PERFIL DO DEPUTADO

Serafim Corrêa

Natural de Manaus, Serafim Fernandes Corrêa é filho de Joaquim Francisco Corrêa e Safira Fernandes Corrêa. Viúvo de Lydia Corrêa e pai de três filhos, estudou no Grupo Escolar Barão do Rio Branco (primário), no Colégio Dom Bosco (ginásio e científico). É técnico em contabilidade pelo Colégio Comercial Brasileiro, bacharel em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Amazonas – CORECON nº 075 – e bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcão – OAB/AM nº 7669.

A motivação pela política começou cedo. Ainda em 1972, foi presidente do Sindicato dos Economistas do Amazonas, conselheiro do Conselho Regional de Economia da 13ª Região, onde também foi presidente, em 1984, e presidente da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), em 1979.

Serafim é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde 1987 e é presidente de honra do partido, atuando como membro do diretório nacional e executiva nacional. O parlamentar também integra o conselho diretor da Fundação João Mangabeira. Foi vereador, secretário municipal de finanças da prefeitura de Manaus, presidente do PSB-Manaus, presidente do PSB-AM, prefeito de Manaus, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), membro do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República, representando a FNP e membro do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Publicou 5 livros. “Por que Bosco morreu?”, de 1980; “Manaus e a Constituição Mãe”, de 1991; “Os números de Manaus”, de 1995;“Zona Franca de Manaus – História, Mitos e Realidade”, de 2002 e “TRIBUTOS – É mais fácil do que você pensa” em 2014.

Em 2015, assumiu o mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas e atuou no período de fevereiro de 2015 a dezembro de 2016 como presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (Cicem). Desburocratizar a Zona Franca de Manaus, principalmente quanto à abertura de empresas, sempre foi uma preocupação do deputado, que, diante de várias reuniões com os mais diversos órgãos e autarquias ligados à questão, e depois de muito diálogo, conseguiu, junto com os demais 23 deputados, a aprovação do projeto de lei 202/2015 que altera a lei 2.812/2003. A nova lei sobre a elaboração dos sistemas contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco foi sancionada pelo governador José Melo e permite que o Habite-se, documento que autoriza o funcionamento predial, seja concedido após vistoria do Corpo de Bombeiros, somente na etapa final da obra evitando a demora da aprovação prévia.

Serafim Corrêa foi reeleito para o segundo mandato de deputado estadual da Assembleia Legislativa do Amazonas (2019-2023).

ZFM

Serafim também acompanhou, desde 2015, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o andamento do Recurso Extraordinário 592.891 que trata do crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de bens intermediários e insumos produzidos pela Zona Franca de Manaus. Esta decisão é vital para o polo de componentes do PIM. Em abril de 2019, o STF validou o creditamento de IPI na ZFM. Para Serafim, a decisão fortalece o modelo econômico em um cenário de ataques do governo federal e da imprensa nacional.

O parlamentar é defensor da criação de uma força tarefa permanente que envolva governo do estado, deputados estaduais, federais e senadores, Suframa, para defender o Modelo Zona Franca.

Pacto Federativo

Rediscutir a posição do Amazonas no Pacto Federativo, apoiar os municípios na sua relação com a União e o Governo do Estado, além de restabelecer o tráfego da BR-319, interrompido há mais de 30 anos, também são algumas das principais bandeiras do parlamentar que, já nos primeiros dias do seu mandato, propôs um Pacto de Governança para unir os poderes constituídos rumo ao enfrentamento da crise econômica. Em julho de 2016, os chefes dos três poderes – governador José Melo, deputado Josué Neto e o desembargador Flávio Pascarelli – mais o procurador de justiça Fábio Monteiro e o defensor Rafael Barbosa, se uniram e conversaram entre si, quando chegaram a um entendimento sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Aproximadamente R$ 14 milhões dos cofres do Estado serão repassados ao Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público.

Controle Social e Cidadania

Transparência nas contas públicas é mais do que prioridade no mandato de Serafim. Junto com a sua equipe de comunicação elaborou, em 2017, a cartilha “A Transparência, Controle Social e a Cidadania”, que explica passo a passo de como consultar na internet os repasses dos governos federal e estadual a cada município do Amazonas, assim como os detalhes das despesas de cada receita. O deputado e sua equipe iniciaram a série de viagens ao interior para distribuir exemplares e explanar o conteúdo da cartilha e do aplicativo “Deputado Serafim” aos administradores de cada localidade e a população em si. As visitas também incluirão as universidades estadual e federal do Amazonas a fim de incentivar e conscientizar universitários e educadores sobre a importância da transparência.

Fundeb

Em 2018, o deputado Serafim Corrêa lançou a Cartilha do Fundeb, elaborada por ele, com o objetivo de orientar os professores a buscarem os recursos dos fundos nos sites da transparência. O trabalho de pesquisa do Fundeb vem sendo desenvolvido pelo parlamentar desde julho do ano passado, quando foram detectadas quantias significativas, denominadas “AJ.FUNDEB 2016”, nas contas dos municípios amazonenses. O valor em questão trata de um repasse do Governo Federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é destinado aos professores. Só o Amazonas recebeu nesse determinado mês mais de R$ 236 milhões e os 62 municípios um total de mais de R$ 294 milhões. Os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60 % do Fundo.

A versão digital da cartilha encontra-se disponível no aplicativo “Deputado Serafim” , ou através do link http://www.blogdosarafa.com.br/?page_id=28107.

Em fevereiro de 2019, Serafim lançou a Cartilha das Transferências dos Recursos dos Governos Federal e Estadual e do Fundeb 2018. A cartilha está disponibilizada em meio digital e meio impresso e, com isso, dá a possibilidade do cidadão do município mais distante saber exatamente quanto entrou nos cofres do executivo municipal e cobrar o chefe do poder.

Comissão

O deputado é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Assembleia até 2020. Neste ano, Serafim apresentou e o parlamento aprovou o Projeto de Lei que proíbe que empresas de telecomunicações incluam taxas adicionais, sem autorização do cliente, na fatura do serviço contratado. De acordo com o parlamentar, quase 40% do que se paga na fatura corresponde a serviços extras não solicitados pelo consumidor, embutidos na conta. Desta forma, ficam proibidas a oferta e a comercialização de serviços de valor adicional. A matéria aguarda sanção do governo estadual.

Reforma da Previdência

Atento aos impactos negativos na vida do cidadão brasileiro da proposta de Reforma da Previdência apresentado pelo governo federal, Serafim promoveu no início de abril uma audiência pública para debater a proposta. De acordo com o deputado, a Reforma da Previdência é necessária, mas há pontos que precisam ser revistos, como o risco do rompimento de benefícios, principalmente de pensionistas, representado em 85% por mulheres e trabalhadores rurais.

No dia 25 de abril, Serafim participou, enquanto membro da Executiva Nacional do PSB, que decidiu fechar questão contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. O partido acordou que irá se reunir novamente quando o relatório da reforma for apresentado na comissão especial da Câmara para avaliar possíveis avanços no texto.

Fim da terceirização da saúde

Após o estado pedir autorização da ALE-AM para remanejar R$ 350 milhões em recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para pagar a dívida da saúde no estado, o deputado Serafim Corrêa alertou para a necessidade do governo estadual colocar um freio na terceirização da saúde.

Serafim sustenta que um mecanismo que poder ser utilizado é a realização de concurso público em até 90 dias – além da revisão salarial para os profissionais da saúde – para frear a continuação excessiva da terceirização na mão de obra da categoria.

Transparência

Defensor da transparência nas contas públicas, o parlamentar divulgou gastos de órgãos e poderes do Amazonas (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público), no período de 2018 a 2021, que apresentaram aumento em suas despesas em até 102%. Ele pediu a boa governança nas administrações para o retorno de bons serviços à sociedade.

Memorial Encontro das Águas

Serafim Corrêa também defende que o Governo do Estado, juntamente com a prefeitura de Manaus, avance no projeto ‘Memorial Encontro das Águas’, desenvolvido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, em 2005. Para Serafim, a obra representa grande atrativo para o turismo da região.

Canudos Biodegradáveis

Banidos em oito estados brasileiros e no Distrito Federal, os canudos de plástico passaram a ser proibidos também no Amazonas. A Lei Estadual nº 5.283, sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 23 de outubro de 2020, proíbe que estabelecimentos comerciais de qualquer natureza forneçam canudinhos plásticos aos seus clientes. O projeto de lei em questão é de autoria do deputado Serafim Corrêa. A sugestão é substituir o item por alternativas sustentáveis.

Serafim Fernandes Corrêa

Manaus (AM)

03/04

gabinete.serafimcorrea@gmail.com

(92) 3183-4424

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Semsa foto Marcelo Araújo e1656360730759
27.06.22 16:12h
Recurso de emenda de Serafim Corrêa vai garantir construção de laboratório de saúde em Manaus
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) destinou R$ 1,5 milhão em emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Os recursos serão destinados para a construção do Laboratório Distrital Sul de Saúde. Nesta segunda-feira (27) foram apresentados os Projetos das novas unidades da rede de Atenção Primária em Saúde. Os projetos de construção e reforma estão em fase de finalização e caminham para elaboração de orçamento. “Os laboratórios começaram a ser implantados de 2005 a 2007, quando fui prefeito de Manaus. Os primeiros laboratórios foram os das Zonas Leste e Norte, nas administrações seguintes foram implantados os laboratórios Sul e Oeste, mas obviamente eles estão em espaços que não foram construídos para serem laboratórios. Quando foi no ano passado, o prefeito David Almeida (Avante) foi à Assembleia Legislativa e fez um apelo para que os deputados apresentassem emendas para a Prefeitura de Manaus. Há necessidade do prefeito intensificar essa corrida e sugiro ao secretário Djalma Coelho de ir para o corpo a corpo”, sugeriu. De acordo com o prefeito de Manaus, David Almeida, dos 24 deputados estaduais, somente Serafim destinou recursos para a atenção básica na saúde de Manaus. Também destinaram recursos para a Semsa, os deputados federais Marcelo Ramos (PSD) e José Ricardo (PT), além do senador Eduardo Braga (MDB). David também enfatizou que hoje a cobertura de saúde em Manaus está em 64% e a meta é que chegue a 75%. “Fazer saúde no Brasil não é uma das tarefas das mais fáceis”. “A Saúde tem sido a matéria principal da minha fala. Tem muita distância entre o fazer o falar. Quantas pessoas se ofereceram para ajudar a prefeitura no ano passado em relação à pandemia. Fui na Assembleia, o Serafim é testemunha, pedir ajuda para a cidade de Manaus e, efetivamente, na palavra, todos se comprometeram, mas efetivamente, aquele que colocou o recurso na prefeitura de Manaus [Assembleia Legislativa] foi o deputado Serafim Corrêa. Essa é uma realidade. Temos que fazer esse reconhecimento para motivar possíveis ajudas futuras. Na fala de Confúcio diz: o discurso convence, mas o exemplo arrasta. Os deputados Marcelo, Serafim e José Ricardo e o senador Eduardo Braga estão fazendo o que é necessário para melhorar a atenção básica na saúde de Manaus”, disse o prefeito.   Serafim destinará novas emendas para a Semsa O deputado adiantou que destinará recursos em emendas parlamentares de 2022 para a construção de um novo laboratório distrital no ano que vem. “Devo dizer também que quem insistiu para que o projeto fosse esse foi o vereador Marcelo Serafim (Avante), que é farmacêutico bioquímico, e que teve todo o interesse em pedir, cobrar. E eu já assumo o compromisso de apresentar uma outra emenda para outro laboratório no ano que vem”, concluiu Serafim.
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Homenagem a Francisco Marques
27.06.22 16:07h
Assembleia Legislativa concede Medalha Ruy Araújo ao advogado Francisco Marques
O advogado Francisco Nascimento Marques, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), recebeu na manhã desta segunda-feira (27), em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Medalha Ruy Araújo, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Estadual a personalidades que se destacam em suas áreas de conhecimento e atuação. A medalha foi conferida ao advogado, que foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Amazonas (OAB-AM), por meio do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) n.º 19/2009, de autoria do ex-deputado estadual Arthur Bisneto (PSDB), e com saudação do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). Serafim afirmou que a outorga foi um reconhecimento do povo do Amazonas ao trabalho desenvolvido pelo homenageado. Em seu pronunciamento, durante a sessão solene, Francisco Marques agradeceu a homenagem. “Essa é uma homenagem que eu acho que, não por me ser merecedora, mas acho que todo cidadão do Amazonas é merecedor. Inicialmente agradeço ao ex-deputado Arthur Bisneto pelo título a mim concedido e, em seguida, também agradeço ao ilustre deputado e amigo de longa data, Serafim Corrêa. Honra-me receber a presente homenagem Medalha Ruy Araújo. Ao longo de minha vida sempre pautei por trabalhar pelo bem-estar da minha cidade, do meu estado, da minha terra”, declarou. Familiares, amigos e colegas de trabalho do advogado homenageado também estiveram presentes na sessão solene realizada no plenário da Aleam. “O Francisco Marques tem uma extensa folha de bons serviços prestados ao Amazonas. Ele foi vereador em Manaus, presidente da Câmara Municipal de Manaus, foi secretário de Administração, foi advogado a vida inteira, inclusive, sendo conselheiro da OAB-AM. Ele é merecedor da homenagem, de todos os elogios e sempre há tempo de prestar homenagens a quem fez só o bem, a quem pregou o amor, só defendeu a justiça, é o Chico Marques, como carinhosamente nós o chamamos, é tudo isso. Ele merece e eu diria até que é uma tardia homenagem, porque ele já merecia ter recebido isso há mais tempo”, disse Serafim em seu discurso. Filho de Francisco Marques, o juiz eleitoral Fabrício Marques, afirmou que a outorga a seu pai, “é um nobre gesto de reconhecimento, por parte do Poder Legislativo Estadual, pelos serviços prestados ao Estado do Amazonas”. “A trajetória dele é motivo de grande orgulho e inspiração para mim. É um dos poucos homens que conheço que atuou, de forma proba e exemplar, pelos três poderes da República. No Legislativo, presidiu a Câmara Municipal e nesta Casa Legislativa Estadual, de forma irretocável. No Executivo, em âmbito municipal, assumiu a prefeitura por 109 oportunidades, servindo à população da capital. E no Judiciário, foi Membro da Corte Eleitoral do Amazonas, entre os anos de 2015 e 2017, ocasião em que, atuando de forma imparcial e corajosa, fez história nesse estado, ao ser responsável pela Relatoria de um processo complexo que veio mudar os rumos do estado”, disse o magistrado. Fabrício disse ainda que, como advogado, Francisco Marques se destacou como um grande solucionador de conflitos e grande defensor da boa aplicação da Lei e dos preceitos constitucionais. “Sem dúvida, o reconhecimento por parte desta Casa Legislativa é motivo de muita alegria, orgulho e satisfação para todos que acompanharam a trajetória do Dr. Francisco Marques. Sem dúvida, trata-se de um grande homem que marcou seu nome na história do nosso povo”, disse.   Trajetória Graduado pela Universidade do Amazonas (UA), pós-graduado em Direito Público, Constitucional e Administrativo na Escola Superior de Advocacia (ESA), Francisco Marques foi eleito vereador de Manaus em 1982, onde assumiu como presidente da Câmara Municipal de Manaus no biênio 1983 à 1985; Enquanto presidente da Casa Legislativa, assumiu como prefeito em exercício 109 vezes. Marques foi secretário Municipal de Administração na Administração do prefeito Arthur Virgílio Neto em 1989; deputado estadual em 1990 (PSB); candidato a vice-prefeito na coligação Acorda Manaus como membro do PSDB; foi Juiz Jurista da Corte Eleitoral do TRE-AM, em 2015; criador e organizador do livro Código Penal na Ótica do Advogado em 2020.
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07 Dep. Serafim Côrrea o volume de tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil e1655830551909
21.06.22 12:56h
Serafim Côrrea: o volume de tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta terça-feira (21), que o volume de tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil. O parlamentar reafirmou que a aprovação de uma proposta que estabelece um teto de 17% para a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para combustíveis é uma medida eleitoreira do Governo Federal. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), a mudança vai gerar uma perda, anual, de R$ 1,2 bilhão aos cofres estaduais. “Estabeleceu-se uma grande confusão, uma grande disputa e verifica-se, pelo momento em que isso ocorre, que a preocupação é meramente eleitoral: derrubada do presidente da Petrobras, vai entrar um outro presidente para alterar as datas do reajuste do petróleo, que é exatamente para jogar após as eleições. Eu tenho uma posição antiga e que entende que o peso dos tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil”, disse o deputado. O líder do PSB no Parlamento Estadual lembrou que em outras duas oportunidades - 2018 e 2020 - usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para defender a mesma tese. “A minha posição sempre foi clara: a tributação sob os combustíveis é exageradamente elevada. Agora, não dá para fazer isso, fazer esse ajuste, faltando 100 dias para eleição com objetivo meramente eleitoral: Isso tem que ser feito como uma política de estado, como uma política racional, e também nós temos que rever os preços da Petrobras pela maneira como ela se comporta”, declarou. O parlamentar lembrou que a Petrobras produz um barril de petróleo a dez dólares e trabalha com preço internacional de 120 dólares.
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terça, 28 de junho de 2022
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