No dia 27 de novembro é celebrado o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama, buscando reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem papel ativo nessa mobilização, promovendo ações de conscientização e aprovando leis que ampliam o acesso a exames e tratamentos. O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres brasileiras, e no Amazonas, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), milhares de novos casos são registrados a cada ano. A detecção precoce continua sendo o fator decisivo para aumentar as chances de cura, e por isso a conscientização é fundamental. Neste sentido, a Aleam tem se destacado ao promover iniciativas que vão além da simbologia da data. Durante o Outubro Rosa, campanha mundial de combate ao câncer de mama e de colo de útero, o Legislativo estadual realiza uma série de atividades voltadas para servidoras e para o público em geral. Entre elas estão ações de saúde e triagem para exames preventivos, palestras informativas, além da tradicional iluminação da sede da Assembleia na cor rosa, que se tornou um marco visual da campanha. Também são organizados eventos e exposições que buscam sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do acompanhamento médico. No campo legislativo, deputados estaduais têm apresentado e aprovado Projetos de Lei (PL), que fortalecem o enfrentamento à doença. Um exemplo é a Lei nº 7.770/2025, que determina prioridade de exames de mamografias em mulheres antes de 40 anos que tenham histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos em toda rede de saúde pública ou privada do estado. A lei teve origem em um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Delegado Péricles (PL). A detecção precoce do câncer de mama é a principal estratégia para reduzir a mortalidade da doença, possibilitando tratamentos menos agressivos e mais eficazes, alerta o deputado Péricles. “A implementação desta Lei também contribuirá para a economia do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que o tratamento de câncer em estágios iniciais tem custos consideravelmente menores do que em estágios avançados”, afirma o parlamentar. O diagnóstico precoce também é objetivo da Lei nº 5.404/2021, e assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético. A lei foi aprovada a partir de propositura do deputado Felipe Souza (PRD). Já a Lei nº 6.440/2023, originada em PL de autoria do deputado Wilker Barreto (Mobiliza), estabelece o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas. “A mama solidária, que são próteses mamarias de tecidos feitas de algodão com preenchimento de “sílica”, ajuda a recuperar a autoestima das pacientes após a cirurgia, tornando o período de adaptação um pouco mais leve e, principalmente, transmitir força e sororidade para as mulheres”, explica Barreto. Tramitação Tramita na Aleam o PL nº 1.035/2025, do deputado Rozenha (PMB), instituindo o Aplicativo Estadual de Acompanhamento Digital de Pacientes com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer de Mama. A criação de um aplicativo digital permitirá modernizar a gestão clínica da doença e reduzir lacunas críticas no atendimento: mulheres poderão acompanhar seu processo de diagnóstico (exames, laudos, consultas), receber lembretes, ter acesso a informações confiáveis e manter uma comunicação direta com profissionais de saúde. “Essa tecnologia é especialmente valiosa no Amazonas, onde muitos municípios distantes enfrentam dificuldades de infraestrutura e acesso a serviços de oncologia, o que retarda o diagnóstico e o tratamento”, explica Rozenha. Também em tramitação na Casa Legislativa tem o PL nº 952/2025, de autoria do deputado Dr. Gomes (Podemos), que trata sobre a criação de Centros Regionais de Tratamento Integral do Câncer de Mama no Amazonas. A matéria tem como propósito garantir diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar, apoio psicológico e assistência social às pacientes e seus familiares, especialmente nas regiões do interior e de maior vulnerabilidade social. A criação dos Centros Regionais de Tratamento Integral, acredita o deputado, permitirá maior descentralização dos serviços, ampliando a capacidade de diagnóstico e tratamento precoce, “o que eleva as chances de cura e reduz custos hospitalares relacionados a estágios avançados da doença”. Essas ações refletem a compreensão de que o combate ao câncer de mama não se limita ao diagnóstico e ao tratamento, mas envolve também políticas públicas de prevenção e informação. “Ao iluminar sua sede, abrir espaço para debates e aprovar leis que ampliam direitos, a Aleam reafirma seu papel como agente de transformação social”, afirma o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), que finaliza dizendo que no Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama, a mensagem é clara, “informação salva vidas, e o diagnóstico precoce é a chave para vencer a doença”.

Foi sancionada a lei n. 7.883 de autoria do deputado estadual Felipe Souza (PRD), que estabelece diretrizes para a arborização das vias públicas estaduais, com o objetivo de promover a preservação ambiental, a melhoria da qualidade de vida e o embelezamento urbano em todo o Estado do Amazonas. A nova legislação institui normas que orientam o processo de plantio, manutenção e expansão da arborização nas vias públicas, incentivando práticas sustentáveis e a participação da sociedade civil. Entre os principais pontos, a lei determina: Seleção de espécies adequadas ao clima amazônico, resistentes a pragas e compatíveis com o espaço urbano; planejamento e ordenação da arborização em conjunto com a comunidade e considerando a infraestrutura local; manutenção periódica, com podas, monitoramento e controle de pragas; educação ambiental, por meio de campanhas de conscientização e inclusão de escolas e comunidades; Incentivo ao plantio, estimulando a participação de cidadãos, associações e empresas em programas de arborização com reconhecimento público. Para o deputado Felipe Souza, a lei reforça o compromisso com políticas públicas que unem sustentabilidade e qualidade de vida. “O Amazonas tem a maior floresta tropical do planeta, mas também precisa fortalecer a arborização dentro das áreas urbanas. Áreas verdes significam saúde pública, redução do calor, bem-estar e cidades mais humanas”, afirmou o parlamentar. Felipe Souza destacou o papel da população no cumprimento da lei e no cuidado com o meio ambiente: "A sociedade pode e deve ser protagonista nesse processo. Com programas de incentivo ao plantio e educação ambiental, queremos incentivar cada cidadão a contribuir com o futuro sustentável das nossas cidades”. O deputado celebrou a sanção da nova legislação e reforçou a importância do compromisso coletivo. “Essa lei é um passo importante para transformar a realidade urbana e criar um legado verde para as próximas gerações. Seguimos trabalhando para que o Amazonas seja referência em políticas ambientais”, concluiu.  

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) realizou, nesta sexta-feira (28/11), reunião de trabalho com a equipe técnica da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social do Legislativo Estadual. Na pauta, alertas sobre a necessidade de ações imediatas para reduzir a violência no trânsito e no transporte de passageiros. O parlamentar, que preside a Comissão, considera que há necessidade de segurança em um amplo espectro. “O serviço de transporte por aplicativo veio para ficar, democratizou o transporte de passageiros e se tornou fonte de renda para muitos cidadãos. Contudo, não é devidamente regulamentado, missão que cabe aos Executivos e Legislativos municipais, já que o trânsito no Brasil é, corretamente, municipalizado. Essa ausência de regras e de fiscalização leva a uma série de problemas relacionados à segurança do passageiro e do motorista, desde a insegurança física e o risco de acidentes, notadamente no transporte por moto, até problemas de assédio sexual, estupro e assalto, em todas as formas de transporte”, declarou o parlamentar, que também preside a Comissão de Justiça e Segurança Pública da instituição que representa os Legislativos de todo o Brasil, a União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale). Segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), de 2020 a 2024 as mortes por acidentes de moto superam 50% do total de óbitos no trânsito do Estado. Apenas em Manaus, as mortes em acidentes envolvendo veículos de duas rodas tiveram aumento de 31% em 2024, de acordo com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Os números consolidados pela FVS mostram que 12.593 pessoas foram internadas no Amazonas, apenas nos primeiros nove meses de 2025, por acidentes com motos. No que diz respeito às práticas criminosas, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) tem emitido alertas a motoristas e usuários sobre cuidados necessários para evitar que se tornem vítimas de criminosos. Em novembro deste ano, policiais civis do 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam um homem de 25 anos que se passou por motorista de aplicativo e cometeu os crimes de roubo e estupro contra uma passageira de 36 anos. O que tornou o caso ainda mais grave foi o fato de o suspeito ter alugado a conta de um motorista na plataforma, prática frequente, segundo a PC-AM. O deputado Comandante Dan destacou, durante a reunião, a necessidade de proteger também o bom trabalhador que atua no transporte por aplicativo. “Há um dito comum que afirma que o justo paga pelo pecador, o que não é verdade. Entretanto, a prática de crimes por um determinado número de motoristas de aplicativo, principalmente contra mulheres, gera uma má fama para a categoria. Precisamos de fiscalização para reprimir as más condutas e proteger aqueles que trabalham de forma cidadã. No passado recente, houve uma série de ocorrências de assaltos e assassinatos contra motoristas de aplicativo, o que vem sendo controlado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, com redução dos índices dessa forma de violência desde 2022”, disse. Mesmo com o trânsito municipalizado, o deputado Dan destacou que o Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Polícia Militar, mantém competências importantes, especialmente na gestão de condutores e veículos e na fiscalização concorrente. “Pedi para a equipe da área jurídica examinar que tipo de ações e projetos de lei podem ser feitos quanto ao trânsito, especialmente na Região Metropolitana de Manaus. Há, por exemplo, a possibilidade de estabelecer, em conjunto com a Polícia Militar, diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito e executar a fiscalização e a aplicação de penalidades, concorrentemente com o município, conforme dispõe o CTB. Precisamos pensar em políticas públicas preventivas que evitem, por exemplo, acidentes que hoje sobrecarregam as unidades de pronto atendimento e os leitos hospitalares ortopédicos. Não podemos menosprezar ou subdimensionar o problema”, finalizou.    

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) acompanhou, na quinta-feira (27/11), a abertura de um mutirão de cirurgias oftalmológicas em São Sebastião do Uatumã, viabilizado por meio de emenda parlamentar de R$ 400 mil de sua autoria. A ação vai garantir mais de 200 cirurgias para moradores do município, com foco na recuperação da saúde visual e na redução da fila de espera por atendimento especializado. Durante o evento, o parlamentar esteve ao lado do prefeito Jander Paes de Almeida, do vice-prefeito Francivaldo “Jacaré” Loureiro da Cruz, do Dr. Daniel, da Dra. Habbib Assaf e do Dr. Bruno, responsáveis pela execução do mutirão. A iniciativa contempla consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório, beneficiando tanto moradores da sede quanto das áreas rurais e ribeirinhas. Cabo Maciel ressaltou que a emenda foi pensada para atender uma demanda direta da população e fortalecer a estrutura da saúde no interior. “Esse investimento de R$ 400 mil em cirurgias oftalmológicas significa dignidade para o povo de São Sebastião do Uatumã. Estamos falando de pessoas que voltam a enxergar com segurança, retomam sua autonomia e passam a ter mais qualidade de vida. É para isso que serve o recurso público: para chegar na ponta em forma de resultado”, destacou o deputado. O parlamentar também enfatizou que a atenção à saúde nos municípios do interior é uma prioridade de seu mandato. “São Sebastião do Uatumã, assim como outros municípios do interior, enfrenta desafios grandes para garantir acesso a especialistas. Quando conseguimos trazer um mutirão dessa dimensão, com estrutura, equipe e recursos assegurados, mostramos que o interior não está esquecido e que a Assembleia Legislativa pode fazer a diferença na vida das famílias”, afirmou. O mutirão segue com agenda de atendimentos organizada pela gestão municipal e pela equipe médica, com a expectativa de concluir todos os procedimentos previstos com segurança e rapidez. Para Cabo Maciel, a ação reforça o compromisso do mandato com a saúde pública, o interior do Amazonas e o uso responsável das emendas parlamentares.

Ao comemorar duas décadas de atuação da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assumiu o compromisso de ampliar os serviços prestados pela instituição que se consolidou, nacionalmente, como referência em formação cidadã, capacitação de servidores e promoção de políticas educacionais voltadas à sociedade amazonense. No decorrer de sua trajetória, a Escola do Legislativo formou cerca de 400 mil pessoas por meio de cursos gratuitos, palestras, projetos itinerantes e ações voltadas à cidadania. Entre seus programas mais consolidados estão o Parlamento Jovem, o Conhecendo o Legislativo, o Cidadão de Berço, o Educando pela Cultura, o Educando pelo Amazonas e, mais recentemente, o Educa Aleam, uma iniciativa direta do presidente Cidade. “A Escola Legislativa José Lindoso é muito produtiva, tem um trabalho sério e, a cada ano que passa, a gente vê ela evoluir, se desenvolver e se adaptar à realidade. Neste ano, tivemos a ideia de auxiliar os alunos que iriam prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e realizamos o ‘Aleam Educa’ e foi um sucesso. Mais de 1,5 mil alunos passaram por aulas em cinco sábados e puderam se aperfeiçoar em matérias como língua portuguesa, inglesa e redação. Em 2026, vamos aperfeiçoar ainda mais os nossos programas e expandir os serviços ofertados, gratuitamente, pela Escola do Legislativo José Lindoso”, afirmou o presidente. Criada pela Resolução Legislativa nº 379, de 29 de novembro de 2005, na gestão do então presidente Belarmino Lins, com a finalidade de promover a qualificação técnico-profissional do funcionalismo público e ampliar o diálogo entre o Parlamento Estadual e a população, a Escola do Legislativo tem ampliado sua atuação para os municípios do interior do Estado. “Com a chegada do presidente Roberto, a gente conseguiu atingir 22 municípios e, com isso, alcançar, em apenas dois anos, mais de 23 mil pessoas. Nossos programas visam trabalhar não apenas com estudantes, mas com o parlamentar das Câmaras Municipais do interior, assessores e todos os responsáveis por fazer política, para que subsidiados com  educação de qualidade possam beneficiar toda a sociedade. E é com esse objetivo que vamos manter o nosso trabalho, sempre fortalecendo os programas e projetos realizados pela Escola do Legislativo”, declarou o diretor da instituição, Jander Lasmar. Um dos homenageados pelos 20 anos de atividades da Escola do Legislativo da Aleam, o diretor-geral da Casa, Wander Mota, falou da emoção em acompanhar o desenvolvimento da instituição. “Acompanhei esses 20 anos da Escola do Legislativo. A Assembleia abraça a Escola do Legislativo com muito carinho e nessa administração, o nosso presidente tem dado todo o apoio, todo o incentivo para que a Escola do Legislativo aprofunde os seus cursos, busque mais espaço, abra realmente as suas portas aos servidores da Casa, aos seus dependentes e à população em geral. A Escola, nessas duas décadas, se fez presente na educação não só na Assembleia, mas na vida do povo amazonense. Fico muito honrado por, através da minha função enquanto diretor-geral da Casa, apoiar os serviços prestados pela Escola do Legislativo. Que venham muitos mais anos pela frente”, finalizou o diretor-geral da Aleam.  

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) foi homenageado pela Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), na quarta-feira (26/11), em reconhecimento ao repasse de R$ 292 mil em emendas impositivas, destinados à aquisição de hemoglobinômetros de última geração. Com o investimento, o Hemoam passa a ser o segundo hospital da Região Norte a contar com a tecnologia não invasiva para medição dos níveis de hemoglobina, um avanço que moderniza o processo de triagem e melhora significativamente a experiência dos doadores de sangue. Os quatro novos hemoglobinômetros permitem a realização do teste de hemoglobinômetro por meio de um sensor óptico, sem necessidade da tradicional punção no dedo. O exame é feito apenas encostando o dedo no aparelho, de forma rápida, indolor, segura e sem risco de contaminação. A servidora da instituição, Cristiane Albuquerque, explicou que antes o processo era muito mais demorado. “A gente fazia a famosa furadinha do dedo, colocava o sangue num pilarzinho de vidro, levava para o aparelho e só depois conseguia fazer a leitura”, disse. Segundo ele, esse método invasivo “levava uns sete a oito minutos” e determinava se o doador estava apto ou não a doar. Com o novo teste de hemoglobinômetro, adquirido por meio da emenda do deputado, o procedimento ficou mais ágil e confortável. “Agora fazemos a medição durante a própria entrevista, só encostando o dedo no aparelho, sem furar, sem dor”, explicou Cristiane. Ela reforça o avanço: “Ganhamos tempo, ganhamos qualidade, e quem tem medo de agulha pode vir doar tranquilo”. Segundo o Hemoam, esta foi a maior doação já recebida pela instituição para aquisição de equipamentos desse tipo, reforçando o impacto direto do apoio parlamentar no fortalecimento da rede de hemoterapia do estado. “Investir em saúde é investir em vidas. Essa foi a maior doação que o Hemoam já recebeu para modernização tecnológica, e isso nos enche de orgulho. Nosso mandato tem o compromisso de aplicar os recursos públicos com responsabilidade, garantindo mais conforto ao doador e mais eficiência ao atendimento”, afirmou Thiago Abrahim. O novo sistema já começou a funcionar em setembro, integrando a rotina de triagem da instituição e substituindo o método tradicional de perfuração no dedo. A mudança também reduz a produção de resíduos hospitalares, eliminando o uso de agulhas e materiais descartáveis, gerando economia de longo prazo e menor impacto ambiental. “Essa tecnologia representa um avanço fundamental. Ela humaniza a experiência do doador, torna o processo mais rápido e seguro e mostra como o apoio parlamentar pode transformar positivamente a realidade da saúde pública”, reforçou o deputado. Em referência ao Dia do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro, o deputado reforçou a importância de valorizar quem salva vidas. “O Dia do Doador de Sangue nos traz uma reflexão, e eu, como representante público, quero simplesmente poder ajudar. Uma das formas de contribuir foi transformar um método invasivo em um procedimento não invasivo, trazendo tecnologia, eficiência, qualidade e agilidade para a doação de sangue, além de mais conforto para todos os doadores”, disse.  Lei estadual incentiva doadores de sangue no Amazonas A atuação do deputado Thiago Abrahim em prol da política de hemoterapia no estado também inclui medidas legislativas. A Lei Ordinária nº 6.759/2024, de autoria do parlamentar, isenta doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, abrangendo seleções dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e das universidades públicas. “Nós temos leis voltadas para os doadores de sangue, ampliando direitos e criando novos incentivos para que o Amazonas mantenha uma quantidade adequada de bolsas e possa atender a população sempre que necessário. É uma luta constante e um compromisso do nosso mandato. Parabéns à diretora-presidente Socorro Sampaio, ao farmacêutico bioquímico Sérgio Albuquerque e a toda a equipe pelo trabalho exemplar, concluiu.