e pelos deputados João Luiz (Republicanos) e Daniel Almeida (Avante). A abertura contou com a presidente da Unale, deputada Tia Ju; do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza; do prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira; além de parlamentares de todo o país.

Neste mês de dezembro, além do atendimento, acolhimento e recebimento de denúncias relativas à violência contra a mulher, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concentrará suas atividades em uma agenda intensa de audiências nas Varas Maria da Penha e em uma palestra. A palestra será realizada na tarde desta quinta-feira (04/12), no Centro de Convivência André Araújo, localizado no bairro Raiz, zona Sul de Manaus, a partir das 14h. O tema será o combate à violência doméstica. De acordo com a coordenadora da Procuradoria da Mulher, Akerna Chagas, a palestra faz parte da programação relativa à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre no Brasil entre 20 de novembro e 10 de dezembro. “O objetivo é conscientizar a sociedade, denunciar as diversas formas de agressão contra mulheres e meninas e mobilizar ações para prevenir e combater a violência doméstica e outras formas de violência de gênero”, afirmou. A campanha encerra no Dia Internacional dos Direitos Humanos em 10 de dezembro, ligando a violência contra a mulher à violação de direitos humanos fundamentais.

A deputada estadual Débora Menezes (PL) celebra, nesta terça-feira (02/12), a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, novo espaço da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e outras condições do desenvolvimento. A abertura do Centro marca um avanço significativo na oferta de serviços especializados no Estado. Débora Menezes destaca que a iniciativa dialoga diretamente com o trabalho que vem desenvolvendo no Parlamento. Entre as ações já concretizadas estão a Lei nº 6.458/2023, que garante educação especializada e serviços de inclusão nas escolas públicas, e a Lei nº 7.090/2024, que aprofunda o tratamento humanizado às crianças com autismo no ambiente escolar, ampliando direitos e fortalecendo a inclusão. Segundo a parlamentar, o novo espaço “representa mais um passo dentro de uma agenda construída a partir do diálogo com as famílias e do compromisso com a ampliação de direitos, oferecendo mais dignidade e oportunidades às crianças e seus responsáveis”. Instalado na sede do Legislativo Estadual, o centro oferecerá atendimento médico ambulatorial e acompanhamento multidisciplinar, com capacidade para até 250 crianças. A equipe contará com profissionais de nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, serviço social e odontologia, reforçando a rede de atenção especializada no Amazonas. Ao celebrar a entrega do novo espaço, a deputada parabenizou a gestão da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Cidade, pela sensibilidade e pela iniciativa. Ela destacou que a criação do centro representa um avanço dentro das ações da atual administração, fortalecendo o apoio às famílias e ampliando o acesso a serviços especializados. Para a parlamentar, iniciativas como essa demonstram compromisso institucional com políticas que garantem mais dignidade e cuidado às crianças que necessitam de atendimento especializado.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inaugurou na terça-feira (02/12) o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, um espaço voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, TDAH e outros transtornos do desenvolvimento. A nova unidade terá capacidade para atender 250 crianças por dia, com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de nutrição, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia, terapia ocupacional e serviço social. Durante a solenidade, o deputado Sinésio Campos (PT) destacou que a iniciativa está plenamente alinhada à lei de sua autoria, o programa “Cuidando de Quem Cuida”, aprovado pela Aleam, que estabelece diretrizes de apoio e acolhimento para familiares — especialmente mães — de pessoas atípicas. Sinésio explicou que o Centro recém-inaugurado já incorpora as diretrizes do programa, oferecendo um ambiente sensorial adequado, atendimento especializado e suporte direto às mães que, muitas vezes, interrompem suas carreiras para dedicar-se integralmente ao cuidado dos filhos. “Isso também inclui não somente as pessoas que têm deficiência, mas, acima de tudo, as mães. São jornalistas, médicas, advogadas e que muitas vezes deixam tudo para cuidar de seus filhos”, afirmou o parlamentar. O deputado ressaltou que o objetivo do “Cuidando de Quem Cuida” é garantir apoio psicológico, orientação profissional e acompanhamento permanente para essas mães, reconhecendo a sobrecarga e a importância do trabalho de cuidado que realizam. Com a inauguração, a Aleam passa a oferecer um serviço inédito dentro do Poder Legislativo estadual, tornando-se referência no acolhimento sensorial e no atendimento integrado às famílias de crianças atípicas. O espaço foi estruturado para funcionar diariamente, ampliando o acesso a terapias essenciais e fortalecendo políticas públicas de inclusão no Amazonas.

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3/12), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforçou que a defesa dos direitos da pessoa com deficiência (PcD) sempre foi uma prioridade em seu mandato. O parlamentar aproveitou a data para destacar leis de sua autoria já sancionadas e para reiterar o compromisso com a ampliação de políticas públicas inclusivas no Estado. “Hoje, no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, reforço meu compromisso permanente com a construção de uma sociedade mais inclusiva, acessível e justa. Meu mandato sempre manteve a atuação em defesa desses cidadãos amazonense, que necessitam de nossas políticas públicas. A data nos lembra que a garantia de direitos e a promoção da autonomia das pessoas com deficiência precisam ser prioridades diárias”, disse Cidade. Só nos últimos anos, Roberto Cidade apresentou e teve aprovadas 19 iniciativas legislativas voltadas à inclusão, consolidando uma das atuações mais relevantes da Aleam no tema. Entre as principais leis estão: Lei nº 6.001/2022 – Obriga laboratórios conveniados e particulares a oferecer coleta domiciliar de exames laboratoriais para idosos e PcDs, garantindo mais acessibilidade e dignidade no atendimento; Lei nº 6.259/2023 – Determina a inclusão do símbolo mundial da conscientização do TEA (Transtorno do Espectro Autista) em placas de atendimento prioritário e vagas preferenciais; Lei nº 6.313/2023 – Institui o Dia Estadual da Pessoa com TEA, ampliando a visibilidade da causa; Lei nº 6.414/2023 – Cria o selo “Empresa Amiga dos Autistas e Pessoas com TEA e TDAH”, incentivando boas práticas de inclusão no mercado de trabalho; Lei nº 6.318/2023 – Determina que a administração pública valorize a pessoa com deficiência em campanhas e peças publicitárias; Lei nº 6.362/2023 – Institui o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, estimulando instituições de ensino a adotarem práticas e políticas de acolhimento. Atuação Além da produção legislativa, Roberto Cidade também destinou recursos e articulou iniciativas voltadas a centros de reabilitação e atendimento especializado em vários municípios, fortalecendo a rede de cuidado às pessoas com deficiência. Na terça-feira (2/12), o deputado entregou o Centro Sensorial Dr. Hamilton Cidade, primeiro espaço da Aleam voltado ao atendimento diário especializado de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA), de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down, e outros transtornos neurodivergentes, consolidando mais um marco para a inclusão no estado. “Ontem, ao entregarmos o Centro Sensorial Dr. Hamilton Cidade, demos mais um passo concreto nessa direção. Esse espaço nasce para acolher, estimular e oferecer suporte especializado, refletindo nossa preocupação real e contínua com quem mais precisa. Nós tornamos a Assembleia Legislativa do Amazonas a mais inclusiva do Brasil. Nós fazemos políticas públicas para transformar a vida das pessoas”, destacou. O presidente da Aleam reafirmou ainda que o compromisso com a pauta das pessoas com deficiência é contínuo e não se restringe a datas simbólicas. “Seguiremos trabalhando para ampliar políticas públicas, eliminar barreiras e assegurar que todas as pessoas, independentemente de suas condições, possam exercer plenamente sua cidadania. Inclusão não é apenas um ideal, é uma responsabilidade que assumimos com seriedade e dedicação”, finalizou o deputado-presidente. Com capacidade de atender inicialmente 250 crianças, filhos dos servidores da Aleam, na faixa etária de 1 a 14 anos, o Centro de Inclusão Sensorial conta com uma equipe de 22 profissionais, atendimento médico ambulatorial com sete consultórios, acompanhamento com nutricionistas, terapias ocupacionais, fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia e outras especialidades voltadas à recuperação motora e ao desenvolvimento sensorial. Dados Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 266.814 pessoas vivem com algum tipo de deficiência no Amazonas, o que corresponde a 7,01% da população do Estado. Em Manaus, esse índice chega a 7,4%, com 147.873 indivíduos. Data Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O objetivo da ONU é que todos os países membros comemorem a data, gerando conscientização, compromisso e ações que promovam os direitos das pessoas com deficiência.  

Em mais um esforço coordenado pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para fortalecer a atuação parlamentar no Estado e democratizar a informação, os diretores do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) e da Diretoria de Comunicação da Aleam participam da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Bento Gonçalves (RS). Tendo como tema “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”, a conferência é um momento de debates e busca de soluções para as dificuldades enfrentadas pelas Casas Legislativas e para o intercâmbio de oportunidades. De acordo com o diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, a Aleam, na gestão do presidente Cidade, tem avançado na revisão de Regimentos Internos e Leis Orgânicas dos municípios; no entanto, ainda são muitos os desafios para tornar mais dinâmicos e modernos os trabalhos nas Câmaras Municipais do interior do Amazonas. "O CCOTI participa da Unale para absorver experiências e buscar meios para conectar, cada vez mais, as Câmaras Municipais do nosso Amazonas. É uma determinação do nosso presidente que busquemos meios para conectá-los e integrá-los com temas atuais dos parlamentos. O trabalho do CCOTI agora é tentar trazer essa evolução, essa inovação tecnológica para dentro das câmaras. Esse é o nosso desafio de 2026. Equilibrar essa tecnologia juntamente com as limitações que nós ainda temos", pontuou. Comunicação Legislativa A democratização da informação e da comunicação parlamentar também são preocupações de primeira ordem para o presidente Roberto Cidade, conforme destaca a diretora de Comunicação da Aleam, jornalista Mônica Santaella. "A Conferência da Unale traz para a gente essa oportunidade de trocar experiências com as outras emissoras legislativas de rádio e TV, com outras diretorias de comunicação das Assembleias Legislativas do país. Aqui a gente aprende com os outros e também traz um pouco da gente, do nosso trabalho, para as outras emissoras, para as outras TVs e outras Assembleias. Um dos nossos compromissos, enquanto comunicação institucional, a partir da orientação do nosso presidente, é aproximar  o trabalho parlamentar da população a partir de uma comunicação mais dinâmica e contemporânea", resumiu.