DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº2384

11/12/2025

Atas Plenárias: 24; Extrato do Termo de Cooperação Técnica: 07; Portarias: 14.

Edição nº2382

04/12/2025

Portarias: 11; Diretoria Financeira: 01; Ata de Audiência Pública: 01; Despacho de Dispensa de Licitação: 01; Atas Plenárias: 33.

Edição nº2381

03/12/2025

Emenda Constitucional: 01; Portarias: 29.

Edição nº2380

01/12/2025

Portarias: 80; Diretoria Financeira: 02.

Edição nº2379

26/11/2025

Resolução Legislativa: 01; Portarias: 40; Extrato de Termo de Contrato: 01; Extrato de Cooperação Técnica: 01.

Edição nº2378

24/11/2025

Emenda Constitucional: 02; Leis Ordinárias: 01; Termo de Posse: 01; Portarias: 13.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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